A passada sexta-feira, 15 de Maio de 2020, “terminou” com a comunicação, à Nação, do Presidente da República, Filipe Nyusi, com intuito de fazer o que chamou de “balanço de meio-termo da implementação das medidas decretadas no contexto do Estado de Emergência”.

Na longa comunicação, Filipe Nyusi começou por fazer o enquadramento da pandemia além-fronteiras e o estágio da mesma no país. Mas antes, deu o ponto de situação do cumprimento das medidas restritivas impostas pela vigência do Estado de Emergência. E foi neste ponto em que o Chefe de Estado se mostrou verdadeiramente contrariado, devido ao incumprimento quase que generalizado de algumas medidas impostas.

E porque o incumprimento quase que virou regra e não excepção, o Presidente da República deixou em aberto a possibilidade do endurecimento das medidas no contexto da prevenção e combate à pandemia da Covid-19 no país. Tal desígnio, segundo Filipe Nyusi, será materializado se persistir a falta de cumprimento das medidas restritivas impostas pelo Estado de Emergência, em que pontifica o desrespeito à limitação da circulação interna.

Filipe Nyusi disse que o incumprimento frustra as expectativas dos moçambicanos, realidade que forçará, nos próximos dias, a decretar medidas mais duras e apertadas que as actuais.

O Presidente da República prorrogou, recorde-se, em finais de Abril passado, por mais 30 dias, o Estado de Emergência por calamidade pública, cuja vigência remota a 1 de Maio corrente.

O “balanço de meio-termo” compreendeu o primeiro mês da vigência do Estado de Emergência (1 a 30 de Abril) e a primeira quinzena do presente mês de Maio.

“A não observância do cumprimento das medidas de forma individual e colectiva tem estado a facilitar o alastramento da pandemia no país (...). Volvidas duas semanas depois da prorrogação do Estado de Emergência, a não observância do cumprimento das medidas frustra a expectativa dos moçambicanos, o que poderá forçar o Governo a decretar, nos próximos tempos, medidas mais duras e apertadas que as actuais”, disse Filipe Nyusi.

O país fechou, lembre-se, o primeiro mês do Estado de Emergência com um total de 76 casos. Até a passada sexta-feira, altura em que Filipe Nyusi se dirigiu aos moçambicanos, Moçambique contava com 119 casos positivos para a Covid-19, sendo 105 de transmissão local e 14 casos importados, e 42 pacientes totalmente recuperados.

E porque a realidade era desafiadora, o Chefe de Estado avançou que ainda não havia chegado o momento para o relaxamento das medidas anteriormente impostas. A adesão às regras de distanciamento e protecção (higienização das mãos e desinfecção de objectos e superfícies), aliado ao comportamento responsável é que evitará o agravamento das medidas e conduzirá o regresso à vida normal.

Entretanto, durante a actualização da evolução da pandemia, na tarde deste domingo, as autoridades da saúde avançaram que o país conta com um total de 137 casos de indivíduos infectados pela Covid-19. O número de pessoas recuperadas da doença passou dos anteriores 42 para 44.

Num outro desenvolvimento, o Chefe de Estado avançou que os próximos 15 dias serão decisivos para determinar qual será a forma de estar, findo o segundo mês da vigência do Estado de Emergência.

Contudo, tendo em conta que a realidade tende a mostrar que persistem os pressupostos que ditaram a declaração inicial e mais tarde a prorrogação (entre outros, o alastramento da doença) mostram-se diminutas as possibilidades da não extensão do período excepcional.

“Permitam-me afirmar que os próximos 15 dias são decisivos, para determinarmos qual será a nossa forma de estar depois do fim do período desta segunda etapa da emergência decretada, que termina no dia 30 de Maio”, sentenciou. (I.B.)