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sexta-feira, 14 agosto 2020 07:31

“Caso Matalane”: OAM exige responsabilização dos instrutores que engravidaram instruendas

Não se fala noutra coisa. É o assunto do momento. E as inúmeras opiniões, em torno do mesmo, confluem na indignação, condenação e repulsa pelo sucedido. O introito vem a propósito do caso das instruendas que foram engravidadas pelos seus instrutores na Escola Prática da Polícia, em Matalane, distrito de Marracuene, na província de Maputo. Esta quinta-feira, foi a vez da Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) juntar-se às vozes condenatórias. Mas, mais do que sancionar o comportamento, a OAM exigiu a responsabilização dos instrutores que engravidaram as 15 instruendas.

 

Tal acepção foi defendida na manhã de ontem por Duarte Casimiro, Bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique, que diz não ter dúvidas de que, “no caso de Matalane, foram postos em causa valores muito nobres da nossa sociedade”. Aliás, Casimiro disse, igualmente, estar convicto que não há qualquer cidadão moçambicano que, em circunstância alguma, poderia estar de acordo com o que se passou naquela instituição.

 

Apesar de ter ciência de que investigações estão sendo levadas a cabo pelo Comando-Geral da Polícia da República de Moçambique, com vista a apurar as reais circunstâncias do sucedido, Duarte Casimiro vincou que o assunto deve ir aos Tribunais, não esperando, por conseguinte, deste pilar da justiça, decisão diferente da responsabilização exemplar dos indivíduos que “comprometeram o futuro das jovens”.

 

“Sei que está em curso a investigação do caso. Sei que se está a avaliar o que efectivamente aconteceu. É fundamental. Mas, mais do que isso, o assunto não pode morrer nesses termos. Tem de ir até às últimas consequências. Tem de ir parar aos Tribunais. As pessoas que fizeram o que fizeram têm de ser responsabilizadas. Aquelas são jovens, muitas delas de famílias pobres, que estavam a encontrar naquele meio uma forma de se formar e ter o seu futuro e isso ficou comprometido. Tem de haver alguém que responda por isso”, exigiu Duarte Casimiro.

 

Adiante, o Bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique disse que a instituição que dirige está, desde já, disponível para prestar assistência jurídica às instruendas em eventuais processos junto dos órgãos de justiça.

 

O caso das instruendas engravidadas pelos seus instrutores veio a público depois que vazou, nas redes sociais, um despacho do Comandante-Geral, Bernardino Rafael, datado de 28 de Julho passado, em que, entre outras decisões, anunciava a instauração de processos disciplinares contra os instrutores.

 

Entretanto, na passada segunda-feira, a Procuradora-Chefe da Província de Maputo, em entrevista à Rádio Moçambique, avançou que já decorrem investigações em torno do caso e que, inclusivamente, já havia solicitado informações junto do Comando Geral da PRM. (I. Bata)

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