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Um relatório de pesquisa elaborado pelo Instituto para Comunicação Social da África Austral (MISA, sigla em inglês) sobre a Liberdade de Imprensa e os Direitos Humanos em Moçambique revela que, em 2022, houve uma redução substancial de violações contra jornalistas em 36 por cento, comparativamente ao ano de 2021, ao se registar 11 casos contra 23 anotados no ano anterior. O documento foi apresentado esta quarta-feira, por ocasião da passagem do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa.
Segundo o MISA-Moçambique, os dados não devem ser vistos como sinónimo de melhoria do ambiente mediático no território nacional, mas “devem ser interpretados como o reflexo da cultura de medo, reforçada pelas ameaças protagonizadas pelos violadores”.
“Os jornalistas em Cabo Delgado têm afirmado que o medo não está instalado apenas nos jornalistas, como também nas suas fontes de informação, o que se manifesta nas dificuldades de abertura das fontes para abordar questões relacionadas com o conflito [terrorista] naquela província”, defende.
Na sua análise, o MISA-Moçambique defende que os jornalistas tendem a evitar a denúncia das violações, por um lado, enquanto os próprios violadores escudam-se na conciliação directa com os ofendidos como forma de evitar a responsabilização pelos seus actos, por outro.
“Agressões físicas e o estabelecimento de um quadro legal «ruidoso» ao jornalismo e ao espaço cívico, em nome da prevenção e combate ao terrorismo e ao branqueamento de capitais, reforçaram o medo e as incertezas quanto ao futuro do país relativamente ao exercício de Direitos e Liberdades fundamentais”, defende o relatório.
O relatório acrescenta ainda que, das agressões contra jornalistas reportadas no ano passado, as autoridades governamentais permaneceram no silêncio em relação a 64 por cento dos casos, sendo que apenas 36 por cento geraram algum pronunciamento. “Mais da metade dos inquiridos (54 por cento) foram vítimas de abusos e cerca de 16 por cento presenciaram cenários de violação dos Direitos Humanos na internet”, sublinha o documento, apontando as Forças de Defesa e Segurança (FDS) como as mais hostis contra jornalistas.
Para além de agressões físicas, narra o MISA-Moçambique, a intimidação, por via de agressões verbais, foi a outra manifestação de intolerância contra jornalistas verificada em 2022. Também houve confisco de equipamento.
“Embora em menor escala, em 2022 emergiram duas novas formas de limitação dos media: roubos e incêndios inexplicáveis. Embora as causas e os autores continuem desconhecidos, não deixa de ser factual que estas ocorrências tenham impedido que os media afectados continuassem a operar sem restrições”, sublinha a pesquisa, frisando que a impunidade dos violadores constitui, também, uma das maiores preocupações.
No seu relatório, apresentado por ocasião do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, o MISA olha para o futuro com alguma preocupação, manifestando incertezas em relação ao futuro quadro regulatório da Comunicação Social e da Radiodifusão, cujas propostas de Lei continuam em “banho-maria” na Assembleia da República desde 2020.
Refira-se que Moçambique subiu 14 lugares no Ranking Mundial da Liberdade de Imprensa, publicado ontem pela organização Repórteres Sem Fronteiras, tendo saído da posição 116, registada em 2022, para o lugar 102, num universo de 180 países avaliados. (Carta)
