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A Sala da Paz, uma plataforma da sociedade civil para a observação eleitoral, tem estado a acompanhar com alguma preocupação a ocorrência de alguns incidentes durante os primeiros dias do recenseamento eleitoral e alerta para a tomada de medidas para que o processo não seja comprometido.
A plataforma aponta falhas técnicas no material informático, comportamentos inadequados dos brigadistas e o polarizado ambiente de desconfiança entre os actores político-eleitorais como situações que mais têm-se evidenciado.
“Relatos sobre o registo clandestino e noturno de eleitores, avaria e lentidão das máquinas, movimentação não fundamentada de brigadistas, suposta venda de cartões de eleitor, agressão à fiscais dos partidos políticos, violência policial nos postos de recenseamento eleitoral, interferência dos secretários dos bairros no processo, obrigação de funcionários do estado e estudantes a se recensear, abandono temporário dos postos de recenseamento pelos brigadistas, falta de corrente elétrica, cartões de eleitores sem assinatura e registo de cidadãos provenientes de outros locais que não fazem parte da autarquia são algumas das irregularidades reportadas ao longo dos primeiros dez dias”, refere o comunicado da Sala da Paz.
A plataforma da sociedade civil aponta a ocorrência de casos de emissão de cartões de eleitor sem assinatura e sem impressão digital do eleitor, como aconteceu em alguns postos de recenseamento em Nacala Porto e situações de impressão de cartões de eleitor fora do horário estabelecido ou em locais que não sejam postos de recenseamento eleitoral vai aumentar desconfianças em relação aos órgãos de gestão eleitoral e descredibilizar o processo.
“Em Gurué, Beira, Cuamba, Cidade de Nampula e Nacala Porto há relatos de recenseamento de cidadãos migrantes, isto é, oriundos de locais não circunscritos aos municípios, através de listas que são entregues por secretários de Bairro”, indica o comunicado e chama atenção para que estas irregularidades sejam rapidamente sanadas.
A plataforma encoraja os actores a recorrerem a polícia e aos tribunais distritais para submeterem as suas queixas sempre que registarem casos de ilícitos de modo que seja dado o devido tratamento, como foi o caso queixa-crime contra o director distrital do STAE em Quelimane, por movimentar brigadistas sem nenhuma fundamentação e de forma pouco criteriosa.
Para esta plataforma de observação eleitoral, um recenseamento eleitoral deficiente pode comprometer todas actividades subsequentes do calendário eleitoral e influenciar negativamente a qualidade do processo eleitoral e os resultados das eleições.
A Sala da Paz reconhece os esforços dos órgãos eleitorais em melhorarem a comunicação, na disponibilização do equipamento para o arranque do processo, mesmo num contexto em que havia muitas incertezas em relação ao orçamento e mostra-se satisfeita com algumas inovações no recenseamento eleitoral em curso, de modo particular na qualidade do cartão do eleitor.(Carta)
