O Presidente da Bolsa de Valores de Moçambique (BVM), Salim Valá, afirmou, nesta quarta-feira, em Nampula, que embora se registe uma tendência crescente no que concerne ao financiamento às empresas, pela bolsa de valores, há ainda uma resistência por parte da empresas e investidores em aderir ao mercado de capitais. Salim Valá defendeu que as empresas moçambicanas devem recorrer à bolsa e ao mercado de capitais para buscar financiamento, por forma a tornarem-se mais competitivas, dinâmicas, credíveis e internacionalizadas.

O PCA da BVM falava no seminário de divulgação das oportunidades de financiamento e investimento através da bolsa de valores. um evento organizado, esta quarta-feira, em Nampula, em parceria com a Federação Moçambicana do Comércio e Serviços (FEMOCOS). O evento, que tinha ainda em vista contribuir para a melhoria do ambiente de negócios e da competitividade da economia nacional, contou com a participação de cerca de 150 convidados, entre os quais o Secretário de Estado da Província de Nampula, Jaime Neto, o Governador da Província da Zambézia, Pio Matos, empresários, investidores e associações empresariais.

Durante a sua intervenção, Valá reconheceu que a bolsa tem tido um papel crescente no financiamento à economia, porém ainda há muito por fazer para garantir maior adesão das empresas e investidores ao mercado de capitais.

"Muitos empresários e investidores ainda não usam o mercado de capitais e, consequentemente, não estão a beneficiar das vantagens que este oferece. No final de 2016 haviam apenas quatro empresas cotadas na bolsa e hoje temos desasseis empresas, o que revela que muitos empresários e investidores ainda não usam o mercado de capitais”, disse.

Valá acrescentou que a BVM tem servido de barómetro para a economia nacional, ofererecendo inúmeras oportunidades ao sector empresarial.

"O mercado de capitais oferece oportunidades ao sector empresarial em termos de financiamento e de investimento e, sem dúvidas, é uma alternativa de poupança que deve ser usado pelos empresários para a dinamização da economia", referiu Salim Valá.

Questionado sobre o baixo nível de adesão ao mercado de capitais, Valá respondeu que “este é um trabalho que temos estado a fazer no sentido de mudar a cultura financeira e é também um exercício de longo prazo. É algo que nós, como bolsa,  temos estado a fazer com as instituições do mercado de capitais  e a ideia é atingir nichos específicos de empresários e investidores com ajuda dos nossos parceiros. Nós temos feito seminários e workshops sobre o ciclo de negócios na bolsa para aproximar os vários intervenientes e aprimorar as estratégias para que haja uma resposta positiva”.

Na ocasião, o Presidente da FEMOCOS, Prakash Prehlad, revelou que a instituição que dirige tem vindo a desencadear acções que contribuem para um ambiente de negócios mais competitivo e sustentável, tendo encontrado no evento a oportunidade para que o sector empresarial esteja mais próximo às oportunidades oferecidas pela BVM.

“A FEMOCOS está, nos últimos anos, a reforçar a sua actuação na defesa e adopção de políticas e medidas que favorecem à expanção competitiva e sustentável dos negócios. O sector empresarial nacional está cada vez mais exposto à competitividade e este seminário permitiu que as empresas, investidores e o sector empresarial no geral possam ter uma aproximação e conheçam as oportunidades que a BVM está a oferecer ao mercado”, frisou Prehlad.

Por sua vez, o Secretário de Estado na Província de Nampula, Jaime Neto, reconheceu o papel da BVM no apoio às empresas nacionais e no desenvolvimento económico do país.

“A BVM desempenha um papel crucial no desenvolvimento económico, permitindo que as empresas invistam em crescimento e expansão. A bolsa ajuda a canalizar investimentos para sectores produtivos, impulsionando a inovação, a criação de empregos e o desenvolvimento económico em geral”, referiu Jaime Neto.(Carta)

As chuvas que se registam no país, desde Outubro de 2023, já afectaram perto de 30 estradas em todo o território nacional, sendo que algumas foram destruídas e outras ficaram alagadas. Os dados foram avançados ontem, na Assembleia da República, pelo Ministro da Indústria e Comércio, Silvino Moreno, na reposta do Governo às perguntas dos deputados.

De acordo com os dados do Governo, um total de 26 estradas foram afectadas pelas chuvas, nas províncias de Maputo, Gaza, Inhambane, Tete, Niassa e Cabo Delgado, numa extensão de cerca de 5.500 Km, sendo que 900 Km ficaram danificados.

Segundo o Governo, na província de Maputo, a época chuvosa e ciclónica 2023/2024 afectou as estradas Changalane-Catuane, Matola-Boane, Porto Henrique-Changalane, Mazambanine-Muguaza e os acessos a Boane, Magude, Sabié, Maragra, Calanga, Catuane, Coca-Cola-Matola Gare-Pessene e Machubo.

Já na província de Gaza, foram afectadas as estradas Cruzamento da N1-Praia de Xai-Xai, Chibuto-Guija, Chissano-Chibuto, Chongoene-Chibuto e Chinhacanine-Nalazi. Enquanto isso, na província de Inhambane, as chuvas condicionaram a transitabilidade na estrada Mapinhane-Mabote.

Em Tete, ficaram intransitáveis as estradas Madamba-rio Chire, Mphende-Mocuburra e a ponte sobre o Rio Daque. No Niassa, “registamos condicionamento de circulação de pessoas e bens nas estradas Marrupa-Mecula, Metangula-Ngoo, Maua-Marrupa, Metarica-Nacumua-Queta e Chiconono-Mavago”.

Na martirizada província de Cabo Delgado, as chuvas isolaram os distritos da zona norte da província, na sequência da intransitabilidade nas duas principais estradas, nomeadamente Sunate-Macomia-Oasse-Mueda e Montepuez-Nairoto-Mueda.

Segundo o Governo, em todas estas estradas houve obras de emergência, tendo sido reposta a transitabilidade. No caso da província de Cabo Delgado, relata, os produtos de primeira necessidade começavam a escassear e os poucos que existiam eram comercializados a preços insustentáveis.

Não nos responsabilizamos pelos prejuízos das empresas

Questionado pela bancada parlamentar do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), sobre as responsabilidades que o Governo tem assumido para ressarcir as perdas e prejuízos causados aos empresários pelo mau estado das vias, Silvino Moreno respondeu: “não vemos como responder satisfatoriamente esta pergunta nos termos em que a mesma é colocada, por não sabermos em que base legal a mesma se baseia”.

“É interessante que é o próprio Governo quem cria condições para o melhor ambiente de negócios e para o bem-estar não só do empresariado, como também para os cidadãos, em geral, não sendo por isso razoável ou possível que o mesmo Governo possa desenvolver estradas para prejudicar a quem quer que seja”, sentenciou. (Carta)

A época chuvosa de 2023/2024 já fez 147 mortes em todo o país, para além de cerca de 237.000 pessoas, correspondentes a cerca de 48.000 famílias afectadas. Do total das mortes registadas, 115 foram devido à ocorrência de eventos climáticos extremos e 32 por cólera. Foram igualmente registados 202 feridos.

A informação foi partilhada esta quarta-feira (17) pelo Primeiro-Ministro, Adriano Maleiane, durante a sessão de perguntas ao Governo, na Assembleia da República. A época chuvosa em Moçambique decorre entre Outubro e Março do ano seguinte, embora durante este mês de Abril tenham caído chuvas, consideradas tardias.

Por outro lado, as chuvas afectaram 33.612 casas, das quais 1.749 totalmente destruídas e as restantes 5.656 parcialmente e 26.207 casas inundadas. As inundações atingiram ainda 500 escolas e 1.046 salas de aulas, 114.931 alunos e 2.542 professores, 89 unidades sanitárias, 652 embarcações de pesca, 225 postes de energia e cerca de 669.000 hectares de culturas diversas.

As cidades de Maputo, Matola e Xai-Xai registaram inundações urbanas de magnitude Moderada à Alta, afectando residências e rede de estradas como as de Montepuez-Nairote-Mueda e Sunate-Macomia-Awasse, entre outras.

Em termos de assistência humanitária, foram abertos 43 centros de acomodação, tendo sido assistidas cerca de 13.000 pessoas nas províncias de Gaza e Maputo Cidade. “De salientar que até à primeira quinzena de Abril permaneciam activos 37 Centros de Acomodação com cerca de 5.500 pessoas”, frisou Maleiane.

Refira-se que, no período de 1 de Outubro de 2023 a 15 de Abril de 2024, foram assistidas cerca de dois milhões e duzentas mil pessoas em bens alimentares e não alimentares diversos, das quais cerca de 2 milhões afectadas pelo terrorismo. Mais de cem mil pessoas afectadas pelos eventos extremos também receberam assistência para além de 125 vítimas do naufrágio nas províncias de Cabo Delgado, Niassa, Nampula, Zambézia, Sofala, Manica, Inhambane, Gaza, Maputo Província e Maputo Cidade.

O Plano Anual de Contingência elaborado pelo Governo para a época Chuvosa e Ciclónica 2023/2024 indicava que cerca de 2.5 milhões de pessoas estariam em risco em todo o país. (M.A)

O Primeiro-Ministro, Adriano Maleiane, disse esta quarta-feira (17) que o Executivo já pagou mais da metade do valor das horas extras em dívida, em todo o país. Maleiane falava no Parlamento, durante a sessão de perguntas ao Governo.

“O processo de fiscalização das horas extras em curso levado a cabo pelo Ministério da Economia e Finanças permitiu constatar que não existe qualquer evidência clara da sua realização, para além de ter contabilizado os feriados e os dias de descanso semanal”.

Neste âmbito, Maleiane explicou que o Governo pagou até ao presente momento, de horas extraordinárias, a nível nacional, um valor equivalente a 323.4 milhões de Mts de um total local apurado de 457.6 milhões de Mts, o que corresponde a uma realização de 70 por cento.

Recorde-se que o Governo iniciou com o processo de pagamento de horas extras que datam de 2022 depois que os professores ameaçaram boicotar o arranque do ano lectivo 2024.

Relacionado com o assunto, a ministra da Educação e Desenvolvimento Humano, Carmelita Namashulua, disse em Novembro de 2023 que o pagamento de horas extraordinárias aos professores estava a ser feito de “forma gradual”, informação que naquela altura veio a ser refutada pelos professores, considerando a governante “mentirosa”.

Recentemente, professores das províncias de Maputo e Inhambane manifestaram-se, alegando o facto de alguns dos seus colegas já terem sido pagos em detrimento de outros que não reuniam provas de terem feito horas extraordinárias. (M.A)

A cada ano, a Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) e o Governo têm assinado acordos para a implementação de medidas para a melhoria do ambiente de negócios no país. Entretanto, em 2023, a CTA disse que as medidas acordadas durante a Conferência Anual do Sector Privado (CASP) não foram devidamente implementadas.

“Da monitoria feita, constatamos que foram realizados encontros sectoriais (quer a nível técnico como a nível superior). Todavia, os encontros não produziram resultados satisfatórios, uma vez que, nenhum problema foi solucionado na sua plenitude, resultando num balanço de 20% de acções não realizadas, e 80% de acções em curso”, afirmou o Presidente da CTA, Agostinho Vuma, durante a IX reunião de monitoria do ambiente negócios realizada esta quarta-feira (17) em Maputo.

Vuma destacou a medida de pagamento de facturas por parte do Estado aos empreiteiros e fornecedores de bens e serviços, cuja proposta foi de se criar os limites máximos de acumulação das facturas atrasadas, para que a despesa seja controlada e monitorada; e incluir-se no Orçamento de 2023 uma rubrica específica de pagamento de facturas atrasadas aos fornecedores.

Nesta questão de contratação de bens e serviços pelo Estado, o Presidente da CTA adicionou a falta de implementação da retirada da obrigatoriedade de garantias provisórias, no âmbito dos concursos públicos. Entretanto, dirigindo-se ao Primeiro-ministro, Adriano Maleiane, Vuma disse que os ministérios insistem em exigir este requisito, sem base legal.

Mencionou ainda a adopção de mecanismos que permitem a redução do tempo do reembolso do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) que, legalmente, deve ser processado num período de 30 dias. “Aqui, a CASP discutiu um modelo denominado SAFT para evitar o acúmulo de valores a reembolsar, no âmbito do COMPACTO II, Millenium Challenge Corporation. Não sabemos, ao certo, quando é que este sistema entra em vigor e não foi respondida a proposta de se ajustar a taxa de aprovisionamento para o reembolso do IVA, dos actuais 16% para 25%”, sublinhou Vuma.

Adicionalmente, a CTA indicou que o pelouro fiscal da agremiação apresentou, várias vezes, propostas de alteração da Lei de Compensação dos Créditos Fiscais para se acomodar a flexibilidade que se pretende na resolução das situações de reembolso do IVA, bem como de pagamento de facturas em atraso, todavia, para Vuma tem havido pouco progresso neste aspecto.

“Sobre a isenção do IVA nas transmissões de óleo alimentar e sabões, o diálogo com o Ministro da Indústria e Comércio progrediu, e acreditamos que existe espaço para instituir-se um programa de incentivos baseado em critérios claros de acesso aos mesmos. No caso concreto das indústrias de óleo alimentar e sabões, cerca de 80% da matéria-prima é importada. A proposta da CTA seria renovar o incentivo fiscal de isenção do IVA nas transmissões de óleo alimentar e sabões, e associar este incentivo à obrigação das indústrias aumentarem a incorporação das matérias-primas locais dos actuais 20% para 60%, em dois anos”, afirmou o Presidente da CTA.

Em relação à carga tributária excessiva, proliferação de taxas e “taxinhas”, duplicação e ilegalidade de impostos, Vuma apontou que não houve avanço digno de registo, por isso pediu, em nome da CTA, a intervenção urgente do Primeiro-Ministro.

“Um exemplo simples: os investidores em áreas longínquas são obrigados a fazer acordos com a Electricidade de Moçambique (EDM) para o fornecimento de corrente eléctrica e, em sede deste contrato, há uma taxa que são obrigados a pagar ao Ministério dos Recursos Minerais e Energia (MIREME). Isto reflecte uma duplicação de taxas, dado que a empresa já paga à EDM, tutelada pelo MIREME”, afirmou o Presidente da CTA.

Todavia, o Primeiro-Ministro assegurou que o Governo continua empenhado na implementação de acções que concorram para a criação de um ambiente facilitador e conducente à atracção de investimento, num quadro que promova a transferência de tecnologia, capacidade técnica e de gestão para as empresas e mão-de-obra nacional.

“Neste prisma, renovamos o nosso compromisso de prosseguir, com determinação, o aprimoramento do quadro legal vigente e a implementação de reformas que garantam a simplificação administrativa e a contínua melhoria do ambiente de negócios, com o envolvimento activo do sector privado, nosso parceiro estratégico no processo de desenvolvimento económico e social do nosso país”, afirmou Maleiane.

No âmbito da melhoria do ambiente de negócios, o governante destacou a Revisão da Lei de Investimento, do Código Comercial e de vários instrumentos de política fiscal, nomeadamente o código do IVA, o código do Imposto sobre o Consumo Específico (ICE), actualização da Pauta Aduaneira de modo a assegurar a sua adequação às novas exigências do comércio internacional; aprovação do licenciamento por mera comunicação, para mais de 80 actividades; implementação do e-VISA e isenção de vistos para os nacionais de 29 países; e aprovação da Lei das Pequenas e Médias Empresas. (Evaristo Chilingue)

O Presidente de Moçambique apelou ontem, em Washington, à disponibilidade dos países mais desenvolvidos para converterem dívida dos países africanos em investimentos no clima, já que estes países são os que menos poluem e mais consequências enfrentam.

“Moçambique, como muitos países africanos, tem estado entre os que menos têm contribuído para as mudanças climáticas, mas está entre os que mais sofrem dos seus efeitos negativos, como secas mais longas (…) cheias mais intensas e ciclones frequentes que contribuem para o aumento da insegurança alimentar, escassez de água e a deslocação de pessoas em grande escala”, alertou Filipe Nyusi, ao encerrar a Conferência Internacional sobre o Maneio Sustentável e Integrado da Floresta do Miombo.

Nesta conferência internacional na capital norte-americana, os 11 países da África austral que integram a Floresta do Miombo adotaram uma Compromisso para a defesa daquela área, a qual prevê um fundo a sediar em Moçambique.

A Floresta de Miombo cobre dois milhões de quilómetros quadrados e garante a subsistência de mais de 300 milhões de habitantes, constituindo o maior ecossistema de florestas tropicais secas do mundo, enfrentando atualmente, entre outros, problemas de desflorestação.

O chefe de Estado avançou que no âmbito de conservação ambiental, Moçambique “já mapeou 64 projetos de redução de emissões” e pretende “que o setor privado participe ativamente no desenvolvimento de projetos de carbono em floresta, agricultura e outros usos de terra, energia, indústria e gestão de resíduos”.

É expectativa de Moçambique “que a cooperação procure sensibilizar diferentes setores sobre as modalidades mais justas que permitam a transformação da dívida dos países em financiamento climático, para libertar recursos nacionais para poderem ser investidos em programas de conservação do ambiente”, apontou Filipe Nyusi, recordando que se um corpo tem dois pulmões, a Floresta do Miombo aparece junto com a Floresta da Amazónia para o planeta.

O Governo moçambicano espera mobilizar, após a conferência de Washington, investimentos para proteger a Floresta do Miombo, estimados no plano de ação em 550 milhões de dólares (518 milhões de euros), dos quais 154 milhões de dólares já foram garantidos desde 2022.

Políticos e especialistas africanos e dos Estados Unidos debateram nos últimos dois dias a sustentabilidade da Floresta do Miombo numa conferência internacional organizada por Moçambique, no quadro da implementação da Declaração de Maputo sobre Miombo, visando o alcance das metas sobre as mudanças climáticas, conservação da biodiversidade e desenvolvimento sustentável integrado.

“Augurámos que este promissor evento de Washington DC tenha sido um espaço privilegiado para a discussão, de forma aberta e profunda, sobre questões relacionadas com a transição energética, gestão de recursos hídricos e florestais, pagamento por serviços e ecossistemas de conservação da biodiversidade e sobre as soluções concretas que tenham sido identificadas para garantir a sustentabilidade da floresta de biombo e desenvolvimento socioeconómico dos nossos povos”, disse ainda.

“Acreditamos que esta conferência reflete que a Floresta do Miombo não é apenas prioridade para os países signatários da Declaração de Maputo, mas também para todos os habitantes do planeta Terra”, concluiu.

A conferência, organizada ainda pelo International Conservation Caucus Foundation (ICCF) e pela Wildlife Conservation Society (WCS), resultou da iniciativa do Presidente moçambicano, que em agosto de 2022 reuniu os líderes de outros dez países na "Declaração de Maputo sobre a Floresta de Miombo", para promover uma abordagem comum para a "Gestão Sustentável e Integrada das Florestas do Miombo e a Proteção da Bacia do Grande Zambeze", maior bacia transacional da região.

Em Moçambique, as florestas cobrem quase metade do país, numa área total de 34,2 milhões de hectares, dos quais 22,9 milhões de hectares de miombo, habitat de espécies animais ameaçadas, como cães selvagens, leões, elefantes, leopardos e girafas, entre outros, e responsável pelo sequestro de carbono ou práticas de medicina tradicional.

Palavra suaíli para ‘brachystegia’, miombo é um género de árvore que inclui um grande número de espécies e uma formação florestal que compõe o maior ecossistema florestal tropical em África, sendo fonte de água, alimento, abrigo, madeira, geração de eletricidade e turismo.

A população crescente e o consequente aumento da demanda por terras agrícolas, combinados com o uso insustentável e a extração excessiva de recursos naturais em partes das florestas de Miombo, e os impactos das alterações climáticas, constituem, contudo, uma ameaça.(Lusa)

O vice-presidente da Exxon Mobil Walter Kansteiner disse ontem, em Washington, que a administração da petrolífera norte-americana está a analisar “cuidadosamente” as datas sobre o anúncio da Decisão Final de Investimento para o gás natural de Moçambique.

“O nosso conselho e a nossa empresa estão analisando todas essas datas com muito cuidado”, disse Walter Kansteiner, vice-presidente para as relações exteriores, questionado pela Lusa após uma reunião com o Presidente de Moçambique, Filipe Nyusi, na capital norte-americana.

A Exxon Mobil considerou em julho passado que o investimento no gás natural de Moçambique está encaminhado para ser tomada uma Decisão Final de Investimento em 2025, começando a produzir no final da década.

"Muito depende ainda da situação de segurança, que tem estado a ser muito bem gerida", ressalvou na altura o vice-presidente da companhia para a exploração de petróleo e gás, Peter Clarke, numa conferência em Vancouver.

O encontro com Walter Kansteiner realizou-se à margem da Conferência Internacional sobre a Floresta do Miombo, que terminou hoje em Washington, organizada pelo Governo moçambicano para promover a defesa de uma floresta que abrange dois milhões de quilómetros quadrados e 11 países da África Austral, incluindo Moçambique e Angola, da qual dependem 300 milhões de pessoas.

O vice-presidente da Exxon Mobil destacou tratar-se de uma iniciativa que deixa a petrolífera norte-americana “muito entusiasmada”, pelo impacto no “apoio à preservação das grandes florestas da África.”

“Todos nós sabemos o quanto são importantes para o nosso planeta. Estamos muito contentes que o Presidente Nyusi esteja aqui para dar início à iniciativa”, apontou ainda.

O projeto da Exxon em Cabo Delgado - província a norte afetada há mais de seis anos por ataques terroristas - previa uma produção de 15,2 milhões de toneladas por ano, mas a companhia antevê uma produção anual de 18 milhões de toneladas atualmente.

A nível global, a petrolífera planeia duplicar, até 2030, o portefólio de Gás Natural Liquefeito, cuja produção está atualmente nas 24 milhões de toneladas anuais.

Moçambique tem três projetos de desenvolvimento aprovados para exploração das reservas de gás natural da bacia do Rovuma, classificadas entre as maiores do mundo, ao largo da costa de Cabo Delgado.

Dois desses projetos têm maior dimensão e preveem canalizar o gás do fundo do mar para terra, arrefecendo-o numa fábrica para o exportar por via marítima em estado líquido. 

Um é liderado pela TotalEnergies (consórcio da Área 1) e as obras avançaram até à suspensão por tempo indeterminado, após um ataque armado a Palma, em março de 2021, altura em que a energética francesa declarou que só retomaria os trabalhos quando a zona fosse segura.

O outro é o investimento ainda sem anúncio à vista liderado pela ExxonMobil e Eni (consórcio da Área 4).(Lusa)

A diretora-geral do Fundo Monetário Internacional (FMI), Kristalina Georgieva, reconheceu hoje o “bom desempenho” da economia moçambicana, depois de receber, em Washington, o Presidente moçambicano, Filipe Nyusi.

“Nós temos um programa ativo com Moçambique e estou agradada por ver que a situação fiscal do país reforçou-se, o crescimento está em alta e a inflação em baixa, as reservas estão fortes”, apontou.

Ao lado do Presidente moçambicano, com quem se reuniu durante mais de 30 minutos na sede da instituição financeira, na capital norte-americana, Kristalina Georgieva acrescentou que o resultado deste desempenho tem sido a “construção de instituições fortes”, colocando “em prática boas políticas”.

O Presidente de Moçambicano está de visita a Washington, onde encerrou hoje a conferência internacional em defesa da Floresta do Miombo, que abrange 11 países da África austral e 300 milhões de pessoas.

O FMI anunciou em 08 de janeiro a aprovação da terceira avaliação ao plano de assistência a Moçambique, permitindo o “desembolso imediato”, na altura, de uma nova tranche, de 60,7 milhões de dólares (55,4 milhões de euros), para apoio orçamental.

Em comunicado divulgado na altura, o FMI referia que o conselho executivo “concluiu a terceira avaliação” à implementação do programa de Facilidade de Crédito Alargado (ECF, na sigla em inglês), a 36 meses, em Moçambique. Com esta terceira tranche, os desembolsos totais a Moçambique ao abrigo deste ECF elevam-se a cerca de 273 milhões de dólares (249,2 milhões de euros).

“O desempenho do programa tem sido satisfatório. Cinco dos oito indicadores de referência estruturais foram cumpridos no final de dezembro de 2023, e três dos quatro critérios de desempenho quantitativos foram observados”, refere o FMI, sobre a avaliação do ECF acordado com Moçambique.

“Com base nas medidas corretivas adotadas pelas autoridades, o conselho executivo aprovou uma dispensa da não observância do critério de desempenho contínuo sobre a não acumulação de novos atrasados de pagamentos externos públicos e com garantia pública, que não foram cumpridos devido a atrasos no reembolso do serviço da dívida”, observa ainda.

Este programa ECF foi aprovado em maio de 2022 e prevê um financiamento total de 456 milhões de dólares (416,2 milhões de euros) a Moçambique.

“A recuperação económica está a acelerar, apoiada pelos projetos de gás natural liquefeito (GNL) num contexto de crescimento modesto não mineiro. Ao mesmo tempo, as pressões inflacionárias diminuíram acentuadamente. Embora as perspetivas permaneçam positivas, subsistem riscos significativos, principalmente devido a acontecimentos climáticos adversos e à frágil situação de segurança”, alertava o diretor executivo adjunto do Fundo, Bo Li, citado no comunicado.

Este programa, de assistência técnica com envelope financeiro, “visa apoiar a recuperação económica de Moçambique e reduzir a dívida pública e as vulnerabilidades de financiamento, promovendo ao mesmo tempo um crescimento mais elevado e mais inclusivo através de reformas estruturais”.

O diretor executivo adjunto do FMI reconhecia que as autoridades moçambicanas “estão a tomar medidas para garantir a disciplina fiscal no curto e médio prazo”, mas que, “dada a elevada dívida de Moçambique e as condições de financiamento restritas, são necessários esforços contínuos de consolidação fiscal”.

“Do lado das receitas, o alargamento da base do IVA ajudará a mobilizar receitas de forma eficiente. Do lado das despesas, a continuação da reforma da massa salarial ajudará a criar espaço fiscal para despesas de alta prioridade, incluindo despesas sociais”, apontou Bo Li.

Li defendeu que a “orientação da política monetária ajudou a conter as pressões inflacionistas e a reconstruir as reservas cambiais” e que, “com as expectativas de inflação bem ancoradas, justifica-se uma flexibilização gradual da política restritiva”.(Lusa)

A posição das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM), localizada na aldeia Napala, posto administrativo de Mucojo, distrito de Macomia, foi atacada por terroristas na última terça-feira (16), resultando em mortos e feridos.

Fontes na vila de Macomia disseram à "Carta" que o ataque terrorista ocorreu pelas 15h00, três dias depois da localização de três corpos de civis num local não muito distante da referida posição. Algumas pessoas suspeitam que os civis foram mortos pelos militares.

"Houve um ataque contra os militares em Napala. Vimos muitos militares a chegar aqui na vila a pé e também notamos uma movimentação de viaturas a irem ao hospital saindo de Mucojo", contou uma residente local.

A mesma fonte suspeita que depois da morte de civis, supostamente por forças governamentais, parece que a população pediu socorro aos terroristas e estes, por sua vez, foram atacar de surpresa a referida posição.

"É verdade. Vimos uma viatura militar, aparentemente, proveniente de Mucojo, a ir a zona do hospital, mas não temos informação detalhada porque este é um assunto exclusivamente deles. Para ser sincero, aqui em Macomia, a situação não está boa", revelou outra fonte.

Contudo, as nossas fontes estranham o suposto ataque à posição das FADM em Napala, quando recentemente o administrador de Macomia, Tomás Badae, informou que estava em curso uma ofensiva contra bases terroristas em Mucojo e Quiterajo. (Carta)

A Electricidade de Moçambique (EDM), empresa pública, lançou esta terça-feira (16), em Maputo, o portal de fornecedores de bens e serviços, no âmbito da reforma do processo de procurement que decorre internamente desde 2020, com o financiamento dos Reinos da Suécia e Noruega e Consultoria da Deloitte.

Durante a apresentação do portal, o Director de Aquisições na EDM, João Aleluia, disse que o portal visa fornecer uma plataforma digital e centralizada para gestão e comunicação com fornecedores, maior transparência de processos de contratação, igualdade de oportunidade, maior eficiência e eficácia dos processos de aquisição, bem como alavancar o processo de contratação da EDM a níveis internacionais.

De entre vários requisitos para o cadastro, os fornecedores deverão apresentar dados legais da empresa, informações dos accionistas ou catálogos de bens e serviços, informação bancária do fornecedor, bem como aceitação de adesão ao Código de Ética da EDM. O cadastro é validado por especialistas internos da EDM, no período máximo de sete dias.

Segundo Aleluia, depois de cadastrados, os fornecedores têm acesso à informação sobre oportunidades de negócios com a EDM, acessibilidade a documentos de concurso para fornecedores elegíveis, dados sobre resultados de concursos, informação sobre contratos vigentes, incluindo acesso a um canal para reclamações.

Intervindo na cerimónia, o Presidente do Conselho de Administração da EDM, Marcelino Gildo, contextualizou que o portal de fornecedores é um instrumento que se enquadra no processo de Reforma de Procurement, em curso na EDM, desde 2020, alicerçado essencialmente na modernização dos processos e Sistemas de Tecnologias de Informação e Comunicação para, em última instância, servir melhor os clientes.

“O portal de fornecedores da EDM visa, sobretudo, promover a integridade, transparência, igualdade, competitividade e celeridade no processo de contratação de serviços, em toda a cadeia de valor da EDM. O Portal de gestão de fornecedores vai igualmente gerar poupanças significativas, ao possibilitar o controlo das aquisições, em tempo real, bem como a melhoria da performance na relação com os fornecedores”, enfatizou Gildo.

Das vantagens, o PCA da EDM destacou ainda que o portal vai garantir auditorias aos fornecedores, identificando problemas e possíveis soluções, visando antecipar tendências no escopo do fornecimento de bens e prestação de serviços à EDM, para além de uma gestão consolidada e estratégica alinhada às melhores práticas internacionais de transparência e eficiência de gestão dos processos em cadeia de abastecimento, bem como nas áreas específicas de procurement, logística, inventário e armazéns. (Carta)