Perto de 3 mil observadores nacionais não vão fiscalizar as Eleições

segunda-feira, 14 outubro 2019 06:34

Perto de 3 mil observadores nacionais não vão fiscalizar as Eleições

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Quando faltam menos de 24 horas para a realização das VI Eleições Gerais e III das Assembleias Provinciais, perto de 3 mil observadores nacionais continuam aguardando pela sua acreditação para a cobertura do processo que irá escolher, pela primeira vez, os Governadores Provinciais.

São, no total, 2.653 observadores nacionais que, até à última sexta-feira, aguardavam pela sua acreditação, conforme avançaram diversas organizações da sociedade civil interessadas em fiscalizar o processo. A “Sala da Paz”, plataforma das organizações da sociedade civil que observam o processo, diz terem ficado de fora 600 observadores, sendo 300 da província da Zambézia e outros 300 da província de Nampula, curiosamente, os dois maiores círculos eleitorais do país.

O Instituto Eleitoral para Democracia Sustentável na África (EISA) revelou estar à espera de 1.981 credenciais nas províncias de Nampula e Zambézia, sendo que, até à passada sexta-feira, apenas tinha recebido 799 credenciais, em todo o país. O CIP afirma que dos 487 observadores que tem, 72 ainda não receberam as suas credenciais, também nas províncias da Zambézia e Nampula.

Entretanto, o Secretariado Técnico da Administração Eleitoral (STAE) garantiu, na passada quinta-feira, ter acreditado 20.290 observadores, dos quais 19.900 nacionais e 390 estrangeiros.

Segundo Cláudio Langa, porta-voz do STAE, a demora na emissão das credenciais dos observadores eleitorais deve-se a informações incorrectas fornecidas pelas organizações da sociedade civil no acto da solicitação de acreditação.

“No entanto, ainda continuamos a registar uma demanda elevada de pedidos. Estamos a articular com os nossos colegas ao nível das delegações e Comissões Provinciais para poder flexibilizar o processo de emissão das credenciais”, disse o porta-voz do STAE, em conferência de imprensa.

Segundo o Boletim Eleitoral do CIP, a falta de credenciais foi o principal tema no encontro da quinta-feira, entre o Ministro dos Negócios Estrangeiros, José Pacheco, com diplomatas e observadores estrangeiros. Segundo a publicação, Pacheco foi confrontado com a questão, mas este limitou-se a dizer que iria abordá-la com a Comissão Nacional de Eleições (CNE).

Outra questão colocada em cima da mesa, de acordo com a publicação daquela organização da sociedade civil, está relacionada às ameaças sofridas pelos grupos de observadores para que estes não tentem comparecer aos apuramentos distritais, um direito garantido pela lei eleitoral. Face a esta questão, Pacheco voltou, simplesmente, a dizer que irá informar a CNE.

Quanto aos jornalistas, o STAE disse ter já credenciado 2.100 repórteres nacionais e 85 estrangeiros.

As VI eleições e III das Assembleias Provinciais contam com mais de 12 milhões de eleitores que irão votar em 20.570 Mesas de Assembleias de Voto, dos quais 20.162 a nível nacional e 407 Mesas distribuídas em nove países. Em termos de financiamento, as eleições de 15 de Outubro próximo contam com um orçamento de 11.5 biliões de Meticais. (E.C)