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segunda-feira, 15 julho 2024 09:08

Corrupção lesa o Estado moçambicano em 405 milhões de meticais

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O Estado moçambicano acumulou no primeiro semestre deste ano um prejuízo no valor de cerca de 405 milhões de meticais (6.361.579 dólares norte-americanos), em consequência de actos de corrupção em diversas instituições do país. Segundo o Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC), este valor resulta de 1328 processos tramitados, dos quais, 705 do período em alusão, acrescidos a 623 transitados do ano anterior.

 

Do total dos processos tramitados, findaram 475, tendo recaído 346 em despacho de acusação e 129 de arquivamento da instrução. Os tipos legais de crimes mais frequentes foram o de corrupção passiva para acto ilícito, com o registo de 236 casos, seguido de corrupção activa, com 169, abuso de cargo ou função, com 95, peculato, com 70 e simulação de competências, com 65.

 

Ainda no mesmo âmbito, foi apreendido o montante de 277.617,00 meticais (o dólar custa 63,6 meticais) depositados na Conta Única do Tesouro, e apreendidos, igualmente, quatro imóveis avaliados em mais de 39 milhões de meticais e uma viatura de 1.3 milhão de meticais.

 

Citado pelo “Notícias”, o director-adjunto do GCCC, Eduardo Sumana, diz ser necessário quebrar a percepção da impunidade, investigando, acusando e julgando estes casos e crimes conexos com maior celeridade para que os actores sejam condenados e o Estado ressarcido dos prejuízos. (AIM)

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