Depois de três adiamentos, a Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) irá, finalmente, eleger os seus novos órgãos sociais para o triénio 2020-2023, com destaque para o seu novo Bastonário, em substituição de Flávio Prazeres Lopes Menete, eleito em Março de 2016 e cujo mandato findou em Março de 2019.

O escrutínio terá lugar no próximo sábado, 07 de Março, em todo o país, e concorrem para o mais alto cargo daquela agremiação (Bastonário), Miguel José Mussequejua e Duarte da Conceição Casimiro. A informação foi tornada pública, esta terça-feira, em Maputo, por Flávio Menete, falando a jornalistas em torno do processo eleitoral, que retoma depois do aval dado pelo Tribunal Administrativo.

Lembre-se que as eleições na maior e mais “badalada” organização profissional do país sofreram, no ano passado, três adiamentos, sendo que um deles foi motivado pela suspensão do processo pelo Tribunal Administrativo, depois de o candidato André Júnior ter submetido uma providência cautelar àquela instância judiciária, em virtude de a sua candidatura ter sido excluída.

O primeiro escrutínio tinha sido agendado para o dia 06 de Abril de 2019, porém, terá sido adiado, devido ao ciclone Idai que, praticamente, deixou a cidade da Beira, a segunda maior do país, incomunicável por cinco dias. Entretanto, outras fontes alegaram a falta de candidatos para a realização do escrutínio.

O Conselho Nacional da OAM remarcou o processo para o dia 28 de Setembro, mas um dia antes da data prevista, o Bastonário em exercício comunicou a suspensão do processo pelo Tribunal Administrativo, devido à existência de uma providência cautelar, submetida por André Júnior, cuja candidatura tinha sido excluída.

Após o aval do Tribunal Administrativo, as eleições foram remarcadas para o dia 21 de Dezembro, porém, novamente, o processo seria adiado com o argumento de que permitiria “maior participação no processo”. Assim, foram agendadas para o passado dia 08 de Fevereiro, entretanto, seriam prolongadas para o dia 07 de Março.

No sábado, 1.856 advogados inscritos na OAM são chamados a eleger para além do Bastonário, o Conselho Nacional, Conselho Jurisdicional, Mesa da Assembleia-Geral e os Presidentes e vice-Presidentes dos Conselhos Provinciais.

Na tarde desta quinta-feira, os dois candidatos estarão num frente-a-frente, na capital do país, em debate público organizado pela agremiação. Flávio Menete caracteriza a iniciativa como um “momento ímpar” para os advogados colocarem as suas questões a cada um dos candidatos sobre o que, na sua óptica, preocupa a classe.

“Para os advogados que não terão oportunidade de estar no debate, poderão enderençar suas questões por via de correio electrónico”, disse a fonte, sublinhando a necessidade de os membros da organização participarem “massivamente” no processo. (Marta Afonso)