Sir Motors
Cinco viaturas de alta cilindrada foram apreendidas, esta quarta-feira, pelas Alfândegas de Moçambique por terem entrado ilegalmente no país. Os referidos carros estavam à venda num parque de venda de veículos automóveis na cidade de Maputo, sendo que três deles ainda tinham chapa de matrícula estrangeira.
Segundo o porta-voz da Autoridade Tributária, Fernando Tinga, as referidas viaturas lesaram o Estado em mais de 11.5 milhões de Meticais, uma média de 2.3 milhões de Meticais por cada viatura. “Descobrimos três viaturas de alta cilindrada, matrícula estrangeira, que estão a ser vendidas nestas condições. Chegaram em circunstâncias que ainda desconhecemos, provavelmente fez-se a declaração de importação temporária das viaturas, depois fez-se um desvio de aplicação, vendendo-as sem pagar os impostos”, conta Tinga, sublinhando que só este exercício lesaria o Estado em 9.5 milhões de Meticais.
Em relação às outras duas viaturas, a fonte assegurou que os proprietários até pagaram os direitos aduaneiros, porém, declararam valores de compra muito irrisórios, o que influenciou o pagamento de quantias inferiores às que deviam ter sido pagas ao fisco moçambicano.
“A incidência para efeitos de cálculo do valor a pagar nas Alfândegas, em termos de impostos, é sobre o valor do CIF declarado (que é a soma do valor da compra da viatura, seu transporte e o seu seguro). Tendo sido declarado em baixa, o valor do CIF, naturalmente o valor a pagar em impostos também há-de ser baixo. Portanto, nestas duas viaturas, o Estado perderia cerca de 2 milhões de Meticais”, disse.
Aos jornalistas, Tinga garantiu que a operação irá continuar, sublinhando, aliás, que no fim do primeiro semestre foi realizada uma “mega operação”, que resultou na apreensão de várias viaturas nas mesmas circunstâncias.
Todavia, a fonte sublinhou que, para além do pagamento dos impostos, há uma componente de penalização para este tipo de casos, que pode ser agravado, caso se descubra tratar-se de reincidência. (Marta Afonso)
