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O Ministério Público registou, no primeiro semestre deste ano, uma redução no número de vítimas de tráfico. A Procuradoria Geral da República (PGR) afirma que o número de vítimas reduziu de 15 para três, comparativamente a igual período do ano passado.
Os dados foram partilhados esta segunda-feira, pela Sub-Procuradora-Geral, Márcia Pinto, durante a cerimónia de lançamento das celebrações do dia mundial contra o tráfico de pessoas, que se comemora sob o lema "uso e abuso das tecnologias no tráfico de pessoas".
Segundo Márcia Pinto, Moçambique registou este ano dois processos contra um em igual período do ano passado. Entretanto, em relação à imigração ilegal, o Ministerio Público registou 34 processos contra 55 em igual período do ano passado.
"Importa referir que estes casos que chegam às autoridades não reflectem a realidade no terreno", referiu Pinto.
O primeiro caso de tráfico de pessoas em Moçambique foi despoletado em 2007 através do caso Diana, que envolveu o tráfico de duas raparigas para um bordel num condomínio no Morroleta park, em Pretória, na África do Sul, através do seu aliciamento por uma moçambicana que actualmete cumpre pena de prisão perpétua na África do Sul. Foi desta forma que os rumores de tráfico de pessoas se confirmaram e o Parlamento decidiu aprovar a lei sobre tráfico de pessoas, para reprimir tais práticas.
Segundo Márcia Pinto, na luta contra o tráfico em Moçambique, ainda persistem alguns desafios como a insuficiência de casas de abrigo para albergar imigrantes ilegais, vítimas de tráfico e meios humanos/materiais para a reabilitação das vítimas bem como para a sua reintegração.
De acordo com o relatório do Escritório das Nações Unidas sobre Crime e Drogas (UNODOC), as mulheres, crianças e os jovens são o grupo alvo mais vulnerável ao tráfico, especialmente para exploração sexual e laboral. (Marta Afonso)
