A Confederação das Associações Económicas (CTA) encorajou o Governo a continuar a implementar medidas visando a consolidação da reavaliação das exportações, seja em sede do Decreto sobre os preços de referências e/ou preços de transferências, mas, também, na integração da economia informal.

Falando há dias na décima edição do Conselho de Monitoria do Ambiente de Negócios (CMAN), o Presidente da CTA, Agostinho Vuma, referiu que as estimativas da CTA demonstram que este processo pode melhorar, não só a arrecadação fiscal, mas, também, as próprias perspectivas de crescimento económico.

“Se se tomar em conta a revalorização das exportações do feijão bóer, minerais, areias pesadas, gás natural e outros, o saldo da balança de pagamento pode sair do actual défice de 903,2 milhões de dólares para um saldo positivo de cerca de 696,8 milhões de dólares. Isto melhoraria o crescimento económico de 5,1% para 8,6% em 2023, resultando na queda do rácio da dívida pública de 75% do PIB para 70%, melhorando, assim, o perfil de risco do país”, elucidou Vuma.

Segundo o Presidente da CTA, com este quadro, significaria novas fontes de recursos para o tesouro, através desse encaixe de receitas adicionais dessas exportações, bem como pela abertura de espaço para a contratação de novos empréstimos para o financiamento ao crescimento e desenvolvimento económico.

Num evento, dirigido pelo Primeiro-Ministro, Adriano Maleiane, e presenciado por vários empresários, o Presidente da CTA encorajou, igualmente, o Governo a consolidar estes processos, incluindo, através da Janela Única Electrónica, que pode desempenhar um papel transformador no controlo das exportações.

Para além de exigir melhorias, Vuma destacou melhorias decorrentes do diálogo para a resolução das inquietações levantadas pelo sector privado sobre o Programa de Avaliação de Conformidade (PAC). O PAC foi aprovado em Fevereiro de 2022, pelo Conselho de Ministros, com o objectivo, entre outros, de proteger o consumidor de práticas de comércio externo desleal. Para a CTA, o PAC determina taxas que lesam os exportadores e importadores.

Como resultado desse diálogo, Vuma disse que o PAC foi adiado desde Abril de 2023, evitando-se os impactos negativos tanto em termos de custos e perdas, de cerca de 400 milhões de Meticais, num ano, como no aumento de procedimentos e tempo de importação, o que constituía uma barreira técnica ao comércio. (Carta)

Duas refinarias de ouro fantasmas sediadas no E-swatini, antiga Suazilândia, terão "lavado" milhões de dólares através do Dubai, segundo uma fuga de 890 mil documentos analisados pelo Consórcio Internacional de Jornalistas de investigação (ICIJ, na sigla em inglês).

De acordo com 890.000 registos internos da Unidade de Informação Financeira do E-swatini (EFIU, na sigla em inglês), país que faz fronteira com Moçambique, duas refinarias fantasmas ou inexistentes, a Mint of E-swatini Pty. Ltd. e a RME Bullion Pty. Ltd, sediadas numa zona económica especial (ZEE) criada em 2018, funcionaram como "fachada através da qual fluíram milhões de dólares em transacções suspeitas".

Os documentos, analisados por 38 jornalistas de 11 países, "expõem a vulnerabilidade das instituições financeiras" do E-swatini, e estão na origem da investigação "Swazi Secrets", cujo primeiro trabalho foi divulgado há dias pelo ICIJ, uma organização de jornalismo de investigação com sede em Washington.

"As [duas] empresas fizeram soar o alarme no Banco Central do E-swatni e na Unidade de Informação Financeira do E-swatini, uma entidade estatutária independente do reino, que tem por objectivo 'fornecer informações financeiras que protejam o sistema financeiro local e internacional' contra o branqueamento de capitais, o financiamento do terrorismo e outras actividades ilícitas", segundo o ICIJ.

As autoridades financeiras, de acordo com os documentos revelados, investigaram a "exploração de lacunas da ZEE" por parte das empresas fantasmas, para fugirem a impostos, movimentarem ilegalmente dinheiro para o estrangeiro ou através do reino africano, ainda de acordo com o consórcio de jornalistas.

A investigação jornalística dá conta que as actividades de duas figuras próximas do rei Mswati III do E-swatini preocuparam a EFIU, designadamente um joalheiro, Keenin Schofield, genro do monarca africano, com cadastro judicial por ter sido culpado e multado num processo por contrabando de diamantes e Alistair Mathias, um discreto empresário canadiano, ligado ao comércio de ouro e ao sector da construção.

De acordo com o ICIJ, os documentos mostram que, em menos de um mês, de finais de Novembro de 2018 a meados de Dezembro de 2018, foram feitas 10 transacções "suspeitas" no valor de cerca de 4,7 milhões de dólares na altura de uma obscura empresa sul-africana de transacções financeiras para Schofield, que depois enviou aproximadamente a mesma quantia para a Mint of Eswatini na ZEE, de onde o dinheiro seguiu para o Dubai, nos Emirados Árabes Unidos.

A EFIU suspeitou da "operação ilícita" continuada de "branqueamento de capitais e de contrabando de ouro", envolvendo o E-swatini numa operação "muito mais vasta de contrabando de ouro e de branqueamento de capitais em toda a África Austral", que se "estendia até aos mercados de ouro do Dubai", segundo o ICIJ.

Em Maio de 2019, de acordo com os documentos analisados, uma das empresas investigadas, a RME, recebeu a aprovação oficial para operar na ZEE e uma "cobertura geral" por parte do Banco Central do E-swatini, que a isentou de controlos cambiais até 40 milhões dólares (37,6 milhões de euros) por mês, permitindo-lhe movimentar até esse montante todos os meses, com pouca ou nenhuma supervisão.

A EFIU, encarregue de combater o branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo, muita das vezes esbarra em obstáculos políticos que limitam a sua eficácia. Pressões externas influenciam a necessidade de estabelecer instituições financeiras independentes.

O E-swatini, anteriormente conhecido como Suazilândia, passou por mudanças significativas desde 2018, incluindo a luta contra a epidemia de HIV, que já teve uma das taxas de prevalência mais altas do mundo. Embora progressos tenham sido feitos no controlo da doença, o seu impacto continua a ser profundo, deixando muitos órfãos e causando perdas significativas.

Mswati III, também conhecido como Ngweyama, é reconhecido pelas suas vestimentas tradicionais e por ter múltiplas esposas. O seu governo, caracterizado pelo controlo autoritário e críticas por supostas procuras excessivas de fundos públicos, enfrenta crescente descontentamento económico e político.

A investigação destaca o estilo de vida luxuoso da família real, em contraste com a pobreza generalizada entre aqueles que consideram os seus súbditos, evidenciando a alegada insensibilidade do monarca para com o seu povo. Enquanto a maior parte da população de 1,2 milhão enfrenta uma pobreza extrema, o Rei Mswati III e os membros da sua extensa família ostentam a sua riqueza, desde vistosos relógios personalizados até frotas de carros de luxo.

O controlo estatal da midia, incluindo o único canal de televisão privado, que pertence à família real, é uma característica marcante do regime de Mswati III, monarca que, alegadamente, tem 11 mulheres e mais de 30 filhos. Os jornalistas correm o risco de serem processados se criticarem o governo, contribuindo para um ambiente de repressão e falta de liberdade de expressão. Os protestos contra o declínio económico têm vindo a intensificar-se, reflectindo o desejo popular por reformas políticas e maior participação.

O E-swatini é um pequeno reino da África Austral com 1,2 milhão de habitantes, que faz fronteira com a África do Sul e com Moçambique. Conhecido como Suazilândia até o seu rei, Mswati III, mudar o nome do país em 2018, o reino é governado pela última monarquia absoluta em África. (Carta)

O Presidente Cyril Ramaphosa e Comandante-em-Chefe da Força de Defesa da África do Sul (SANDF na sigla em inglês) autorizou a extensão das patrulhas de segurança marítima no Canal de Moçambique, no âmbito da Operação Cobre.

O anúncio foi feito pelo Parlamento em 18 de Abril, em carta de autorização do Presidente, datada de 15 de Abril. A carta de Ramaphosa cobre a continuação do emprego de membros da SANDF “para o cumprimento de uma obrigação internacional da República da África do Sul para com a Estratégia de Segurança Marítima da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (MSS da SADC)”.

Ramaphosa notificou a Assembleia Nacional de que alargou o emprego de 200 membros da SANDF “a fim de combater a ameaça da pirataria e outras actividades marítimas ilegais relacionadas ao longo da costa da África Austral do Oceano Índico”.

Ele prosseguiu afirmando: “os membros da SANDF continuarão com as responsabilidades de combater a ameaça de pirataria e outras actividades marítimas ilegais relacionadas no âmbito da Operação Cobre da SADC durante o período de 1 de Abril de 2024 a 31 de Março de 2025”. O custo desta implantação ascende a R35 325 852.

A tarefa iniciada e aprovada pela SADC visa prevenir a pirataria e o crime no mar na movimentada rota marítima a leste do subcontinente. A África do Sul é o país líder no fornecimento de plataformas marítimas e aéreas limitadas, com militares moçambicanos a bordo de qualquer plataforma da Marinha da África do Sul que esteja estacionada. Devido à falta de navios, a Marinha Sul-Africana tem lutado para realizar patrulhas da Operação Cobre nos últimos anos.

De acordo com o relatório mais recente do Departamento de Defesa, “nenhuma patrulha de longo alcance da Operação Cobre foi conduzida durante o ano fiscal de 2022/23 devido ao equipamento de missão principal da Marinha da África do Sul não estar operacionalmente disponível conforme necessário”.

O presidente Cyril Ramaphosa também autorizou em carta, o emprego de 1 198 membros da SANDF ao serviço da Missão de Estabilização da Organização das Nações Unidas (MONUSCO) na República Democrática do Congo. (Defenceweb)

Mais dois estrangeiros estão na lista de terroristas que semeiam luto e dor em alguns distritos da província de Cabo Delgado, desde Outubro de 2017. Trata-se de dois cidadãos tanzanianos, referenciados na lista de terroristas que operam em Cabo Delgado, divulgada semana finda (dia 17 de Abril) pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

O primeiro tanzaniano a constar da nova lista da PGR é Ally Yussuf Liwangwa, um curandeiro e comerciante de vestuários, residente na cidade de Pemba, capital da província de Cabo Delgado. De 48 anos de idade, Liwangwa é acusado de prática de quatro crimes, nomeadamente, adesão à organização terrorista, instigação ao terrorismo, financiamento ao terrorismo e associação criminosa.

Na descrição feita pelo Ministério Público, Ally Liwangwa é considerado um dos responsáveis pelo recrutamento dos insurgentes. A PGR conta que ele e dois indivíduos não identificados, numa das suas incursões, contactaram um cidadão para recrutar 50 jovens, sendo 30 do sexo feminino e 20 do sexo masculino, alegadamente, para trabalharem em organismos internacionais, prometendo uma compensação de 1.000.000,00 de Meticais. O Ministério Público não clarifica se o indivíduo está ou não detido.

A fazer companhia Liwangwa está Safina Firbate Maulana, curiosamente a única mulher da lista, composta por 16 indivíduos. Camponesa de 36 anos de idade, Maulana é acusada pelos crimes de furto agravado, adesão ao grupo terrorista e associação criminosa.

Segundo o Ministério Público, a tanzaniana ingressou nas fileiras do grupo terrorista no dia 28 de Outubro de 2020, a partir da Aldeia Mitsendjele, República Unida da Tanzânia. De seguida, foi encaminhada ao acampamento terrorista, sito no Posto Administrativo de Pundanhar, distrito de Palma, norte da província de Cabo Delgado.

“Com a invasão do acampamento de Pundanhar pelas FDS [Forças de Defesa e Segurança], a arguida foi para o Posto Administrativo de Mbau [distrito de Mocímboa da Praia], num acampamento dirigido por Sheik Hassane. Manteve relacionamento amoroso com Omar Alifo de que nasceu um filho. Tinha como actividades quotidianas cozinhar, lavar roupa, ir à lenha e dirigir-se às machambas populares a fim de subtrair produtos alimentares”, narra o Ministério Público.

Os dois tanzanianos juntam-se a outros sete, cujos nomes foram divulgados em Julho de 2023, naquela que foi a primeira lista de terroristas e seus financiadores a ser divulgada pela PGR. Aliás, até agora, a PGR apenas conseguiu identificar a presença de tanzanianos entre os terroristas que promovem a chacina em Cabo Delgado, não havendo outras nacionalidades.

Comerciantes e pescadores voltam a dominar a lista

Tal como na primeira, os comerciantes (quatro) e pescadores (quatro) voltam a dominar a lista dos terroristas, na qual constam também camponeses (dois), carpinteiros (dois), funcionário de uma transportadora, um operador de máquina de asfaltagem e um ex-membro da PRM (Polícia da República de Moçambique). Na nova lista não consta qualquer instituição.

O primeiro moçambicano a fazer parte da lista é Ajame Momade Ali, da Ilha de Vamize, acusado de adesão à organização terrorista e associação criminosa. De 51 anos de idade, a PGR afirma que Ali foi detido na posse de diversos produtos (farinha de milho, arroz, energéticos, chapas de zinco, geradores eléctricos), transportando-os numa embarcação, da Vila Sede de Palma à Ilha Vamizi, no valor global de 180.500,00 Meticais. Da investigação, constatou-se que os produtos se destinavam aos acampamentos da organização terrorista.

Da lista constam também dois terroristas com relações de parentesco entre si e com um dos líderes espirituais do grupo. Trata-se de Abdala Muarabo (de 25 anos de idade) e Sumail Salimo (de 40 anos de idade), ambos naturais do distrito de Mocímboa da Praia, sobrinho e primo do Sheik Muamudo, respectivamente.

A PGR afirma que os dois eram responsáveis pela compra e transporte de produtos alimentares, medicamentos e recargas de telefonia móvel, que enviavam ao Sheik Muamudo e este, por sua vez, aos demais membros do grupo. Os dois são acusados pelos crimes de adesão à organização terrorista, recolha de informação e associação criminosa.

Na situação do tanzaniano Ally Yussuf Liwangwa encontra-se também Mamudo Ismail Sefo Sante, um moçambicano de 22 anos de idade, também residente na cidade de Pemba e trabalhador da Transportadora Quimenci Investimentos.

A PGR garante que Mamudo Sante foi contactado por três indivíduos para recrutar 50 jovens, sendo 30 mulheres e 20 homens, sob pretexto de emprego em organismos internacionais, onde receberia como compensação 1.000.000,00 de Meticais.

Na nova lista consta também um ex-membro da Polícia da República de Moçambique (PRM). Trata-se de Gabriel Raimundo Mmala, de 35 anos de idade, natural de Palma, que estava afecto à 10ª Sub-Unidade de Intervenção Rápida, na Província de Cabo Delgado.

Segundo a PGR, o indivíduo participou no ataque terrorista do dia 24 de Março de 2021, na vila-sede do distrito de Palma e numa das suas incursões ordenou o assassinato de um cidadão, desmobilizado das FDS, na presença da sua esposa. Suspeita-se que pertença ao grupo terrorista desde 2018.

“Após ataques do Distrito de Palma refugiou-se na República Unida da Tanzânia, onde foi capturado pela Polícia daquele país, suspeito da prática de actos terroristas e repatriado para Moçambique”, descreve, revelando que é acusado pelos crimes de terrorismo, actos terroristas, homicídio agravado, armas proibidas, roubo agravado e associação criminosa.

A lista apresenta também um terrorista, cuja estória do seu ingresso no grupo é hilariante. Hamza Ussuail, um moçambicano de 36 anos de idade, natural de Pemba, decidiu, voluntariamente, filiar-se ao grupo após a captura da sua esposa e filha pelo grupo terrorista, em Fevereiro de 2021, no Posto Administrativo de Olumbi, distrito de Palma. É acusado de adesão à organização terrorista, terrorismo e associação criminosa.

“(…) foi treinado e ganhou confiança dos terroristas, passando a actuar como operativo e recolhia informações de pessoas capturadas para transmitir aos terroristas. Nos acampamentos terroristas, desempenhava as funções de professor da Madraça, condutor de viaturas dos terroristas e era transportador e distribuidor de produtos alimentares em vários acampamentos terroristas. Abandonou os acampamentos militares, continuando, no entanto, como informador e colaborador. Estando preso no Estabelecimento Penitenciário de Mieze, tentou recrutar outros condenados”, narra.

Do despacho assinado pelo Vice-Procurador-Geral da República, Alberto Paulo, a 20 de Março de 2024, consta que Amir Yassine Chabire é o mais velho. A PGR diz que nasceu em 1959 (65 anos), no distrito de Cuamba, província do Niassa, e que integrou as fileiras do grupo terrorista no ano de 2020, a partir da Aldeia Camalinga, distrito de Palma, no acampamento terrorista dirigido por Sheik Ibraimo, localizado na Aldeia de Limala, Posto Administrativo de Mbau.

“Foi submetido aos treinos de preparação física e armamento e tiro. Para garantir sustento ao grupo terrorista, subtraía alimentos da população. Foi capturado aquando da invasão dos acampamentos terroristas, pelas FDS, quando tentava fugir”. É acusado pelos crimes de adesão à organização terrorista, terrorismo, furto agravado e associação criminosa.

Segundo a PGR, a nova lista de terroristas visa actualizar a publicada em Julho do ano passado, na medida em que, após aquele procedimento, “outras pessoas foram indiciadas na prática de actos análogos, justificando-se a sua inclusão na Lista Designada Nacional”. (A. Maolela)

A talentosa estilista moçambicana Shaazia Adam participa, pela segunda vez, no South Africa Fashion Week (SAFW), evento que nos últimos 27 anos, tem reunido especialistas, influenciadores e amantes da moda de todo o mundo e explora as últimas tendências e ideias inovadaras que moldam o futuro da moda africana.

A jovem estilista leva consigo a Marca Mina, criada em 2019, durante a pandemia de Covid-19 e que ganhou a admiração dos amantes da moda em Moçambique e em vários cantos do mundo, através de uma proposta de peças mais sustentáveis com roupas feitas de fibras naturais (algodão, linho, malhas de algodão), 70% sustentável e 100% moçambicana.

A Mina, caracterizada por colaborar com artistas locais, juntou-se pela primeira vez, à jovem artesã Elicha Fernandes, criadora da marca “MacramebyElicha’, uma parceria cujo resultado chega as passarelas sul africanas.

“Freedom of Being Collection” explora a liberdade de ser, buscando inspiração nas profundezas do oceano para atingir os mais profundos sentimentos de quem aprecia cada peça que compõe a colecção.

“ É um grande orgulho e ao mesmo tempo uma enorme responsabilidade  para mim, levar mais uma vez a Marca Mina e  Moçambique para este grandioso evento. Encarro o SAFW como uma oportunidade ímpar  de apresentar uma amostra do que se tem em Moçambique a nível de moda sustentável, com uma coleção que enquanto explora a liberdade de ser, navega pelas profundezas dos oceanos que são também, uma das nossas maiores riquezas”, destacou a estilista.

O South Africa Fashion Week tem lugar em Joanesburgo, de 18 a 20 de Abril, e, segundo os organizadores,  este ano, 73% de designers promete apresentar colecções sustentáveis.

Hoje (18) fui vítima de mais uma vigarice no município de Maputo. E, por este facto, vai o meu repúdio e pedido para um “basta”.

Por volta das 11h00 fui ao notário, localizado na Av. Vladimir Lenine, próximo à Pastelaria Colmeia, para o reconhecimento de assinaturas. Estacionei o carro em frente ao restaurante MIMOS 2 na esquina entre as Av. Vladimir Lenine e Agostinho Neto. Para o meu azar, o atendimento no notário foi muito demorado. De lá só saí por volta das 12h30. Ao chegar ao local onde estacionara a viatura, sou surpreendido com uma “Chamussa”. O carro foi trancado. Um Polícia Municipal que ainda deambulava no local agachou-se colocando outra “Chamussa” no carro de mais uma vítima, por sinal uma senhora. Nós dois rogamos, pedimos desculpas pela “distracção”, mas o nosso exercício foi inútil porque lá veio o chefe, carrasco, para informar-nos que, pela infracção cometida (estacionamento em local reservado para TAXIS) devíamos pagar uma multa de 1000,00 mt (mil meticais) em dinheiro com recurso ao POS e depois se mandou.

Uma confusão tomou conta de mim e eu perguntava o que estava a acontecer. Que empresa é esta? Estas interrogações surgem por conta das falcatruadas, vigarices que tomaram conta da nossa cidade.

Liguei de imediato para um amigo que trabalha na Empresa Moçambicana de Mobilidade e Estacionamento (EMME) e contei o sucedido. Em reacção, ele disse: “nada mano, esse pessoal não é da EMME. Trata-se de agentes da Polícia Municipal. Essa zona não faz parte da jurisdição da EMME”. Foi então que me dei conta da existência de áreas de actuação distintas, da polícia camarária ou municipal e da EMME.

A minha indignação e o pedido de socorro tem como motivos

1. No espaço que se diz reservado para o estacionamento dos TAXISTAS, o asfalto esta todo rebentado e sem sinalização vertical nenhuma. Portanto, sem condição alguma para qualquer marcação (imagens ilustram).

2. Cheguei ao local por volta das 11h00. Saí do notário às 12h30min. Quando estacionei a viatura não havia no local um único TAXI. No meu regresso também não havia TAXI nenhum no local. Fiquei no local por quase 1 hora à espera da polícia para vir “tomar a iguaria” e assim permitir a nossa retirada do local e, durante esse tempo de espera, nem um TAXI apareceu. Estranho.

Perante os elementos acima referidos, a ideia que eu alimentara, de estar perante uma vigarice, se avolumou. Como disse anteriormente, fiz questão de permanecer no local, atento a todos os movimentos e interagindo com munícipes que por ali viam e observavam com indignação a mega sena. Neste exercício, tive a oportunidade de conversar com dois concidadãos.

O primeiro é um conhecido meu que, por sinal, vive no prédio onde se localiza, no rés-do-chão, a Pastelaria Colmeia. Com ele partilhei a minha indignação e a sua reacção também foi de indignação e afiançou que eu era mais uma vítima destes “sanguessugas” que não poupam esforços para extorquir os automobilistas. “Meu amigo, neste local não estaciona nenhum taxista. Você pode permanecer aqui todo o dia e não verá nenhum taxista neste local. O que vais ver é a viatura da polícia camarária, com idas e vindas para este local, para colocar “Chamussas” nas viaturas de distraídos como tu, que estacionam aqui.

Mas o que acontece aqui é o seguinte: Este local de facto foi uma praça de táxis. Estes ocupavam as duas faixas de estacionamento da Av. Vladimir Lenine. Só que, nós residentes das cercanias da praça submetemos, à edilidade, um pedido para que a reserva dos taxistas fosse do lado direito. Apesar de não termos tido uma resposta por parte do município, o espaço reservado aos taxistas é de facto o lado direito e ali está marcado o espaço para dois (2) taxistas, os únicos que ainda restam aqui, pois, com a entrada em funcionamento do serviço de táxi YANGO, a maioria dos taxistas sumiram deste local.

O segundo interlocutor com quem interagi foi um senhor que também frequenta o local devido às suas actividades diárias. O senhor confidenciou-me: “meu irmão, este local é uma mina destes senhores. De 40 em 40 minutos, estes senhores vêm para este local para colocar “Chamussas” nas viaturas aqui estacionadas e, assim, vão enchendo os bolsos, extorquindo automobilistas.

Então, deixo estas linhas mesmo para pedir a quem de direito para pôr fim a esta onda de extorsão instalada neste local. (Nacilifa Ngoka

O novo presidente senegalês e o seu mentor, Ousmane Sonko, foram assistidos por uma série de tecnocratas altamente qualificados na preparação para as eleições de 24 de Março passado. Distintos dos habituais agitadores políticos, poderão acabar por desempenhar um papel fundamental no novo  governo.

Antes da primeira volta das eleições presidenciais do Senegal, a 24 de Março, o recém-eleito presidente Bassirou Diomaye Faye e o seu mentor Ousmane Sonko trabalharam de mãos dadas com um grupo discreto cujos nomes mal apareciam nas listas oficiais de pessoal do partido da oposição PASTEF. 

Esse pequeno centro de figuras-chave, incluindo executivos do sector privado e altos funcionários públicos, ajudou a desenvolver o Manifesto do partido, especialmente sobre a economia. Seus esforços começaram há vários anos e aumentaram quando Faye foi nomeado como candidato oficial do PASTEF em novembro de 2023, com Sonko sendo forçado a sair da disputa por motivos legais.

Talento nas diásporas

Um dos membros dessa força-tarefa paralela é Isidore Diouf, revisor oficial de contas e graduado pela Université d'Evry, perto de Paris. Diouf mora na França há vários anos, onde trabalha como diretor de Transformação Tecnológica no escritório da KPMG em Paris. 

Ele forneceu vários memorandos à liderança do PASTEF, assim como outro financeiro que esteve baseado fora do Senegal durante muito tempo, Balla Moussa Fofana. Fofana regressou a Dakar há alguns meses, após uma longa carreira no Banco Nacional do Canadá, e tem experiência anterior em 2012-2013, trabalhando como consultor técnico no Ministério das Autoridades Territoriais, Planeamento e Desenvolvimento Territorial na administração do presidente cessante, Macky Sall. Com base nessa experiência, Fofana escreveu o livro “Les Territoires du Développement”, com Sonko, que foi publicado em janeiro de 2022.

Outras figuras mais conhecidas do PASTEF também desempenharam um papel fundamental durante a campanha. Estes incluíam Alioune Sall, deputado pelos cidadãos senegaleses que vivem em França, e Abib Diop, o coordenador do partido na Suíça, responsável pelo planeamento futuro. A liderança do PASTEF também contou com contribuições sobre o sector de tecnologia de Birome Holo Ba, que tem doutorado em matemática pela Université de Technologie de Troyes, no leste da França, e foi membro do "think tank" MONCAP da PASTEF, que foi encarregado de elaborar estratégias para a presidência nas eleições deste ano.

Experiência superior no serviço público

Paralelamente a este apoio estrangeiro, Sonko e Faye também foram assistidos por várias figuras importantes da função pública do Senegal. Um exemplo é Elimane Pouye, membro fundador do sindicato fiscal e imobiliário, do qual Sonko e Faye vêm. Pouye foi supervisor de Faye durante o seu tempo neste departamento altamente estratégico do Ministério das Finanças.

Apesar de se ter distanciado da comitiva de Sonko quando se juntou ao gabinete do ministro das finanças cessante, Moustapha Ba, o advogado Pape Oumar Diallo partilhou a sua sabedoria sobre questões de finanças públicas com a liderança do PASTEF nos últimos anos. 

O mesmo se aplica a Fadilou Keïta, antigo chefe de uma subsidiária da Caisse des Dépôts et Consignations (CDC), que não escondeu a sua lealdade a Sonko. Keïta foi preso em dezembro de 2022 depois de acusar as autoridades senegalesas de estarem por trás da morte de dois policiais, e foi libertado em fevereiro.

Futuros pilares da administração Faye?

Em questões de desenvolvimento, as equipas de Sonko e Faye beneficiaram da experiência de Lansana Gagny Sakho, que chefiou a autoridade nacional de saneamento do Senegal, ONAS, de 2017 a 2021. Sakho tem doutoramento em economia pela Université Paul Valéry no sul de França e actualmente lidera a governação institucional e o comitê de regulamentação da ONG International Water Association, com sede em Londres. Sonko e o seu protegido também procuraram conselhos de alguns académicos senegaleses, como Khadim Bamba Diagne. Professor de economia na Universidade Cheikh Anta Diop, de Dakar. Diagne é mais conhecido pelo seu trabalho no sector das infra-estruturas.

O novo presidente do Senegal e o seu mentor ainda estão a trabalhar na composição do futuro governo do país, mas estas figuras-chave, a maioria delas de fora da esfera política, poderão muito bem ocupar um lugar de destaque dentro do executivo. Teriam de trabalhar ao lado de perfis mais políticos, mais conhecidos entre o público senegalês, que também deverão fazer parte da equipa ministerial de Faye. (Africa Confidential)

O Presidente de Moçambique disse ontem que a Exxon Mobil está a "mobilizar recursos e financiamento" para retomar o seu projeto em Cabo Delgado, e o executivo moçambicano atualizou, em Washington, a multinacional sobre a segurança no norte.

“Eles estiveram mais interessados também pela situação da segurança, mas não foi muito difícil explicar-lhes (…) Eles estão com vontade de retomar. Estão numa fase de mobilizar os recursos e financiamento”, declarou Filipe Nyusi, em declarações aos jornalistas em que fez um balanço da sua visita desta semana a Washington.

A Exxon Mobil considerou em julho passado que o investimento no gás natural de Moçambique está encaminhado para ser tomada uma Decisão Final de Investimento em 2025, começando a produzir no final da década.

"Muito depende ainda da situação de segurança, que tem estado a ser muito bem gerida", ressalvou na altura o vice-presidente da companhia para a exploração de petróleo e gás, Peter Clarke, numa conferência em Vancouver.

Segundo Filipe Nyusi, o executivo moçambicano mantém “conversas quase permanentes” com a multinacional.

O vice-presidente da Exxon Mobil Walter Kansteiner disse, na quarta-feira, em Washington, que a administração da petrolífera norte-americana está a analisar “cuidadosamente” as datas sobre o anúncio da Decisão Final de Investimento para o gás natural de Moçambique.

“O nosso conselho e a nossa empresa estão analisando todas essas datas com muito cuidado”, disse Walter Kansteiner, vice-presidente para as relações exteriores, questionado pela Lusa após uma reunião com o Presidente de Moçambique.

O projeto da Exxon em Cabo Delgado - província a norte afetada há mais de seis anos por ataques terroristas - previa uma produção de 15,2 milhões de toneladas por ano, mas a companhia antevê uma produção anual de 18 milhões de toneladas atualmente.

Moçambique tem três projetos de desenvolvimento aprovados para exploração das reservas de gás natural da bacia do Rovuma, classificadas entre as maiores do mundo, ao largo da costa de Cabo Delgado.

Dois desses projetos têm maior dimensão e preveem canalizar o gás do fundo do mar para terra, arrefecendo-o numa fábrica para o exportar por via marítima em estado líquido.

Um é liderado pela TotalEnergies (consórcio da Área 1) e as obras avançaram até à suspensão por tempo indeterminado, após um ataque armado a Palma, em março de 2021, altura em que a energética francesa declarou que só retomaria os trabalhos quando a zona fosse segura.

O outro é o investimento ainda sem anúncio à vista liderado pela ExxonMobil e Eni (consórcio da Área 4).(Lusa)

É já uma certeza que não será em Maio que os moçambicanos testemunharão o arranque dos trabalhos de reabilitação da Estrada Nacional nº 1, a principal via do país (que liga o território nacional do sul ao norte), tal como prometera o Presidente da República, em Junho de 2023, no arranque da 18ª edição da Conferência Anual do Sector Privado (CASP 2023).

Intervindo, quarta-feira, na Assembleia da República, na Sessão de Perguntas ao Governo, o Ministro da Indústria e Comércio, Silvino Moreno, em representação do Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, reiterou que só em Maio próximo é que os consultores (dois) contratados pelo Banco Mundial para preparar o projecto conceptual poderão apresentar o Relatório Final do seu estudo, assim como os documentos do concurso.

No seu discurso, Moreno não avançou as novas datas para o início efectivo das obras, tendo dito apenas que, neste momento, decorre o processo de preparação do projecto conceptual, cujas actividades iniciaram no dia 21 de Março e terminam no dia 29 de Abril corrente.

Segundo aquele governante, o projecto conceptual inclui, entre outros itens, a definição dos níveis de serviço da estrada, padrões do projecto, desenho geométrico, projecto hidráulico, projecto de pavimento, projecto estrutural, projecto de segurança rodoviária, proposta de materiais de construção, sinalização, avaliação económica e a avaliação do impacto ambiental e social.

Lembre-se que o projecto de reabilitação da EN1 foi anunciado, pela primeira vez, em Agosto de 2022 pelo Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, Carlos Mesquita, com data do arranque das obras inicialmente marcada para Setembro do mesmo ano. Porém, desde essa data nunca mais saiu do papel.

“A primeira questão era mesmo conseguir o financiamento, sendo que pelo menos uma parte já está garantida. Até 2023, no segundo semestre, as obras vão começar”, disse Mesquita, à margem do 6º Congresso de Engenharia, que decorreu em Maputo, que as obras iam arrancar no segundo semestre deste ano, tendo reiterado esta narrativa em Outubro do mesmo ano, na Assembleia da República.

De seguida, o prazo para o início das obras foi estendido para o segundo semestre de 2023. Na altura, Mesquita garantira que o grande desafio do Governo (garantir o financiamento) já havia sido ultrapassado e que o segundo semestre de 2023 já era uma certeza. Debalde!

Vinte meses (20) depois do primeiro anúncio, o Governo ainda não conseguiu tirar o projecto do papel e, quando faltam 12 dias para o fim do mês de Abril, é uma certeza que não será em Maio que ver-se-ão máquinas a roncar no terreno.

Enquanto as obras de reabilitação da principal estrada de Moçambique não começam, Silvino Moreno defende que o Governo avançou com um programa de reparação de emergência nos troços Rio Save-Casa Nova-Inchope (260 Km); Inchope-Gorongosa (76 Km); Gorongosa-Muera (77 Km); Muera-Nhamaphaza (62 Km); e Nhamaphaza-Caia (115 Km), pois, “não podia ficar a assistir passivamente a situação degradante que alguns troços apresentavam”.

Refira-se que o projecto de reabilitação da EN1 prevê reconstruir, em três fases, um total de 1.053 Km da via. A primeira fase abrange os troços Inchope-Gorongosa (70 Km), Gorongosa-Caia (168 Km), Chimuara-Nicuadala (176 Km) e Pemba-Metoro (94 Km). A segunda fase inclui os troços Rio Save-Muxúnguè (110 Km), Muxúnguè-Inchope (77,5 Km), Metoro-Rio Lurio (74 Km) e a conclusão do troço Gorongosa-Caia (84 Km). A última engloba os troços Pambara-Rio Save (122 Km) e a conclusão do troço Muxúnguè-Inchope (77,5 Km). A obra está orçada em 850 milhões de USD. (A. Maolela)

O Ministro da Defesa Nacional, Cristóvão Chume, garante que as Forças de Defesa e Segurança (FDS) serão responsáveis pela ocupação dos distritos que estavam sob controlo da Missão da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral em Moçambique (SAMIM), no combate ao terrorismo na província de Cabo Delgado.

A garantia chega duas semanas depois de as Forças de Defesa do Ruanda (RDF) terem anunciado a intenção de aumentar o seu efectivo em Cabo Delgado, como forma de colmatar a saída das tropas regionais, que deverá ocorrer até ao próximo mês de Julho.

Segundo o Ministro da Defesa Nacional, é da responsabilidade de todos os moçambicanos defender a pátria, sendo que o apoio recebido pelo país não exonera as responsabilidades de cada um. Na sua intervenção, Chume assegurou que a capacitação das FADM continua a ser prioridade do Governo, apesar da exiguidade de recursos.

Chume afirma que a SAMIM está a sair da província de Cabo Delgado, por um lado, devido à falta de dinheiro para custear a operação (por causa da crise que abala os membros da SADC e a falta de apoio sustentável vindo da União Africana e de outros parceiros de cooperação multilateral) e, por outro, pelo facto de ter cumprido a missão para a qual foi criada, “que foi de apoiar as FDS de Moçambique na ofensiva contra os terroristas e recuperar o controlo das zonas que se encontravam sob forte influência dos mesmos nos distritos de Macomia, Muidumbe e Nangade”.

No seu discurso, o Ministro da Defesa Nacional explica que o mandato inicial era de três meses e tinha como objecivo a perseguição dos terroristas e destruição das suas bases militares, tendo sido alargado para 12 meses. Passada esta fase, renovou-se o mandato da força por mais um ano, com o objectivo de restaurar o tecido social, económico e de infra-estruturas de Cabo Delgado.

“O fim das operações da SAMIM significa que a missão cumpriu o seu mandato e as FDS irão, no quadro das suas atribuições, fazer o preenchimento das áreas de responsabilidade operacional da SAMIM para que a saída desta não crie fosso de segurança e estabilidade”, defende, sublinhando que a saída das tropas da região não significa ruptura na cooperação multilateral com aquela organização.

No entanto, a narrativa financeira do Governo é contrariada por fontes das FDS, que apontam as desinteligências entre o Ruanda e a África do Sul como estando na origem da saída da missão regional, por um lado, e os fracos resultados operativos da missão. Lembre-se que a África do Sul tem o maior contingente militar da missão regional.

Refira-se que a saída da SAMIM chega num momento em que a SADC renovou a sua permanência no leste da República Democrática do Congo, onde rebeldes do M23 semeiam terror e luto. Para Cristóvão Chume, tal situação não resulta da existência de dinheiro dos Estados do bloco regional, mas da racionalização dos recursos, assim como da situação crítica que se vive naquele país.

Sublinhar que o Primeiro-Ministro defendeu também que o aumento das tropas ruandesas não tem nada a ver com a saída da SADC, mas sim com as boas relações existentes entre os governos dos dois países. A missão, frise-se, será financiada pela União Europeia.

Lembre-se que a SAMIM iniciou sua missão na província de Cabo Delgado, em Julho de 2021, em resultado da decisão tomada pelos Chefes de Estado da organização, em Junho do mesmo ano, numa cimeira extraordinária realizada em Maputo. (Carta)