A “Política do Manípulo” é uma das formas de pressão que é utilizada entre nações, e não só, de modo a prevalecer os superiores interesses de quem a recorre. A Rússia é o exemplo paradigmático, aplicando-a com o contrato de fornecimento de gás no seu relacionamento tenso com a Ucrânia. Por cá, ela não é estranha e baste que se lembre da empresa EDM (Electricidade de Moçambique), sobretudo quando o assunto é a manutenção de equipamento, o de clientes com facturas atrasadas, e também, e é recente, em casos incomuns como foi o de um jovem que escalara (por amor?), na Matola, uma das torres de transporte de energia. 

Do intróito está claro de que ficar “às escuras” e por força da “Política do Manípulo” é também uma forma de resolução de problemas. E se ainda sobra alguma dúvida, notadamente em relação a sua eficácia, reforço a aclaração com mais dois exemplos, sendo um desportivo e outro eleitoral. No desporto, e cito o basquetebol, quem não se lembra de algumas das suas noites memoráveis às custas do recurso ao manípulo do quadro eléctrico do Pavilhão do Maxaquene e, creio, em algum momento, o da EDM. Nas eleições, particularmente na contagem de votos, consta a ocorrência sincrónica do milagre da multiplicação, e de invejar à Jesus Cristo, com o corte cirúrgico no fornecimento de electricidade.

Contudo, o recurso à “Política do Manípulo”, embora pareça sólida, nem sempre é a solução acertada para os problemas. Assim é, e há mais de três meses, com a pandemia da Covid-19. Sucede que depois que fora accionada a posição “OFF” do manípulo, não se acautelara um conjunto de procedimentos – os ditos esforços nesse sentido -, que propiciassem uma resposta adequada e equilibrada aos problemas que determinaram o apagão, e de que só depois é que se accionaria a posição “ON”. Com o desespero à vista e havendo a necessidade de libertar alguma energia para certas áreas, o Presidente da República, no quadro da 3ª prorrogação do estado de emergência, accionou o manípulo geral, deixando alguns disjuntores na responsabilidade dos timoneiros das respectivas áreas. E aqui, em algumas das áreas, e de tanta escuridão, já ninguém sabe onde localizá-los ou de quem é a responsabilidade por accioná-los e nas condições que se acharem criadas.

Em suma, a fechar, fica o alerta de que trilhar pela “Política do Manípulo”, consciente ou não, nem sempre resulta e o seu recurso, mormente no processo de governação, fora caro, é para quem pode e não para quem quer. Por enquanto, a avaliar o acalorado debate sobre o regresso ou não às aulas, resta-me apenas  apelar à calma que a procissão ainda vai no adro.

P.S: A propósito do recurso à “Política do Manípulo”: nos tempos do “Apartheid” na África do Sul e da “Guerra dos 16 anos” em Moçambique, enquanto a EDM emitia “Avisos de Corte” aos seus clientes devedores, a África do Sul fazia “Cortes de Aviso” no fornecimento de energia à Maputo. Tenho de memória esta situação e creio que mereceu, na altura, uma carta do leitor.

“O Moçambicano é laborioso e tem capacidade para assegurar para si e para os seus dependentes um conjunto de condições básicas mínimas para a sua subsistência e bem estar , o que lhe falta é a oportunidade para o realizar (RAP, 2004:7)”. A citação é uma fotografia histórica da normalidade de Moçambique. Uma normalidade caracterizada pela luta diária do cidadão, famílias, associações e de empresas, e pela dificuldade e/ou impossibilidade do Estado em prover “o acesso às condições que lhes permitam satisfazer as suas necessidades básicas e perspectivar o seu crescimento e desenvolvimento no mais breve período de tempo possível (RAP, 2004:25) ”. Estes trechos - do Relatório Anual da Pobreza (RAP/2004), coligido pelo Grupo G20, um fórum da sociedade civil moçambicana -, tomaram a minha memória/consciência por conta de uma outra fotografia: a da actual anormalidade decorrente da pandemia da Covid-19.

Por acaso já teve a oportunidade de ver uma fotografia da nossa (a)normalidade? Depois do discurso do Presidente da República (PR), o da 3ª prorrogação do estado de emergência, encontrei uma, mas referente a realidade portuguesa. Foi numa leitura de uma crónica de João Miguel Tavares, Jornalista português, que à dada altura, e citando uma outra pessoa, dizia mais ou menos o seguinte: “Na reacção à epidemia, a única coisa bem-sucedida foi aquilo em que era preciso não trabalhar. Em tudo aquilo em que seria preciso trabalhar, falhou-se.” A partida, ocorreu-me que já vira uma fotografia semelhante, mas com alguma diferença e a retratar a Pérola do Índico. A diferença foi a falha em tudo: no que era preciso não trabalhar e no que seria preciso trabalhar. E esta é a fotografia responsável, conforme a justificativa presidencial, pela 3ª prorrogação do estado de emergência, pois, o país, no domínio do que era preciso não trabalhar, falhou como foi o caso da medida do confinamento. No que respeita ao que seria preciso trabalhar, o país também falhou, tomando de exemplo os sectores sociais (educação) e económicos (indústria, comércio e serviços), sobretudo no que tange a medidas que permitissem o seu funcionamento e com uma certa normalidade e em segurança.  

Contudo, nem tudo está perdido. Existem sinais positivos que contrariam a onda e o exemplo vem do comércio informal vis-à-vis autoridades públicas, lê-se Município de Maputo. Os vendedores informais, e fazendo jus da qualidade laboriosa dos moçambicanos e dos imperativos de sobrevivência, não se confinaram perante os riscos da pandemia e pressionaram que a sua actividade não fosse encerrada. Por sua vez, e diante dos riscos e fazendo jus do seu papel de provedor das condições necessárias, o Município encetou uma ofensiva de organização dos mercados informais, adaptando-os aos ditames da pandemia cujo grosso das medidas não passa de pura urbanidade. No lugar de fechar, o Município optou por organizar os mercados informais para que a sua actividade decorresse em melhores condições sanitárias e em segurança. E este é um exemplo, nosso e local, de resposta aos problemas e desafios, tanto em relação aos dos tempos da dita anormalidade quanto, em parte, aos da suposta normalidade. Agora a pergunta: e nos restantes sectores? O da educação, por exemplo, fora continuar encerrado, não é possível algo de diferente e funcional?

Em reacção da decisão do PR, a do regresso faseado do ensino, algumas vozes já se levantaram contra, registando, a propósito, de que o contrário - pressionar o regresso às aulas -, nunca foi posto à mesa, fora, e para o ensino privado, a questão do pagamento ou não de propinas. O argumento do não regresso é o de que o país não está ainda preparado. Sobre isto, e com todo o respeito, pergunto se em algum momento o país já esteve preparado? E o que nos leva a cruzar os braços na educação e a levantá-los no comércio informal? Certamente que a resposta será a de que no comércio informal são adultos e na educação é diferente (ou indiferente?) porque são crianças, no caso dos subsistemas mais abaixo. O que é (in)diferente é  o facto de não se estar a capitalizar a pandemia – que veio de repente e pelos vistos não partirá de repente e nem  tão já –,  no sentido de operar as  mudanças e melhorarias que se impõem no sector  da educação e afins ao seu funcionamento. Assim sinaliza ou acontece(u) com o comércio informal no Município de Maputo e um pouco por outras partes do país, o que me impele a defender de que a saída  passe por se pensar em que termos e condições podem ser ponderadas e sempre reavaliadas o regresso às aulas, e de que é esta a pauta do debate e não, necessariamente, a do fecho definitivo do ano lectivo.

Neste contexto, o cruzar de braços, o que contraria com a laboriosa particularidade dos moçambicanos, cola com a nossa fotografia da (a)normalidade, a referente a 3ª prorrogação do estado de emergência, decorrente ou não da Covid-19, mas, porventura, também decorra  de uma outra pandemia, a da apatia em pensar e fazer diferente. Felizmente, esta última, embora preocupante, o seu contágio é facultativo. Para terminar, quero acreditar de que os defensores do NÃO, quer o do regresso às aulas quer o do fim ou alívio de outras proibições e restrições, e em segurança, não estejam a pensar que o SIM, em particular o do regresso às aulas, só será possível com o fim da pandemia. E por acaso: quando é que será o fim da pandemia?

Dentro do espírito sugerido no texto passado (Por uma “Nova Pérola” no discurso de Nyusi), abaixo as palavras do que seria a última parte do discurso presidencial por ocasião do 45º aniversário da independência nacional. Assim, depois do que foi o foco do discurso – uma retrospectiva sobre os ganhos dos 45 anos, os principais problemas e desafios ultrapassados e dos ainda pendentes - o mesmo seguiria nos seguintes termos:

“Caros moçambicanos e moçambicanas

Tenho a plena consciência de que não terei sido a vossa escolha unânime. Tenho ainda a consciência de que a minha eleição para o cargo de Presidentes da República decorreu num processo eleitoral caracterizado por algumas zonas de penumbra,  historicamente recorrentes e que, na sequência, corroí e reduz a confiança do povo em todo o edifício democrático do Estado moçambicano e na sua capacidade de solucionar os problemas do país. Não me orgulha e até inquieta-me ser rotulado de um presidente eleito em condições de desconfiança. E por sentir na pele essa condição, que não auguro para o meu sucessor, gostaria de que em conjunto empenhássemos esforços para credibilizar e estabilizar o nosso sistema eleitoral que, a meu ver, é uma condição essencial para o sucesso da nossa jovem democracia e do nosso futuro como um Estado próspero e de direito.

Tenho também a plena consciência de que não respondi cabalmente às vossas expectativas aquando do meu primeiro discurso de tomada de posse. Por extensão, reconheço que no meu 1º mandato não tive o engenho e o discernimento necessários e à altura dos problemas e desafios que se impunham ao país. Reconheço ainda que não me fiz acompanhar com o que de melhor o país dispõe em termos de quadros e talentos nacionais, na sua maioria,  produtos dos ganhos do período pós-independência, anteriormente relatados,  embora entenda de que as boas ideias não têm cores partidárias. No presente mandato, iniciado em Janeiro passado, eventualmente não tenha também correspondido na formação do elenco que me acompanha.

Não obstante, estou hoje, mais do que nunca, ciente de que urge mudar o curso da nossa História de governação. E diante de nós, o presente e o futuro, são as variáveis de tempo sobre as quais ainda podemos alterar o seu curso. O passado, apenas nos servirá de conselheiro. Assim, e agora, preocupa-me sobre o que devemos fazer para que o amanhã seja risonho para cada um de nós e para as próximas gerações. Os tempos que correm, certamente que não são dos melhores, mas os que se aproximam, e por conta do que será a nossa árdua e titânica entrega na luta diária, podem ser transformados em  melhores. E se me escutam é sinal de que ainda existe uma réstia de força e esperança, e rogo, por isso, que não vacilemos perante as tempestades do percurso assim como o fizeram os moçambicanos e moçambicanas que resistiram e lutaram, de diferentes formas, até que a independência, a que hoje celebramos, fosse alcançada.

Meus compatriotas,

O tempo urge. E por hoje não tomarei mais do vosso precioso tempo que tanto escasseia quanto os bens e serviços de que necessitamos para a nossa sobrevivência. Todavia, gostaria de tomar a vossa atenção para expressar, do fundo do meu coração, as minhas sinceras desculpas por não ter, até então, contribuído o suficiente para que hoje celebrássemos a independência de um Estado que todos almejamos ou, no mínimo, que estivéssemos nessa direcção. E nesse sentido, o de criação de um Estado que espelhe o conjunto dos nossos sonhos, e na minha qualidade de Presidente da República convoco a todos os moçambicanos e moçambicanas, do Rovuma ao Maputo e na diáspora, a reflectirmos sobre o caminho que se deve seguir no futuro, e em particular, nos próximos cinco anos, de modo a celebrarmos, em 2025, o quinquagésimo aniversário da independência nacional em condições melhores e num quadro em que na diversidade, e de uma vez por todas, possamos caminhar em terra firme, em paz e em contínuo desenvolvimento.

Neste contexto, e partindo do princípio de que as boas ideias não têm cores partidárias, nomearei uma Comissão Nacional de Consensos com o objectivo de apresentar-me, em três meses, uma proposta que levarei ao vosso conhecimento e debate público e dele iniciarmos, ainda este ano, uma nova caminhada sob o manto do brilho do sol de Junho e pedra a pedra construindo o novo dia. Bem hajam e muito obrigado!”  

Nestas palavras, ou no espírito delas, penso que o Presidente da República (PR) teria inaugurado uma nova era de governação democrática em Moçambique, lançando as bases do que denominara de “Nova Pérola” (do índico), a ideia de um outro e novo Moçambique, construído a partir de um pacto que decorre do resgaste e actualização de inúmeras e anteriores propostas de ideias e planos e com o diferencial de que desta vez o PR, em exercício, levá-lo-á avante. Assim não foi o discurso, mas nada está perdido, desde que o PR, em próximas comunicações à nação, assim o faça e ainda, no mandato, a sua materialização ou, no mínimo, as condições para tal, tendo, por exemplo, o combate à pandemia da Covid-19 e os seus efeitos bem como a celebração dos 50 anos da independência, em 2025, como factores adicionais de incentivo e mobilização da sociedade.  

Concluindo, é sabido que fazer diferente e mudar o país dá muito trabalho e trabalho que não acaba, mas o  contrário, se nada for feito e de extraordinário, o país inaugurará e caminhará num novo ciclo de 50 anos com os habituais fantasmas da culpa - quer os do passado colonial quer os dos anos do período posterior à independência -, arriscando, seguramente, que as próximas gerações não se orgulhem das que as precederam, incluindo a que trouxe, há quase meio século, a independência.   

Amanhã, 25 de Junho de 2020, o Estado moçambicano completará 45 anos de independência. Na data o Presidente da República (PR) Filipe Jacinto Nyusi, o 4º do jovem Estado moçambicano, fará o seu habitual discurso de ocasião e desta vez num contexto agravado de problemas e de enormes desafios sociais, humanos, económicos e políticos, fora os de ordem mundial. O que dirá de novo o PR que não tenha dito até ao momento, sobretudo num ano, ainda a meio e a meio gás, em que ele e por várias vezes já se dirigiu à nação, entre outros, por conta da pandemia da Covid-19. Por acaso, o discurso de amanhã antecede a um outro a ser feito no âmbito do términus, a 29 de Junho, da segunda prorrogação do estado de emergência cujo seguimento começa a gerar alguma ansiedade na sociedade, mormente por força do aumento dos casos positivos de Covid-19 e da sua forma de contágio comunitária em algumas regiões do país.    

A História prova de que é em tempos difíceis – e o país vive esses tempos – que brotam os grandes líderes que fazem a diferença, convocando, com o seu perfil e projecto político, a população para as mudanças requeridas e por melhores dias. Foi assim com Franklin Delano Roosevelt, 32º presidente dos Estados Unidos da América (EUA), diante da crise dos anos 20/30 do século XX. Nessa altura, concretamente em 1936, Roosevelt proferiu um discurso no dia 27 de Junho cuja dimensão e repercussão agradecem a transformação social e económica dos EUA. Nesse discurso e diante da crise enfrentada pelos EUA, Roosevelt, plenamente consciente da sua responsabilidade perante a história e o povo americano – que o confiara para um mandato extraordinário - não hesitara em iniciar uma nova política - o New Deal - na qual buscaria as soluções para combater a crise num percurso de avanços e recuos.

É este espírito e vontade que espero amanhã nas palavras de Filipe Nyusi e que elas no futuro também sejam recordadas como as que geraram mudanças e as condições adequadas para que Moçambique enfrentasse os problemas e os desafios de cada época e em que cada moçambicano usufruísse uma vida de acordo com padrões aceitáveis para a satisfação das suas aspirações. Dito e feito nesta perspectiva, acredito que o PR, no final do seu mandato, não recorrerá aos mesmos problemas e desafios como uma pauta de desculpas para que nada tivesse sido feito. Na verdade eles constituem uma oportunidade para que o PR deixe a sua marca de liderança e um rumo em que o país possa avançar em terra firme. E por mais que não os supere (os problemas e os desafios), em todo ou em parte, mas que ao menos fique a coragem, a necessária e em dose dupla, de os ter enfrentado de peito aberto, incluindo as resiliências de ordem partidária, de grupos de interesses ou de outra índole o que é normal num processo de mudanças.

Por outras palavras, esta é uma oportunidade para o PR fazer diferente, sobretudo num ano em que se celebra o centésimo aniversário natalício de Eduardo Mondlane, o arquitecto da unidade nacional. Uma outra oportunidade, e desta com um potencial de energia e entusiasmo como o de 25 de Junho de 1975, só em 2025 por ocasião da passagem do quinquagésimo aniversário da independência de Moçambique. Até lá, e já com uma outra liderança, ter-se-á perdido muito tempo e este tem o péssimo hábito de não favorecer quem esteja atrasado e por culpa própria. Em tempos que correm, e de crise, antecipar, é emancipar. Por enquanto, a fechar, vou aguardando expectante pelo discurso presidencial de amanhã, 25 de Junho de 2020, cujo enfoque e alcance político espero que resulte uma “Nova Pérola”, a de um outro e novo Moçambique.

Em um dos dias do final de semana vi, à hora do telejornal, no canal STV,  passe a publicidade, um vídeo de uma intervenção (em Londres)  de Eduardo  Mondlane, o 1º Presidente da FRELIMO, dado como o arquitecto da unidade nacional.  Na mesma notícia também passou excertos de  uma entrevista de Mondlane. No mesmo dia e no programa  “Pontos de Vistas”, do mesmo canal, um dos painelitas (Silvério Ronguane, académico e deputado da AR) falou de Mondlane para além do que se está habituado. Na sexta ou quinta passada, ainda no mesmo canal, o filósofo Severino Ngoenha, debruçara sobre um outro Mondlane. Deste académico, caiu no meu whtasapp, uma sua  entrevista, creio que a parte escrita que passara na TV,   na qual ele confessa o  seu fascínio por um outro (escondido) Mondlane e que em breve irá apresentá-lo (em livro) aos moçambicanos. Dias antes , vira no Programa “Quinta à noite”, da televisão pública, a TVM, um outro académico , cujo nome não pude fixar,  a referir que urge saber mais de Mondlane, em particular das suas lições e reflexões enquanto professor universitário nos Estados Unidos da América. Estes são alguns exemplos e que constituem uma lufada de ar fresco sobre  as ideias de Eduardo Mondlane.  

No meu último texto (Luther King falou, Mondlane ainda)  voltara a reclamar da presença (da voz) de Mondlane em público, sobretudo, e não só,  nos momentos de exaltação do seu papel   na construção do Esatdo moçambicano. No final de semana, embora de raspão/timidamente, finalmente Mondlane apareceu. Foi algo, e por empréstimo da linguagem do futebol, como lança-lo para o jogo no período de compensação e assim, com o seu talento, mudar o rumo da partida no tempo regulamentar. Neste, e um pouco por toda a imprensa e depoimentos, o foco, para além do habitual sobre os ideias de unidade de Mondlane, a velha necessidade da sua  divulgação. No dito período de compensação, fora o perfume da fala de Mondlane, registar, para o caso do presente texto,  a mudança do título ( e do conteúdo) que  passou de “Centenário de Mondlane - Um aniversário sem o aniversariante” para o “Olá Mondlane”. O “Olá” como a tradução da sensação do momento em que alguém, estando num  elevador, que iniciara a subida e com a porta a fechar,  ouve/vê Mondlane  a passar, às pressas,  pelo corredor. Um  instante, curto e rápido, mas o suficiente para um  “Olá Mondlane!”.

Espero que em próximas ocasiões, cada moçambicano depare com  Eduardo Mondlane dentro do elevador e a caminho do seu encontro no futuro, pois,  e tal como afirma o filósofo Severino Ngoenha,  na entrevista retro mencionada, “Mondlane não esteve na primeira República, Mondlane não esteve em 1975 quando nos proclamamos Estado Socialista, mas Mondlane não esteve em 1992 quando assinamos os acordos de paz e nos encaminhamos para uma República Pluralista. Na senda daquilo que chamei a Terceira via, Mondlane não está atrás de nós, nos 50 anos da sua morte e no Centenário do seu nascimento, mas me parece alguém que está em frente de nós a nossa espera para que quando nós estivermos prontos como país, como povo e como nação vamos iniciar a intimar um diálogo necessário com ele, com seu pensamento e suas ideias”. Esse diálogo/futuro urge e, quiçá,  a recente aparição pública de Mondlane, no seu centenário  natalício, fique registado como o ponto de (re)partida. 

PS1: PS2: O 25 de Junho, o dia da independência, está à porta. É normal nessa data as televisões e as rádios passarem a leitura da declaração de independência feita por Samora Machel, o 1º Presidente de Moçambique. Se não for nessa data, o da Independência, provavelmente em Setembro, o mês do início da luta armada,  seria interessante que o áudio ou o vídeo, caso exista,  da declaração do início da luta, que conduziu Moçambique à Independência, também fosse passada.

PS2: Na esteira da necessidade de ouvir Mondlane e em  conversa com um amigo, a propósito da comparação que Severino Ngoenha, na dita entrevista,  fizera de Mondlane com o Amílcar Cabral, o pai das independências de Cabo Verde e Guiné-Bissau, dando conta de que passa na cabeça dos moçambicanos a noção de que Amílcar Cabral tenha sido um grande  intelectual e que Mondlane não fora. Para Ngoenha tal noção é impelida pelo facto de  Cabo Verde e Guiné-Bissau realizaram, há mais de 30 anos, congressos a volta de Amílcar Cabral e que Moçambique, nesses anos, apenas  fez o contrário com Mondlane,    escondendo um   grande intelectual. O meu amigo corroborou e enfatizou  que até já ouvira discursos de Amílcar Cabral, incluindo os da passagem de ano, e de que de Mondlane nunca ouvira. Na sua comparação, o amigo ainda disse que se sentiu diminuto quando,  numa das suas visitas a Cabo Verde,  visitara a Sala-Museu sobre Amílcar Cabral que é um autêntico arquivo-vivo sobre a vida e obra de Amílcar Cabral.  No final da conversa ficamos com a seguinte interrogação-proposta: E porque não um Sala-Museu sobre Eduardo Mondlane? A Universidade Eduardo Mondlane até que podia tomar a vanguarda nesse empreendimento. 

Num texto recente (Eduardo Mondlane. Um arquitecto mudo e de costas para o povo?) reclamei, mais um vez, de que o 1º presidente da FRELIMO, Eduardo Mondlane (1920-1969), precisava de se dirigir ao povo moçambicano. Aliás, uma reclamação de há 6/7 anos quando  fi-la num outro texto (Pai, Mondlane não fala?). Nos dois textos, fora a reclamação, sugiro que nos  festejos por ocasião de celebrações de Mondlane, FRELIMO e da independência de Moçambique, para citar algumas, as instituições de direito, o Governo em particular, deviam brindar o povo moçambicano com  a voz de Eduardo Mondlane, o arquitecto da unidade nacional,   quer através de vídeos e áudios quer por via de escritos de entrevistas, discursos e de outras intervenções. No último texto ainda pedi ao  partido FRELIMO que fizesse  jus a uma das suas marcas: a valorização da tradição e dos bons costumes.

O Martin Luther King Jr. (1929-1968) foi um pastor protestante e um dos principais líderes afro-americanos de luta contra a discriminação racial nos Estados Unidos da América (EUA). Com esta grande figura tenho o grato privilégio e o orgulho de partilhar a data de aniversário e tudo que é inerente a um capricorniano. Há dias fiquei ainda mais orgulhoso: vi e ouvi  o meu  homólogo aniversariante a responder a uma pergunta sobre as causas que possam explicar porque razão os  afro-americanos enfrentam tanta dificuldade para poderem progredir nos EUA.  Na verdade a pergunta foi dirigida a Fareed Rafiq Zakaria, escritor e jornalista norte-americano, no seu programa de TV  “Fareed Zakaria GPS”,  a propósito dos recentes ( e em curso)  acontecimentos de foro racial nos EUA. Para responder Zakaria recorreu a um vídeo de uma entrevista dada por Luther King em 1967. No final do vídeo Zakaria disse que fazia de suas as  palavras de Luther King. 

Voltando a Mondlane: a data (20 de Junho) do seu  centésimo aniversário está  próxima e será celebrada num contexto em que a sua grande obra – a unidade nacional – vive tempos difíceis e  carecendo de uma intervenção de vulto. Para o efeito nada melhor que a do próprio arquitecto. Aliás um procedimento  que devia ser normal para trabalhos regulares de manutenção.  Mas pelo o que tenho acompanhado na imprensa, até agora o arquitecto da unidade nacional  ainda não foi chamado. Os trabalhos de manutenção da sua grandiosa obra está, e como sempre, à cargo de  intermediários. Contudo, ainda não desisti. Irei aguardar até ao dia 20 de Junho. Quem sabe se até lá alguém de direito  faça o mesmo que Fareed Zakaria.

Um destes dias de (iso)lamentos dei por mim e estava na colonial Major Araújo, a actual Rua de Bagamoyo. A propósito: sempre quis saber a racionalidade em terem levado o nome (Bagamoyo) de um centro de treinamento político-militar da FRELIMO, na Tanzânia, e outorgado a uma rua cuja actividade-mor, também mental, física e com um intento libertador, fora combatida nos primeiros anos da independência. Voltando. Não me lembro da hora mas a noite estava acolhedora e um pouco mais fria e vazia comparando-a, no mesmo período, com a da minha última visita no ano passado. Na verdade, a da minha expedição (inconclusiva) levado pela curiosidade de um misterioso “bigodinho”: a especialidade de uma esbelta trigueira que em tempos, em troca, depenara o bolso e o físico de um amigo. Aliás, na minha dita expedição, também fora uma vítima dessa especialidade.  

O frio e o vazio da rua não me faziam mossa até que de rompante uma moça dera por mim e no lugar da pergunta sobre o que eu procurava, acenou com a mão um sumptuoso “Discovery” - o Vaivém americano de viagens espaciais. Agradeci a gentileza e acenei-a de que estava bem em terra firme até porque a minha estadia, por aquelas bandas, ainda era desconhecida. Pelo menos até ao momento em que entrei numa das casas de pasto. Aí compreendi porque estava na Major. Já no interior, observado todo o protocolo de higienização, recebi a minha bebida mais-querida e um invólucro com uma palhinha acoplada numa máscara. Em seguida sentei-me na primeira cadeira disponível e saquei do casaco um charuto cubano que um amigo oferecera-me para os dias de quarentena. Em pose aristocrática, a fumaça brotava de mim tal armadilha para atrair o que de melhor a noite, ainda fedelha, oferecia.

Para os padrões da nova normalidade a casa estava apinhada e não passava despercebida a presença jovial de um renovado e especial segmento do mercado composto por estudantes universitárias. Elas até que faziam questão de frisar esse “status”. “A culpa é do estado de emergência”. Foi o esclarecimento de um dos comparsas da noite, aludindo ao pagamento integral de propinas e de outros custos adicionais que não foram abrangidos pela suspensão das aulas no quadro das medidas para a contenção da Covid-19. O charuto e as universitárias lembraram-me o Fidel Castro, antigo presidente cubano, numa troca de palavras com um jornalista. Este, fazendo a radiografia das condições de vida em Cuba, concluiu “Que a situação em Cuba estava tão má que até as prostitutas são universitárias”. E o Fidel contradisse de que era o contrário, pois “A situação estava tão boa que até as prostitutas são universitárias”. Entre portas e para o caso em apreço, qual das opiniões encaixaria melhor? Valendo para quem acertar.

Já aconchegado soube que a falta de movimento na rua não passava de uma estratégia para desviar qualquer que fosse o mal-intencionado, incluindo o “Mahindra” da polícia que em tempos de estado de emergência granjeava amizades hostis. Quem me assegurou foi a moça do “Vaivém” que chegara de fininho para certificar se eu era um crente (de cliente) ou um “bufo”. Fiquei também a saber de que ela era uma espécie de “Oficial do Mahindra” cuja função, e única, era a de vigiar os passos do carro da polícia e de quem ambulasse por ali com propósitos não identificados. Daí o gesto do “Vaivém”. Por acaso a moça, vista de perto, não era tão merecedora da mocidade que lhe atribuíra, tanto que já exibia sinais de que a reforma estava à porta. Aproveitei, tipo ao acaso, e perguntei por uma esbelta trigueira. A musa da casa que os meus amigos, até hoje, não me perdoam – e alguns até condicionaram a retoma da amizade – supostamente por fazer segredo do misterioso “bigodinho”. Para eles não fazia sentido que eu não me lembrasse. E, de facto, tirando os sinais, à vista de todos na altura, de que fora uma vítima da esbelta trigueira.

“É dela que procuras?” A “Vaivém” nem esperou que eu a respondesse e logo, com visível inveja, fora a motivada pelo meu interesse, foi contando a da sorte que batera a porta da amiga. Confesso que também bateu-me uma pontinha de inveja. Não a da esbelta trigueira, mas a do forasteiro que a fez decolar. Nada que não fosse o habitual, por estas terras do índico, pois, há séculos, que é este o destino dos recursos desde os mais abundantes aos mais raros e debutantes. É a sina do bom hospedeiro. E nem o misterioso “bigodinho” escapara. Uma outra dose da mais-querida e mais um charuto. Enquanto acendia-o, já sem a pos(s)e do brilho,  a “Vaivém”, que notara a minha tristura,  chegou perto, tocou-me e disse-me que voltaria para fazer-me companhia algures. Estou ainda a espera dela. Deus queira que ao menos ela tenha ficado com os direitos do mítico e misterioso “bigodinho”.

Se as ruas pudessem votar seria bem interessante. Conheço uma rua da cidade de Maputo,  que de tão oprimida, nem na oposição votaria. Essa rua, na verdade uma avenida, é a Ahmed Sékou Touré (o nome de um antigo presidente da Guiné-Conacry), a outrora e colonial Afonso de Albuquerque, o nome de um expansionista português que chegara a Governador/Vice-rei da índia portuguesa. Para quem é/foi morador ou com o local de trabalho nesta avenida não hesitaria em subscrever o presente texto, pois sabe quão a Ahmed Sékou Touré é oprimida por dentro e pelos seus pares vizinhos. Sigam-me.  

A partida, as fronteiras da Av. Ahmed Sékou Touré - inicia na Av. Julius Nyerere, antigo presidente tanzaniano, e finda na Avenida da Tanzânia - significam que se está ainda em Nachingwea, o campo de treino militar da FRELIMO na Tanzânia. Logo, não se está independente na Av. Ahmed Sékou Touré. É a primeira opressão. A segunda situa-se no início da avenida e do lado esquerdo para quem dá costas à Nyerere (com todo o respeito). Trata-se de um edifício das finanças que, trocado em miúdos, é o símbolo de impostos (e quem gosta de os pagar?). Na mesma posição e do lado direito está localizada o Palácio dos Casamentos que é a terceira e sinistra (para alguns) opressão. Isto para citar, de memória, alguns exemplos.  

A opressão, na Av. Ahmed Sékou Touré, não se circunscreve apenas ao local de nascimento. Existe uma outra, a que me interessa, tão presente, devastadora e sufocante em toda a sua extensão. Falo da opressão movida por duas avenidas paralelas e adjacentes. São a Eduardo Mondlane, 1º presidente da FRELIMO, e a 24 de Julho, o dia das nacionalizações. As avenidas, entre outras e ditas protocolares, por onde passa o poder, soltando ruidosas sirenes que de tanto vociferarem, dos dois lados da avenida, e vezes sem conta em simultâneo, até ameaçam, à milhas, a saúde dos tímpanos dos patronos da rua quer os do presidente guinéu, no sossego do seu túmulo, lá para as bandas de Conacry, a capital da Guiné do mesmo nome, quer os do Governador e Vice-rei da índia portuguesa que anda, suponho, perdido pelas ruas de Lisboa, a capital, por conta do desaparecimento do seu túmulo no Terramoto de Lisboa de 1755.

Dos quatro presidentes de Moçambique, o único que até agora vi a passar pela oprimida  Ahmed Sékou Touré, e no exercício das suas funções, foi Armando Guebuza, o “Enfant terrible” de Samora Machel, que cortara, no sentido Este-Oeste, uma boa parte da avenida e creio, terá parado, para uma inauguração ou visita, algures próximo ao Jardim dos “Mandgermans”, o oficial Jardim da Liberdade. Em conversa com um amigo, que também vira e ligara para mim, enquanto o “momento histórico”, a passagem da comitiva presidencial pela Av. Ahmed Sékou Touré, acontecia, comentamos, na altura, de que só ele, o Guebuza, entre os três presidentes até então, compreendia a dimensão da opressão habitada na Av. Ahmed Sékou Touré. Isto porque, na era colonial, na sua trajectória nacionalista, Guebuza “vivera” numa das suas esquinas, concretamente na da funesta, e de má memória, “Vila Algarve”, uma antiga prisão da polícia política portuguesa (PIDE), hoje um edifício em ruínas.

Lembrei-me da Ahmed Sékou Touré, como uma rua oprimida, a reboque do protesto da comunidade afro-americana contra a opressão de que são vitimas, em particular da polícia estado-unidense. Na esteira do exemplo, discordando apenas do recurso à violência, sugiro aos oprimidos da Av. Ahmed Sékou Touré, os antigos e os actuais, que se organizem e movam uma acção pacífica de protesto contra o Estado. No mínimo, um abaixo-assinado e um processo judicial em que se exija o pagamento de uma choruda indeminização, entre outros, por danos na audição e com efeitos nefastos na visão.

Por ora, enquanto decorrem os preparativos organizacionais para o protesto, até que se podia colocar, junto ao murete do Palácio dos Casamentos, uma lápide inscrita “ Rua Oprimida”. É uma ideia e não sei até que ponto seria consensual na futura Associação “Rua Oprimida”. Espero, a fechar, que os da Av. Ahmed Sékou Touré, os de ontem e os de hoje, não levem a sério, e nem a brincar, o escrito neste texto.

PS: Prometera, em finais de Maio, de que só voltaria a publicar no início de Julho. A ideia era a de mostrar ao PR o meu comprometimento em ficar em casa, fisicamente e virtualmente. Ainda não cumpri, sobretudo a nível virtual. Já publiquei um texto. Agora o segundo. Um exemplo de que está difícil cumprir com as medidas do estado de emergência. Não me parece que o facto de ter sido uma das vítimas da “Rua Oprimida” (tipo já não ouço e mal enxergo) seja uma desculpa plausível.

O 1º presidente da FRELIMO, Eduardo Mondlane (1920-1969), sociólogo e antropólogo, completa 100 primaveras a 20 de Junho. Em jeito de antecipada celebração seguem as duas cenas abaixo e retorno mais abaixo. 

Cena 1

Mondlane é apontado como o arquitecto da unidade nacional. Amiúde tem aparecido em discursos políticos, sobretudo de membros de sucessivos Governos e do partido que o suporta. Em tais discursos oiço apenas terceiros (falando dele), mas não o oiço (a voz de Mondlane). E sobre ele não consta que tivesse sido mudo. É estranho que um arquitecto nunca fale da sua obra, particularmente das que fazem diferença. Idem para as obras problemáticas: o arquitecto vem sempre a terreiro em sua própria defesa. E Mondlane quando virá a terreiro? Espero que seja durante as celebrações oficiais dos redondos 100 anos de Eduardo Mondlane.

Que desta vez seja diferente e no lugar do silêncio de sempre, o poder e seus suportes, possam, através da imprensa, exibir vídeos, áudios e escritos de entrevistas, discursos e de outras intervenções de Eduardo Mondlane. Foi e é assim com a figura do 1º presidente do Estado moçambicano Samora Machel (1933-1986), o sucessor de Mondlane na chefia da FRELIMO. Oxalá que desta o partido FRELIMO faça jus a uma das suas marcas: a valorização da tradição e dos bons costumes.

Cena 2

Um pouco antes do 1º período do estado de emergência um amigo levou-me pelo copo a um roteiro nocturno pelos bares do Bairro do Alto-Maé. Já madrugada dentro sai de uma das casas de pasto para apanhar ar puro. Dei alguns passos e sentei-me nas escadas da estátua de Eduardo Mondlane, no mesmo bairro, para um dedinho de conversa com o arquitecto da Unidade Nacional. E em jeito de prenda antecipada pelo 100º aniversário levei-o a um passeio pela avenida com o seu nome. Era o meu segundo roteiro do dia e desta em companhia de alguém que mostrara o roteiro para a independência e não o de bares (risos).

Foi um passeio interessante e de “encontros históricos” com ilustres figuras de gabarito internacional, perfilados em certos cruzamentos da Av. Eduardo Mondlane. Todos lamentaram que o Mondlane tivesse partido tão cedo. O primeiro encontro foi com o ex-presidente da Somália Mohamed Siad Barre (1919-1995) que contara que esteve no Estádio da Machava quando Machel proclamara a independência total e completa de Moçambique. Em seguida foi com o ex-presidente do ANC (África do Sul) Albert Lithuli (1898-1967) que a par de Salvador Allende (1908-1973), ex-presidente do Chile, deposto e assassinado num golpe de estado, agradeceram o apoio e a solidariedade de Moçambique à causa do ANC e a da luta do povo chileno contra a ditadura, respectivamente. Os encontros mais demorados foram com o filósofo alemão Karl Marx (1818-1883) e com o ex- primeiro-ministro da então União Soviética, o russo Vladimir Lenine (1870-1924). Ambos questionaram a Mondlane se a via seguida por Moçambique, no período pós-independência, seria a mesma que ele pensara e, ainda, deploraram a falta de solidariedade da liderança do bloco socialista quando Moçambique mais precisou de seu apoio na década de 1980.

Entre Marx e Lenine, o encontro foi com o ex-primeiro-ministro sueco Olof Palm (1927-1986). Palm, relatara que fora assassinado à saída de um cinema cujo inquérito ainda se encontra em banho-maria. No final, desejou que o país de Mondlane alcançasse um nível de desenvolvimento semelhante ao do seu país. Em seguida e o mais estimulante - talvez porque fora o único que decorrera em língua portuguesa - foi o encontro com o Amílcar Cabral (1924-1973), o líder da revolução guineense e cabo-verdiana, um contemporâneo de Mondlane na luta pelas independências dos países colonizados por Portugal. Cabral contara que um pouco depois da morte de Mondlane também o assassinaram e de que diferente do assassinato de Mondlane, que não se sabe ainda o desfecho, o seu fora esclarecido. O último encontro foi com o ex-presidente tanzaniano Julius Nyerere (1922-1999), velho amigo e quem dera guarida à Mondlane para a libertação de Moçambique. Nyerere lamentar-se-á das lideranças das independências dos países africanos que não souberam traduzir as suas boas intenções em boas e melhores condições de vida para os seus povos.  

Depois do encontro com Nyerere, a passeata pela Av. Eduardo Mondlane e com o Eduardo Mondlane chegara ao fim sem que o meu comparsa de passeio abrisse a boca, limitando-se apenas a ouvir. “As tantas é mesmo surdo” pensava eu. Fiz um gesto de que podíamos regressar e nesse instante, Mondlane, apontando para a zona envolvente da esquina da avenida Eduardo Mondlane com a Julius Nyerere, pergunta: “Pelo rumo seguido depois da independência a estátua não devia estar por aqui?”. Em seguida e para o meu susto, ele ainda recomenda: “Pense nisso, Assis Macaé”. Digo susto porque Mondlane tratou-me pelo meu nome.  

Antes que o meu amigo desse por minha falta e por isso não demorasse, propus a Mondlane que voltássemos de Chapa, transporte semi-colectivo de passageiros. Pegamos o único Chapa sobrevivente da rota Jardim-Costa do Sol. Eram seis da manhã. Mondlane não cabia em nenhum dos assentos e pedi ao motorista que o deixasse conduzir. E assim e sem que ninguém o reconhecesse, o que é estranho, chegamos ao destino. Neste, tudo estava intacto, incluindo o livro que ele deixara à vista de todos e com a intenção que fosse lido ou levado. Enquanto ele se posicionava, ia abanando a cabeça como quem diz “Esta gente não muda”. Já posicionado e em jeito de despedida, uma leve vénia de cada um e o meu obrigado e um silencioso “Saravá, Mondlane!”.

Regresso ao bar e o meu amigo já lá não estava. De volta à casa fui matutando no que Mondlane quis dizer com a posição da estátua. Lembrei-me que em tempos, em conversa com amigos, foi sugerida a ideia de que a estátua de Mondlane estaria politicamente e melhor no Bairro da Polana, no ponto referido por Mondlane. Nesse local e de costas para a Embaixada de Portugal, o antigo colonizador e da esfera capitalista ocidental, a estátua de Mondlane sinalizaria de que dava costas ao capitalismo ocidental e rumava em direcção ao povo/socialismo. Onde a estátua se encontra, no Bairro do Alto-Maé, Mondlane dá costas ao povo/socialismo e olha/caminha em direcção ao capitalismo ocidental. Porventura tenha sido esta a mensagem quando, em 1989, em plena época de mudanças, a inauguraram. Haja dúvidas? Que Mondlane venha a terreiro. 

PS 1: É interessante que o local onde se encontra a estátua de Eduardo Mondlane seja o ponto de referência para a partida de muitas manifestações da sociedade civil, e não só, e em itinerário até a praça da independência. Um fenómeno interessante e algo simbólico, pois se recorre à Mondlane (o ponto de partida) para reivindicar direitos que deviam ser dados por adquiridos com a independência (o ponto de chegada) ou que a partir dela, a independência, os direitos fossem renovados e adequados aos padrões de cada época. 

PS 2: No texto passado prometera de que em Junho publicaria apenas dois textos. Um deles é este e o próximo nas vésperas do dia da independência. Este é inspirado em um anterior (Pai, Mondlane não fala?) que publicara, faz um tempo, num outro jornal da praça. No ano passado, recebi de um amigo, que lera o anterior texto, um áudio curto de uma intervenção de Mondlane. A única vez que escutara a fala de Mondlane.

Os Estados nunca estão completamente em paz, e nunca devem assumir que o estejam, tanto é que se afirma que a paz não passa de um intervalo entre duas guerras, justificando, por isso, a necessidade constante de Defesa. E porque a Defesa, sobretudo a de rechaçar hostilidades e proporcionar a segurança territorial e do cidadão, é uma prioridade de qualquer Estado que se preze, exige, em princípio, que o cidadão seja envolvido na respeitante estratégia nacional de Defesa quer na sua execução quer na sua reflexão, sendo esta, igualmente, uma sagrada e honrosa forma de cidadania.

Ora, em linha com o dito e em jeito de estímulo para outras e profundas reflexões por entendidos e não só, inicio a minha e curta reflexão, debruçando à superfície sobre algumas pendências (da Defesa) da independência (celebração à porta) tais como o domínio efectivo do território nacional; o tamanho (e tipo) das Forças Armadas; o anel de segurança fronteiriço; a capacidade e sustentabilidade das Forças Armadas; e o interesse nacional. Por último, e por força acrescida do actual quadro de hostilidades que assolam o país, encerro com a perene necessidade de mudança e afirmação das políticas públicas nacionais na resolução destas e outras pendências que minam a segurança territorial e a do cidadão.

Sobre a pendência do domínio efectivo do território chamado Moçambique, Portugal, o país colonizador, passou o poder, às novas autoridades de Moçambique independente, sem que antes o tivesse efectivamente ocupado. Depois da independência não se consta uma forte determinação do Estado moçambicano nesse sentido e por isso, quanto a conquista total e completa da independência, é válido o questionamento se a independência foi ou não traduzida na posse e controle de cada centímetro de Moçambique. Deste modo, conferir as estratégias de ordem militar e civil que o poder colonial desenvolvia ou previa desenvolver é crucial e um bom começo para uma reflexão. 

Quanto ao tamanho das Forças Armadas, uma pendência que decorre do AGP (Acordo Geral de Paz) de 1992, que, em tempos de multipartidarismo, impunha a formação de novas Forças Armadas de 30 mil efectivos, sendo 15 mil de cada uma das duas partes signatárias é um assunto que já foi motivo de acesos debates cujo cerne – o efectivo e o respectivo preenchimento – carecera que se soubesse antes que tipo de Forças Armadas, afinal, se tratava. Uma reflexão adiada, mas do debate ficara a deixa, por exemplo, de que um território tão vasto e com as características geográficas de Moçambique a sua primeira linha de Defesa de não podia e nem devia ser o Exército (forças terrestres).

No que concerne ao anel de segurança fronteiriço e para melhor percepção  se avançam  dois exemplos. O primeiro aponta que do lado da fronteira moçambicana, o anel de segurança da estratégia de Defesa da África do Sul e sobre o qual (supostamente) decorrem simulações de segurança, prolonga-se até ao distrito de Vilanculos (Inhambane), mormente o Oceano Índico. O segundo que cita o então e falecido Presidente francês Jacques Chirac, lembrando às autoridades moçambicanas de que a fronteira de Moçambique à leste era a França e não o Oceano Índico. Dois exemplos, uma pergunta: as fronteiras de defesa estratégica de Moçambique são, porventura, coincidentes com as dos limites geográficos?

É expectável que as Forças Armadas de qualquer Estado tenham a devida preparação, prontidão e em plantão. Nesta linha, fora as simulações e operações reais de guerra, elas participam, além-fronteiras, em situações de assistência em casos de calamidades naturais, operações de paz e similares cuja intervenção constitui uma oportunidade de demonstração de forças. Decerto um ponto pendente e para reflexão, começando pela capacidade de operação e sustentabilidade doméstica das Forças Armadas moçambicanas cujos desafios e do país, em geral, e uma vez que as Forças Armadas demandam uma série produtos e serviços, em qualidade e quantidade, e com proveito para a economia nacional, deviam impulsionar e depender de uma robusta e crescente indústria nacional.   

Decorrente das linhas precedentes, um outro ponto é o interesse nacional cujas Forças Armadas constituem uma das guardiãs, sobretudo no concerto das nações. Em Moçambique, incluindo no seio dos principais órgãos de gestão do Estado, não se sabe até que ponto existe um consenso ou mesmo um conhecimento sobre o interesse nacional, enquanto conceito e enquanto conteúdo do Estado moçambicano. A sua reflexão ainda impõe-se por ser um factor estratégico de mobilização da sociedade quer para a Defesa do Estado quer para o seu próprio desenvolvimento económico e social. 

A Defesa, nas últimas décadas, nunca foi uma prioridade de investimento, em parte, entre outros, por culpa de certos condicionalismos de prescrições no quadro da ajuda externa aos países pobres, incluindo Moçambique, abraços com sérios problemas de financiamento das suas despesas. Hoje, diante de uma nova, complexa e difusa conjuntura quer a do sistema internacional quer a interna de muitos dos Estados receptores da ajuda, tal situação – falta de investimento na Defesa - já não faz sentido, se é que algum dia o fez. Ademais, e em tempos de instabilidade nacional e com incidência para os conflitos nas zonas centro e norte de Moçambique, do que valem os esforços e a esperança de desenvolvimento se num piscar de olhos as conquistas podem descambar?

Certamente, concluindo e sem esgotar, urge que se priorize e se invista na Defesa. Nesta perspectiva, corrobora o pronunciamento recente do titular da pasta de economia e finanças de Moçambique que, sobre o qual, é passível, e muito bem, de ser encarado como um sinal de uma nova abordagem em matéria de políticas públicas, tendo a Defesa, por exemplo, como um factor que aglutine valências, restando ao Estado, para que isso aconteça, fazer o que lhe compete. E uma das coisas, e imprescindível, sobre a Defesa, é a sua abertura ao debate com a sociedade e disso, em conjunto, as partes possam de forma contínua, larga e profunda, reflectir as listadas e outras pendências e desafios cujo resultado combine discurso (persuasão) e pulso militar (dissuasão). A metade – apenas o discurso - é dispensável para os desígnios da independência de Moçambique.

P.S: Faz amanhã, 27 de Maio, 52 semanas desde a publicação do meu primeiro texto neste jornal. Um impulso para um depoimento em jeito de homenagem pelos 90 anos de Marcelino dos Santos (Por onde andas Kalungano?) foi o rastilho para os que se seguiram. Hoje publico o 64º texto. No mês de Junho farei uma pausa, tendo apenas programado duas publicações e por ocasião dos festejos de Eduardo Mondlane (20 de Junho) e da independência de Moçambique (25 de Junho). De forma regular/semanal, voltarei na primeira semana de Julho e no primeiro texto a devida nota sobre o que se espera nas 52 semanas seguintes. Um abraço e até já.