O presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos (CNDH) de Moçambique, Luís Bitone, defendeu hoje a declaração de estado de emergência na província de Cabo Delgado para agilizar o apoio humanitário. "Dada a gravidade da situação, era importante que o Presidente da República decretasse uma medida de emergência para aquela zona", referiu, acrescentando que a proposta já foi formalizada pela CNDH.

Há deslocados com fome, tal como detidos - em que se incluem crianças, com as mães -, além de condições precárias nos centros de apoio e locais de detenção, relatou à Lusa. Perante este panorama, a decisão permitiria "alocar mais recursos humanos e financeiros" para ações de socorro e regular a limitação de algumas liberdades e direitos, defendeu. "Sem um estado de emergência, qualquer limitação de diretos vai ser sempre condenada", sublinhou Luís Bitone.

Os ataques de grupos armados a locais remotos da província já terão matado pelo menos 150 pessoas desde outubro de 2017 e milhares de pessoas abandonaram as aldeias e as hortas onde cultivavam os seus alimentos, dando origem a um movimento de deslocados em direção às capitais de distrito. Para a Comissão de Direitos Humanos de Moçambique, o número de mortes deve estar abaixo da realidade, só que faltam condições, principalmente de segurança, para que entidades independentes produzam novos dados.

"Os acontecimentos do terreno sugerem números acima dos que nos são apresentados. Há eventos que não estão ao alcance das autoridades", referiu. Luís Bitone olha para a situação e compara-a a um cenário de guerra. "Temos relatos que dão conta de que algumas pessoas morreram, não pelo fogo do inimigo, mas pelo fogo das próprias forças moçambicanas. É um contexto de guerra", acrescentou.

Por outro lado, a CNDH teme pela população albergada em centros de acomodação, "em muitos casos em situações precárias", assim como pelas detenções feitas pelas autoridades, referiu. "Há crianças com menos de quatro anos dentro de estabelecimentos penitenciários, menores que foram detidos com as suas mães no contexto das operações" desencadeadas pelas autoridades.

Os menores, em número por determinar, foram identificados pelo comissário provincial da CNDH de visita a alguns locais de aprisionamento, acrescentou Luís Bitone. O mesmo membro da comissão constatou ainda que os pontos de detenção na província não apresentam condições mínimas para receber pessoas. "Além de estarem cheios, há fome, tanto assim é que fizemos apelos a instituições de caridade e o nosso apelo foi respondido", disse Luís Bitone, na entrevista à Lusa.

Só em Pemba, capital provincial, há cerca de 200 pessoas detidas, acusadas de envolvimento na violência armada que afeta a província - o Tribunal Judicial da Província de Cabo Delgado marcou para o dia 24 de abril a leitura da sentença no julgamento coletivo. As detenções e o julgamento em curso não têm conseguido conter o conflito, multiplicando-se ataques por parte de grupos armados e acusações sobre abusos de direitos humanos por parte das Forças de Defesa e Segurança (FDS), nomeadamente pela Human Rights Watch.

A onda de violência eclodiu após um ataque armado a postos de polícia da vila de Mocímboa da Praia por um grupo com origem numa mesquita local que pregava a insurgência contra o Estado e cujos hábitos motivavam atritos com os residentes desde há dois anos. Na última semana, uma caravana automóvel de trabalhadores nas obras de gás natural foi atacada e um deles morreu, naquela que foi a primeira ocasião em que bens e propriedade ligados a uma petrolífera estiveram na mira dos agressores. (Lusa)

A diligência de acareação entre os arguidos das "dívidas ocultas" Ângela Leão e Fabião Mabunda, que devia ter lugar esta manhã, foi adiada “sine die”. Há zonas de penumbra que precisam ser clarificadas nos seus depoimentos em sede de investigação. Mas Mabunda não compareceu. Ele continua fugitivo, de acordo com uma fonte segura ligada à investigação. Ângela Leão foi mandada de volta para casa, aguardando uma nova data para a diligência, dependendo da localização de Fabião Mabunda. (Carta)

Os 17 agentes do Serviço Nacional Penitenciário (SERNAP) detidos na passada segunda-feira em Maputo e Matola são acusados de terem orquestrado o processo de liberdade condicional de Momade Assif Abdul Satar, ou simplesmente Nini Satar, solto a 1 de Setembro de 2014. Nini fora condenado a 24 anos de prisão maior por autoria moral do assassinato do jornalista Carlos Cardoso. Estava a cumprir pena na cadeia de máxima segurança, vulgo BO.

Como tudo começou

Informações em nosso poder indicam que tudo começou no ano de 2013, quando Nini Satar submeteu um pedido de liberdade condicional ao Conselho Técnico da BO, por alegadamente ter cumprido metade da pena e ter um comportamento que não constituía qualquer perigo para à sociedade. O pedido viria a ser chumbado pelo Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, alegadamente porque a personalidade do requerente ainda representava um perigo na sociedade, exigindo por isso a sua manutenção em regime de segurança

A 16 de Dezembro de 2013, o Conselho Técnico da BO reuniu-se extraordinariamente para apreciar e decidir sobre o comportamento e mudança de regime (de segurança para o regime comum) a favor de Nini. O colectivo concluiu, por unanimidade, que Nini Satar devia ser mantido em regime de segurança. Só que devido à insistência do próprio visado, no dia 14 de Março de 2014, a direcção da BO recebeu um ofício da 10ª Secção do Tribunal Judicial da cidade de Maputo, assinado pelo Juiz Adérito Malhope, solicitando informação sobre o comportamento do Nini Satar. Coincidência ou não, no dia 20 de Março de 2014 o Conselho Técnico voltaria a reunir-se em mais uma sessão para avaliar se Nini Satar poderia ser mantido em regime de segurança ou não. A decisão final foi a de mantê-lo em regime de segurança.

Apanhado com cinco telemóveis

Segundo os membros do Conselho Técnico, arazão por que as duas deliberações foram desfavoráveis prendeu-se com o facto de, anteriormente, Nini ter sido encontrado em flagrante na posse de cinco telemóveis, que usava para se comunicar com o mundo exterior. A outra razão foi a de Nini Satar ter enviado, mesmo preso, à direcção da Cadeia Central da Machava, várias cópias de brochuras contendo informações confidenciais e respectivos ofícios partilhados com várias pessoas ligadas à administração da justiça, sem que tivessem passado pela direcção da BO.

Uma informação que consta no “dossier” em nosso poder indica que José Machado (agora preso), na altura Director da BO e do respectivo Conselho Técnico, de que faziam parte João Doa, Hermínia Chilaúle, Constantino Simone, Francisco Neto, Milate Evaristo, Josefa Sambo e Moniz António, emitiu pareceres favoráveis ao recluso Nini Satar. Todos os membros do Conselho Técnico da BO subscreveram. Todos eles estão presos. Depois de chancelarem o parecer favorável a Nini, os agentes simularam sua transferência da BO para a Cadeia Central da Machava. Posteriormente, emitiram uma nota para a 10ª Secção do TJCM, endereçada ao juiz Adérito Malhope, que deu entrada no dia 9 de Julho de 2014. A nota dizia que Nini Satar passou para o regime comum, e tudo o que dissesse a ele respeito devia ser solicitado à à Central.

 A nota dirigida à 10ª Secção do TJCM dava a entender que Nini Satar tinha sido conduzido para a Central, quando na verdade ainda estava sob o regime de segurança. Conforme se apurou, todos estes actos aconteceram sem o conhecimento do Director-Geral do SERNAP, Eduardo Mussanhane, ou seja, os arguidos do processo agiram e ignoraram o seu superior hierárquico, porque tudo o que estavam a fazer era da competência do DG daquele sector.

Artimanhas de José Machado

Para a consumação do processo da transferência simulada da BO para a Cadeia Central da Machava, no dia 10 de Julho de 2014, José Machado chancelou e ordenou a remessa do expediente da primeira para a segunda. No pacote constava o processo individual do recluso, um atestado de comportamento e a acta do Conselho Técnico-Social, com assinatura de outros agentes ora detidos. O processo dessa simulação foi recebido na Cadeia Central por Ramos Zamboco, então Director substituto daquele estabelecimento prisional, que por coincidência foi adjunto de José Machado na BO. Tal como os membros do Conselho Técnico da BO, todos os membros do Conselho Técnico da Cadeia Central da Machava foram envolvidos na trama. Todos eles, nomeadamente Félix Simbine, Jorge Lúcio Manjate, Jamussidine Faquirá, Alberto Ndaluza, Júlio Marcos, Lídia Alberto e Notisso Alexandre, estão igualmente detidos. Aliás, este colectivo reuniu-se no dia 17 de Julho de 2014 para discutir a proposta de liberdade condicional a favor de Nini Satar.

E no dia 21 de Julho de 2014, o colectivo da Cadeia Central da Machava concluiu a formulação do juízo opinativo favorável à concessão da graciosa liberdade condicional, tendo ordenado a remessa do expediente ao Tribunal, que deu entrada no TJCM no dia 30 de Julho do mesmo ano. No dia 1 de Setembro de 2014, o juiz Adérito Malhope, da 10ª Secção do TJCM, concedeu a graciosa liberdade condicional a Nini Satar, através do despacho de soltura.

A acusação do Ministério Público

Os 17 agentes do SERNAP encontram-se agora detidos em prisão preventiva. “Carta” apurou que todos os agentes vão ser acusados de violação do artigo 368 da Lei da Organização Penitenciaria (LOP), aprovada pelo Decreto-Lei nº 26643, de 28 de Maio de 1936, conjugado com o artigo 3 da Lei nº 3/2013, de 16 de Janeiro. Incorreram também na declaração de falsas qualidades por terem proposto liberdade condicional a favor de um réu preso num estabelecimento penitenciário sobre o qual não tinham jurisdição. Também usaram informação da BO para atestar como “bom” o comportamento do mesmo réu, sem que eles próprios tivessem feito o acompanhamento dentro do período normal de seguimento para efeitos de confirmação. 

Segundo consta na acusação, de acordo com fontes de “Carta”, os 17 arguidos cometeram o crime de abuso do cargo ou função, puníveis nos termos do artigo 507 do Código Penal. O outro crime que pesa sobre eles é o de falsificação. Incorreram igualmente no crime de falsas declarações.

Facto curioso é que durante as investigações do MP não ficou demonstrado que os 17 arguidos obtiveram contrapartidas de natureza patrimonial ou de outra índole pela soltura de Nini. Curioso também é que o juiz Adérito Malhope, que assinou o despacho de soltura, não foi arrolado no processo.(Omardine Omar)

Não é que o Sheik Abdul Carimo, que dirige a comissão eleitoral desde Maio de 2013, tenha posto o lugar à disposição. Apesar do seu mandato terminar a 22 de Maio, depois de 6 anos, e tal como todos os restantes membros da CNE que também assumiram funções naquele ano (nomeadamente 5 membros da Frelimo, 1 do MDM e 3 da “sociedade civil”, Paulo Cuinica, Rabia Valgy e o próprio Carimo), ele pode continuar em funções caso a Assembleia da República não faça nada para nomear outros. No caso dos representantes da Frelimo, a coisa parece mais simples. Basta o partido indicar os seus cinco nomes; e a luta por esses lugares já está ao rubro nas hostes do “partidão”.  

No caso dos membros provenientes da chamada sociedade civil, a disputa poderá ser mais frenética, sobretudo para a apetecível cadeira ocupada pelo Sheik. Já há movimentações nos bastidores, o afiar de facas para longas disputas. Se tudo correr como está previsto, a AR vai convocar candidaturas da sociedade civil dentro de poucas semanas, de modo a que até 23 de Maio, quando a presente sessão parlamentar terminar, haja uma “nova” CNE já pronta para preparar as eleições gerais de Outubro.

 O Sheik Abdul Carimo, entrevistado pela “Carta”, não diz nem sim nem não sobre sua apetência para continuar no cargo. “Depende de haver confiança”, diz ele, recordando que nunca um Presidente da CNE permaneceu dois mandatos num cargo que é uma enorme “batata quente”.A CNE tem presentemente 17 membros mas, apesar de o seu presidente ser uma figura proveniente da "sociedade civil", o órgão é marcadamente de cunho partidário. Em 2013, tomaram posse os 5 membros indicados pela Frelimo e 1 pelo Movimento Democrático de Moçambique, mais os 3 da sociedade civil e 2 membros provenientes do judiciário (um da magistratura judicial e outro da magistratura do Ministério Público). A Renamo, que devia indicar 4 membros, boicotou exigindo “paridade” e forçando a um arranjo negocial através do qual essa “paridade" foi alcançada.

Em 2014, depois de negociações intensas no “Centro Joaquim Chissano”, a composição da CNE foi alargada, apesar de os dois membros do judiciário terem sido afastados. Para além dos seus 4 membros, a Renamo nomeou na altura mais duas figuras da “sociedade civil” (entre as quais o jornalista Salomão Moyana), e a Frelimo e o MDM indicaram mais 1 membro cada também sob a capa de serem provenientes da “sociedade civil” (o jornalista José Belmiro, do MDM, chegou lá nesse contexto). 

O debate sobre como vai ser a nova composição da CNE ainda não começou. Conforme estão as coisas, dos 17 membros apenas os que tomaram posse em 2013 podem ser removidos e reconduzidos. Esta é a situação do Sheik Abdul Carimo, cuja actuação nas recentes eleições autárquicas foi severamente contestada, sobretudo por causa das eleições de recurso em Marromeu, a 22 de Novembro de 2018, caóticas sob o ponto de vista da integridade dos órgãos eleitorais. Carimo foi amplamente criticado inclusive no próprio espectro da "sociedade civil” que lhe escolheu (ele foi uma proposta da organização CEDE, ligada ao primeiro Presidente da CNE Brazão Mazula). Também da parte das chancelarias ocidentais, sobretudo dos EUA, a CNE não escapou a juízos negativos.

Com o actual défice no orçamento da CNE para as eleições deste ano (dos 14.6 mil milhões de Mts, o governo garantiu menos de metade o valor, designadamente 6.5 mil milhões), é provável que os doadores aproveitem sua caridade na sua cobertura (do défice) para imporem mudanças profundas nos órgãos eleitorais, entre processos e pessoas. Se isso acontecer, a continuidade do Sheik Carimo poderá estar em causa. (Marcelo Mosse)

Água em quantidades sempre menores nas torneiras, mas facturas com valores cada vez mais elevados, é o cenário que se vive em alguns bairros periféricos de Maputo como Polana Caniço, Maxaquene, Mavalane, entre outros. Na verdade, enquanto os consumidores são obrigados a despender maior esforço para encontrar água, a empresa Águas da Região de Maputo (AdeM) emite facilmente facturas com valores elevados, que alegadamente não correspondem à quantidade do líquido consumido.

Conforme contaram à nossa reportagem alguns moradores, Polana-Caniço é um dos bairros onde a água é interrompida muito cedo, para além de sair com baixa pressão. Outra queixa dos seus residentes está relacionada com o aumento da tarifa da água, que tem subido vertiginosamente desde Outubro do ano passado quando o consumo “praticamente não existe”. Acrescentam estar com receio de que, caso a situação se mantenha, não poderem cumprir com os pagamentos nos prazos estabelecidos “devido ao custo de vida”, o que poderá resultar em cortes no fornecimento de água.

Pagar primeiro e reclamar depois      

Lerdito Baloi, residente no bairro Polana Caniço, contou que em Dezembro do ano passado recebeu uma factura com um valor elevado, mas que teve de pagá-la com o receio de ficar sem água. “Antes contactei a agência de cobrança para reclamar, e disseram-me que o cliente deve primeiro efectuar o pagamento, só depois disso é que pode apresentar a reclamação”. Indignado com a resposta, Lerdito diz ter questionado se depois do pagamento ser-lhe-ia ressarcido o valor, não tendo obtido qualquer resposta!

Outro cliente que diz sentir-se lesado pela Águas da Região de Maputo (AdeM) é Rogério Nhamposse. “Em Setembro de 2018 paguei num mês 132,57 Mts mas, no mês seguinte, o valor subiu para 260,33 Mts, afirmou. Adiantou que, em Novembro, pagou uma factura cujo valor era de 695,35 Mts mas, desde Dezembro, o faturamento ronda os 1.306, 98 Mts, quando o consumo de água continua o mesmo! Nhamposse afirma não compreender o que está a acontecer porque. segundo ele, às vezes não sai água na torneira e quando jorra é com pouca pressão. Ainda de acordo com Rogério Nhamposse, “a água é aberta de madrugada, mas fecha cedo”. Também referiu-se à existência de critérios pouco claros na leitura dos contandores, por parte dos técnicos da AdeM. Disse ter vizinhos que “vendem pedras de gelo, e outros com obras que gastam mais água do que eu, mas mesmo assim pagam menos”.

Em situação idêntica está Carlos Give, residente no bairro da Maxaquene. Give disse ter tentado apresentar o problema junto da Águas de Maputo mas sem qualquer sucesso uma vez que a empresa alegou que, para resolver a situação, ele tinha primeiro de pagar os meses em atraso.

Entre as "vítimas" do fenómeno de facturas com valores altos não correspondentes à quantidade de água consumida incluem-se residências onde vive apenas uma pessoa, algumas delas com contadores pouco visíveis, e outras com tanques de reserva de água. Tal cenário suscita ainda mais interrogações aos moradores sobre a forma como a cobrança de água é feita.(Marta Afonso)

Mais de 10 mil alunos das escolas da cidade de Maputo tornaram-se "embaixadores do ambiente", uma iniciativa que surge no âmbito do lançamento do Dia Mundial da Fauna Bravia. Neste ano, a efeméride, que será celebrada no dia 3 de Março próximo sob o lema “A Vida Por Debaixo do Mar”, tem como principal alvo a fauna marinha. Portanto, ensinar os alunos as formas de conservação ambiental e os mecanismos de lutar contra o extermínio dos animais que estão ou não em via de extinção fez com que a organização Fundo Mundial da Natureza (World Wildlife Fund-WWF) e seus parceiros organizassem jornadas destinadas a cultivar os bons hábitos e práticas de protecção ambiental nas crianças, adolescentes, jovens e adultos.

É neste âmbito que escolas de Maputo, nomeadamente Escola Secundária Francisco Manyaga, Colégio Kitabu, A Luta Continua, EPC de Chiango e outras, têm estado a receber ensinamentos e acompanhamento das instituições que estão à frente do programa, uma vez que a conservação ambiental é, segundo os organizadores, um assunto preocupante em Moçambique. No nosso país, das espécies marinhas protegidas destacam-se a manta raia, as tartarugas marinhas, o cavalo-marinho e tubarão-baleia.

Jovens na conservação ambiental

Segundo Ivan Laranjeira, representante da associação IVERCA, a razão da escolha das escolas como principal foco do Dia Mundial da Fauna Bravia deve-se ao facto de o lema da celebração da data este ano estar virado para a juventude, que tem sido uma camada pouco envolvida na luta contra os crimes ambientais. Por causa disso, viu-se a necessidade de contactar escolas onde é possível interagir com os alunos e influenciá-los, por serem importantes intervenientes na questão da conservação ambiental.

Já Yolando Bila, Director-adjunto da EPC de Chiango, onde mais de 200 alunos tiveram a oportunidade de se tornar embaixadores ambientais, louvou a iniciativa, realçando que ela deve continuar porque “é brincando que se aprende”. Na opinião de Bila, falar da natureza para os alunos permite que eles levem a mensagem para a comunidade, e materializem os ensinamentos das disciplinas de ciências naturais e sociais para a realidade.

Alunos reconhecem ter aprendido muito

Os alunos presentes na palestra, que depois beneficiaram de lições práticas com apresentação teatral do grupo Mutumbela Gogo, reconheceram ter aprendido muito sobre o ambiente. Tal foi o caso de Eunício Francisco, José Chaúque e Cecília Samo, que garantiram que, a partir do evento, passarão a sensibilizar outras crianças nos seus bairros sobre as vantagens de conservação ambiental. Destacaram o facto de viverem próximo de uma zona à beira-mar, o que lhes vai permitir ajudar na promoção das campanhas do género porque, conforme referiram, “a vida marinha é tão importante como a humana”.  

Para além da cidade de Maputo, nas províncias de Sofala, Gaza, Inhambane, Tete, Niassa e Cabo Delgado também houve alunos que se tornaram embaixadores do ambiente.  (Omardine Omar)