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A humanização do atendimento e o fortalecimento do Serviço Nacional da Saúde são algumas das apostas dos candidatos às presidenciais, num cenário prenhe de promessas com vista a conquistar o eleitorado. Nos quarenta e nove anos de governação frelimista, o sector da saúde ainda continua mergulhado numa crise profunda, marcada pela falta de acesso a medicamentos de qualidade; fraca prevenção e controlo de infecções; falta de enquadramento dos recém-formados; falta de pagamento de horas extraordinárias; entre outros desafios.
Perante este cenário, o manifesto do candidato da Frelimo às presidenciais, Daniel Chapo, centra-se na adopção de uma política que garanta um maior acesso dos formandos ao mercado de trabalho.
Chapo diz que pretende melhorar e humanizar o atendimento hospitalar a todos os cidadãos sem discriminação, implementar programas de promoção de saúde (hábitos de vida e nutricionais saudáveis), prevenção (incluindo a vacinação) e tratamento de doenças e reabilitação de sequelas, ao longo do ciclo de vida.
Numa leitura atenta feita por este jornal, o manifesto do candidato da Frelimo não explica como serão resolvidos os problemas que enfermam o sector da Saúde. Por outro lado, este é um dos manifestos que não detalha em concreto quais serão as possíveis soluções para que o país tenha um serviço nacional de saúde eficiente.
Por sua vez, o candidato da Renamo, Ossufo Momade, promete investir no fortalecimento do Serviço Nacional de Saúde, aumentando e apetrechando as unidades sanitárias com recursos humanos qualificados, meios materiais e equipamentos necessários para a prestação dos cuidados de saúde.
O aspirante à Ponta Vermelha, já pela segunda vez, promete também, caso vença as eleições, melhorar as condições de trabalho e de remuneração dos médicos, dos enfermeiros e de todos os profissionais de saúde. No seu manifesto aposta igualmente em alargar as acções de prevenção e combate à malária, tuberculose, cólera, assim como do HIV/SIDA e de outras doenças crónicas, promover a saúde materno-infantil e a saúde sexual e reprodutiva.
O manifesto de Ossufo Momade traz ainda várias propostas de solução para colmatar a falta de disponibilização de serviços de saúde mental e psicológica de qualidade, para crianças e adultos vítimas de todas as formas de violência, alargando os centros de acolhimento e de trânsito.
Momade pretende também melhorar a transparência na adjudicação de contratos de importação e distribuição de medicamentos e outros materiais de saúde, combater energicamente o roubo de medicamentos do Serviço Nacional de Saúde, garantindo auditoria na rota dos fármacos, e construir hospitais, sobretudo nas zonas rurais, para colocar os serviços de saúde mais próximos dos cidadãos.
O candidato da Renamo promete ainda no seu manifesto a promoção da investigação científica, a formação de médicos e a inovação, sobretudo ao nível do Serviço Nacional de Saúde, disponibilizar material médico e cirúrgico de protecção individual (seringas, cateteres, sondas, algálias, máscaras faciais, luvas cirúrgicas e de observação) e equipar os hospitais com meios de diagnóstico e de exames imagiológicos (radiografias, ecografias, endoscopias, tomografias computadorizadas, ressonâncias magnéticas, exames com produtos de contraste, endoscopias digestivas e das vias urinárias).
Por seu turno, o candidato presidencial do Movimento Democrático de Moçambique, Lutero Simango, diz no seu manifesto que vai adequar o Sistema Nacional de Saúde tomando em conta a existência dos serviços públicos e privados (incluindo o seguro de saúde).
O candidato propõe-se também a transferir as funções e competências de saúde primária para os municípios, melhorar as infra-estruturas hospitalares incluindo os respectivos equipamentos e retirar o IVA na saúde para estimular o sector privado.
Simango quer igualmente desenvolver uma rede hospitalar equilibrada, com acesso a todos os cidadãos, desenvolver uma política de protecção da saúde materno-infantil, e promover uma maior integração entre a rede de hospitais, centros de saúde e unidades de cuidados continuados e paliativos.
O manifesto do “Galo” prevê resolver o problema de rácio médico-doente com a contratação de mais profissionais, aumentar o stock de medicamentos genéricos e específicos, melhorando a sua gestão (aquisição, armazenagem e distribuição) e instalar uma indústria Nacional Farmacêutica que garanta medicamentos básicos e compressa.
Por último, o candidato Venâncio Mondlane, apoiado pelo Partido Podemos, diz que, se for eleito presidente da República, vai desencadear medidas imediatas de estabilização na saúde, através da alocação de recursos necessários ao melhoramento substancial do abastecimento de materiais, equipamentos, e a bio-segurança nos hospitais e centros de saúde.
Mondlane avança também que em seis meses vai garantir o pagamento de salários e outros honorários devidos, como também pretende estabilizar, reorganizar e modernizar os Serviços da Saúde com a montagem de uma fábrica de raiz de produção de equipamento hospitalar nas regiões do Centro e Norte do país, ou por conversão de indústrias existentes.
Para tal, pretende recrutar pelo menos duas empresas especializadas em construção de Centros e Postos de Saúde para cada província. A campanha eleitoral em Moçambique já entrou no seu 13° dia e culminará com a escolha, por meio do voto, no dia 9 de Outubro, do Presidente da República, dos membros do Parlamento e das Assembleias Provinciais. Mais de 17 milhões de eleitores estão inscritos para escolher o sucessor de Filipe Nyusi na Presidência da República. (M.A)
