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Quando faltam 43 dias para deixar o cargo de Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi faz mais uma mexida “de vulto” no aparelho judiciário. Desta vez, a vítima foi a Procuradora-Geral da República, Beatriz Buchili, que se encontrava fora do seu mandato há dois meses.
Para o lugar de Beatriz da Consolação Mateus Buchili, que exercia o cargo desde Agosto de 2014 (quando substituiu o juiz Augusto Paulino), o Presidente da República nomeou o procurador Américo Julião Letela, magistrado do Ministério Público com mais de 20 anos de experiência.
Américo Letela assume os destinos do Ministério Público, num momento em que o país regista, há mais de 30 dias, manifestações populares em repúdio aos resultados eleitorais, convocadas pelo candidato presidencial Venâncio António Bila Mondlane, que reclama vitória no escrutínio de 09 de Outubro.
As manifestações, consideradas “violentas e subversivas” pelo Governo, já resultaram na morte de pelo menos 67 pessoas, em todo o país, na sua maioria civis, assassinados pela Polícia. Aliás, é convicção da sociedade civil que o Ministério Público deve investigar as atrocidades cometidas pela Polícia e levar os seus responsáveis à barra da justiça.
No entanto, até ao momento, o Ministério Público abriu apenas processos-criminais contra os manifestantes (208), entre os quais, Venâncio Mondlane. Foram ainda instaurados dois processos cíveis contra o candidato suportado pelo PODEMOS, nos quais são exigidos mais de 130 milhões de Meticais.
As mudanças na liderança da PGR não passam despercebidas em alguns círculos sociais. O advogado Eduardo Guilaze Júnior defende que a nomeação de um Procurador-Geral num período “tão curto” parece “apressada” e “potencialmente manipuladora”.
“A mudança numa posição tão crucial não deve ser feita levianamente, especialmente quando se considera a necessidade de estabilidade e continuidade das políticas e acções dentro do sistema de justiça. Essa nomeação, em vez de promover a transparência e a confiança nas instituições, pode ser interpretada como um gesto de desespero que não beneficia o país”, considera o jurista, numa publicação feita na sua conta do Facebook.
O novo Procurador-Geral da República iniciou as suas funções de magistrado do Ministério Público, no distrito de Panda, província de Inhambane, como Procurador Distrital, antes de escalar o distrito de Vilanculos.
Igualmente, desempenhou o cargo de Procurador-Chefe nas províncias de Cabo Delgado e Tete e de Sub-Procurador-Geral da República, no Tribunal Superior de Recurso da Cidade de Maputo. Ocupou ainda as funções de Procurador-Geral Adjunto, tendo dirigido o Gabinete Central de Combate à Criminalidade Organizada e Transnacional. (Carta)
