A sociedade civil é uma parte integrante do movimento global de promoção dos direitos humanos, justiça social e fortalecimento da democracia. Não obstante as especificidades contextuais de cada país, em que a sociedade civil atua conforme as realidades locais, a sua legitimidade e papel são universais.

Contudo, há um debate que questiona a legitimidade das organizações da sociedade civil (OSCs) por receberem financiamento externo, sugerindo que tal apoio comprometeria a sua independência e representatividade. Este argumento, para além de falacioso, ignora a natureza ética e transformadora que a sociedade civil exerce, especialmente em contextos como o de Moçambique, onde atua como a "consciência ética do Estado", conforme o conceito de Antonio Gramsci.

O papel transformador da Sociedade Civil em Moçambique

Em Moçambique, a sociedade civil tem sido uma força essencial na promoção de direitos e liberdades consagrados na Constituição de 1990. Ela luta não apenas pela materialização dessas garantias constitucionais, mas também, e sobretudo, contra a captura do Estado por elites predatórias que ameaçam a integridade das instituições democráticas. Inspirada pelo conceito gramsciano de "conteúdo ético do Estado", a sociedade civil moçambicana tem agido como guardiã dos valores fundamentais, contestando práticas de corrupção, abuso de poder e injustiça social. Assim, posiciona-se como uma aliada na construção de um Estado verdadeiramente democrático e representativo, buscando equilibrar os interesses da sociedade face à influência de grupos dominantes.

O financiamento externo e os contextos nacionais

O financiamento externo é uma ferramenta essencial para que as OSCs cumpram as suas missões, especialmente em contextos onde o Estado não apoia de modo suficiente a promoção da justiça social, democracia e direitos humanos. Diferentemente de países como Suécia e Noruega, onde o próprio governo financia ativamente organizações da sociedade civil, muitos Estados africanos, inclusive Moçambique, não possuem mecanismos adequados para apoiar o setor. Nesses contextos, a mobilização de recursos internacionais é vital para que as OSCs conduzam atividades transformadoras, como advocacy, monitorização de políticas públicas e mobilização comunitária, que buscam não somente cumprir as suas agendas, mas assegurar que as estruturas de poder estejam alinhadas aos princípios de justiça e equidade.

A legitimação pela ação e a resistência à captura do Estado

A legitimidade das OSCs não deve ser avaliada unicamente com base na origem do seu financiamento, mas antes pelo impacto positivo que causam, pela sua transparência e pela capacidade de responder às demandas sociais. Em Moçambique, onde há uma luta contínua para impedir que a captura do Estado por elites predatórias enfraqueça as instituições públicas, a sociedade civil tem sido fundamental na defesa dos direitos humanos, no combate à corrupção e na promoção de uma democracia saudável. A origem dos recursos não deve ser o foco, mas sim o compromisso das OSCs com a promoção da participação cidadã, proteção dos direitos humanos e enfrentamento de injustiças.

Deste modo, críticas à sociedade civil que se baseiam em argumentos relacionados ao financiamento externo são, muitas vezes, uma reação ao trabalho legítimo e justo dessas organizações. Ao contestar o poder de elites corruptas e lutar por um Estado mais justo e inclusivo, a sociedade civil torna-se alvo daqueles que pretendem manter o status quo e impedir que o Estado seja verdadeiramente representativo da sua população. A legitimidade das OSCs reside na sua capacidade de agir como vigilantes éticos do Estado, e não na subordinação às fontes de seus recursos financeiros.

O financiamento externo como solidariedade global e cooperação

A cooperação internacional e o financiamento externo à sociedade civil não constituem uma interferência nos assuntos internos de um país, mas sim uma expressão de solidariedade global e uma aliança estratégica para enfrentar desafios que transcendem fronteiras, como a pobreza, a desigualdade e a violação de direitos humanos. O financiamento externo deve ser visto como uma ferramenta para fortalecer a sociedade civil, reconhecendo que uma sociedade civil robusta é essencial para a promoção de democracias vibrantes, transparentes e resilientes. Nesse sentido, as OSCs em Moçambique fazem parte de um movimento global que trabalha para transformar e fortalecer o espaço democrático e social.

Conclusão

A crítica de que o financiamento externo compromete a legitimidade da sociedade civil é uma interpretação distorcida que ignora as complexas dinâmicas do desenvolvimento global e a necessidade de fortalecimento democrático. Em Moçambique, a sociedade civil atua como bastião de integridade e justiça, resistindo à captura do Estado e promovendo os direitos fundamentais. A legitimidade de uma OSC reside na eficácia das suas ações, na sua transparência e no seu compromisso com a sociedade, e não na fonte do seu financiamento. Desconsiderar isso é negar o papel vital que essas organizações desempenham na promoção de uma sociedade mais justa, equitativa e democrática.

Kulapha significa “Curar”, que é o propósito deste concerto!

Acompanhado pela banda The Ghost Note, James Macamo vai fazer transcender através de uma fusão de estilos musicais, do tradicional ao jazz e R&B.

(26 de Setembro, às 18h00 na Fundação Fernando Leite Couto)

Uma leitura encenada plurilingue dirigida por Lucrécia Paco. O espectáculo apresenta uma selecção de textos da compilação "10 SUR 10", traduzidos do Francês para o Português pelos alunos do Curso de Tradução da UEM.*

Este projecto, *financiado pelo Institut Français*, é fruto de uma proposta de Jean Nowak, professor, tradutor e encenador, uma figura central na criação de histórias francófonas voltadas para o ensino e aprendizagem da língua francesa.

Com um elenco de actores, incluindo *Adelino Braquinho, Sufaida Moyane, Paulo Jamine, Nélia Gilberto e Joana Mbalango*, a peça explora temas como *conflitos geracionais, amizade, amor, sonhos e inclusão*, numa narrativa envolvente que conecta culturas através da arte e da educação.

(29 de Setembro, às 15h00 no Museu Mafalala)

Sinopse:

Baptiste é um jovem de 29 anos que está a namorar com Samia. A sua vida muda quando conhece Cookie Kunty, uma drag queen vibrante da vida nocturna parisiense. Inspirado pela ideia de um projecto fotográfico, Baptiste mergulha num mundo desconhecido, onde descobre Quentin, o jovem por trás da personagem drag.

(24 de Setembro, às 18h00 no Centro Cultural Franco – Moçambicano)

Moçambique colocou esta semana 609 milhões de meticais (8,6 milhões de euros) numa emissão bolsista interna de Obrigações do Tesouro com maturidade de cinco anos, indicam dados oficiais a que Lusa teve acesso.

De acordo com informação da Bolsa de Valores de Moçambique (BVM), esta operação concretizou-se na terça-feira e as propostas apresentadas pelos Operadores Especializados em Obrigações do Tesouro indicam que a relação procura e oferta foi de 22,51%, chegando a 1.209 milhões de meticais (17 milhões de euros).

Esta emissão de obrigações do tesouro, a 10.ª série de 2024, de subscrição direta dos Operadores Especializados, autorizava a colocação de até 5.370 milhões de meticais (75,4 milhões de euros), com uma taxa de juro nominal fixa de 15% durante os primeiros quatro pagamentos semestrais de juros e variável nos seis últimos pagamentos.

A dívida pública interna emitida por Moçambique atingiu os 364.251 milhões de meticais (5.115 milhões de euros), após crescer o equivalente a mais de 740 milhões de euros em cinco meses de 2024, referem dados do banco central divulgados anteriormente pela Lusa.

De acordo com o relatório de Conjuntura Económica e Perspetivas de Inflação de maio, a dívida pública interna contratada entre dezembro de 2023 e maio deste ano, excluindo a decorrente de contratos de mútuo, de locação e das responsabilidades em mora, “incrementou em cerca de 51.910 milhões de meticais”, equivalente a 729 milhões de euros, até final de maio.

Globalmente, a dívida emitida internamente representava à mesma data o equivalente a 23,7% do produto interno bruto (PIB) moçambicano, sendo constituída essencialmente por Bilhetes do Tesouro, com um ‘stock’ a 28 de maio de 99.853 milhões de meticais (1.402 milhões de euros), e Obrigações do Tesouro, que ascendiam a 169.089 milhões de meticais (2.374 milhões de euros), além de 95.309 milhões de meticais (1.338 milhões de euros) em adiantamentos no Banco de Moçambique.

Em abril, o relatório da dívida pública de 2023 do Ministério da Economia e Finanças moçambicano alertou para o ritmo de crescimento do endividamento interno, que, a manter-se, ameaça o processo de reversão da sua insustentabilidade: “Caso a dívida interna continue a crescer no ritmo atual ao longo dos próximos cinco anos, a repartição do ‘stock’ poderá até 2029 se equilibrar em 50% interna/50% externa, com uma carteira dominada por instrumentos puramente comerciais, cenário que comprometeria as possibilidades de reversão do quadro de insustentabilidade da dívida nesta geração”.

À medida que as taxas de juro de Bilhetes do Tesouro (BT, maturidades curtas) e Operações do Tesouro (OT, maturidades mais longas) “têm aumentado, o custo do financiamento interno vem impulsionando um contínuo ajustamento em alta da taxa de juro média ponderada da carteira de empréstimos do Governo”.

A taxa passou de “5% em 2021 para 5,8% em 2022 e agora 6,5% em 2023, perfazendo em dois anos um aumento cumulativo de 150 pontos base”, refere-se no relatório, no qual se alerta igualmente que o “risco de refinanciamento, traduzido na crescente concentração de vencimentos” da dívida pública “no horizonte de curto prazo, representa a maior vulnerabilidade”.

A dívida interna acumulada até 31 de dezembro de 2023, ascendia ao equivalente a 4.911,3 milhões de dólares (4.616 milhões de euros). O peso das emissões de BT no ‘stock’ total passaram de 4%, em 2019, para 9%, em 2023, enquanto o das OT passou duplicou para 16% no mesmo período. (Lusa)

A aeronave opera no norte de Moçambique desde Dezembro de 2022 no combate ao terrorismo, tendo demonstrado resultados eficazes aplaudidos pelas chefias militares. Moçambique tornou-se, nos últimos anos, o cliente privilegiado da aeronave multifuncional Mwari produzida pela companhia Paramount.

Desde então, a aeronave tem desempenhado um papel fundamental nas operações de contra-insurgência, fornecendo reconhecimento e suporte de vigilância. Após acumular 400 horas de voo, o primeiro Mwari implantado em Moçambique retornou à unidade de produção de aeronaves da Paramount no Aeroporto Wonderboom para a sua principal inspecção e verificação “C”.

Na maioria das aeronaves, a verificação “C” é normalmente realizada a cada 20-24 meses ou após um número específico de horas de voo, neste caso 400. Ela envolve a inspecção de sistemas, limpeza e manutenção, além da realização de pequenas inspeções estruturais.

Como parte de seu contrato com Moçambique, a Paramount concluiu o treinamento de pilotos com tripulações aéreas de Moçambique. A empresa disse que novos grupos de tripulantes começaram o seu treinamento na semana passada. Moçambique encomendou três aeronaves Mwari e a República Democrática do Congo (RDC), posteriormente, comprou seis.

A Paramount está optimista sobre as perspectivas do Mwari no mercado de vigilância armada, observando que os gastos globais com a capacidade aérea atingirão mais de US$ 476 biliões nos próximos cinco anos, com o mercado de vigilância armada/inteligência, vigilância e reconhecimento (ISR) estimado em US$ 32,3 biliões.

O Mwari é a primeira aeronave militar tripulada produzida na África do Sul desde o helicóptero de ataque Rooivalk. O primeiro voo foi em Julho de 2014, seguido pelo Advanced Demonstrator (ADM), que foi construído para testar armas e sistemas de missão.

O Mwari é comercializado como uma alternativa relativamente barata a aeronaves militares de ponta para vigilância, patrulha marítima e operações de contra-insurgência. Ele também pode ser usado para treinamento.

O Mwari foi projetado para executar facilmente múltiplas missões graças ao inovador Interchangeable Mission Systems Bay (IMSB), localizado na barriga da aeronave, fornecendo opções quase infinitas de sensores e carga útil que podem ser integrados e trocados em menos de duas horas.

Sistemas flexíveis e de arquitectura aberta permitem a integração rápida e de baixo custo de novos pods, avionicos, carga, equipamentos de missão especial, armas e sensores.

O Mwari com motor turboélice PT6 tem um tecto de serviço de até 31.000 pés e oferece uma velocidade máxima de cruzeiro de 250 nós, um alcance de missão de até 550 milhas náuticas e uma resistência geral de até 6,5 horas.

A aeronave também oferece uma capacidade de descolagem e aterragem em espaços reduzidos, com um trem de aterragem retrátil optimizado para pistas de aterragem ou locais semi e não preparados.

Sensores e equipamentos instalados na aeronave incluem o gimbal electro-óptico Argos II da Hensoldt, a bola sensora 420 da Paramount Advanced Technologies, o sistema de reconhecimento térmico Avni da Thales, o receptor de alerta de radar MiniRaven da Sysdel e o rádio ACR510 da Reutech, entre outros. Opções futuras podem incluir um radar de abertura sintética (SAR). 

O antigo Presidente moçambicano Armando Guebuza considerou terça-feira “ingenuidade” exigir a “redistribuição de riqueza” com apenas 50 anos de independência do país, assinalando que recursos como gás natural ainda estão no “fundo do mar”.

“O gás ainda está no fundo do mar, não sejamos ingénuos, querem meter-nos na confusão, como a que está a acontecer em Cabo Delgado”, província do norte de Moçambique rica em gás natural e palco de ataques terroristas desde 2017, declarou o antigo chefe de Estado.

O antigo Presidente moçambicano, que dirigiu o país entre 2005 e 2015, falava numa palestra sobre “Progressos e Desafios do Moçambique Contemporâneo”, alusiva ao Dia das Forças Armadas de Defesa de Moçambique, que se assinala em 25 de setembro. “Moçambique acaba de ser independente hoje” e “é impossível exigir a redistribuição de riqueza”, frisou.

Guebuza criticou a “existência de claques” que apoiam políticas redistributivas num país que ainda está em desenvolvimento. O ex-chefe de Estado considerou o alcance da independência, em 25 de junho de 1975, como uma jornada e não um fim, porque foram lançados os alicerces para a dignidade e o bem-estar do povo moçambicano.

Guebuza realçou a importância da consolidação da unidade nacional, capitalizando a diversidade social e cultural do país, bem como a manutenção da paz. “A unidade nacional não deve ser apenas por palavras, por discursos, deve ser através de atos e prática”, enfatizou.

O país, prosseguiu, deve centrar as suas ações na luta contra os desafios atuais, depois de a gesta libertária que lutou contra o colonialismo português ter conseguido a independência há 50 anos. “Precisamos de avançar mais do que já avançámos (….). Temos que proteger os nossos interesses nacionais”, enfatizou.

O ex-Presidente moçambicano defendeu a implementação de políticas públicas que garantam saúde, educação, energia e água, notando que “não há dignidade na miséria”. Por outro lado, é fundamental lutar pela inviolabilidade da integridade territorial do país, dado que a soberania é necessária para a promoção do desenvolvimento social e económico, prosseguiu. “O nosso desenvolvimento deve ser inclusivo, beneficiando todos os moçambicanos e todas as moçambicanas, das cidades e das zonas rurais”, realçou.

Armando Guebuza apelou aos jovens para não perderem tempo culpando as gerações mais velhas pelos problemas do país e para arregaçarem as mangas na luta contra os desafios atuais e reais. “Lamentar-se e culpar os mais velhos anima (….). A gesta libertária do país também poderia ter sido fatalista e renunciado à luta pela independência”, destacou Guebuza, um histórico da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), partido no poder e que fez a luta armada contra o colonialismo português. (Lusa)

O governo do distrito de Macomia, em Cabo Delgado, lançou um apelo vigoroso para o regresso incondicional dos funcionários e agentes do Estado que se tinham retirado devido à crescente onda de insegurança na região. Um ataque terrorista a 10 de Maio passado levou os funcionários e agentes do Estado a retirar-se de Macomia.

Através de um comunicado, o executivo distrital liderado pelo administrador Tomás Badae exorta os funcionários e agentes do Estado a retornar aos seus locais de trabalho até ao dia 30 de Setembro de 2024.

"O Governo do distrito de Macomia, reunido na sua VII sessão ordinária, analisou a situação actual de segurança, o nível de presença da população e a necessidade de provisão de serviços básicos às comunidades, que estão presentes no distrito. Assim sendo, para garantir a prestação dos serviços públicos à população, são solicitados todos os funcionários e agentes do estado para se apresentarem nos seus locais de trabalho até dia 30 de Setembro de 2024", lê-se no comunicado.

O executivo distrital reafirma o seu compromisso com a melhoria das condições de vida dos cidadãos e a implementação de serviços essenciais em Macomia, numa altura em que falta quase tudo, desde os serviços básicos de saúde, educação e assistência alimentar.

"Carta" apurou que as organizações não-governamentais de apoio humanitário ainda não regressaram à vila de Macomia, privando assim centenas de deslocados de apoio alimentar e de outro tipo de assistência.

O apelo do governo de Macomia acontece numa altura em que no litoral daquela região decorrem há sensivelmente dois meses operações militares levadas a cabo pelas Forças de Defesa e Segurança e seus aliados do Ruanda.

Aliás, esta quarta-feira, o chefe de Estado Filipe Nyusi revelou que estava em curso uma ofensiva para desalojar os terroristas e recuperar totalmente o posto administrativo de Mucojo. Nyusi falava por ocasião do 25 de Setembro, Dia das Forças Armadas de Defesa de Moçambique. (Carta)

Quanto mais o tempo passa, o Chefe de Estado demonstra a sua frustração pela hibernação do projecto de exploração de gás natural na bacia do Rovuma, liderado pela petroquímica francesa TotalEnergies que, em Abril de 2021, declarou “Força Maior” para retirar-se da Península de Afungi, no distrito de Palma, província de Cabo Delgado, após ataque terrorista verificado no dia 24 de Março daquele ano.

Ontem, no seu discurso por ocasião do Dia das Forças Armadas de Defesa de Moçambique, o Presidente da República defendeu que a cláusula de “força maior” nunca deve constituir entrave para a retoma do projecto de construção da fábrica de liquefação do gás natural, visto que, na sua análise, a situação está melhor que no período anterior aos ataques do dia 24 de Março de 2021.

“Compatriotas, revestidos de sinceridade e de uma humildade necessária, sem proclamar vitórias, podemos afirmar que, dos resultados das operações realizadas no terreno, a situação de segurança está bem melhor que em 2018, quando as actividades decorriam com normalidade na bacia do Rovuma. Por isso, dizemos que a retoma dos projectos na Península de Afungi não pode ser condicionada unicamente pela cláusula de força maior”, afirmou Filipe Nyusi.

Segundo Nyusi, a situação está relativamente estabilizada nos distritos anteriormente afectados pela insurgência, com a população a regressar, de forma significativa, às suas zonas de origem. “Estamos a repor o funcionamento das instituições e decorrem, neste momento, trabalhos de reconstrução das infra-estruturas”, sublinha.

Para o Presidente da República, nas condições actuais, “devemos honrar a entrega das nossas Forças de Defesa e Segurança, em particular as de Moçambique, retomando o decurso normal da vida, incluindo do sector produtivo a todos os níveis”.

Na verdade, esta é mais uma tentativa de Filipe Nyusi pressionar a TotalEnergies, de modo a retomar as suas actividades em Afungi. Em Setembro de 2022, falando na abertura da sétima edição da Cimeira de Gás e Energia de Moçambique, Nyusi assegurou que o distrito de Palma estava mais seguro que no período anterior aos ataques terroristas.

“O sucesso no combate aos terroristas, no eixo Mocímboa da Praia-Palma, que contempla as vias rodoviárias e o acesso ao porto, confere uma situação de estabilidade mais elevada que os ataques anteriores à vila de Palma. Antes do ataque à vila de Palma, havia ainda actos de terrorismo na zona de Mocímboa, Macomia, Quissanga, mas a actividade nunca parou. Parou, exactamente, quando se atacou a vila de Palma, o que significa que a realidade que se vive agora pode ser melhor ou igual àquela que se vivia antes da interrupção”, atirou, na altura, mostrando-se inconformado com o silêncio das concessionárias.

Lembre-se que, até Abril de 2023, para o seu regresso, a TotalEnergies exigia três condições: garantias de segurança em Cabo Delgado; preservação dos direitos humanos; e uma visão clara dos custos do projecto após uma interrupção de mais de dois anos.

Uma das condições satisfeita está relacionada com a preservação dos direitos humanos. Em Maio de 2023, a TotalEnergies publicou um relatório sobre os direitos humanos, em Cabo Delgado, elaborado pelo especialista em áreas de acção humanitária e direitos humanos, Jean-Christophe Rufin, no qual defende que a situação de segurança em Cabo Delgado evoluiu positivamente, em 2022. No documento, recomenda igualmente a revisão do quadro de relações entre o Projecto Mozambique LNG e as FDS.

Refira-se que, para além da hibernação da TotalEnergies, Moçambique debate-se também com a indecisão da ExxonMobil Upstream, que, em Agosto último, disse prever tomar a sua decisão final de investimento apenas em 2026, um atraso de 12 meses relativamente ao prazo que havia sido anunciado em Maio. (A. Maolela)

Moçambique parou esta quarta-feira, 25 de Setembro de 2024, para testemunhar a festa dos 60 anos das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM), efeméride que recorda igualmente o aniversário do desencadeamento da luta de libertação nacional, ocorrido a 25 de Setembro de 1964.

E, tal como em 2014, no consulado de Armando Guebuza, a Avenida 10 de Novembro, na Cidade de Maputo, voltou a ser o palco escolhido para a exibição de material bélico, exercícios navais e show aéreo militar, proporcionados por diversas especialidades das FADM e da PRM (Polícia da República de Moçambique).

Por cerca de 60 minutos, o Presidente da República assistiu ao desfile militar de mais de duas centenas de membros das FADM e da PRM – incluindo a recém-formada Força de Reacção Rápida para o combate à insurgência em Cabo Delgado, capacitada pela União Europeia – e de diverso equipamento militar.

Entre os equipamentos exibidos em plena baía de Maputo, estão dezenas de viaturas blindadas de combate, viaturas HZ de assalto, viaturas de transporte logístico, viaturas de defesa anti-aérea e dezenas de lanchas e boats pneumáticos, para além de equipamento de instalação de bases de retaguarda militar, em casos de operações no terreno.

O equipamento, que “cheirava” a novo, a avaliar pelas chapas de matrícula, incluía uma aeronave de recolha de informação militar e um helicóptero de combate. Alguns equipamentos, incluindo seus homens, encontravam-se camuflados. Os críticos defendem que a propaganda visa ilustrar as condições em que Filipe Jacinto Nyusi vai deixar as FADM, assim que deixar o poder em Janeiro de 2025.

O show militar desta quarta-feira decorre num momento em que as Forças de Defesa e Segurança (FDS), estacionadas no Teatro Operacional Norte, continuam a combater o grupo terrorista, nas matas de Mucojo, distrito de Macomia, província de Cabo Delgado. Aliás, no seu discurso, Nyusi revelou que as FDS estavam em combate com os terroristas desde a noite de terça-feira e que “os jovens estão a fazer esforço para ocupar Mucojo, na totalidade”.

A parada militar de ontem foi testemunhada pelo corpo diplomático acreditado em Moçambique e acontece num período eleitoral, época ciclicamente instável em termos políticos e sociais, devido às acusações de fraude e onda de manifestações. No chavão militar, a musculatura exibida ontem visa demonstrar a prontidão das FADM na defesa da soberania.

Há 10 anos, lembre-se, a baía de Maputo foi o local de eleição de Armando Guebuza para assistir aos exercícios da marinha de guerra, que serviram para apresentação do equipamento naval que, dois anos depois, se saberia que foi financiado com o dinheiro das “dívidas ocultas”.

Tal como no passado, não há quaisquer informações sobre os investimentos das FADM, uma das áreas mais propensas à corrupção, devido à falta de transparência. Refira-se que, entre 2017 e 2023, as despesas com as Forças de Defesa e Segurança (FDS) cresceram em 50.825,3 milhões de Meticais. (A. Maolela)