“Enquanto escasseiam materiais nos hospitais e centros de saúde, num país com um sector da saúde altamente dependente de doações, o Ministério da Saúde (MISAU) deu-se ao luxo de mandar incinerar diversos artigos médicos, avaliados em cerca de 20 milhões de meticais”.

É desta forma que o Centro de Integridade Pública (CIP), uma organização da sociedade civil que se dedica à defesa da transparência e integridade na gestão do erário, reage ao anúncio de inceneração de milhares de materiais hospitalares que se encontravam fora do prazo no armazém da Central de Medicamentos e Artigos Médicos, na cidade de Maputo.

A ordem de incineração, de acordo com os documentos oficiais exibidos pelo CIP, foi assinada no dia 09 de Novembro de 2020, pela vice-Ministra da Saúde, Lídia de Fátima da Graça Cardoso, após receber, no dia 14 de Outubro do mesmo ano, da Chefe do Departamento da Logística do Centro de Abastecimento, Lyawane Clara S. Langa Chin, uma “lista de materiais fora do prazo”.

Entre os materiais hospitalares incinerados, revela o CIP, estão tubos endotraqueais, braceletes, rolos de esterilização, cânulas de aspiração intra uterina, seringas e máscaras nebulizadoras. No total, os artigos incinerados eram avaliados em 19.101.916,15 MT, financiados com fundos do Orçamento de Estado.

Numa análise publicada na manhã desta segunda-feira, o CIP defende que a existência de produtos fora do prazo e em desuso no armazém da Central de Medicamentos e Artigos Médicos, “é um claro indício de que os processos de planificação e distribuição de artigos ou materiais sanitários são deficientes”, gerando sempre crises de ruptura de stocks nos hospitais e centros de saúde.

“Um dos indicadores dessa realidade é o mapa do material devolvido pelas províncias. Ao nível da Direcção Nacional da Assistência Médica, apenas o Hospital Central de Maputo e a Direcção provincial de Saúde de Nampula é que não conseguiram usar todos os materiais dentro dos prazos estabelecidos. (…) Não há outra província que tenha devolvido material que previamente tivesse sido enviado, sinal de que todos os artigos foram esgotados, enquanto a nível central estavam a expirar os prazos”, considera o CIP.

Para a organização, situações destas são possíveis em “contextos de um sistema de planificação e distribuição deficiente, aliado à negligência e impunidade dos responsáveis desses sectores”. Aliás, na sua análise, sublinha não haver evidências de que algum dirigente tenha sido responsabilizado por este prejuízo.

Refira-se que, em Junho de 2020, a vice-Ministra da Saúde visitou a Central de Medicamentos e Artigos Médicos (CMAM) e o Centro de Abastecimentos, tendo reconhecido haver problemas de planificação e distribuição dos medicamentos e artigos médicos. (Carta)