Os meninos com idades compreendidas entre os 13 e 17 anos de idade foram resgatados da fábrica pela polícia e funcionários do departamento de Trabalho e Emprego, depois de traficados para a África do Sul. O Departamento de Desenvolvimento Social de Gauteng está a finalizar os detalhes sobre o repatriamento de oito adolescentes moçambicanos traficados para a África do Sul no passado mês de Janeiro.

O porta-voz do departamento, Themba Gadebe, disse que os adolescentes foram encontrados numa fábrica chinesa em Nigel, cidade de Ekurhuleni, província sul-africana de Gauteng, durante uma operação policial há três meses. Durante a inspecção, descobriu-se que a fábrica empregava crianças e estrangeiros sem documentos.

“As crianças, que têm entre 13 e 17 anos, foram entregues ao Centro de Assistência Infantil e Juvenil Mary Moodley, em Benoni. Foi aberto um processo contra o proprietário de uma empresa de fornecimento de energia eléctrica em Nigel, com três acusações: trabalho infantil, más condições de trabalho e emprego de menores indocumentados", disse Gadebe.

Ele disse que os assistentes sociais entrevistaram os rapazes que lhes disseram ser da aldeia de Nhacutse, em Xai-Xai, província de Gaza. Os adolescentes relataram que chegaram à África do Sul no dia 15 de Janeiro num táxi, com cerca de 14 outros rapazes da sua aldeia depois de terem sido recrutados pelo motorista da empresa Nigel em Moçambique.

“Presume-se que o taxista vem da mesma aldeia e perguntou a jovens e famílias interessadas em trabalhar em Joanesburgo, na África do Sul. Ele informou aos recrutas e familiares que não havia necessidade de passaportes ou documentos”, disse Gadebe.

Os rapazes disseram que um minibus circulava pela sua aldeia, prometendo melhores oportunidades àqueles que queriam vir para a África do Sul.

“Segundo as vítimas do tráfico, dentro do minibus havia outras crianças da mesma idade usando sapatilhas caras e iPhones, convencendo-as a irem com elas”.

Na terça-feira (07), o Tribunal de Menores de Nigel deu permissão ao Departamento para libertar os rapazes do Centro para os repatriar e entregá-los aos seus homólogos em Moçambique.

"Isto permitirá-nos repatriá-los e entregá-los aos seus homólogos em Moçambique, que então encarregar-se-ão de levar as crianças para os seus pais. Isto foi possível depois que o consulado moçambicano lhes emitiu documentos de viagem temporários e accionou um processo cuidadoso entre os departamentos de desenvolvimento social dos dois países.

“As crianças serão entregues aos assistentes sociais no posto fronteiriço de Komatipoort” junto a Ressano Garcia, disse Gadebe.

Um dos rapazes, cujo nome não pode ser revelado para proteger a sua identidade, disse: “Finalmente, estou feliz por voltar para a minha família porque o homem que nos trouxe aqui na África do Sul mentiu-nos. Tudo o que ele nos prometeu era mentira.

“Não é que estivéssemos a morrer de fome de onde viemos. A nossa intenção era trabalhar enquanto estudamos, e íamos comprar sapatilhas da Força Aérea e iPhones, mas para a nossa surpresa ficamos trancados num corredor onde trabalhávamos dia e noite. Eles pagavam-nos 75 rands por dia e só éramos autorizados sairmos aos domingos para comprarmos comida e produtos de higiene pessoal.

“Aqui na África do Sul faz muito frio e não tínhamos agasalhos, mas os assistentes sociais conseguiram arranjar-nos agasalhos”, disse um rapaz resgatado.

Outro rapaz disse que estava preocupado com a mãe porque ela não sabe que ele foi traficado para a África do Sul.

“Eu estava a fazer a sexta classe e este ano ia fazer a sétima, mas em janeiro já estávamos na África do Sul. Eu não tive chance. O motivo que me levou a entrar no táxi naquele dia foi porque aqueles meninos usavam sapatilhas caras e levavam iPhones, e eu sabia que a minha mãe não tinha dinheiro para comprar aqueles artigos.

“Estou feliz porque, finalmente, vou reencontrar a minha família depois de tanto tempo. Voltarei para a África do Sul, mas como uma pessoa responsável e com documentos legais”, afirmou.

Uma gestora do Departamento de serviço social em Nigel, Baby Makhumisani, disse que o repatriamento das crianças destaca a luta contra o tráfico como parte da agenda de consciencialização no âmbito da Semana de Protecção à Criança.

“As crianças estão felizes e nós estamos felizes como equipa porque conseguimos concluir a questão. Estas crianças, que foram colocadas nas nossas instituições, já não eram felizes porque havia uma barreira linguística. Às vezes, os assistentes sociais recebem chamadas de instituições queixando-se de que se recusam a comer", disse Makhumisani.

Gadebe disse que o dono da fábrica foi preso. No entanto, a fábrica continua operacional. (Sowetan)

Em 2022, o Ministério da Economia e Finanças (MEF) comunicou uma redução significativa da dívida da empresa nacional de petróleo e gás, a Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH), de 2,98 mil milhões de USD para 18 milhões de USD. Esta descida acentuada foi atribuída principalmente ao isolamento do financiamento de projectos da ENH através de Sociedades de Propósito Específico (Special Purpose Vehicles, SPVs), localizadas nos Emirados Árabes Unidos (EAU).

Entretanto, um estudo apresentado esta quarta-feira (08) pelo Centro de Integridade Pública (CIP) conclui que a referida transferência dos empréstimos do projecto Coral Sul da ENH para uma SPV pode resultar em perdas na retenção na fonte que variam entre 100,7 e 276,6 milhões de USD.

“Além disso, a nossa análise indica que as garantias emitidas pelo consórcio de gás para a participação da ENH no financiamento do projecto Coral Sul poderão reduzir as receitas do Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Colectivas em Moçambique, entre cerca de 51,7 milhões de USD e 68,9 milhões de USD, devido ao tratamento destas garantias financeiras como despesas dedutíveis”, lê-se no relatório do estudo.

Do relatório do estudo consta também que a justificação para a ENH, uma entidade estatal, participar em tais estruturas financeiras permanece pouco clara, levantando preocupações sobre a sua governação num contexto de incentivos evidentes para que os consórcios internacionais utilizem SPVs para obter vantagens fiscais.

“Esta evasão estratégica da retenção na fonte em Moçambique, através de SPVs, sugere implicações fiscais mais amplas. Esta situação requer um apelo para uma maior transparência no que diz respeito às manobras financeiras, por parte das empresas multinacionais e da ENH, juntamente com medidas políticas estratégicas destinadas a preservar os interesses fiscais de Moçambique”, refere a fonte.

Em resposta aos desafios relacionados com o sector de hidrocarbonetos de Moçambique, o CIP apresenta recomendações políticas para salvaguardar a saúde fiscal e garantir o desenvolvimento sustentável.

O destaque das recomendações vai para a melhoria da supervisão, que deve ser reforçada para monitorizar mais de perto as transacções que envolvem SPVs em paraísos fiscais, garantindo processos transparentes de prestação de contas e auditoria, que salvaguardem a integridade das políticas fiscais de Moçambique e protejam o país contra a erosão da sua base tributária.

O CIP recomenda igualmente o estabelecimento de quadros de políticas fortes, incluindo um Tribunal de Contas independente, para controlar o poder executivo e evitar a má distribuição das receitas dos recursos. Isto reforçará a capacidade reguladora e promoverá a responsabilização de todas as partes interessadas.

A organização da sociedade civil sugere ainda que o Ministério da Economia e Finanças juntamente com a ENH sigam as directrizes do Fundo Monetário Internacional (2024) e publiquem actualizações trimestrais sobre as dívidas, reembolsos, acumulações de juros, modificações do prazo da dívida, saldos de garantias estatais da ENH, bem como dados de produção e desempenho financeiro dos projectos de LNG.

O estudo recomenda ainda que os tratados fiscais que possam facilitar a evasão fiscal sejam avaliados e, quando necessário, devem ser renegociados os impostos, assegurando que as entidades multinacionais contribuam de forma justa para as receitas fiscais de Moçambique. Como medidas vitais para evitar a evasão fiscal, deve se colmatar as lacunas nos acordos de dupla tributação existentes e ser-se cauteloso na celebração de novos acordos. (Carta)

Ainda não entrou em funcionamento o Fundo Soberano de Moçambique (FSM), entidade criada para gerir as receitas do gás natural do Rovuma, porém, deverá arrancar as suas operações com um saldo de 2.384 milhões de Meticais, de acordo com os cálculos feitos pela “Carta”, com base nos dados avançados pelo recente Balanço do Plano Económico e Social e Orçamento de Estado referente ao primeiro Trimestre de 2024.

O documento, divulgado na semana finda pelo Ministério da Economia e Finanças, refere já estar na Conta Transitória – uma sub-conta da Conta Única do Tesouro (CUT) – um valor total de 5.960 milhões de Meticais, proveniente das receitas do gás natural da bacia do Rovuma. Refira-se que a Conta Transitória é o local onde deverá ser canalizada toda a receita do gás natural do Rovuma antes de ser transferida para o Fundo Soberano e ao Orçamento de Estado. A conta está sediada no Banco de Moçambique.

De acordo com o Relatório do Governo, o valor resulta da cobrança das receitas provenientes da exploração de petróleo e gás natural no montante global de 94.2 milhões de USD (equivalente a 5.960 milhões de Meticais, ao câmbio de 63.,27 Meticais, de 28 de Março último). O montante é a soma da receita de 800 mil USD de 2022; 73.37 milhões de USD de 2023; e 20.07 milhões de USD referentes ao primeiro trimestre de 2024.

Sublinhar que, do montante colectado e depositado na Conta Transitória do Banco Central, 33.65 milhões de USD são provenientes do Imposto sobre a Produção do Petróleo e 58.59 USD resultam do Petróleo-Lucro, um mecanismo de partilha de produção. Do bónus de produção, o Governo só conseguiu arrecadar 2,00 USD, conquistados em 2023.

No entanto, de acordo com a alínea a) do número quatro, do artigo oito da Lei n.º 1/2024, de 9 de Janeiro, que cria o Fundo Soberano, nos primeiros 15 anos de operacionalização do Fundo, 40% das receitas é que vão efectivamente para a entidade e 60% para vão para o Orçamento de Estado. Assim, nos cálculos da “Carta”, dos 5.960 milhões de Meticais, apenas 2.384 milhões de Meticais se destinam efectivamente ao Fundo Soberano, enquanto o remanescente será alocado ao Orçamento de Estado.

Refira-se que o Governo prometeu, a 12 de Março último, a operacionalização do Fundo Soberano para finais daquele mês ou princípios do mês de Abril, porém, até hoje a instituição ainda não entrou em funcionamento. Lembre-se que o Banco de Moçambique será o gestor operacional da entidade. (A. Maolela)

A União Nacional dos Estudantes (UNE) e a Associação dos Estudantes Finalistas Universitários de Moçambique (AEFUM) submeteram, nesta quarta-feira (08), uma carta ao Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM), o órgão regulador das comunicações, a contestar a subida das tarifas de dados e chamadas, que entraram em vigor no último sábado.

“Submetemos o nosso posicionamento conjunto dos Estudantes Universitários de Moçambique e da União Nacional dos Estudantes em torno da elevação das tarifas de comunicação e dados móveis. Nós sentimos que estas tarifas, que subiram praticamente na ordem dos 150 por cento, afectam directamente os estudantes a todos os níveis, desde o elementar até ao superior”.

O representante da UNE, Nélio Zunguza, avança: “ao continuar com esses preços, podemos retroceder naquilo que são os avanços que tínhamos alcançado como país em termos de digitalização, avanços tecnológicos e pesquisa”, frisou.

Segundo Zunguza, os estudantes entendem que, com a subida destas tarifas, a pesquisa fica ameaçada. “Já era um desafio para nós adquirirmos as recargas, nos preços anteriores e agora as coisas tornaram-se mais difíceis ainda, mesmo para os nossos pais que custeiam os nossos estudos. E isso coloca Moçambique na lista dos dez países com a internet mais cara de África”.

Na ocasião, a fonte explicou que a carta submetida ao INCM também é do conhecimento do Ministério dos Transportes e Comunicações, da Secretaria da Juventude e Emprego, do Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano e do Ministério da Ciência e Tecnologia e Ensino Superior.

Entretanto, o grupo diz que, caso não seja respondida esta petição, poderão explorar outros passos, até esgotarem todos os mecanismos para que a situação seja regularizada. Já o INCM diz que a subida das tarifas visa permitir a expansão da rede de telefonia móvel em zonas mais recônditas. Garante ainda que, não obstante o clamor dos utentes, Moçambique continua com uma das taxas mais baixas de África e já pode competir com outros países.

Por outro lado, “Carta” soube que um grupo de cidadãos, sob direcção de activistas dos direitos humanos, anunciou uma marcha para o dia 18 do presente mês até ao INCM para submeter uma petição contra o alto custo das tarifas de internet e chamadas. (M.A)

Graham Kerr, o CEO  da  South 32, a empresa internacional de mineração e metais que é o principal accionista da Mozal, reagiu ontem à alegação frequente de que a Mozal não paga impostos em  Moçambique. 

Kerr disse que o governo  de Maputo recebe “royalties” de um por cento das receitas da Mozal, mais o dividendo a que tem direito como accionista. Ele admitiu que a Mozal ainda não paga qualquer imposto sobre o rendimento das sociedades.

Mas realçou que os funcionários directos e indirectos da Mozal pagam imposto sobre o rendimento de pessoas singulares,  acrescentando  que 6,9 ​​por cento dos impostos directos moçambicanos provêm da Mozal.

A futura expansão da fundição de alumínio da Mozal em Beluluane, nos arredores de Maputo, depende de um novo contrato para o fornecimento de electricidade à fundição, segundo Graham Kerr.

Em declarações aos jornalistas, depois de se reunir em Maputo com o primeiro-ministro moçambicano, Adriano Maleiane, Kerr disse que o actual contrato ao abrigo do qual a Mozal compra a sua electricidade expira em 2026. Espera que seja possível prolongar o contrato até pelo menos 2030.

A Mozal compra a sua energia à empresa eléctrica sul-africana Eskom, mas Kerr argumenta que, na realidade, a energia é moçambicana. Isto porque a Eskom compra 1.150 megawatts à empresa moçambicana Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB), que explora a barragem de Cahora Bassa, no rio Zambeze.

A Eskom vende então 950 megawatts à Mozal. Ainda não existe uma linha de transmissão de electricidade do Vale do Zambeze para Maputo e, portanto, a energia da HCB deve chegar à Mozal através da Eskom.

A Eskom enfrenta enormes problemas na África do Sul e foi forçada a adoptar um programa de cortes contínuos de energia (conhecido como “redução de carga”). Os consumidores sul-africanos podem opor-se ao desvio de 950 megawatts para operar uma indústria moçambicana – mesmo que se possa argumentar que esta energia teve origem em Moçambique.

Kerr disse que a Mozal não pode pensar muito no futuro até ter assegurado um acordo de longo prazo para a compra da energia que a fundição necessita.

Actualmente, as duas linhas de produção da Mozal produzem 580 mil toneladas de alumínio por ano, que consomem 950 megawatts de electricidade, tornando a Mozal de longe o maior consumidor de energia do país.

Há sugestões de que uma terceira linha de produção seja adicionada, mas Kerr ressaltou que essas discussões não podem avançar até que a questão do fornecimento de energia seja definitivamente resolvida.

Ele descartou a construção de nova capacidade de produção em outras partes do país. Uma terceira linha de produção aproveitaria as infra-estruturas existentes, enquanto a construção de uma fundição inteiramente nova, por exemplo, no norte de Moçambique “seria muito mais desafiadora”. (Carta/AIM)

Numa breve entrevista à "Carta de Moçambique", Ivone Soares, a ex-chefe do grupo parlamentar do principal partido da oposição moçambicana, a Renamo, que anunciou terça-feira sua intenção de concorrer à presidência do partido disse que suas hipóteses de vitória são “brutais”.

Soares, de 44 anos, é sobrinha de Afonso Dhlakama, que liderou a Renamo desde 1979 até à sua morte por diabetes em 2018. Foi membro da Comissão Política Nacional da Renamo de 2009 a 2021, e chefe do seu grupo parlamentar de 2015 a 2021.

Ela fez as declarações citadas falando numa breve entrevista à “Carta”, ontem. Sua motivação, acrescentou, encontra respaldo no apelo que tem recebido de jovens médicos, professores, enfermeiros e funcionários do Estado, que esperam que ela seja uma “verdadeira alternativa” na governação de Moçambique.

“Seria uma traição se eu não aceitasse esse apelo. Ponderei bastante. Minhas hipóteses de vitória são brutais. Isto não é uma mera aventura”.

E se ganhar na Renamo, o que pensa sobre uma corrida presidencial contra Daniel Chapo, o candidato da Frelimo? 

“Não estou aqui para cumprir um mero papel decorativo. Minha agenda é Moçambique", rematou ela”.

De acordo com uma breve biografia distribuída nas redes sociais moçambicanas, ontem, ela ingressou na Renamo aos 14 anos, mas só lhe foi emitido o cartão de membro quando completou 18 anos, em 1997.

“Sou uma filha dedicada da Renamo e uma irmã de todos vocês”, escreveu nesta biografia. “Sou uma líder empenhada, com uma rica experiência política e académica, e estou motivada para responder ao apelo do povo”. 

“Cresci na Renamo e nunca tive outro partido”, declarou. “Estou a responder aos pedidos de um grande número de pessoas dentro da Renamo que me pediram para me levantar”. 

Cinco “perdizes” para um poleiro

Para além de Ivone Soares, ontem, cinco candidaturas à presidência daquele partido, com objectivo único de destronar Ossufo Momade do trono. deram entrada ontem na sua sede,  Trata-se das candidaturas dos deputados Alfredo Magumisse (Vice-Chefe da Bancada Parlamentar), Elias Dhlakama (irmão do falecido presidente da Renamo), André Magibire (ex-Secretário-Geral) e Venâncio Mondlane (ex-Relator da Bancada), que decidiram desafiar o actual Presidente do Partido nas eleições que decorrem na próxima semana, no âmbito da realização do VII Congresso do maior partido da oposição, a ter lugar nos dias 15 e 16 de Maio corrente.

Em declarações aos jornalistas, Magumisse disse ter-se candidatado com o intuito de melhorar o desempenho do partido nas próximas eleições gerais e provinciais, de 9 de Outubro. Ivone Soares, a mais nova dos candidatos, submeteu a candidatura longe dos holofotes.

Já a candidatura de Elias Dhlakama, representada por Manuel Bissopo, antigo Secretário-Geral da Renamo, diz entrar na corrida com objectivo de devolver a coesão e harmonia entre os membros do partido. Defende que a actual liderança da Renamo não está a corresponder com as ansiedades dos membros do partido e da sociedade moçambicana.

Por sua vez, Venâncio Mondlane, embora o perfil de candidato aprovado em sede de Conselho Nacional, realizado no passado dia 14 de Abril, o impede de se candidatar, defende que quer mostrar que o seu foco é o partido Renamo, por um lado, e, por outro, mudar o paradigma de partido da oposição para tornar-se no partido do Governo.

Defende também que a última palavra sobre as candidaturas submetidas é a do Congresso, o órgão máximo do partido, e não a do Conselho Nacional. Sublinha que o Estatuto, assim como o Regulamento de Eleições, permitem que todas candidaturas sejam aceites para corrida.

As candidaturas ontem submetidas à sede do Partido Renamo são unânimes em denunciar a indicação, a dedo, dos delegados ao Congresso, o que pode colocar em causa a credibilidade do evento, sobretudo do processo de votação. 

Refira-se que o Presidente da Renamo a ser eleito na próxima semana deverá ser o candidato natural do partido às eleições presidenciais de 09 de Outubro. Lembre-se que a Renamo é o único partido, dos três com representação parlamentar, que ainda não apresentou o seu candidato presidencial. Recorde-se que Daniel Chapo será o candidato da Frelimo e Lutero Simango do MDM (Movimento Democrático de Moçambique). (Carta)