Na sua primeira reação a morte ontem, por soterramento, de 8 garimpeiros numa mina em Montepuez dentro da área de concessão da Mozambique Rubi Mining (MRM), participada pela Gemfieds, o Raime Pachinuapa, filho do veterano de guerra Raimundo Pachinuapa,  Gestor de Assuntos Corporativos da MRM atirou as culpas aos “estrangeiros” que vão ao local comprar rubis extraídos ilegalmente.

“Estas trágicas mortes estão ligadas a habilidade que determinados compradores estrangeiros têm de conduzir suas operações de compra ilegal de rubis a olhos vistos em cidades como a de Montepuez, sem que as autoridades tomem as devidas medidas. Estes também têm a capacidade de entrar e sair do país, principalmente através do Aeroporto Internacional de Pemba, muitas vezes sem a documentação requerida, pagando subornos a elementos das autoridades”, disse ele, numa nota de imprensa distribuída ontem.

Pachinuapa, uma das faces visíveis da elite local que lucra num negócio que foi recentemente provado como arrastando consigo violações, tortura e mortes, afirmou que “como país, precisamos actuar contra esta actividade ilegal”. E manifestou tristeza: “A MRM está profundamente triste com esta tragédia: nossos pensamentos estão com as famílias que perderam os seus filhos e irmãos e chamamos às autoridades a para fazer cumprir a lei, de modo a parar com a comercialização ilegal de rubis”.

O comunicado não faz qualquer referência ao processo de compensação recentemente acordado entre a Gemfields e uma firma de advocacia de direitos humanos britânica, a Leigh Day, através da qual a primeira deverá desembolsar mais de 8 milhões de USD para compensar as vítimas pela presença da MRM na zona, a qual implicou o reassentamento de milhares de cidadãos que anteriormente se dedicavam a exploração informal de rubis.

O incidente de ontem é descrito nos seguintes termos: “A Montepuez Ruby Mining Limitada (MRM) foi informada esta manhã, sobre o colapso de um buraco escavado por mineiros ilegais dentro da sua concessão mineira. Relatórios não confirmados sugerem que o buraco colapsou entre as 4h:00 e 06h:00 horas da manhã do dia 25 de Fevereiro, no seguimento de chuvas intensas, e soterrou 11 mineiros ilegais. A MRM desde que foi informada desta ocorrência, tem estado a providenciar assistência humanitária, comida, água, pessoal, equipamentos e maquinaria de escavação. Até este momento, 8 corpos foram recuperados. Um mineiro ilegal que foi igualmente arrastado pelas areias, quando tentava salvar os que haviam sido soterrados, foi resgatado com vida. Os trabalhos continuam para encontrar as restantes pessoas desaparecidas”.

Em finais de Janeiro, a Gemfields concordou em pagar 8,3 milhões de USD para acomodar 273 reclamações de assassinatos, espancamentos e queimadas. A Gemfields concordou, também, diante de um painel de reclamações independente, que poderá conceder indemnizações para quaisquer reclamações futuras. (Carta)

A província de Nampula, no norte de Moçambique, continua a afirmar-se como um dos maiores corredores de tráfico de drogas pesadas, predominantemente heroína e cocaína. Na semana passada, uma equipa multissectorial do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), Policia da República de Moçambique (PRM) e Alfândegas de Moçambique confiscou pelo menos 32kg de heroína que estavam na posse de dois indivíduos. A droga tinha saído de Nacala-Porto com destino à cidade de Maputo. A estas quantidades de drogas juntam-se as sete pontas de marfins e vinte quilogramas de e pedras preciosas e semi-preciosas apreendidas no início do mês passado no distrito de Macaroa.

Em conexão com esta apreensão de 32kg de heroína, foram detidos no passado dia 18 do mês em curso alguns indivíduos, em número não revelado, com idades compreendidas entre 47 e 25 anos. A sua neutralização ocorreu num dos postos de controlo da PRM localizado na região do Alto Ligonha, distrito de Murrupula (fronteira com a província da Zambézia), cujo destino era a cidade de Maputo. Para ludibriar os agentes da Polícia, os indivíduos em causa, esconderam a drogas debaixo de outros bens, na sua maioria mobílias. Na altura da sua detenção, o motorista da viatura alegou que pensava estar a transportar mobiliário e não drogas. Acrescentou que foi, para ele, uma surpresa ver a Polícia retirar embrulhos de cocaína.

O porta-voz do Comando Provincial da Polícia da República de Moçambique em Nampula, Zacarias Nacute, disse que a detenção dos supostos traficantes de droga era resultado de um esforço multisectorial. Sublinhando que já foi lavrado um processo-crime contra os indiciados, Nacute assegurou que o Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) continua a encetar esforços com vista à neutralização de presumíveis compradores e responsáveis da mercadoria. (Rodrigues Rosa)

Implementar a política da sociedade de informação durante os próximos 10 anos custará 206 Mil Milhões de Mts, conforme anunciou ontem a porta-voz do Governo, Ana Comoana. Ela disse a que a implementação da referida política será feita em fases, de cinco em cinco anos.  De forma faseada far-se-á também o desembolso do respectivo valor. A porta-voz governamental disse ainda que a sociedade de informação irá fortificar o papel dos fazedores da comunicação social em Moçambique. Foi nesse âmbito que se aprovou a resolução do plano estratégico e operacional para a política da sociedade de informação. Ainda durante a sessão desta terça-feira do Conselho de Ministros, foi dada luz verde ao decreto que aprova o Regulamento de Gestão das Receitas Próprias das Instituições Públicas do Ensino Superior. O regulamento em causa estabelece as normas e procedimentos de arrecadação, controlo, utilização, prestação de contas e responsabilidades das receitas próprias arrecadadas por todos os órgãos, unidades orgânicas e serviços de instituições públicas do ensino superior.

 Implementação da política juvenil

O Executivo apreciou também o Relatório de Implementação da Política juvenil referente a 2018, bem como o plano de implementação da política da juventude de 2019 que será submetido à Assembleia da Republica. Dos aspectos de maior destaque na apreciação, Comoana referiu-se à satisfação do Governo com a implementação das políticas, devido aos resultados verificados durante o ano de 2018. Mencionou, como exemplos, as bolsas de estudo distribuídas que ultrapassaram as metas previstas. Das anteriores 605 bolsas passou-se para 1020, para o que contribuíram os apoios dos parceiros, a distribuição de talhões aos jovens, emprego e acesso ao ensino superior.

Outra matéria de realce discutida no encontro do Conselho de Ministros foi o decreto que altera a tutela do Instituto Nacional da Marinha (INAMAR), que passa para o Instituto Nacional de Hidrografia e Navegação (INAHINA). A medida tem como finalidade viabilizar e ajustar a organização e funcionamento, transferindo do Ministério dos Transportes e Comunicação (MTC) para o Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas. Assim, será facilitada a carga vertical de funções em matéria de administração e segurança marítima, oceanografia e hidrografia.(Omardine Omar)

A província de Nampula continua a registar um elevado índice de desnutrição crónica, mau grado ser uma das mais ricas e produtivas do país no que a alimentos nutritivos diz respeito. Dados da Fundação de Desenvolvimento Comunitário (FDC) indicam que Nampula, província mais habitada do país com um número de habitantes acima de cinco milhões, é líder na componente de malnutrição aguda (mais de 55%).  As crianças menores de cinco anos de idade estão entre as maiores vítimas.

Num estudo apresentado na última quarta-feira (20), desenvolvido pela FDC e Bi Win (uma organização internacional) em Setembro do ano passado, constatou-se que a situação na província de Nampula vai de mal a pior, exigindo-se, por isso, uma urgente tomada de medidas para inverter a situação. Segundo Joaquim Oliveira, director de Advocacia da organização Bi Win, factores comportamentais são alguns dos um dos quatro principais problemas que estão na origem da desnutrição tanto em Nampula como um pouco por todo o país. Outro factor não menos importante constatado no estudo, segundo Oliveira, foi o de os alimentos produzidos não servirem para reforçar a nutrição. “As pessoas acham que os alimentos servem para ter força para trabalhar e conseguir rendimento”, disse Joaquim Oliveira. Acrescentou haver situações em que as pessoas produzem em quantidade e qualidade, mas que quando se trata de utilização desses alimentos para alimentação e nutrição preferem vendê-los, ou comer apenas aqueles que dão energia.

Saneamento de meio e gravidezes precoces também constam no rol do que contribui em grande medida para a malnutrição. Mas para Joaquim Olivera, o combate desta problemática poderá estar cada vez mais distante se as organizações governamentais e ou privadas continuarem a trabalhar isoladamente, propondo, por isso, uma união de esforços.

Intervenções são feitas isoladamente

Ainda segundo Oliveira, o estudo apresentado na última quarta-feira (20), desenvolvido pela FDC e Bi Win, revelou que existem muitas intervenções na província de Nampula, mas todas a actuar de forma isolada. “Não trazem um impacto desejado. Há casos em que um actor trabalha na educação nutricional, mas já não é actor que trata do assunto relacionado com água e saneamento’’, disse. Para contornar a situação, o Governo criou no ano passado uma instituição denominada Conselho Nacional de Segurança e Nutricional.

De acordo com Fátima Varende, chefe do Departamento dos Recursos Humanos do Secretariado Técnico de Segurança e Nutricional, no Conselho Nacional de Segurança e Nutricional,  criado para lidar com a redução da desnutrição cronica, participam vários ministros de áreas-chave, sob liderança do Primeiro-Ministro Carlos Agostinho do Rosário. A criação daquele Conselho, e sua expansão em todo o território nacional, fará com que o comprometimento seja maior por parte das lideranças em relação à segurança alimentar e nutricional. “Isso fará com que todos nós despertemos e lutemos para o mesmo objectivo, que é a redução da desnutrição cronica”, afirmou Varende. (Rodrigues Rosa)

O Estado moçambicano perdeu 46 mil milhões de Meticais (645 milhões de Euros) devido à corrupção nos últimos 10 anos, indicam dados do Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC), divulgados hoje em Maputo. O relatório do GCCC aponta que 2017 registou o maior rombo, com 610 milhões de Meticais (8,5 milhões de Euros) desviados dos cofres do Estado, seguindo-se 2016, com um buraco nas contas de 459 milhões de Meticais (6,4 milhões de euros).

Do total desviado de 2008 a 2018, o Estado moçambicano recuperou apenas 96 milhões de meticais (1,6 milhões de euros).

Ao longo dos 10 anos, foram detidas 1.300 pessoas e instruídos oito mil processos-crime por corrupção. A corrupção está neste momento no centro do debate público em Moçambique, devido a uma onda de detenções relacionadas com o escândalo das dívidas ocultas, um esquema que permitiu a contratação de uma dívida pública de mais de dois mil milhões de euros à margem das contas públicas pelo anterior Governo moçambicano. (Lusa)

Oito pessoas estão soterradas desde a madrugada de hoje numa mina ilegal de rubis no norte de Moçambique e é "remota" a possibilidade de estarem vivas, disse à Lusa o inspector-geral do Ministério dos Recursos Minerais e Energia.

Obete Matine adiantou que equipas de salvamento retiraram um corpo sem vida e um sobrevivente da mina onde um desabamento provocou o soterramento de pelo menos dez garimpeiros. O local onde se deu o acidente faz parte do perímetro da concessão da Montepuez Rubi Mining (MRM), uma das maiores companhias de extração de rubis no mundo.

"Os garimpeiros estavam a extrair rubi ilegalmente, quando se deu o sinistro, mas a área faz parte da concessão da Montepuez Rubi Mining", acrescentou o inspector-geral do Ministério dos Recursos Minerais e Energia. Obete Matine assinalou que é remota a possibilidade de os garimpeiros ainda soterrados serem encontrados com vida, tendo em conta o tempo que já passou depois do desastre. (Lusa)