O mandato da Procuradora-Geral da República (PGR), Beatriz Buchili, terminou no dia 20 de Agosto último e o Presidente da República já devia ter nomeado um novo PGR ou reconduzido a actual ao terceiro mandato no cargo, como procedeu com o Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Muchanga.

Buchili está no cargo desde Agosto de 2014, nomeada pelo ex-Presidente da República, Armando Guebuza. O primeiro mandato de cinco anos de Buchili terminou em Julho de 2014 e foi renovado em Julho de 2019. Nestes termos, o segundo mandato da Procuradora-Geral terminou em Julho do corrente ano e um novo Procurador-Geral já devia ter sido nomeado ou reconduzida a actual ocupante do cargo.

Uma análise feita pelo Centro de Integridade Pública (CIP) explica que, apesar da Constituição da República não limitar o número de vezes que o mandato do PGR pode ser renovado, ela não se refere à possibilidade de renovação automática no cargo, o que significa que Filipe Nyusi está a violar a Constituição.

Enquanto o Chefe de Estado não se pronuncia, Beatriz Buchili mantém-se como PGR, exercendo funções e tomando decisões estruturantes fora do mandato. E uma das decisões que Buchili tomou fora do mandato foi a nomeação da Procuradora-Geral-Adjunta Glória Adamo para o cargo de directora do Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC).

No entender do CIP, o consenso deveria ser o de antes do fim do mandato de qualquer dos titulares dos cargos superiores dos órgãos do judiciário (tribunais e Procuradoria-Geral da República), tendo em atenção que a CRM não fixa um limite de mandatos no cargo, dever-se saber se os mesmos serão substituídos ou se se manterão no exercício das mesmas funções.

“Inclusive, em caso de não permanência, antecipadamente saber-se o nome de quem os vai substituir. Foi assim que sucedeu em Portugal, este ano, com a proximidade do fim do mandato da procuradora-geral da república e do presidente do Tribunal de contas, em que o PR, Marcelo Rebelo de Sousa, referiu que antes do fim do mandato se saberia o nome dos seus sucessores de modo que “possam tomar posse logo a seguir ao termo do prazo”, defende o CIP. (Carta)

O Comando-Geral da Polícia da República de Moçambique mandou instituir apenas 23 postos oficiais de fiscalização de automóveis em todo o país, onde a Polícia de Trânsito deve passar a actuar. A informação consta de uma instrução, datada de 19 de Setembro, que preconiza que a fiscalização de veículos deve ocorrer em apenas 23 postos de controlo oficiais pré estabelecidos, ao longo das Estradas Nacionais números 1, 4, 6 e 7.

No entanto, os postos intermédios reservam-se ao controlo de velocidade que deve ser feito em locais com boa visibilidade e devidamente sinalizados com cones e os agentes afectos a esses pontos devem ser portadores da ordem do dia.

Para o caso da Província de Maputo, a fiscalização deve ocorrer em Salamanga (N1), Nhongonhane (N1) e Matola-Rio (EN2). A província de Gaza conta com o posto de controlo no Incoluane, no distrito de Bilene-Macia.

Já na província de Inhambane, o controlo dos automóveis deve ser feito em três pontos, sendo Zandamela, Lindela e Rio Save, todos na Estrada Nacional número 1. A província de Sofala conta com quatro postos de controlo, dos quais três na N1 e um na EN6.

Na província de Nampula, a fiscalização vai abranger o Rio Ligonha, Mutawanha e Anchilo, também na EN1. Entretanto, a província de Cabo Delgado conta com três pontos de fiscalização, todos na EN1. As províncias de Zambézia, Tete e Manica contam cada uma delas com dois postos de fiscalização, sendo Posto de Controlo de Mocuba e o Posto de Controlo de Namuaca (EN1), Posto de Controlo de Changara e Posto de Controlo de Mboza (EN7) e Posto de Controlo de Zonoe e o Posto de Controlo de Gondola (EN6), respectivamente.

A instrução esclarece que a tarefa de sinalizar a paragem obrigatória é de exclusiva competência dos agentes da Polícia de Trânsito e, em cada posto de fiscalização, devem estar escalados, no máximo quatro agentes de trânsito e dois de protecção e proíbe os agentes motociclistas de montarem seus próprios postos de fiscalização. (Carta)

Sete anos depois dos primeiros ataques terroristas, a 5 de Outubro de 2017, na vila-sede do distrito de Mocímboa da Praia, e na localidade Oasse, os residentes de Pemba pedem o fim do conflito no norte de Cabo Delgado.

Cerca de 30 homens fortemente armados invadiram nesse dia, o posto policial e deixaram atrás cinco mortos. Os relatos da imprensa nessa época revelam a estranheza do incidente, apontando que os atacantes eram homens mascarados com vestes árabes e munidos de catanas e armas de fogo.

Todas as notícias descreveram um ataque ousado contra as forças policiais. Foi o primeiro ataque. Com a designação inicial de homens desconhecidos, depois insurgentes e agora terroristas, os malfeitores ainda continuam a circular em alguns pontos da província, fazendo incursões esporádicas, numa altura em que enfrentam as Forças de Defesa e Segurança moçambicanas e seus aliados do Ruanda.

Os residentes de Pemba clamam por medidas mais eficazes das autoridades na luta contra o terrorismo, destacando a necessidade de protecção das comunidades deslocadas que regressaram às suas zonas de origem. "Queremos paz e segurança. Nossas famílias estão a sofrer e precisamos de acções concretas para garantir a segurança, para o desenvolvimento da província", afirmou Muza Sauegi, do histórico bairro de Paquitequete.

De acordo com a Organização Internacional para as Migrações (OIM), até Dezembro de 2023, havia 709.529 deslocados internos, principalmente na província de Cabo Delgado, com 76 por cento. O pico dos deslocados internos em Cabo Delgado foi entre 2020 e 2021 com 82 por cento.

Os terroristas têm intensificado os seus movimentos nos últimos meses nos distritos de Mocímboa da Praia, Macomia e Muidumbe. A situação preocupa os citadinos de Pemba que abrigam muitos deslocados, sobretudo quando há informações de novas confrontações. "Quando ouvimos que ainda há confrontos isso preocupa-nos, nós queremos que isso acabe para regressar às nossas terras", expressou Jamal Jamal, deslocado de Quissanga, acolhido com a sua esposa e dois filhos no bairro Cariacó.

Os apelos dos residentes de Pemba sobre o fim do terrorismo acontecem numa altura em que na noite de sábado (05) circularam relatos sobre a suposta circulação de terroristas nos arredores da vila de Macomia. "Carta" apurou que outra circulação de terroristas foi relatada recentemente nas imediações do lago Inguri e Primeiro de Maio no distrito de Muidumbe.

Refira-se que, na semana passada, o recém-exonerado Vice-Chefe do Estado Maior General das FADM (Forças Armadas de Defesa de Moçambique), o Tenente-General Bertolino Capitine, defendeu que o país devia ter declarado o Estado de Guerra na província de Cabo Delgado, pelo que, nas condições actuais, tudo que é feito é um “improviso”. (Carta)

As províncias de Maputo e Nampula, no sul e norte do país, respectivamente, são os círculos eleitorais escolhidos pelos quatro candidatos a Presidente da República para encerrar, este fim-de-semana, a campanha eleitoral, rumo às VII Eleições Gerais e IV Provinciais, de 9 de Outubro próximo.

A província de Maputo, concrentamente o município da Matola, acolheu as cerimónias de encerramento da campanha eleitoral dos candidatos da Frelimo e da Renamo, Daniel Chapo e Ossufo Momade, respectivamente, enquanto o maior círculo eleitoral do país, e província mais populosa de Moçambique, testemunhou o fecho das maratonas de Lutero Simango e Venâncio Mondlane, do MDM e PODEMOS, respectivamente.

O candidato presidencial do Movimento Democrático de Moçambique, Lutero Simango, foi o primeiro a despedir-se da campanha eleitoral, com um shomício realizado na cidade de Nampula, no passado sabádo.

No evento, seguido por centenas de membros e simpatizantes do “galo”, Simango reiterou ser o homem certo para dirigir os destinos do país por ser o único que conhece a realidade do país, após ter percorrido o país de carro. Disse ainda que, durante a campanha eleitoral, fez diversos convites aos seus adversários para um frente-a-frente, de modo a se provar, diante dos moçambicanos, quem tem melhor projecto de governação.

Os outros candidatos encerraram a campanha eleitoral neste domingo. Venâncio Mondlane, candidato suportado pelo PODEMOS (de dissidentes da Frelimo), esteve na cidade de Nacala-Porto, o segundo maior centro urbano da província de Nampula, onde, para além de orientar um comício popular, fez uma passeata com a população local.

Lembre-se que foi em Nacala-Porto onde Mondlane anunciou a sua candidatura à liderança da Renamo, em Janeiro passado, quando iniciou a sua desinteligência com Ossufo Momade, devido à suposta cumplicidade do líder da Renamo na fraude eleitoral que levou Rasaque Manhique à presidência do Município de Maputo.

Neste seu regresso à “casa”, Mondlane pediu aos eleitores para que sejam vigilantes na quarta-feira, de modo a evitar a fraude. Durante os 44 dias de campanha eleitoral, Venâncio Mondlane prometeu reduzir os poderes do Presidente da República, efectivar a separação de poderes, garantir autonomia das províncias na gestão das receitas, para além de criar um Estatuto do Combatente que inclua, para além dos veteranos da luta de libertação nacional (da Frelimo), os combatentes da Renamo.

Já Daniel Chapo, candidato presidencial e Secretário-Geral da Frelimo, fechou a sua “caça ao voto” na Matola, ao meio da tarde de ontem, depois de ter estado na Cidade de Nacala-Porto, no período da manhã e início da tarde. Aliás, nesta maratona eleitoral, que teve seu início no dia 24 de Agosto, a Frelimo voltou a mostrar ter maiores recursos financeiros que a maioria dos partidos políticos, com o seu candidato a visitar pelo menos três distritos por dia e, em algumas ocasiões, de províncias diferentes, mercê dos meios de transporte aéreo (helicópteros e aviãos) que lhe estavam à disposição.

Tal como em quase todos os seus comícios populares, Daniel Chapo voltou a defender ser o único candidato experimentado na gestão do erário, pelo facto de ter desempenhado as funções de Administrador, nos distritos de Nacala-Velha (Nampula) e Palma (Cabo Delgado) e de Governador, na província de Inhambane.

Durate o seu périplo pelo país, Daniel Chapo prometeu criar um banco de desenvolvimento, “implantar grandes fábricas” em todos os distritos, livrar o país do terrorismo e combater a corrupção, para além de ter defendido, com unhas e garras, que os hospitais, medicamentos, escolas, estradas e pontes eram propriedade da Frelimo.

Por sua vez, Ossufo Momade encerrou a campanha eleitoral ao meio da tarde, em ambiente de confraternização com os seus companheiros, numa cerimónia que durou pouco mais de 30 minutos. No local, o Presidente da Renamo, que iniciou sua “caça ao voto” com oito dias de atraso, agradeceu a entrega dos membros da “perdiz” na divulgação do manifesto.

Com vassoura de palha empunhada na mão, Ossufo Momade prometeu, durante os 44 dias de campanha eleitoral, varrer os males do país, incluindo a Frelimo, que há 49 anos governa o país com políticas de empobrecimento dos moçambicanos. Entre os males a combater, disse Momade, estão a corrupção, o terrorismo e as desigualidades sociais.

Refira-se que as VII Eleições Presidenciais e Legislativas e IV Provinciais realizam-se quarta-feira, sendo que, hoje e amanhã, os eleitores deverão reflectir sobre as promessas eleitorais feitas pelos candidatos à Ponta Vermelha e pelos partidos concorrentes ao Parlamento e às Assembleias Provinciais. São esperados, em todo o país e no estrangeiro, mais de 17 milhões de eleitores. (Carta)

O assassino do Jornalista João Chamusse foi condenado, na última sexta-feira, a 20 anos de prisão e pagamento de uma multa de 300 mil Meticais, que deverá ser entregue à família da vítima. Esta sentença marca o fim de um processo judicial que iniciou em Dezembro do ano passado, em que, nove meses depois do crime, um jovem de 24 anos de idade, chamado Elias Dlate, é condenado a 20 anos de prisão.

O homicida foi capturado poucos meses após o crime e, agora, enfrenta a prisão. Entretanto, para o advogado da família de João Chamusse, a condenação é justa, dado o valor inestimável da vida humana. “A vida humana é o maior bem, em termos de direitos humanos e direitos fundamentais”, afirmou o representante da família, sublinhando que, apesar da justiça feita, o caso não é totalmente satisfatório.

“Não podemos dizer que seja satisfatório em si, porque este processo, por causa da confissão espontânea do réu, não permitiu melhor investigação subsequente e não ficou muito claro sobre quais foram os motivos que o levaram à prática deste crime”, detalhou o advogado.

No entanto, advertiu que uma nova investigação poderá levar tempo. “Abrir um novo processo judicial exigirá tempo e recursos, e estamos limitados pela confissão inicial, o que, infelizmente, representa um obstáculo significativo na investigação criminal”, disse a fonte.

Lembre que João Chamusse, de 59 anos de idade, foi encontrado morto no dia 14 de Dezembro no quintal da sua residência, em Nsime, na província de Maputo, sem roupa e com um ferimento na nuca. Na altura, foram detidos dois suspeitos na posse dos telemóveis e do computador da vítima. (Carta)

O partido no poder em Moçambique, Frelimo, prometeu analisar a suposta ilegalidade de uma mesma pessoa exercer, ao mesmo tempo, os cargos de Presidente da República e Presidente da Frelimo. A questão foi levantada num artigo publicado no semanário independente “Savana”, e escrito por um dos intelectuais mais respeitados da Frelimo, Óscar Monteiro, ex-ministro do Interior e antigo membro do Bureau Político da Frelimo.

Monteiro argumentou que, ao abrigo da constituição moçambicana, ninguém pode ser simultaneamente Presidente da República e Presidente de um partido político. Uma maneira de resolver esse problema seria o actual Presidente da República, Filipe Nyusi, renunciar ao seu posto de líder da Frelimo.

Em declarações aos jornalistas em Maputo, na terça-feira (01), logo após uma reunião da Comissão Política da Frelimo, a porta-voz do partido, Ludmila Maguni, disse que, se uma questão for levantada por vários juristas moçambicanos de destaque, a Frelimo não pode negligenciá-la.

Ela acrescentou que a Frelimo terá que analisar em profundidade como a questão é tratada na Constituição moçambicana e nos Estatutos da Frelimo. Com base nessa análise, o partido teria que decidir qual a melhor forma de reagir.

De facto, a Constituição é muito clara. O artigo 148 afirma: “o Presidente da República não pode, excepto nos casos expressamente previstos na Constituição, exercer qualquer outra função pública, e em nenhuma circunstância pode o Presidente desempenhar quaisquer funções privadas”.

Como os partidos políticos são entidades privadas, este artigo proíbe qualquer pessoa de ser Presidente da República e líder de um partido político ao mesmo tempo. E ainda assim, desde a independência de Moçambique em 1975, o Presidente da República também tem sido o Presidente da Frelimo. Tentativas foram feitas para separar os cargos. Em 2005, quando Armando Guebuza se tornou Presidente da República, foi proposto que o seu antecessor, Joaquim Chissano, permanecesse Presidente da Frelimo.

Dez anos depois, após Filipe Nyusi ter sido eleito Presidente da República, houve apelos para que Guebuza mantivesse o cargo de Presidente da Frelimo. Em ambos os casos, o Comité Central da Frelimo decidiu que os dois cargos deveriam ser ocupados pela mesma pessoa. A liderança da Frelimo se opôs fortemente à separação dos dois cargos. Ninguém apontou (pelo menos não publicamente) que isso era uma violação da Constituição. (AIM)

O partido Frelimo, no poder desde a independência nacional, continua a bloquear a observação eleitoral, nos diferentes pontos do país. A informação é avançada pelo Consórcio Eleitoral Mais Integridade, em mais um relatório semanal de observação da campanha eleitoral, que termina domingo em todo o país.

De acordo com o Relatório, divulgado ontem, os mais recentes casos aconteceram nas províncias de Sofala, Zambézia, Nampula e Cabo Delgado. Em Quelimane, na província da Zambézia, por exemplo, o Secretário do Comité da Frelimo, no Bairro Torrone B, impediu o observador de acompanhar a campanha do seu partido, exigindo apresentação de uma credencial carimbada pelo Comité Provincial daquela formação política.

Já nos distritos de Marromeu, Angoche e Montepuez, nas províncias de Sofala, Nampula e Cabo Delgado, respectivamente, observadores daquela plataforma foram impedidos de fotografar as caravanas do partido Frelimo.

Para além do bloqueio das suas actividades de observação da campanha eleitoral, pelo partido no poder, o Consórcio Eleitoral “Mais Integridade” queixa-se também de atrasos na acreditação dos seus observadores, na província da Zambézia, facto que deixa a plataforma “profundamente preocupada”.

“A Zambézia, o segundo maior círculo do país, é uma das províncias onde o Consórcio pretende realizar a contagem paralela (mais conhecida por PVT) na votação da próxima semana. Para o efeito, o Consórcio submeteu, há mais de duas semanas, na Comissão Provincial de Eleições (CPE) da Zambézia, 279 pedidos de credenciação para igual número de observadores. No entanto, até ao fim de terça-feira, a CPE da Zambézia ainda não tinha emitido as credenciais. À insistência do Mais Integridade, a CPE tem apenas garantido que irá emitir as credenciais, sem apresentar datas, o que preocupa o Consórcio, tendo em conta a aproximação da data da votação, próxima semana”, relata.

De acordo com o Relatório do “Mais Integridade”, os partidos da oposição têm também visto os seus eventos boicotados. “O PODEMOS [de Venâncio Mondlane] e a Renamo foram os partidos cujas actividades foram bloqueadas pela PRM, em Nacala-Porto (Nampula), porque o local da campanha coincidia com o local onde o antigo Presidente da República, Armando Guebuza, ia realizar a sua actividade. Na cidade da Matola, a Renamo foi impedida de afixar panfletos de seu candidato presidencial”, narra a fonte. (Carta)

Quanto mais se aproxima a data da votação das eleições gerais e provinciais de 9 de Outubro de 2024, cresce a violência eleitoral em todo o país. Em mais um comunicado de imprensa semanal, de actualização das incidências da campanha eleitoral, o Consórcio Eleitoral Mais Integridade relata o aumento de casos de agressão física entre membros e simpatizantes das formações políticas na quarta semana da maratona de “caça ao voto”.

De acordo com o “Mais Integridade”, na quarta semana da campanha eleitoral, houve registo de pelo menos sete casos de agressão física, contra seis da semana anterior. “Todas as vítimas foram do sexo masculino, sendo seis simpatizantes de partidos políticos e um membro da população”.

Segundo aquela plataforma de observação eleitoral, os casos mais gritantes foram verificados nos distritos de Mandlakazi (Gaza), onde simpatizantes da Frelimo sabotaram a campanha de Lutero Simango e do MDM; na Maxixe (Inhambane), onde simpatizantes da Frelimo espancaram um membro da Renamo num encontro de caravanas; e na cidade de Tete, onde se registaram confrontos violentos entre simpatizantes da Frelimo e da RENAMO.

Igualmente, foram testemunhadas situações da sétima arte, no distrito de Namarrói (Zambézia), onde simpatizantes da Frelimo barraram a passagem de uma caravana do PODEMOS; em Muagiua-Gilé (Zambézia), onde um jovem do PODEMOS destruiu material de propaganda do MDM; em Alto-Molócuè (Zambézia), onde confrontos entre simpatizantes da Renamo e Frelimo culminaram com o ferimento grave de um membro da Frelimo; em Moma (Nampula), onde um simpatizante da Renamo agrediu um membro da Frelimo no mercado central local porque estava a falar do seu partido.

Para além do aumento de agressões físicas entre simpatizantes dos partidos políticos, o consórcio relata igualmente o aumento de casos de registo e recolha de cartões de eleitores pela Frelimo, nos distritos de Tete (Tete); Milange, Mocuba, Molumbo, Morrumbala e Gilé (Zambézia); Maúa (Niassa) e Angoche (Nampula).

“Neste último distrito, eleitores que entregaram os seus cartões de eleitor receberam, em troca, material de campanha (camisetes e capulanas). A utilização dos locais de culto para fins eleitorais verificou-se, também, em alguns distritos, com responsáveis político-administrativos da Frelimo ao nível local a assumirem o protagonismo. Estas actividades verificaram-se Mandkalazi (Gaza), na Igreja Assembleia de Deus de Chanwane (Muzamane); em Gondola (Manica), na Igreja Revelação do Apóstolo; e em Molumbo (Zambézia), na Igreja Católica do povoado de Macolocojo, na localidade de Capitão-mor”, conta.

Refira-se que a violência eleitoral é uma das principais marcas das eleições moçambicanas, fruto da intolerância política, em particular, nas províncias do sul do país, onde membros da Frelimo não aceitam a convivência política pacífica com membros da oposição. (Carta)

O BCI acolheu, na segunda-feira (30), no seu auditório, a cerimónia de lançamento da mais recente obra do escritor, ensaísta e académico moçambicano Lourenço do Rosário, intitulada “Singularidades IV”.

A nova obra reúne uma colecção de textos do autor, publicados em livros, jornais e outros meios, incluindo artigos de opinião, crónicas, contos e prefácios. As temáticas abordadas reflectem a diversidade da realidade moçambicana, em particular questões relacionadas à educação, literatura e política, e com uma perspectiva atenta ao contexto internacional.

O Administrador do BCI, Luís Aguiar, abriu a cerimónia com notas de boas-vindas, afirmando que “esta obra vai, certamente, contribuir para o enriquecimento do espólio bibliográfico de Moçambique, através dos textos do autor que abordam uma diversidade de temas.” Aguiar destacou ainda que “o apoio do BCI ao livro constitui um compromisso que assumimos, desde sempre, considerando a esfera científica e a criação literária.” Salientou que o BCI reafirma o seu compromisso em apoiar a literatura, cultura, entre outros sectores vitais no país.

Na sua intervenção, Lourenço do Rosário abordou o estágio da literatura em Moçambique, ressaltando o papel dos jovens em várias províncias onde se observa um trabalho visível na produção literária. Defendeu, igualmente, a importância de dar voz aos académicos e intelectuais moçambicanos, que, segundo referiu, estão activos e merecem ser ouvidos.

A apresentação do livro ficou a cargo do poeta Ricardo Santos, que enfatizou a importância de ouvir Lourenço do Rosário. Santos destacou que os quatro volumes de "Singularidades" representam uma forma valiosa de divulgação do pensamento do autor.

O evento contou com a presença de académicos, escritores, estudantes e convidados, incluindo o Presidente da Comissão Executiva do BCI, Francisco Costa. A cerimónia também ofereceu momentos culturais e a oportunidade para assinatura de autógrafos.

O filme capta a experiência do vice-cônsul brasileiro em Hamburgo entre 1938 e 1942, no auge do regime nazista e durante os primeiros anos da Segunda Guerra Mundial. Utilizando seus escritos da época, além de fotos de arquivo, documentos, depoimentos de sobreviventes e uma entrevista inédita com ele.

O filme revela novos aspectos biográficos de um dos maiores escritores da história brasileira, num período em que João Guimarães Rosa trabalhou na Alemanha nazista.

(02 de Outubro, às 18h00 no Instituto Guimarães Rosa)