O Instituto de Investigação Agrária de Moçambique (IIAM) queixa-se de falta de verbas para levar a cabo a investigação agrária para, de entre vários objectivos, combater a desnutrição crónica no país. O IIAM diz que, em vez de 1% que é recomendado, Moçambique está a investir 0,3% do Produto Interno Bruto (PIB) para a investigação, o que representa um défice de 70%. A queixa foi apresentada esta quinta-feira (25), pela Directora-Geral do IIAM, Zélia Menete.

“A investigação custa dinheiro, mas ele nos falta. Para além de recursos financeiros, enfrentamos também o desafio da falta de recursos humanos, isto é, investigadores qualificados ao nível mais alto, quer dizer, mestrados e doutorados”, apontou Menete, à margem duma reunião do Conselho Técnico-Científico do IIAM.

A par dos desafios elencados, Menete apontou igualmente, como empecilho para a instituição, a fragmentação entre o IIAM Central e as suas representações em todo o país. Como consequência, não tem havido uma articulação adequada para que as diferentes zonas agroecológicas realizem investigações específicas.

“Outro desafio é termos autonomia para a mobilização de recursos externos que nos permitam ser uma instituição credível. Mesmo que os recursos sejam poucos que sejam alocados a nós, e sejam bem geridos, de forma transparente, e garantida a prestação de contas aos doadores”, apontou a Directora-Geral do IIAM.

O IIAM debate-se também com a não comercialização dos seus serviços ao sector agrário. Segundo a Directora-Geral, o conhecimento que o IIAM produz é distribuído gratuitamente, o que não é sustentável para a instituição.

“Para que o IIAM possa ter sustentabilidade tem de comercializar serviços para o segmento que pode pagar, como é o caso do sector privado. Para as famílias sem poder financeiro, o Governo é que deveria pagar. Caso contrário, o Governo deve aumentar o orçamento da instituição”, defendeu Menete.

Do rol dos desafios, a Directora-Geral do IIAM apontou ainda a necessidade de a instituição aumentar a produtividade na agricultura. “Aumentar produtividade é, por exemplo, produzir mais do que uma tonelada de milho num hectare, quantidade média conseguida pelos agricultores actualmente. Para o efeito, deve-se investir na semente certificada, fertilizantes, rega, entre outras práticas agrícolas apropriadas”, explicou a Directora-Geral.

Aliás, segundo Menete, aumentar a produtividade é um dos seis objectivos do novo plano estratégico 2024-2034 do IIAM. No novo plano, a instituição desafia-se também a garantir maior ligação entre a produção e a nutrição. “Significa que a produção nacional deve melhorar o consumo interno e a saúde das pessoas, para além de vender ou exportar”, explicou a fonte.

Dos objectivos do novo plano estratégico do IIAM, Menete destacou ainda a melhoria de parcerias entre o sector privado, universidades, redes de extensão, empresas de sementes, entre outros desafios. “Outro objectivo é melhorar a qualidade dos produtos investigativos, pois, um dos indicadores de avaliação de uma instituição como a nossa é quantos artigos científicos nós publicamos. Assim pretendemos publicar cada vez mais e melhor, mas principalmente em revistas científicas internacionais”, concluiu a Directora-Geral do IIAM. (Evaristo Chilingue)

No dia em que a Procuradora-Geral da República foi ao Parlamento prestar informações ao país sobre o Estado da Justiça e da Legalidade em 2023, os esquadrões da morte voltavam a entrar em cena para tentar fazer mais uma das suas vítimas. Desta vez, a presa era o Teólogo Albino Manguene, que sofreu uma tentativa de assassinato na noite de quarta-feira (por volta das 19h30min), à saída de um culto religioso, na Igreja Cristã Capela da Graça, no bairro de Hulene “A”, arredores da Cidade de Maputo.

Segundo Manguene, o grupo era composto por quatro homens e se fazia transportar numa viatura dupla cabine, de cor branca e com chapa de matrícula sul-africana. Ao passar junto da viatura, na companhia de um dos seus assistentes, a vítima conta que foi golpeada e, de seguida, agredida por um cassetete na zona do pescoço e depois por um martelo no pé.

Em entrevista à TV SUCESSO, uma das televisões privadas em que se tem destacado na qualidade de analista político, o pastor afirma que só não lhe foi retirada a vida porque, por um lado, conseguiu fugir e pedir socorro e, por outro, passaram do local pessoas que imediatamente se aperceberam da ocorrência.

Nas suas declarações, o pastor disse não ter dúvidas de que foi vítima de tentativa de assassinato, com objectivo de silenciá-lo devido às suas abordagens críticas nos órgãos de comunicação social. Afirma que, nas suas abordagens, tem sido honesto, sincero e frontal, facto que “pode incomodar alguns que são directamente mencionados”.

“Portanto, acho que é uma forma de retaliar, intimidar ou algo parecido”, defende, revelando que já vinha recebendo ameaças que, na sua óptica, eram “suaves”, pois, apresentavam “um tom amigável, um tom de conversa, como quem diz ‘modere a sua forma de tratar algumas questões’ e não agressivo”.

Manguene garante ter denunciado o caso junto das autoridades policiais e que, da agressão, não sofreu qualquer fratura, de acordo com a observação médica que recebeu no Hospital Geral da Mavalane, na capital do país. Garante também que o atentado não o irá calar ou branquear a sua mente. “Carta” não conseguiu obter qualquer reacção por parte da Polícia.

Refira-se que Manguene é mais um analista político a ser vítima dos esquadrões da morte, depois de Ericino de Salema, José Macuane, Anastácio Matavel, Gilles Cistac, entre outros. (Carta)

O Access Bank Mozambique, em parceria com a AMA - Associação Moçambicana de Autismo, tem a honra de convidar o vosso Prestigiado Órgão de Informação para acompanhar a Marcha de Consciencialização do Autismo. A iniciativa realiza-se no próximo , dia com início , na cidade de Maputo.

O ponto de concentração será na Praça da Independência com o seguinte percurso: Avenida Eduardo Mondlane, Avenida da Zâmbia e Avenida 24 de Julho. A caminhada termina pelas 10h30, na Praça da Independência.

Esta Marcha tem como objectivo consciencializar as pessoas para o autismo, reduzir a discriminação e o preconceito. A actividade enquadra-se no plano de acções desenvolvidas pelo Access Bank ao longo dos anos e faz parte do compromisso do Banco com a inclusão e diversidade.(Carta)

Por ocasião da passagem do Dia Mundial do Livro que se assinala a cada dia 23 de Abril, o Banco Comercial e de Investimentos (BCI) realizou, nesta terça e quarta-feira, uma feira do livro, no seu edifício-sede, no âmbito da promoção de hábitos de leitura e de partilha de conhecimentos.

A iniciativa juntou editoras que tiveram a oportunidade de expor livros literários, científicos, dramáticos, infantis, de culinária, didáticos, entre outros.

“Os livros mais procurados e comprados são os infantis e de culinária. Acredito que as pessoas estão preocupadas em passar o conhecimento para os seus filhos e melhorar os seus dotes na cozinha”, assegurou António Paúnde, da Plural Editores.

Por sua vez, Rosa Paulo, em representação da Alcance Editores, manifestou a sua satisfação pelos êxitos alcançados: “houve aquisição massiva dos livros, posso dizer que mais da metade das obras que trouxemos foram compradas em menos de 4 horas.”

A LeYa, um grupo editorial multinacional, representada por Shaizma Issa, disse na ocasião que “o objectivo traçado, que era vender os livros para o maior número possível dos visitantes, foi alcançado. Espero voltar ao BCI para mais uma feira. Traremos mais obras para disponibilizar a todos interessados, que não são poucos.”

Para o BCI, esta acção, que visa a promoção do encontro com a literatura, aproximando os colaboradores do amplo conhecimento que os livros proporcionam, serviu não apenas para lembrar a data, mas também para reforçar a importância que o Banco dá ao seu principal activo, o capital humano.

O Presidente Cyril Ramaphosa notificou o Parlamento sobre a extensão do destacamento de 1495 membros da Força Nacional de Defesa da África do Sul (SANDF) em Moçambique até Dezembro de 2024, para o combate ao terrorismo em Cabo Delgado.

Em carta ao Presidente em exercício da Assembleia Nacional, Lechesa Tsenoli, Ramaphosa sublinha que o destacamento está em conformidade com o cumprimento das obrigações internacionais do país, no âmbito da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral para o combate aos actos de terrorismo e extremismo violento em certas áreas da província de Cabo Delgado, ao abrigo da Operação Vikela.

“Os membros da Força Nacional de Defesa da África do Sul vão continuar a sua responsabilidade no combate ao terrorismo em Moçambique de 16 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024”, reforça Cyril Ramaphosa.

Este destacamento vai custar 984 368 057 rands.

“Vou comunicar este relatório ao presidente do Conselho Nacional das Províncias. Solicito que leve o conteúdo deste documento ao conhecimento da Assembleia Nacional”, acrescentou Ramaphosa. (Cape Times)

O Conselho Municipal de Chiúre decidiu cancelar a celebração, esta quinta-feira (25 de Abril), do trigésimo sétimo aniversário da vila, devido à nova onda de ataques terroristas em alguns pontos do mais populoso distrito da província de Cabo Delgado.

Alguns munícipes disseram à "Carta" que não faz sentido que se comemore o dia da vila, devido à agitação que se vive nos últimos dias, acompanhada da presença das famílias deslocadas de algumas aldeias.

Num comunicado, a edilidade de Chiúre refere que apenas haverá deposição de coroa flores e a apresentação dos discursos do administrador distrital e do presidente do Conselho Autárquico.

Desde a última segunda-feira que a vila de Chiúre tem vindo a receber famílias deslocadas de algumas aldeias do posto administrativo de Mazeze e Chiúre-Velho, na sequência de ataques terroristas.

Na terça-feira (23), os terroristas atacaram a aldeia Magaia onde mataram uma pessoa e queimaram cerca de 50 casas da população. Este ataque foi reivindicado pelo Estado Islâmico na noite de terça-feira. (Carta)

Moçambique ainda não reagiu oficialmente às palavras do chefe de Estado português, Marcelo Rebelo de Sousa, de que Portugal deve reparar a escravatura e colonialismo, declarações que já provocaram uma forte reacção no Brasil.

Segundo Marcelo Rebelo de Sousa, “reconhecer o passado e assumir a responsabilidade é mais importante do que pedir desculpa pelos actos cometidos durante a era colonial”.

Durante um evento, na terça-feira, que juntou vários correspondentes estrangeiros em Lisboa, o Presidente da República afirmou que o país “assume toda a responsabilidade” pelos erros cometidos no passado, que, segundo o próprio, “tiveram custos” que devem ser agora pagos por Portugal.

Durante mais de 400 anos, pelo menos 12,5 milhões de africanos foram raptados e transportados para vários pontos do globo para serem vendidos como escravos. Só Portugal foi responsável pelo tráfico de quase seis milhões de pessoas, um número superior ao de qualquer nação europeia.

A ideia de indemnizar os países que sofreram nas mãos das nações colonizadoras tem vindo a ganhar força em todo o mundo ao longo dos últimos anos. É, inclusive, defendida por muitos a criação de um tribunal específico para esta questão.

Num outro desenvolvimento, chegou ontem a Lisboa o Presidente Filipe Nyusi, para juntar-se aos homólogos dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) e Timor-Leste na cerimónia comemorativa dos 50 anos do 25 de Abril.

Espera-se que o chefe do Estado moçambicano possa pronunciar-se sobre as palavras de Marcelo Rebelo de Sousa. O presidente brasileiro, Inácio Lula da Silva, por exemplo, diz que o Brasil defende “acções concretas” das palavras de Rebelo de Sousa. (AIM)

Os Profissionais de Saúde Unidos e Solidários de Moçambique (APSUSM) retomam, na próxima segunda-feira, a sua greve nacional, devendo durar um período de 30 dias prorrogáveis, pelo facto de, até agora, as negociações com o governo não terem produzido os efeitos desejados.

O anúncio foi feito esta quarta-feira (24) pela porta-voz da APSUSM, Rosana Zunguze. A retoma da greve deve-se ao incumprimento das várias promessas feitas pelo Executivo, entre as quais, o enquadramento dos profissionais de saúde e o pagamento de horas extras de parte dos funcionários e agentes da saúde.

Consta ainda das preocupações dos profissionais da saúde a incapacidade do governo na solução das crises vividas nos hospitais, tais como os recorrentes cortes de energia eléctrica, falta de comida para os pacientes, entre outros problemas.

Falando em conferência de imprensa, esta quarta-feira, a APSUSM disse que muita coisa não foi cumprida desde a última greve. “O que tem acontecido nos últimos dias é que, por exemplo, alguns hospitais ficam duas semanas ou mais sem corrente eléctrica ou água, e só depois do corte por parte dos fornecedores é que o problema é resolvido. Os pacientes ficam dias sem comida e os familiares é que devem suprir essa falta e ainda temos a situação da falta de combustível para ambulâncias”, disse a porta-voz da APSUSM, Rosana Zunguze.

A fonte referiu que a realização da greve é uma forma de pedir ajuda ou de pressão ao Governo para a busca de soluções. “Não é nossa vontade realizar greve, sempre que anunciamos a retoma da mesma, fazemos com muita dor, o que queremos é apenas ver todos os problemas da classe e dos pacientes resolvidos”, explicou. (M.A.)

A liderança da Missão Militar da SADC em Moçambique (SAMIM) entregou, no passado dia 18 de Abril, parte do equipamento doado pela União Europeia (UE) às Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM), como parte do processo de retirada, que deverá ocorrer até próximo 15 de Julho.

O representante das FADM, Brigadeiro Tarcísio Ernesto Paumbele, recebeu os equipamentos doados na presença da Coordenadora de Projectos da UE, Faith Daniels. A doação incluiu veículos, barcos e contentores frigoríficos.

Ao receber a doação, o Brigadeiro  Tarcísio Ernesto Paumbele expressou a sua gratidão em nome das FADM. Ele ressaltou que as FADM utilizarão adequadamente esse equipamento para cumprir diversas missões, com destaque para a luta contra o terrorismo na província de Cabo Delgado.

O Brigadeiro concluiu dizendo: "Gostaríamos de expressar os nossos sinceros e profundos agradecimentos à União Europeia, por meio do seu representante, pela doação deste equipamento que será útil tanto para as Forças Armadas de Defesa de Moçambique em geral, quanto para as Subunidades destacadas no Teatro Operacional do Norte". (defesamoz)

O combate à corrupção continua a ser um imperativo para o país e, em particular, para o Ministério Público, porquanto as suas manifestações acarretam consequências graves que afectam, negativamente, o desenvolvimento económico, político e social.

Dados da Procuradoria-Geral da República (PGR) referentes ao último ano indicam que os prejuízos da corrupção ao Estado foram estimados em pouco mais de 716 milhões de Meticais. A Procuradora-Geral da República, Beatriz Buchili, afirma que, em 2023, foram registados 1.349 processos na componente repreensiva, contra 1.639 de igual período anterior, verificando-se uma redução de 290, correspondente a 21%.

Ao apresentar o seu Informe Anual na Assembleia da República, Buchili detalhou que foram despachados 1.374 processos, tendo recaído acusação em 966, 408 arquivados 158 e 622 transitaram para o período seguinte. Ainda no âmbito da actividade processual, no mesmo período, foram detidos 200 cidadãos, dos quais 185 em flagrante delito, por prática de crimes de corrupção.

No que se refere aos tipos legais de crimes mais frequentes, o de corrupção passiva para acto ilícito, com 413 processos, foi o que apresentou maior número, seguido dos de corrupção activa, com 392, abuso de cargo ou função, com 159; peculato, com 129; simulação de competências, com 81; e concussão, com 34.

A Procuradora-Geral disse que a instituição que dirige continuou a registar um número considerável de processos-crime, envolvendo servidores públicos de sectores-chave do Estado e outros profissionais, nomeadamente, agentes da Polícia da República de Moçambique, quadros da Educação, Saúde, magistrados Judiciais, Judiciais Administrativos e do Ministério Público, advogados e membros do Serviço Nacional de Investigação Criminal, não obstante as actividades de sensibilização em matérias de ética e integridade pública e as inspecções sectoriais, incluindo a revitalização das comissões de ética.

“Os nossos registos revelam que, em resultado das práticas corruptivas, no período em análise, o Estado foi lesado em cerca de 716 milhões de Meticais. A par dos prejuízos avaliados em termos económicos, a corrupção tem causado danos incomensuráveis, com reflexo nas diferentes esferas da sociedade”, reportou a Procuradora-geral.

O combate à corrupção se concretiza com a responsabilização efectiva dos seus agentes, o que passa pela condenação pelos tribunais. No entanto, para Buchili, esse desiderato tem sido comprometido, pois os julgamentos não são realizados com a celeridade desejável, dada a complexidade dos processos e a confluência, nas secções criminais dos tribunais, de processos relativos a outros tipos legais de crime, competindo o seu conhecimento aos mesmos juízes, diferentemente do que sucede com os magistrados do Ministério Público e investigadores que estão adstritos a esta matéria de forma exclusiva.

“Assim, importa, uma vez mais, vincar a necessidade de criação, nos tribunais, de secções criminais especializadas para o julgamento dos crimes de natureza económico-financeira, na qual se inclui a corrupção e o branqueamento de capitais, como forma de ampliar os esforços realizados para a prevenção e combate a este tipo de criminalidade”, desafiou Buchili.

Outrossim, a Procuradora-Geral assegurou que os Conselhos Superiores das Magistraturas Judicial,  Administrativa e do Ministério Público, bem assim as respectivas inspecções, têm reforçado o seu papel no âmbito disciplinar, com vista a assegurar a estrita observância da lei e preservar valores deontológicos nestas carreiras profissionais, pois são eles responsáveis pela promoção da probidade pública e da credibilidade dos serviços públicos.

Neste contexto, Buchili lembrou que foi aprovado o Código de ética dos Magistrados Judiciais, estando em revisão o Código de ética e Deontologia Profissional dos Magistrados do Ministério Público, instrumentos que vêm complementar os esforços para a promoção da ética e integridade destes profissionais. (Evaristo Chilingue)