O Instituto Nacional de Comunicações de Moçambique (INCM), regulador do sector de telecomunicações, anunciou há dias a redução das tarifas de comunicações telefónicas na Tmcel, Vodacom e Movitel, mas na prática não é verificável, facto que apoquenta os consumidores.

Numa conferência de imprensa havida na passada quinta-feira (02), o Presidente do Conselho de Administração do INCM, Tuaha Mote, explicou que o preço médio do serviço de voz de 06 Meticais por Minuto cairia, a partir do dia 04 de Maio, para 5 Meticais. O preço médio do serviço de dados baixaria de 2.30 Meticais/Megabytes por minuto para 1,08 Meticais/MB por minuto. O preço médio do serviço de SMS reduziria de 1.70 Meticais/SMS para 1,10 Meticais/SMS.

Entretanto, o que acontece na prática contrasta com esses dados. Na Tmcel por exemplo, antes desta actualização, com 2 MT comprava-se 25MB, 5MT comprava 60MB, 9MT comprava 110MB, 20MT comprava 245MB e com 100MT comprava-se 3GB para o pacote diário. Agora, com 2MT compra-se 20MB, 5MT compra 56MB, 9MT compra 113MB, 20MT compra 250MB e com 100MT compra-se 1.4GB para o pacote diário.

Na mesma operadora, com 30 MT comprava-se 310MB, 125 MT comprava 1.6GB e com 200MT comprava-se 3.2GB para o pacote semanal. Actualmente, com 30MT compra-se 300MB, 125MT compra 1.5GB e 200MT compra 2.8 GB para o pacote semanal.

Antes do reajuste, na Tmcel ainda, com 200MT comprava-se 3GB, 480 MT comprava-se 7GB, 1500 MT comprava-se 55GB e com 2000MT comprava-se 87GB para o pacote mensal. Agora, com 200MT compra-se 2.1GB, 480MT compra-se 5.2 GB, 1500 MT compra-se 20.1GB e com 2000MT compra-se 27.9GB para o pacote mensal.

Outra comparação pode-se fazer na Movitel. Se antes do reajuste, com 6MT comprava-se 200MB válidos para uma hora, 10MT comprava 90MB, 20MT comprava 22MB, 50MT comprava 1GB e com 100MT comprava-se 3GB para o pacote diário. Actualmente, os valores partem de 50MT que compra 0.6GB, 70MT compra 0.9GB e com 100MT compra-se 1.3GB para o pacote diário.

Já o pacote semanal, com 30MT comprava-se 500MB, 50MT comprava 1GB, 100MT comprava 2GB, 200MT comprava 4.1GB e com 400MT comprava 9GB. Com o reajuste, e no mesmo pacote, o valor parte de 200MT com o qual se compra 2.6GB, 300MT compra 3.9GB e 500MT compra 6.5GB.

Por fim, na Movitel ainda, com 200MT comprava-se 2GB, 300MT comprava 3.5GB, 500MT comprava 12GB, 1000MT comprava 30GB, 1500MT comprava 60GB e com 2000MT comprava-se 90GB para o pacote Mensal. Actualmente, no pacote mensal, os valores partem de 500MT que compra 6.5GB, 1000MT compra 13.1GB e com 2000MT compra-se 26.3GB.

Com as actuais tarifas já não há pacotes “Ilimitados”. Em entrevista à STV, o PCA do INCM negou que a instituição, juntamente com as três operadoras, tenha vendido “gato por lebre”. Explicou, porém, que com a actualização das tarifas, de facto já não há pacotes ilimitados, em que os clientes pudessem recarregar por 1000 Meticais na Movitel, por exemplo, converter e usufruir dos serviços de voz, dados e SMS sem limites, durante um período de um mês renovável.

“Nós como regulador assumimos que limitamos os preços dos pacotes ilimitados porque se deixássemos continuar o mercado ia colapsar. Aqui o regulador determinou preços mínimos porque havia concorrência desleal”, disse Mote.

Sobre o banimento de pacotes “Ilimitados”, o PCA do INCM reconheceu haver frustração por parte dos consumidores, mas reiterou que a medida tomada visa garantir a manutenção dos serviços de comunicações telefónicas em Moçambique, porque nos moldes anteriores era prejudicial aos operadores. (Evaristo Chilingue)

Está aberta a luta pela sucessão na liderança do partido Renamo, o segundo mais importante do país. Ontem, cinco candidaturas à presidência daquele partido deram entrada na sua sede, com objectivo único de destronar Ossufo Momade do trono.

Trata-se das candidaturas dos deputados Alfredo Magumisse (Vice-Chefe da Bancada Parlamentar), Elias Dhlakama (irmão do falecido presidente da Renamo), Ivone Soares (antiga Chefe da Bancada Parlamentar), André Magibire (ex-Secretário-Geral) e Venâncio Mondlane (ex-Relator da Bancada), que decidiram desafiar o actual Presidente do Partido nas eleições que decorrem na próxima semana, no âmbito da realização do VII Congresso do maior partido da oposição, a ter lugar nos dias 15 e 16 de Maio corrente.

Em declarações aos jornalistas, Magumisse disse ter-se candidatado com o intuito de melhorar o desempenho do partido nas próximas eleições gerais e provinciais, de 9 de Outubro. Ivone Soares, a mais nova dos seis candidatos, submeteu a candidatura longe dos holofotes.

Já a candidatura de Elias Dhlakama, representada por Manuel Bissopo, antigo Secretário-Geral da Renamo, diz entrar na corrida com objectivo de devolver a coesão e harmonia entre os membros do partido. Defende que a actual liderança da Renamo não está a corresponder com as ansiedades dos membros do partido e da sociedade moçambicana.

Por sua vez, Venâncio Mondlane, cujo perfil aprovado em sede Conselho Nacional, realizado no passado dia 14 de Abril, o impede de se candidatar, defende ter submetido a sua candidatura para mostrar que o seu foco é o partido Renamo, por um lado, e, por outro, mudar o paradigma de partido da oposição para tornar-se no partido do Governo.

Defende que a última palavra sobre as candidaturas submetidas é do Congresso, o órgão máximo do partido, e não do Conselho Nacional. Sublinha que o Estatuto, assim como o Regulamento de Eleições, permitem que as seis candidaturas sejam aceites para corrida.

As candidaturas ontem submetidas à sede do Partido Renamo são unânimes em denunciar a indicação, a dedo, dos delegados ao Congresso, o que pode colocar em causa a credibilidade do evento, sobretudo do processo de votação.

Refira-se que o Presidente da Renamo a ser eleito na próxima semana deverá ser o candidato natural do partido às eleições presidenciais de 09 de Outubro. Lembre-se que a Renamo é o único partido, dos três com representação parlamentar, que ainda não apresentou o seu candidato presidencial. Recorde-se que Daniel Chapo será o candidato da Frelimo e Lutero Simango do MDM (Movimento Democrático de Moçambique). (Carta)

Um Relatório de avaliação elaborado pela Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM), com a assistência do Banco Mundial, em 2023, concluiu haver risco alto com tendência decrescente de uso do sector para o branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo em Moçambique.

De acordo com o nº 2 do artigo 5º, da Lei nº 14/2023, de 28 de Agosto – Lei de Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais, Financiamento do Terrorismo e da Proliferação de Armas de Destruição em Massa, os Advogados encontram-se elencados na lista de entidades não financeiras relativamente a determinadas actividades (compra e venda de imóveis, gestão de fundos, valores mobiliários ou outros bens de clientes, gestão de contas bancárias, entre outros), sujeitos ao cumprimento e sanções previstas neste diploma. 

Nesse contexto, pela primeira vez no ano passado, a OAM viu a necessidade de descortinar os riscos inerentes ao exercício da advocacia em Moçambique a fim de alertar e melhorar a compreensão dos advogados relativamente às ameaças e vulnerabilidades decorrentes da aludida lei.

No relatório a que “Carta” teve acesso, consta que um dos empecilhos que empurra a classe para esse risco é que “o número de sociedades de advogados que dispõem de programas formais de formação sobre a prevenção e combate ao branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo destinados a todos os colaboradores, incluindo os que exercem cargos de direcção, é relativamente baixo”.

De acordo com o documento, subscrito pelo Presidente da Comissão de Compliance, o também  advogado Duarte Dlhalane, conclui que há desafios em termos da criação de programas de formação, actualizações periódicas possíveis e estatísticas disponíveis sobre acções formativas, sendo que o conhecimento e compreensão sobre prevenção e combate ao branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo advém, grosso modo, do regime de auto-estudo por iniciativa dos advogados singularmente considerados ou de experiência profissional adquirida. 

“O advento de vários casos de natureza criminal em Moçambique tem servido de instigador do interesse para que cada vez mais advogados informem-se de forma autónoma sobre a matéria. O conhecimento generalizado não permite que haja, no sector, sapiência aprofundada em torno das diferentes tipologias nacionais e internacionais no âmbito da criminalidade organizada e transnacional de natureza económico-financeira, bem assim dos deveres preventivos que impelem sobre o sector”, lê-se no Relatório.

Outro problema que leva o sector dirigido pelo Bastonário Carlos Martins ao risco de branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo é que, de acordo com o documento, as sociedades de advogados, em termos organizacionais, encontram-se numa fase incipiente no que concerne ao estabelecimento de uma função inteiramente dedicada às matérias de Compliance e que detenha os recursos tecnológicos, humanos e funcionais necessários para o efeito.

“O número de escritórios de advogados que têm nomeado um Oficial de Comunicação de Operações Suspeitas (OCOS), suficientemente experiente e independente com responsabilidade pela implementação do programa de prevenção e combate ao branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo é baixo. Por conseguinte, são inexistentes registos que evidenciem a comunicação à entidade de fiscalização do sector da identidade dos OCOS das sociedades de advogados”, relata a fonte.

Além das razões já elencadas, o Relatório refere que os advogados e sociedades de advogados não dispõem de sistemas automatizados inteiramente dedicados à monitorização e identificação de actividades suspeitas para apoiar no cumprimento dos deveres preventivos. Não obstante, a fonte sublinha que as sociedades de dimensão média-alta têm implementado sistemas de informação de onde constam os dados de cadastro dos seus clientes e todas as operações realizadas, o que permite a comparação dos seus perfis ante as transacções realizadas.

O Relatório concluiu igualmente que a classe é levada ao risco em causa porque os advogados e sociedades de advogados não dispõem de sistemas automatizados dedicados à categorização dos riscos que os seus clientes representam na perspectiva do branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo.

“Da avaliação resultou a inexistência de participações de actividades suspeitas ao Gabinete de Informação Financeira de Moçambique (GIFiM) nos últimos cinco (5) anos e, simultaneamente, a OAM não reportou qualquer informação ao GIFiM sobre as violações à Lei e as sanções aplicadas no âmbito da supervisão. No período avaliado, nenhuma formação dedicada a orientar os advogados e suas sociedades de advogados sobre o funcionamento da plataforma electrónica do GIFiM para efeitos de participação de actividades suspeitas foi realizada”, relata o documento. 

A OAM constatou ainda que os advogados e sociedades de advogados, à data de realização da avaliação, não realizavam procedimento de filtragem automática ou manual de nomes contra listas de sancionados das Nações Unidas (ONU). Além disso, em virtude de Moçambique não dispor de uma lista nacional de pessoas politicamente expostas (PEP), a identificação do estabelecimento de relações com indivíduos que o sejam ou que estejam a estes relacionados é baseada no conhecimento geral das PEP, com recurso às categorias que constam a título referencial da lei, sem que resulte da filtragem realizada com recurso a um sistema de informação dedicada a tal propósito.

Como recomendações, o Relatório aponta haver necessidade de “efectivação de comunicações de actividades suspeitas ao Gabinete de Informação Financeira de Moçambique, por intermédio dos Oficiais de Comunicação de Operações Suspeitas; estabelecimento e/ou reforço da função Compliance por entre os associados, a fim de garantir maior abrangência dos controlos para a mitigação do risco de branqueamento de capitais; recolha e conservação dos dados sobre beneficiários efectivos.

O documento recomenda ainda a realização de acções inspectivas para determinação de fragilidades e consequente determinação de recomendações ou sanções, conforme aplicável, em função do grau de (in) cumprimento dos deveres em matéria de branqueamento de capitais e combate ao terrorismo; coordenação com GIFiM de modo a materializar de forma eficiente o dever de registo junto daquela Instituição das entidades financeiras e não financeiras abrangidas pelo dever de comunicação; realização de acções de formações e divulgação junto de entidades competentes de modo que o dever de comunicação imposto ao Advogado (como entidade designada) seja efectuado directamente à OAM nos precisos termos em que estava previsto no artigo 18 da lei n.º 14/2013 de 12 de Agosto. (Carta de Moçambique)

Numa missiva enviada há momentos à redacção de “Carta de Mocambique”, o edil de Quelimane, Manuel de Araujo, que era equacionado como potencial candidato à presidência da Renamo, o maior partido da oposição, clarifica que ele não vai concorrer ao posto.

Eis o seu texto, que reproduzimos integralmente:

“Boa tarde,

Tenho estado a receber várias mensagens querendo saber a minha posição sobre as eleições à Presidência da Renamo. A medida que recebo as mensagens respondo-as pontualmente, mas fica insustentável responder a todos. Respeito e agradeço a preocupação mas permitam-me que use esta plataforma para clarificar o meu posicionamento. 

Tomo a liberdade de informar que não sou candidato à Presidência do Partido Renamo! 

Aos que desapontei, apresento as minhas sinceras desculpas.

Desejo boa sorte e sucessos a todos os candidatos à liderança do Partido Renamo! E que vença o melhor!  Aproveito o ensejo para congratular e desejar boa sorte aos candidatos presidenciais dos Partidos Frelimo, Daniel Chapo, e do MDM, Lutero Simango. 

Atenciosamente,

Manuel de Araújo”.

Esta clarificação é feita poucas horas depois Ivone Soares, uma reputada parlamentar da Renamo, com laços de parentesco com o antigo líder Afonso Dhlakama, ter anunciado sua candidatura, numa eleição marcada para os 15 e 16 deste mês, quando a Renamo se reunir em Congresso na Zambézia.

Uma fonte da Renamo disse ao nosso jornal que, para além do actual incumbente, o Presidente do partido Ossufo Momade, (e de Ivone Soares), na lista de candidaturas já depositadas constam os nomes de Alfredo Magumisse, Andre Magibire, Anselmo Victor, Elias Dhlakama, Juliano Picardo e Venâncio Mondlane. (Carta)

Caiu o pano, na noite de domingo, sobre a I Sessão Extraordinária do Comité Central, uma reunião “sinistra” e imprevisível, que pôs fim à novela da sucessão no partido Frelimo. Convocada para durar apenas um dia, a reunião acabou levando três dias, tendo havido informações dando conta de um possível adiamento, devido à falta de consenso sobre os nomes que deviam ir à votação.

Ana Rita Sithole, deputada e membro do Comité Central da Frelimo, disse não ter ficado surpresa com a prorrogação do prazo dos debates, em mais de 20 anos de militância, nunca testemunhou um processo de sucessão que tenha durado apenas um dia. Quem também não se recorda de uma sucessão fácil é Celso Correia, que comparou aquele processo ao serviço de parto. “De Partos difíceis sempre nascem meninos bonitos”, defende.

No entanto, se a prorrogação da reunião, de um para três dias, não surpreendeu os “camaradas”, a organização e os resultados do encontro surpreenderam a todos e todos. À partida, Aires Ali, José Pacheco e Basílio Monteiro eram considerados “favoritos” dos membros do Comité central, enquanto Roque Silva despontava como a principal aposta de Filipe Nyusi, tendo Daniel Chapo e Damião José como “fauna acompanhante”, porém, acabou sendo o Governador de Inhambane a estrela da noite.

De fora, os jornalistas viviam um dos maiores martírios profissionais da sua vida. Durante os três dias, os profissionais da comunicação social moçambicana foram proibidos de atravessar o portão da Escola Central da Frelimo, tendo montado as suas Redacções numa área destinada ao lazer e ao estacionamento de viaturas.

Aliás, diferentemente das reuniões anteriores, os jornalistas não tiveram qualquer crachá para cobrir o evento, sendo que o acesso ao pátio e à sala de sessões, horas antes do encerramento, foi feito mediante uma chamada nominal e pela segurança do Chefe de Estado. Neste quesito, os jornalistas foram submetidos a três processos de “confirmação” dos nomes e presenças. Apenas funcionários do Gabinete de Imprensa do Presidente da República estavam acreditados.

Para além das restrições no acesso ao pátio da Escola Central da Frelimo, os jornalistas foram submetidos a uma seca de informação. Durante os três dias do Comité Central, o partido Frelimo não se dignou a prestar quaisquer informações aos jornalistas, sendo que as poucas informações foram obtidas através de Manuel Formiga (antes de ser humilhado publicamente pela sogra) e pelo solícito jurista Teodoro Waty, que se tornou, de forma involuntária, o porta-voz da reunião. Ludmila Maguni, porta-voz do partido, sequer deu a cara aos jornalistas.

Com o blackout “declarado” aos jornalistas, as fake news prosperaram e o processo eleitoral correu longe dos holofotes, não tendo sido divulgados os resultados oficiais da primeira volta da eleição. Também não foi possível testemunhar a campanha eleitoral realizada pelos candidatos e muito menos o famoso “jogo das malas”, que reinou no escrutínio de 2014.

As restrições no acesso à Escola do partido Frelimo não só eram exclusivas aos jornalistas, mas também aos seguranças da “nomenklatura”, comumente conhecidos como Ajudantes de Campo (ADC). A par dos jornalistas, os seguranças (na sua maioria agentes da Unidade de Protecção de Altas Individualidades) também estavam acantonados no exterior do pátio, sendo que só tinham acesso ao recinto apenas à hora do almoço para passarem refeições.

Refira-se que a ausência de informação e as restrições no acesso ao recinto da Escola Central da Frelimo juntam-se aos ajustes às logísticas financeira e operativa dos órgãos de comunicação social, inicialmente desenhadas para um dia e que tiveram de ser reajustadas a cada dia. De resto, tratou-se de um conclave em que os comerciantes (de refeições e bebidas alcoólicas) começaram tímidos, mas acabaram sendo os principais “vencedores” do fim-de-semana, a avaliar pelo fluxo do negócio.

Sublinhar que, no conclave do último fim-de-semana, participaram apenas os membros efectivos e suplentes do Comité Central e os Presidentes Honorários, convidados permanentes do órgão, numa reunião “sinistra” e com resultados imprevisíveis. (A. Maolela)

No domingo, 5 de Maio, o segundo partido da oposição, MDM (Movimento Democrático de Moçambique), anunciou que escolheu como candidato presidencial Lutero Simango, chefe do seu grupo parlamentar e irmão do fundador do partido Daviz Simango (que morreu de Covid em 2021). O outro candidato foi o edil da Beira, Albano Carige, que desistiu.

A Renamo ainda não escolheu o seu candidato, mas fá-lo-á num congresso de 15 a 16 de Maio, na Zambézia. Afonso Dhlakama liderou a Renamo desde 1979 durante a guerra que terminou em 1992, até morrer de doenças relacionadas com a diabetes, a 3 de Maio de 2018. 

O antigo guerrilheiro Ossufo Momade – e actual Presidente - foi eleito num congresso na base da Renamo na Gorongosa, a 17 de Janeiro de 2019, para um mandato de cinco anos, que alguns dizem que já expirou. A Renamo tem dois jovens dinâmicos, Manuel de Araújo, que é presidente da autarquia de Quelimane, e Venâncio Mondlane, que foi eleito presidente da autarquia de Maputo no ano passado, mas sua vitória foi recusada pelo Conselho Constitucional. Ossufo Momade, para ser nomeado candidato presidencial na próxima semana, está a marginalizar Mondlane e Araújo e pode impedi-los de participar no Congresso.

Lutero Simango e Ossufo Momade são activistas muito mais fracos que os seus antecessores e estão a ser desafiados por líderes locais mais jovens e mais dinâmicos. Mas parece que ambos os líderes estão satisfeitos por permanecerem como partidos oficiais da oposição. 

O MDM é efectivamente um partido familiar que conquistou e governa a Beira com sucesso, e parece feliz por continuar assim. A geração mais jovem na Renamo quer que o partido seja hoje uma oposição política à Frelimo, e não uma oposição guerrilheira de há três décadas. Mas Momade parece feliz por ser líder da oposição, recebendo dinheiro significativo do governo.

Nem os líderes do MDM nem da Renamo vêem os seus partidos como uma oposição que pode vencer, enquanto os membros mais jovens dizem "nascemos depois da guerra e queremos ser uma oposição que pode vencer a Frelimo". (JH)