A Frelimo voltará a controlar ilegalmente muitas Assembleias de Voto, tendo poder para manipular os resultados. Em muitos locais, os formadores e os Membros das Mesas de Voto (MMV) foram simplesmente seleccionados pela Frelimo, que enviou listas ao STAE (Secretariado Técnico de Administração Eleitoral).

Numa admissão simbólica de que isto está a acontecer, na sexta-feira, o STAE, a nível central, em Maputo, admitiu o problema e cancelou a formação de formadores, em Quelimane, província da Zambézia, programada para esta semana. Em vez disso, serão usados formadores externos.

Tarde demais para cancelar a selecção de formadores e MMV para as eleições de 9 de Outubro. Isto significa que muitos, talvez a maioria, dos MMV estão novamente a ser seleccionados e formados pela Frelimo. Isto ocorreu nas eleições autárquicas do ano passado e a lei teve de ser alterada para impedir alguns dos truques da Frelimo, nomeadamente atrasar a contagem ou a escrita dos editais para que os resultados pudessem ser posteriormente alterados em segredo. Mas os formadores da Frelimo explicarão como contornar a nova lei.

Como a Frelimo assumiu o controlo

Cada Assembleia de Voto tem sete funcionários. Os quatro mais importantes – presidente (dirigente distrital), vice-presidente, secretário e primeiro escrutinador – devem por lei ser apartidários e escolhidos por concurso público. Um de cada um dos três restantes, que não pode ocupar estes cargos de topo, é escolhido pelos partidos no parlamento – Frelimo, Renamo e MDM.

Mas ficou claro, ainda no ano passado, que em muitos lugares ninguém foi seleccionado sem ligações com a Frelimo. Alguns foram seleccionados para serem formadores e MMV sem sequer terem sido entrevistados. Isto significa que, em quase todos os distritos, a Assembleia de Voto é politizada e dos sete MMV, cinco são da Frelimo e apenas dois são da oposição.

Por se tratar de cargos remunerados, os candidatos excluídos reclamaram. O Boletim CIP Eleições investigou e descobriu que o concurso público tinha sido capturado e substituído pelo envio pela Frelimo de listas aos STAE distritais de professores, directores de escolas, enfermeiros e polícias cujos empregos dependem de serem membros da Frelimo.

Em quase todos os distritos, dos sete MMV numa assembleia de voto, cinco serão da Frelimo e apenas dois da oposição. O mesmo aconteceu com os formadores, que também deveriam ser apartidários e seleccionados por concurso aberto, mas agora são nomeados pela Frelimo em listas enviadas ao STAE. O cancelamento da sessão de formação em Quelimane foi o primeiro e único reconhecimento disso.

No ano passado, o “CIP Eleições” informou que havia em circulação um folheto impresso listando todos os MMV da cidade da Matola e a sua posição na Frelimo. Numa descarada demonstração de poder, a Frelimo nem sequer tentou manter o segredo. (Joseph Hanlon)

O candidato presidencial do partido Frelimo tenciona reactivar a Zona Económica Especial e o Parque Industrial de Nacala, com o objectivo de impulsionar o desenvolvimento regional e atrair investimentos. Daniel Chapo afirma que Nampula e Nacala Porto têm condições para se tornarem nas capitais económicas de Moçambique. Chapo defendeu o posicionamento durante a campanha eleitoral na província de Nampula.

O candidato presidencial da Frelimo intensificou a caça ao voto no norte do País, com foco em infra-estrutura, saúde e investimentos para os distritos de Nampula, com destaque para Nacala-a-Velha, Monapo, Angoche, Malema e Ribaué.

Chapo iniciou a apresentação do manifesto eleitoral em Nacala-a-Velha, onde trabalhou como administrador, tendo levantado a necessidade de melhorar as ligações rodoviárias, especialmente entre Nacala-a-Velha e Memba e de Memba até Alua. Além disso, o candidato prometeu trabalhar na construção de um centro de saúde em Micolene, bem como atrair mais empresas para a região.

"Precisamos trazer mais empresas para que os jovens voltem a ter oportunidades de emprego como já vimos aqui no passado. Aqui em Nacala-a-Velha, ainda precisamos de trabalhar para termos centro de saúde em Micolene", avançou Daniel Chapo.

Daniel Chapo reafirmou seu compromisso de descentralizar as capitais do país, destacando Cidade de Nampula e Nacala-Porto como potenciais capitais econômicas de Moçambique. Para isso, planeia reativar a Zona Económica Especial e o Parque Industrial de Nacala, impulsionando o desenvolvimento regional e atraindo investimentos para novas fábricas e indústrias, criando empregos para os jovens.

Ainda em Nampula, o candidato da Frelimo prometeu concluir as obras do Hospital Geral de Nampula para aliviar a pressão no Hospital Central, que atende pacientes de toda a região norte.

Além disso, comprometeu-se a construir mais centros de saúde e escolas secundárias na cidade, visando reduzir o rácio aluno-professor e melhorar as condições de ensino.

Chapo também destacou a importância de melhorar as vias de acesso em bairros de expansão como Mutava-Rex e Muhaivire.

Já no distrito de Monapo, Chapo assegurou aos eleitores que a estrada Monapo-Mongicual-Angoche seria uma prioridade no seu governo, respondendo às preocupações locais sobre as condições das vias.

"A nossa população está preocupada com a estrada que liga Monapo até Angoche, e nós vamos resolver isso", disse Chapo. Em Angoche o candidato prometeu reabrir a fábrica de processamento de castanha de caju, fechada há mais de 20 anos, além de construir uma nova escola secundária no bairro Guri e reabilitar o hospital rural local.

“Sabemos que aqui em Angoche a nossa população está preocupada com a reabertura da fábrica de processamento de cajú que está parrada há mais de 20 anos. A nossa população está a preocupada com reabilitação do hospital distrital de Angoche. Precisamos também de construir uma escola secundaria em Guri, o bairro mais famoso de Angoche”, afirmou Chapo.

E mais, Chapo também sublinhou a importância de continuar o desenvolvimento do Porto de Pesca de Angoche, visto como crucial para a economia local.

O candidato do partido no poder, também, comprometeu-se a trabalhar para garantir financiamento para a construção de um centro de saúde no distrito de Mogovolas.

Chapo reafirmou que a Frelimo, sendo o partido que mais conhece os problemas do povo moçambicano, está melhor posicionada para garantir o progresso contínuo do país.

"Vamos continuar a resolver os problemas do povo, passo a passo", concluiu, pedindo que os eleitores de Mugovolas depositassem seu voto nele e na Frelimo nas eleições de 9 de outubro.

Em Ribáuè, Chapo destacou as realizações da Frelimo na expansão da rede sanitária e de energia elétrica, além de reconhecer as demandas da população, como a reativação da fábrica de descaroçamento de algodão, a Olam e a construção de estradas, pontes e um hospital distrital para evitar transferências de pacientes para Nampula.

Nampula  é o maior círculo eleitoral com mais de 3,2 milhões de eleitores, 48 assentos para a Assembleia da República e 103 para Assembleia Provincial.

Nos últimos anos, a Vodacom Moçambique investiu na melhoria da eficiência energética em todos os seus mercados. O resultado foi a recente obtenção da certificação ISO 50001 para gestão de energia.

A ISO 50001 é uma certificação oficial e reconhecida globalmente, atribuída a organizações que demonstram uma gestão de energia de classe mundial, ajudando-as a reduzir o consumo de energia através do desenvolvimento de um Sistema de Gestão de Energia. Para se qualificar e manter a certificação, as organizações precisam implementar práticas de gestão de energia de forma abrangente, o que inclui estabelecer metas de desempenho energético ao nível da gestão sénior, implementar políticas desenhadas para ajudar a organização a alcançar objectivos mensuráveis e promover a melhoria contínua em termos de eficiência em todas as operações.

"Estamos extremamente orgulhosos desta conquista. As alterações climáticas representam um dos maiores desafios da nossa era, especialmente para África e Moçambique. Como uma empresa orientada por um propósito, sabemos que nosso negócio não pode ser feito à custa do planeta e que precisamos agir agora. Alcançar a certificação ISO 50001 é um testemunho do nosso compromisso não só com a sustentabilidade ambiental, mas também com a melhoria contínua do nosso desempenho operacional e financeiro. Estar entre as poucas empresas em Moçambique, e certamente a única no nosso sector, a conseguir esta certificação, coloca-nos numa posição de liderança e responsabilidade”, referiu Simon Karikari, Director Geral da Vodacom.

A maioria das empresas certificadas pela ISO 50001 relatam uma redução significativa de energia, com algumas empresas a afirmar poupanças de até 30%. Em ambientes económicos difíceis, mesmo pequenas poupanças de custos podem ter um impacto significativo na eficiência operacional e na resiliência dos negócios, o que é imperativo para as empresas se manterem competitivas e relevantes.

Adicionalmente, os benefícios incluem o impacto ambiental. A geração de energia desempenha um papel crítico nas mudanças climáticas, representando cerca de 33% do total de emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE). Isto deve-se em grande parte à dependência global excessiva de combustíveis fósseis como meio de produção, tais como o carvão, o que torna o sector energético e os hábitos de uso de energia uma prioridade para a reforma. Desde a era industrial, as emissões de GEE aumentaram de forma alarmante, em grande parte devido à necessidade crescente de uso de energia.

A Vodacom investe em iniciativas de eficiência energética, que incluem a aquisição de equipamentos de rede mais eficientes, a redução da demanda através da instalação de tecnologias de refrigeração de menor potência, e a redução do uso de energia com a desactivação e actualização de equipamentos antigos. O investimento neste programa levou a uma redução de 26% na nossa intensidade energética dos anos fiscais de 2023 para 2024.

"Como uma organização que opera em África, estamos profundamente conscientes do impacto das mudanças climáticas nos nossos clientes. Temos visto e sentido o impacto de desastres naturais relacionados com o clima e reconhecemos a necessidade de uma acção sustentada e melhorada para promover mudanças significativas. As iniciativas de eficiência energética são fundamentais para nos ajudar a descarbonizar a sociedade," disse Kees van Peer, CTO da Vodacom, a propósito desta certificação, obtida por todos os mercados onde o grupo opera.(Carta)

Pelo menos 20 escolas primárias do distrito de Magude, província de Maputo, sul de Moçambique, carecem de água potável para confeccionar o Lanche Escolar, uma iniciativa do projecto intitulado “O Nosso Futuro Brilhante”, financiado pelo Departamento do Estado da Agricultura dos Estados Unidos.

O facto consta no relatório de avaliação de prestação de serviços de educação em Magude, sobre a implementação do projecto, documento divulgado quinta-feira (19) naquele distrito, que tem um total de 65 escolas primárias.

O relatório, que a AIM teve acesso, adverte também a ausência total de kit de primeiros socorros, spots de aconselhamento em doenças preveníveis e em saúde sexual e reprodutiva, e falta parcial de salas de aulas com cobertura e paredes, bem como indisponibilidade do material para alunos com necessidades educativas especiais.

O coordenador da Associação Activa para o Desenvolvimento Comunitário e Social (AADCS), entidade implementadora do projecto em Magude, Lino Ubisse, afirmou que alguns alunos trazem água potável de casa para confeccionar o lanche escolar, devido a falta de água nas escolas.

“Há alunos que trazem dois litros de água na escola, juntam e assim para confeccionarem o lanche escolar”, disse a fonte, sublinhando que, após apresentar o relatório, a fase seguinte consiste em elaborar um plano de acção que deverá ser implementado brevemente.

Com um orçamento calculado em 3.540.600 meticais (55,4 mil dólares, ao câmbio corrente) a AADCS desenvolve as actividades do ´O Nosso Futuro Brilhante´ financiadas pela Counterpart International.

Por seu turno, a directora da Educação e Desenvolvimento Humano de Magude, Isabel Fumo, reconhece a necessidade de re-planificar os programas e projectos do governo para ultrapassar os constrangimentos detectados no relatório.

“Preocupa-me em grande medida a degradação das salas de aulas, apetrechamento das próprias salas, bem como a falta de professores qualificados na área de necessidades educativas especiais”, disse

Isabel Fumo realçou a obrigatoriedade de as salas de aulas terem kits para os primeiros socorros. Além de escoriações que, eventualmente, os alunos poderão contrair nas escolas, os kits para os primeiros socorros, segundo Isabel Fumo, servem igualmente para as raparigas com idade de menstruar porque “essa situação aparece do nada e pode acontecer na escola, então, prontamente a escola deve intervir”.

Fez saber que o gestor escolar deve requerer o kit para os primeiros socorros ao sector da saúde. O projecto também visa promover as boas práticas de nutrição, saúde e higiene que conduzirão em melhores resultados nutritivos e melhorar o desempenho dos alunos e famílias moçambicanas.

Além de Magude, a Counterpart International, em colaboração com os parceiros Associação PROGRESSO, Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil, e Creative Associates International, ajuda o governo a melhorar a saúde e fortalecer o sistema de ensino primário em 244 escolas incluindo as dos distritos de Manhiça, Moamba e Matutuine, todos na província de Maputo. (AIM)

As reservas obrigatórias feitas pelos bancos moçambicanos voltaram a crescer em julho, atingindo o máximo histórico acumulado de 258.224 milhões de meticais (3.634 milhões de euros), segundo dados do banco central.

De acordo com um relatório estatístico do Banco de Moçambique, o volume destas reservas bateu o recorde anterior, de 257.777 milhões de meticais (3.627 milhões de euros) em junho, sendo ainda a segunda subida mensal consecutiv

As reservas obrigatórias dos bancos comerciais no banco central estavam fixadas pelo Banco de Moçambique no coeficiente de 10,5% em moeda nacional e 11% em moeda estrangeira no início de janeiro de 2023.

Mas nos primeiros seis meses de 2023 o banco central aumentou por duas vezes o coeficiente, para “absorver a liquidez excessiva no sistema bancário, com potencial de gerar uma pressão inflacionária”.

O último desses aumentos aconteceu em junho do ano passado, chegando então a 39% dos depósitos em moeda nacional e 39,5% no caso de moeda estrangeira a ficarem em reserva bancária.

Desde o final de dezembro de 2022, quando ascendiam a 62.144 milhões de meticais (873 milhões de euros), o volume das reservas bancárias à guarda do banco central já aumentou mais de 315%.

Após o segundo aumento dos coeficientes, a Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) considerou que a decisão tornava ainda mais caro contrair financiamento bancário, essencial numa economia de pequenas e médias empresas, que teriam mais dificuldades.

O Banco de Moçambique decidiu em 01 de agosto manter inalterados, em valores máximos, pelo menos até final de setembro, os coeficientes de reservas obrigatórias dos bancos comerciais, apesar dos apelos dos empresários e do Fundo Monetário Internacional (FMI).

A decisão foi tomada numa reunião do Comité de Política Monetária (CPMO) do banco central. A próxima reunião do CPMO está agendada para 30 de setembro. O FMI defende a redução dos rácios de reservas, para impulsionar a economia, aconselhando alternativas para absorver excesso de liquidez e a remuneração das reservas.

"A redução dos elevados requisitos de reservas é essencial para aliviar as condições financeiras. Embora o sistema financeiro moçambicano apresente um excedente de liquidez estrutural, os aumentos significativos nas reservas obrigatórias em 2023 [de cerca da 10% para 40%] (…) podem ter sido maiores do que o necessário para absorver o excesso de liquidez", lê-se no relatório do FMI da quarta avaliação ao programa de Facilidade de Crédito Alargado, concluído em julho.

Os empresários moçambicanos apontaram em 25 de julho um défice de 400 milhões de dólares (358 milhões de euros) em divisas, levando a atrasos nos pagamentos ao exterior, multas e quebras na faturação, e apelaram ao banco central para reduzir o coeficiente de reservas obrigatórias.

De acordo com dados da CTA, as necessidades não satisfeitas em importações ou pagamentos ao exterior já "ascendem a 400 milhões de dólares" em 2024, devido a "constrangimentos de liquidez" de moeda estrangeira nos bancos. "No geral, a falta de divisas no mercado tem constrangido o processo de pagamento das faturas com o exterior", sublinhou o vice-presidente da CTA, Zuneid Calumia. (Lusa)

O Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) de Moçambique deteve um advogado por suspeitas de branqueamento de capitais, na cidade da Beira, província de Sofala, centro do país, disse ontem aquela corporação.

O porta-voz do SERNIC em Sofala, Alfeu Sitoe, disse, em conferência de imprensa na cidade da Beira, que o advogado foi detido na quarta-feira, no âmbito de investigações em curso a cidadãos chineses por alegada exploração ilegal de madeira.

O referido causídico defende um dos cidadãos chineses que estão a ser investigados, dono de um estaleiro e detido na última semana por suspeitas de exploração ilegal de madeira, acrescentou Alfeu.

O chinês, que tinha um mandado de captura internacional a pedido da justiça moçambicana, é acusado de se ter associado a outro cidadão chinês, agora em fuga, em práticas de exploração ilegal de recursos florestais em distritos das províncias de Manica e Sofala em 2021, ano em que as autoridades apreenderam madeira explorada ilegalmente em um estaleiro cujos documentos estavam em seu nome.

As autoridades avançam que os indiciados criaram cerca de 18 empresas, parte delas operavam sem declaração de seus rendimentos às autoridades para cobrança de imposto. Vários relatórios internacionais e internos têm apontado para a delapidação de recursos florestais em Moçambique, devido à exploração desenfreada de madeira para exportação, que tem como principal destino a China.

Apesar de uma atuação cada vez mais acutilante das autoridades contra essa prática, não cessam relatos de apreensões frequentes de grandes quantidades de madeira ilegalmente exportada. (Lusa)

A presença de terroristas nos arredores da sede do posto administrativo de Mbau e nas aldeias circundantes no distrito de Mocímboa da Praia, em Cabo Delgado, está a causar uma grande preocupação no seio dos residentes, que exigem mais empenho das forças conjuntas no terreno.

"Os al-Shabab circulam todos os dias. Estamos mal, embora a situação não seja como antes, mas eles têm vindo realizar incursões rápidas e sair. Parece que ainda não desistiram desta aldeia", disse um morador sob condição de anonimato.

Segundo o último Relatório do Cabo Ligado, divulgado na quarta-feira (18), os terroristas realizaram uma incursão no posto administrativo de Mbau no dia 13 de Setembro, queimando pelo menos seis palhotas da população.

O Cabo Ligado também informa que, no dia seguinte (14), o Sistema de Informações de Incêndios para Gerenciamento de Recursos (FIRMS) da NASA detectou focos significativos de fogo nos arredores de Mbau.

No entanto, as operações das FDS e seus parceiros do Ruanda foram retomadas a partir do dia 11 de Setembro nas densas florestas de Catupa, onde se acredita que os terroristas tenham restabelecido as suas bases.

Na última terça-feira (17), a Televisão de Moçambique reportou que as forças moçambicanas e ruandesas abateram cinco terroristas e capturaram um na aldeia Natugo em operações no posto administrativo de Quiterajo. (Carta)

O Instituto Nacional de Meteorologia (INAM) prevê a ocorrência de uma vaga de frio para esta sexta-feira e sábado, em todos distritos das províncias de Maputo e Gaza, no sul do país.

De acordo com o aviso amarelo emitido na tarde de hoje, pelas autoridades meteorológicas, a vaga de frio será caracterizada por temperaturas a rondarem entre 15 e 19 graus celsius, devendo ser acompanhada de chuvas fracas e trovoadas dispersas.

Segundo o INAM, o fenómeno será observado no final do dia desta sexta-feira, devendo ter maior incidência no sábado. “Face ao desconforto causado pela vaga de frio, recomenda-se a tomada de medidas de precaução e segurança”, sublinha a autoridade.

Igualmente, o INAM prevê a ocorrência de vento com rajadas fortes até 70 Km/h nos distritos coteiros das províncias de Maputo, Gaza e Inhambane. As autoridades meteorológicas preveem também a ocorrência de ventos com rajadas fortes até 80 Km/h, que poderão agitar o mar e gerar ondas com alturas até seis metros, a sul do paralelo 24 graus sul, a partir do final do dia de hoje até amanhã. (Carta)

O Banco Comercial e de Investimentos (BCI) e a Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) rubricaram, na terça-feira (15), um protocolo de parceria, que formaliza a concessão de produtos e serviços financeiros em condições especiais à OAM. Os documentos foram assinados pelo Administrador do BCI, George Mandawa, e pelo Bastonário da Ordem dos Advogados, Carlos Martins.

Formalizado à margem da 4ª Conferência Nacional dos Advogados realizada na cidade de Maputo, o protocolo preconiza o acesso, à OAM e seus colaboradores, aos advogados e estagiários, assim como às sociedades de advogados, a uma vasta gama de serviços e produtos financeiros em condições muito vantajosas, com destaque para o atendimento personalizado nos Centros BCI Exclusivo, o crédito ao consumo bonificado, à habitação e ao leasing, bem como a meios de pagamento de prestígio, modernos e seguros, entre outras soluções.

Na ocasião, George Mandawa manifestou a sua satisfação pela renovação da parceria com a OAM, congratulando a classe dos advogados pelo seu papel na sociedade. “A promoção dos direitos, das liberdades e das garantias dos cidadãos são para nós bastante relevantes. É nossa visão que este é o caminho para o desenvolvimento deste país”, disse. E acrescentou: “o protocolo que agora é reformulado, traz vantagens competitivas para a própria Ordem, para todos advogados, ao nível pessoal e profissional”.

Para concluir, Mandawa recordou que “esta parceria tem cerca de uma década já, e esperamos que possa continuar por muitos mais anos. Temos a preocupação de garantir que estes benefícios tenham uma abrangência a nível nacional, e que todos possam tirar o maior proveito daquilo que nós preparamos”

Dois membros do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) – um homem e uma mulher – foram brutalmente agredidos por membros da Frelimo. A agressão ocorreu na tarde da última terça-feira, no bairro de Munhonha, bem próximo da sede do partido no poder.

Os dois jovens envergavam camisetes do MDM quando se cruzaram com um grupo de membros do partido Frelimo. Do encontro gerou-se alguma confusão que resultou em agressões físicas. A polícia confirmou, esta manhã, o incidente e avançou que esforços estão a ser criados para prender os agressores e levá-los à barra da justiça.

Segundo o porta-voz do MDM no Dondo, José Domingos Mbae, os seus membros foram agredidos quando estavam a caminho de casa saindo da campanha eleitoral. Um dos agredidos, do sexo masculino, teve alta hospitalar na manhã desta quarta-feira e a outra, do sexo feminino, continua hospitalizada no Posto de Saúde de Mafambisse.

Director de Educação em Massinga ameaça funcionário por não fazer campanha para Frelimo

Chama-se professor Adão. É chefe da Secretaria da Escola Básica de Malovecua, no distrito de Massinga, na província de Inhambane. Foi ameaçado pelo Director Distrital da Educação, Alberto Macamo, por se recusar a fazer campanha eleitoral a favor do partido Frelimo.

Num áudio a que o CIP Eleições teve acesso, e confirma a sua autenticidade, Alberto Macamo recorda ao Adão que ele ocupa o cargo de chefe da secretaria graças ao partido Frelimo, que confiou nele. Por isso, é dever dele fazer campanha a favor do partido.

O chefe da Secretária recusou fazer a campanha e, logo, recebeu ameaças de despromoção. Em resposta, Adão informou ao seu director distrital que estava disposto a ser despromovido a fazer campanha pela Frelimo. Aceitou assumir as consequências da sua decisão e afirmou que ele é professor de formação e que voltaria para a sala de aulas sem qualquer problema.

Adão deu a conhecer ao director distrital que ele já sabia de que haveria uma decisão não favorável caso continuasse a negar fazer a campanha. A conversa decorreu na semana passada, no gabinete de trabalho director distrital de educação para onde o professor foi convocado para ser questionado sobre as razões por que não estava em campanha eleitoral pela Frelimo.

No entanto, em novo áudio, o professor Adão, como é conhecido, retrata-se e diz que não foi ele quem gravou, mas alguém de “má fé que está a tentar manchar a imagem do senhor director (distrital da educação)”, incluindo a ele mesmo.

Ele reconhece a autenticidade do áudio e afirma que “é incompleto e editado”. E retrata-se: “quero desta forma dizer que o director não tem culpa de tudo o que aconteceu. É uma coisa que alguém programou para sujar a imagem dele (do director Macamo)”.

Professor Adão afirma ser estranho que este áudio seja partilhado num momento em que ele já foi “sensibilizado” e por sua livre vontade está a “fazer a campanha a favor do partido Frelimo”. Diz que quando recebeu o áudio em circulação ficou “chocado porque já estava em campanha eleitoral”. (CIP Eleições)