Uma viatura da Polícia e o respectivo Comando Distrital foram incendiados, na madrugada desta quinta-feira, por desconhecidos, no distrito de Inhassunge, na província da Zambézia. Na mesma madrugada, o grupo foi assassinar o vice-presidente da Comissão Distrital de Eleições, em representação do partido Frelimo.
O grupo, em número não especificado, foi à residência do vice-presidente da Comissão Distrital das Eleições, Luís Salimo, retirou-o e levou-o para um lugar, onde o assassinou brutalmente com recurso à catana. A Comissão Nacional de Eleições confirma o facto e diz que além de Salimo, a população incendiou uma viatura do STAE (Secretariado Técnico de Administração Eleitoral.
Polícia assassina adolescente em Quelimane
Já, em Quelimane, ainda na Zambézia, a Polícia confirmou, através do seu Chefe de Relações Públicas a nível da província, Miguel Caetano, ter assassinado um adolescente de 16 anos de idade, no Mercado Brandão que, segundo a família, encontrava-se a comprar roupa usada para revendê-la.
O adolescente é uma das três vítimas dos tiros da Polícia, disparados contra manifestantes em Quelimane, na quarta-feira. Os sobreviventes estão internados no Hospital Central da capital provincial da Zambézia. Na mesma ocasião foram detidos 18 manifestantes.
Os baleamentos ocorreram durante a marcha dos simpatizantes do Edil de Quelimane, Manuel de Araújo, que foi desautorizada pela Polícia alegando que não havia ambiente para o efeito.
Ontem, Manuel De Araújo disse ter informações privilegiadas sobre quem deu ordens para se lançar gás lacrimogéneo contra a população na marcha da quarta-feira e, por isso, vai processar criminalmente o comandante Provincial da Polícia e o comandante da Unidade de Intervenção Rápida, a Polícia antimotim moçambicana. (CIP Eleições/Carta)
Pelo segundo dia consecutivo, a fronteira terrestre de Ressano Garcia, localizada no distrito da Moamba, província de Maputo, esteve paralisada por conta das manifestações populares convocadas pelo candidato presidencial Venâncio António Bila Mondlane, em protesto aos resultados das eleições de 09 de Outubro último.
Enquadradas na quarta e última etapa, cuja primeira fase termina hoje, de acordo com o cronograma traçado por Mondlane, as manifestações em curso visam a paralisação de fronteiras, portos e cidades capitais, em mais uma estratégia de pressão para a “reposição da verdade eleitoral”.
Ontem, o dia até começou calmo, com a população a se dedicar às suas actividades quotidianas e os militares a garantirem a travessia de camiões sul-africanos de transporte de minérios, que se encontravam retidos a pouco mais de 3 Km da fronteira.
Sem a habitual “azáfama” de viajantes, entrando e saindo do país, os agentes da migração iam gerindo os processos de saída dos camionistas sul-africanos retidos em Moçambique e de moçambicanos retiros na África do Sul.
No entanto, ao início da tarde, o cenário mudou. Centenas de jovens ocuparam a Estrada Nacional Nº 4, ordenando a paralisação das actividades, em cumprimento de mais um dia das manifestações, convocadas por Venâncio Mondlane, que reclama vitória nas eleições de 09 de Outubro.
Num cenário de desgoverno total da região fronteiriça, os manifestantes iam se juntando na via, colocando mesas e cadeiras em plena Estrada Nacional Nº 4, empunhando, na sua maioria, varapaus.
De um local para a circulação de viaturas, a Estrada Nacional Nº 4 foi-se transformando, pouco-a-pouco, em um bar, com os manifestantes a consumirem as suas cervejas em pleno asfalto. A “fara”, ao que apurou a “Carta”, continuou durante a noite, com os manifestantes a transformarem a via em uma pista de dança.
Os militares, na sua forma diplomática, tentaram persuadir os manifestantes, mas debalde. Aliás, vídeos e fotografias postas a circular nas redes sociais mostram alguma sintonia entre os manifestantes e militares, num jogo de paciência entre as duas partes. Tal como na quarta-feira, ontem também não houve registo de tumultos, confrontos entre a Polícia e manifestantes e muito menos detenções. (Carta)
Algumas escolas na cidade e província de Maputo abriram as suas portas nesta quarta-feira (13) para concluir as avaliações finais, mesmo em meio à quarta fase das manifestações convocadas pelo candidato presidencial Venâncio Mondlane, para protestar contra os resultados eleitorais, considerados fraudulentos.
Em breve conversa com alguns alunos de diversos estabelecimentos de ensino da cidade e província de Maputo, apuramos por exemplo que as escolas secundárias de Malhazine, Eduardo Mondlane, Força do Povo, Laulane e Básica da Matola-Gare abriram as suas portas nesta quarta-feira para atender os discentes que não conseguiram realizar as últimas avaliações na semana passada.
Na Escola Básica da Matola-Gare, grande parte dos alunos do ensino primário conseguiu realizar as provas entre segunda e terça-feira, sendo que esta quarta-feira apenas foi reservada para os do ensino secundário. No entanto, por não terem conseguido terminar as avaliações, alguns precisaram levar as provas para casa para concluí-las.
Já na Escola Secundária de Malhazine, onde também boa parte das avaliações foi realizada entre segunda e quarta-feira da semana passada, esta quarta-feira foi destinada àqueles que, por algum motivo, estiveram ausentes durante os dias de manifestação, bem como àqueles que ainda precisavam de concluir as avaliações.
Quanto à Escola Força do Povo, os alunos apareceram de forma tímida, visto que está à beira da estrada e num local que tem sido epicentro das manifestações com destaque para o incêndio de pneus. Além disso, o transporte público circulava de forma limitada, o que dificultou ainda mais a presença dos estudantes.
No bairro Ferroviário, precisamente na Escola Secundária Eduardo Mondlane, o cenário era o mesmo. Boa parte dos alunos presentes nesta quarta-feira eram aqueles que não realizaram as últimas avaliações na semana passada. Entretanto, a escola funcionou normalmente, apesar de ter sofrido interrupções na quinta e sexta-feira da semana passada, o que impediu alguns alunos de concluírem as provas.
Em conversa com o director da escola, Zacarias Mangave, explicou que o processo das avaliações decorre normalmente, estando em curso os últimos ajustes, pois, em breve, o ano lectivo irá terminar. No entanto, ele ressaltou que a maioria dos professores consegue chegar à escola para avaliar os alunos, com excepção de alguns, dependendo da zona onde residem. (M.A.)
O assassinato indiscriminado de cidadãos indefesos pela Polícia e demais Forças de Defesa e Segurança (FDS), no âmbito das manifestações populares, continua sendo ignorada pelos órgãos do Estado com responsabilidade na protecção de pessoas e bens.
Ontem, o Conselho Nacional de Defesa e Segurança realizou uma reunião extraordinária para analisar a situação das manifestações pós-eleitorais, a evolução das acções de combate ao terrorismo na província de Cabo Delgado e o Relatório de Inquérito à morte do Director-Geral do Serviço de Informações e Segurança do Estado (SISE), morto no passado dia 02 de Novembro, em acidente de aviação, ocorrido no distrito de Mapai, província de Gaza.
Em comunicado emitido ontem, o Conselho Nacional da Defesa e Segurança (CNDS) saudou as FDS “pela postura e sentido de Estado demonstrados durante as manifestações”, facto que “concorreu para o restabelecimento de segurança e tranquilidade públicas”.
Numa nota de seis parágrafos, o órgão de assessoria do Presidente da República em matéria de defesa não se pronunciou em torno do assassinato indiscriminado dos cidadãos. Apenas endereçou “sentidas condolências às famílias que perderam os seus entes queridos” e solidarizou-se com os empresários cujos empreendimentos foram vandalizados e/ou saqueados.
O CNDS defende que as manifestações populares convocadas pelo candidato presidencial Venâncio Mondlane constituem uma “tentativa velada de subversão da ordem democrática legitimamente instituída e de colocar entraves ao funcionamento das instituições, à livre circulação de pessoas e bens, com consequências desastrosas sobre a economia nacional”.
Aliás, esta é a narrativa que é defendida pelo Governo, pela Polícia e pelo partido Frelimo desde Março do ano passado, quando cidadãos indefesos foram impedidos de homenagear o rapper Azagaia, falecido a 09 de Março daquele ano. (Carta)
Três pessoas foram assassinadas e sete ficaram feridas esta quarta-feira, na cidade de Nampula, província com mesmo nome, no arranque da quarta e última etapa das manifestações populares, convocadas pelo candidato presidencial Venâncio António Bila Mondlane. Para além de óbitos e feridos, a Polícia deteve outras 22 pessoas, de acordo com o balanço da corporação.
As vítimas, dois homens e uma mulher, foram assassinadas nas suas residências no populoso e famoso bairro de Namicopo. Vídeos amadores postos a circular ontem nas redes sociais mostram agentes da Unidade de Intervenção Rápida a disparar balas reais e a lançarem gás lacrimogéneo para as residências e contra manifestantes, que se encontravam a fazer uma marcha pacífica.
Como resultado da acção policial, um agente da Polícia escapou à morte por apedrejamento após perseguição popular e a sede do Posto Administrativo de Namicopo foi incendiada. O polícia só não morreu devido à intervenção de uma família, onde se havia refugiado.
Já em Quelimane, província da Zambézia, a Polícia foi, mais uma vez, protagonista de actos de violência. Quase que incomodada com a falta de tumultos naquela autarquia durante os 11 dias das manifestações populares, a Polícia impediu a realização de uma marcha pacífica de recepção de Manuel de Araújo, Edil de Quelimane, comunicada atempadamente às autoridades.
Com recurso ao gás lacrimogénio e balas reais, tal como em outras partes do país, a Polícia impediu a marcha, uma atitude prontamente respondida pela população, colocando barricadas na via pública e queimando pneus. Tal como em Maputo, no dia 21 de Outubro, os jornalistas e o Edil de Quelimane não escaparam ao gás lacrimogénio da Polícia, que tentava impor-se à força.
Já em Maputo, diferentemente dos primeiros 11 dias das manifestações, marcados por tumultos e troca de mimos entre a Polícia e os manifestantes em resultado da violência policial, ontem não houve registo de casos de violência e nem a presença de manifestantes na rua. Apenas houve registo de bloqueio da estrada no Município da Matola, província de Maputo, concretamente no quilómetro 18, da Avenida Josina Machel.
A circulação de pessoas e bens também esteve tímida, tal como o comércio. Grande parte dos estabelecimentos comerciais estavam encerrados, enquanto os informais “desocuparam” os passeios. Os transportadores também se fizeram à estrada com alguma timidez.
Situação contrária verificou-se nas fronteiras e portos moçambicanos, onde houve um fraco movimento de pessoas e viaturas. Os Portos de Maputo, Matola e Nacala estavam quase encerrados, enquanto o da Beira registou um fraco movimento de camiões. Aliás, o cenário se repetia esta manhã, pelo menos no Porto da Matola.
Estiveram também quase encerradas as fronteiras de Ressano Garcia e de Machipanda, as duas maiores fronteiras terrestres do país, que se localizam nas províncias de Maputo e Manica, respectivamente. Nas duas fronteiras, não houve registo de entrada e nem saída de viajantes e muito menos de viaturas particulares e de transporte de passageiros.
No caso da fronteira de Ressano Garcia, incendiada pelos manifestantes na semana finda, o acesso estava bloqueado pelos manifestantes, que formaram uma barricada humana em plena Estrada Nacional Nº 4. Igualmente, verificou-se uma fila de centenas de camiões sul-africanos de transporte de minérios, estacionados antes do famoso quilómetro quatro, local destinado ao desembaraço aduaneiro.
A Polícia de Fronteira e os militares do Ramo do Exército das Forças Armadas de Defesa de Moçambique, munidos de armas de fogo e BTR, encontravam-se acampados em Ressano Garcia, mas não houve registo de tumultos. Aliás, a atitude diplomática do exército continua a ser elogiada pelos manifestantes que vêem nas FADM um aliado e não um inimigo.
Em geral, informações colhidas pela “Carta” apontam para um ambiente “calmo” em quase todas as cidades do país. Anunciadas na última segunda-feira, as manifestações visam a ocupação de fronteiras, capitais provinciais e portos, com vista à paralisação da actividade económica.
Refira-se que a quarta e última etapa das manifestações populares convocadas pelo candidato presidencial Venâncio Mondlane, em protesto contra os resultados eleitorais do escrutínio de 09 de Outubro último, que dão vitória à Frelimo e seu candidato Daniel Chapo, termina amanhã, na sua primeira fase, sendo que as subsequentes serão anunciadas nos próximos dias. (Carta)
Está em curso, desde a manhã desta quarta-feira, a quarta e última etapa das manifestações populares convocadas pelo candidato presidencial Venâncio António Bila Mondlane, em protesto aos resultados eleitorais do escrutínio de 09 de Outubro último, que dão vitória à Frelimo e ao seu candidato Daniel Chapo.
Anunciadas na última segunda-feira por Venâncio Mondlane e com duração de três dias, na sua primeira etapa, as manifestações visam a ocupação das fronteiras, capitais provinciais e dos portos, com vista à paralisação da actividade económica.
Informações colhidas pela “Carta” na manhã de hoje apontam para um ambiente “calmo” em quase todas cidades do país, excepto na cidade de Nampula, onde quatro jovens foram baleados pela Polícia nas suas residências no bairro de Namicopo, sendo que dois perderam a vida.
Vídeos amadores postos a circular nas redes sociais mostram a Polícia a disparar balas reais e a lançar gás lacrimogénio para as residências e contra um grupo de manifestantes, que se encontrava a fazer uma marcha pacífica naquele populoso bairro da capital provincial de Nampula.
Diferentemente dos primeiros 11 dias das manifestações, marcadas por tumultos e troca de mimos entre a Polícia e os manifestantes em resultado da violência policial, a Cidade de Maputo ainda não registou casos de violência e nem a presença de manifestantes na rua.
Há, porém, registo de bloqueio da estrada no Município da Matola, província de Maputo, concretamente no quilómetro 18, da Avenida Josina Machel. A circulação de pessoas e bens também está tímida, tal como o comércio. Grande parte dos estabelecimentos comerciais estão encerrados, enquanto os informais “desocuparam” os passeios.
Situação contrária verifica-se nas fronteiras e portos moçambicanos, onde há registo de um fraco movimento de pessoas e bens. Os portos de Maputo, Matola e de Nacala estão quase encerrados, enquanto o Porto da Beira regista um fraco movimento de camiões.
Estão também quase encerradas as fronteiras de Ressano Garcia e de Machipanda, as duas maiores fronteiras terrestres do país, que se localizam nas províncias de Maputo e Manica, respectivamente. Nas duas fronteiras não há registo de entrada e nem saída de viajantes e muito menos de viaturas particulares e de transporte de passageiros.
No caso da fronteira de Ressano Garcia, incendiada pelos manifestantes na semana finda, o acesso está bloqueado pelos manifestantes, que formaram uma barricada humana em plena Estrada Nacional Nº 4. Igualmente, verifica-se uma fila de centenas de camiões sul-africanos de transporte de minérios, estacionados antes do famoso quilómetro quatro, local destinado ao desembaraço aduaneiro.
A Polícia de Fronteira, a Unidade de Intervenção Rápida e militares do Ramo do Exército das Forças Armadas de Defesa de Moçambique, munidos de armas de fogo e BTR, encontram-se acampados em quase todos os portos e fronteiras do país. (Carta)
A seleção moçambicana de futebol pode perder o jogo com o Mali, de apuramento para a Taça das Nações Africanas (CAN), pela insegurança em Maputo, face às manifestações pós-eleitorais, admitiu ontem o presidente da federação, Feizal Sidat.
Em causa está a partida da quinta jornada da fase de grupos de apuramento à fase final da Taça das Nações Africanas (CAN) 2025 de futebol, agendada para o Estádio Nacional do Zimpeto, arredores de Maputo, na sexta-feira, às 18:00 locais (16:00 em Lisboa), precisamente no terceiro dia de uma nova fase de manifestações convocadas pelo candidato presidencial Venâncio Mondlane, que têm degenerado, desde outubro, em violência.
Feizal Sidat afirmou, em conferência de imprensa, em Maputo, que tem a “certeza absoluta” de que a Confederação Africana de Futebol (CAF) vai atribuir a “derrota” aos ‘mambas’ se “não houver segurança” para as duas seleções – e a equipa de arbitragem – iniciarem os treinos já na quarta-feira, primeiro dia das manifestações.
Caso perca este encontro na ‘secretaria’, Moçambique pode comprometer a segunda presença consecutiva na fase final da CAN, numa altura em que, com duas jornadas por disputar, lidera o Grupo I de apuramento, com oito pontos, os mesmos do Mali, segundo, e mais quatro do que a Guiné-Bissau, terceira, precisando apenas de um triunfo para assegurar a qualificação.
“Nós, como homens do futebol, estamos a apelar aqui a todos (...) para que possam falar com eles [promotores das manifestações]. Estamos aqui como moçambicanos, desportistas, para que passem a mensagem para eles: semana dos ‘mambas’, stop. Vamos todos concentrar-nos na mesma coisa”, pediu Sidat.
O presidente da FMF confirmou que na quinta-feira foi recebido em Maputo um ofício da CAF a solicitar garantias de segurança para a partida, dadas através de um ofício que juntou também a secretária de Estado do Desporto e o Ministério do Interior moçambicano.
Tendo em conta que esta ‘data FIFA’ já está em curso, acrescentou que não há possibilidade de o encontro se realizar numa outra data, fora de Moçambique. “É preciso garantir a segurança de todos os protagonistas neste jogo (...) Faltam três dias para o jogo e temos de o realizar em Moçambique, com tranquilidade”, disse ainda o presidente da FMF, admitindo estar “otimista”.
Ainda assim, deixou um apelo: “Gostaríamos de apelar à responsabilidade, tolerância, patriotismo de todos os moçambicanos, pois, caso este apelo não seja correspondido, o nosso país poderá ser sancionado pela CAF com uma derrota e uma pesada multa”. A CAN2025 vai ser disputada entre 21 de dezembro de 2025 e 18 de janeiro de 2026, em Marrocos.
O candidato presidencial Venâncio Mondlane, que não reconhece os resultados anunciados das eleições gerais de 09 de outubro, apelou na segunda-feira para um novo período de manifestações em Moçambique, durante três dias, a partir de quarta-feira, em todas as capitais provinciais, contestando o processo eleitoral. (Lusa)
A vila de Macomia, no centro da província de Cabo Delgado, registou entre segunda e terça-feira um movimento “invulgar” de elementos das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM), gerando uma nova preocupação entre os moradores.
A preocupação resulta do facto de alguns militares se terem deslocado àquela vila em pequenos grupos, alguns a pé, outros de motorizada. Alguns não tinham armas de fogo. Habitualmente, contam os moradores, os militares são transportados em viaturas das FADM sempre que se deslocam ou regressam de missões de combate contra os terroristas.
Uma outra fonte confidenciou à "Carta" que os militares que chegaram em massa à vila-sede de Macomia terão abandonado as suas posições no Posto Administrativo de Quiterajo, devido a uma alegada falta de rendição por parte de seus colegas. "Estavam na zona de Quiterajo e decidiram sair a pé devido à falta de rendição e de alimentação", contou a fonte, que teve a oportunidade de conversar com um deles.
A mesma fonte revelou que alguns militares, após deixarem as armas no quartel, na vila de Macomia, regressaram às suas casas. Na semana passada, o Estado Islâmico reivindicou que havia travado um forte combate contra as tropas governamentais no posto administrativo de Quiterajo, causando algumas baixas.
Na mesma zona, os terroristas alegaram que viaturas das forças governamentais haviam detonado bombas colocadas pelos militantes do Estado Islâmico. Recorde-se que, há dias, o ministro da Defesa Nacional, Cristóvão Chume, disse que os militares estavam com alta moral combativa no Teatro Operacional Norte. (Carta)
Continuam a crescer as receitas do gás natural explorado na bacia do Rovuma, província de Cabo Delgado. Dados do Balanço do Plano Económico e Social e Orçamento de Estado para o Terceiro Trimestre revelam que o Estado moçambicano arrecadou 60.45 milhões de USD em receitas do gás do Rovuma, entre Janeiro e Agosto últimos.
Do valor, conforme informações do documento publicado há dias pelo Governo, através do Ministério da Economia e Finanças, 22,23 milhões de USD são provenientes do Imposto sobre a Produção Mineira e 33,22 resultam do Petróleo Lucro. Já o Bónus de Produção é de 5 milhões de USD, o valor mais alto desde o início da exportação do gás do Rovuma.
No total, diz o Relatório do Governo, o gás do Rovuma já produziu 134.61 milhões de USD desde 2022, o equivalente a 8,516.77 milhões de Meticais. No primeiro ano da exploração do gás do Rovuma, o Governo cobrou 800 mil USD e, em 2023, facturou 73.37 milhões de USD.
Segundo o Governo, o valor encontra-se depositado na Conta Transitória sediada no Banco de Moçambique, conforme determina o artigo 6 da Lei n.º 1/2024, de 9 de Janeiro, que cria o Fundo Soberano de Moçambique. A Conta Transitória, refira-se, é a conta bancária onde deverá ser canalizada toda a receita do gás natural do Rovuma antes de ser transferida para o Fundo Soberano e ao Orçamento de Estado.
Refira-se que, de acordo com a alínea a) do número quatro, do artigo oito da Lei n.º 1/2024, de 9 de Janeiro, que cria o Fundo Soberano, nos primeiros 15 anos de operacionalização do Fundo, 40% das receitas é que vão efectivamente para a entidade e 60% para o Orçamento de Estado. Assim, do valor já cobrado desde 2022, pouco mais de 5.110 milhões de Meticais serão alocados ao Orçamento de Estado.
Lembre-se que o Fundo Soberano continua refém da assinatura do Acordo de Gestão entre o Governo e o Banco de Moçambique, na qualidade de gestor, para a sua operacionalização. (Carta)
A Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) constatou que, durante 10 dias de manifestações pós-eleitorais, a economia moçambicana perdeu cerca de 24,8 mil milhões de Meticais, cerca de 2,2% do Produto Interno Bruto (PIB), sendo os sectores de comércio, restauração, logística e transporte os mais afectados.
Durante a apresentação dos resultados de um estudo preliminar sobre o impacto das manifestações na economia, o Presidente da CTA, Agostinho Vuma, explicou que as referidas perdas colocam em risco o alcance da meta de crescimento económico de 5,5%, previsto para o presente ano. Segundo Vuma, a forma mais saliente das manifestações foi a vandalização e/ou arrombamento de unidades empresariais, sendo que já foram afectadas cerca de 151 unidades empresariais em todo o país, sendo 80% na Cidade e Província de Maputo.
“As vandalizações tiveram um custo de cerca de 45,5 milhões de USD e colocam em risco mais de 1200 postos de emprego, de forma directa, devido ao nível de vandalização a que foram sujeitos. De igual forma, assinala-se o impacto no sector de transporte rodoviário, em que os operadores da região metropolitana de Maputo reportam o surgimento de portagens informais e uma receita perdida de cerca de 417 milhões de Meticais em 10 dias”, relatou Vuma.
O Presidente da CTA apontou também a interrupção do tráfego no corredor de Maputo que levou à redução do fluxo normal de camiões para o Porto de Maputo, de uma média diária de 1100 para 300 camiões. Para o sector financeiro, para além da redução da procura de crédito, incumprimento de obrigações creditícias e aumento do tempo médio de resposta de serviços ao cliente, a CTA constatou que as manifestações reduziram as transacções no mercado cambial em 75,3%, em que de uma média de cerca de 60 milhões de dólares, caiu para cerca de USD 14 milhões, nos dias 24 e 25 de Outubro, só para citar alguns impactos.
Além de falar de prejuízos, a CTA falou de soluções para mitigar o impacto das manifestações. “Primeiro enquanto entidade que representa os interesses empresariais, a nossa preocupação é encontrar formas de mitigar o actual fardo sobre as empresas e assegurar a continuidade da actividade empresarial. E aqui a nível da CTA, criamos um Gabinete de Crise, que tem como uma das atribuições propor medidas de índole fiscal, laboral, monetária, segurança e administrativa”, destacou Vuma.
A nível fiscal, a CTA propõe a remoção do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) nos Óleos, Sabões e Açúcar, frangos e ovos, por serem produtos básicos principalmente para a população desfavorecida. Defende moratória fiscal com diferimento de prazos; isenção do pagamento de encargos (multas, juros, taxas de execução fiscal) resultantes do atraso do pagamento de obrigações fiscais; simplificação e flexibilização de auditorias pós-desembaraço aduaneiro nas principais fronteiras e portos.
“A nível da política monetária, propomos o prosseguimento da diminuição da taxa Mimo e a prática de taxas de juro especiais para agricultura; a redução do coeficiente de reservas obrigatórias de 39% até 20% em Metical e 5% em Dólar americano. Neste pacote, incluímos a isenção de multas e juros por atraso de pagamento ao Instituto Nacional de Segurança Social, tanto da parte do trabalhador como do empregador”, apontou Vuma.
Igualmente, a CTA propõe a flexibilização dos prazos expirados de documentação (vistos e autorizações), em instituições, como o Serviço Nacional de Migração, bem como o reforço da segurança de património público e privado e a criação de corredores de segurança ao longo das principais vias, de forma a assegurar o transporte de bens e pessoas nos principais entrepostos comerciais. (Evaristo Chilingue)