A criminalidade informática é considerada como uma das manifestações associadas ao rápido crescimento da utilização e desenvolvimento da internet, a nível mundial e, em particular, em Moçambique. Em 2023, houve registo de um total de 912 processos, contra 560, em igual período do ano anterior, o que representa um acréscimo de 352, correspondente a 62,9%.

Os dados constam do Informe Anual da Procuradoria-geral da República (PGR), divulgado há dias. Pormenorizadamente, o documento refere que dos 912 foram despachados 683 processos, tendo recaído acusação em 407, 276 arquivados e 538 transitaram para o período seguinte, 2024. A fonte refere que as províncias de Gaza, Zambézia e Niassa, com 194, 184 e 168 respectivamente, foram as que registaram maior número de processos.

“O crime de fraude relativa aos instrumentos e canais de pagamento electrónico apresenta o maior número de processos, com 404, seguido de burla informática e nas comunicações, com 240 e furto de fluido, com 165 processos”, lê-se no Informe.

Através da Plataforma de Denúncia de Fraudes com recurso a Redes de Telecomunicações ou meios de Pagamento Electrónico, o Ministério Público recebeu, no período em análise, um total de 125 denúncias, que deram lugar a 66 processos.

Nesse contexto, diz a PGR estar a empreender esforços para garantir maior acessibilidade da plataforma para os utilizadores, através da disponibilização de mais mecanismos de acesso, com vista a incrementar a sua intervenção no combate a fraudes com recurso a redes de telecomunicações ou meios de pagamento electrónico.

“A este respeito importa destacar que continuamos a registar casos de burlas cujo modus operandi se traduz no envio de mensagens, exigindo valores monetários às vítimas; vendas online fraudulentas; de recolha de dados pessoais da vítima, através do chamado phishing; e uso de falsa identidade em redes sociais com objectivo de extorsão”, acrescenta o documento.

Com vista a melhorar o ecossistema das comunicações e contribuir para o combate aos crimes cometidos com recurso às tecnologias de informação e comunicação, a PGR garante que a Autoridade Reguladora das Comunicações, em estreita articulação com os provedores de serviços de telefonia móvel, têm vindo a implementar um conjunto de acções previstas no novo regulamento de registo de subscritores de serviços de telecomunicações, nomeadamente, o bloqueio dos dispositivos e utilizadores identificados como fraudulentos.

No domínio da prevenção e combate a esta criminalidade, o Ministério Público diz que se mostra pertinente potenciar o Serviço Nacional de Investigação Criminal com meios técnicos e tecnológicos adequados; intensificar a capacitação de magistrados e investigadores criminais em matéria de recolha, análise e tratamento da prova digital; bem como reforçar a articulação entre os sectores público e privado, com destaque para as empresas da Área de tecnologia e comunicação. (E. Chilingue)