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Moçambique prevê excluir o uso do saco plástico ainda este ano, como forma de reduzir os danos criados por este material ao ambiente, biodiversidade e à saúde pública. A garantia foi dada, na última sexta-feira, pela Ministra da Terra e Ambiente, Ivete Maibase, durante a abertura da Reunião Nacional do Conselho Nacional de Desenvolvimento Sustentável, que teve lugar em Maputo.
Para garantir este desiderato, disse a governante, está a decorrer o processo de elaboração de um regulamento, que inclui a auscultação dos principais intervenientes no processo de produção, importação e uso do saco de plástico, no país. A dirigente explicou que a medida está alinhada com os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável de 2030 e com o Programa Quinquenal do Governo (2020-2024).
Segundo Maibase, entre 2015 e 2017, o seu sector realizou campanhas de sensibilização, tendo abrangido um total de 2.726 estabelecimentos, assim como foram retirados, em todo o território nacional, mais de sete mil toneladas de sacos plásticos, tendo sido transformados em objectos de utilidade pública, como mangueiras, baldes e bacias.
“Nessa mesma altura, introduzimos a marca «Eu sou Bio agradável», estampada em cestos, sacola e saquetas produzidos na base de material alternativo ao saco de plástico, com vista a estimular a indústria e iniciativas artesanais, que têm vindo a abastecer o mercado nacional nas compras diárias”, acrescentou a fonte.
Moçambique vai ter o primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento Territorial
Noutro desenvolvimento, a Ministra fez saber que está em curso a elaboração do primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento Territorial (PNDT), um instrumento de apoio à gestão do território, com uma visão de longo prazo da ocupação, uso e transformação do território nacional.
Segundo a dirigente, o crescimento populacional, bem como a movimentação de pessoas à procura de melhores condições de vida e oportunidades de sobrevivência, têm originado a ocupação espontânea e desordenada do espaço físico, o que muitas vezes gera conflitos de terra e de outros recursos entre os vários intervenientes.
Assim, destacou, o PNDT pretende dar um passo significativo no enquadramento e regulação de todas as actividades de ordenamento do território, que têm vindo a ser desenvolvidas, de modo a desempenhar um papel estruturante do espaço nacional. (Marta Afonso)
