A prisão de Manuel Chang caiu que nem uma bomba e uma vasta maioria da opinião pública alimentou logo uma percepção, compreensível mas errônea, segundo a qual nada estava a acontecer na investigação lançada internamente em Janeiro de 2017. Que tudo estava bloqueado pelo poder político. Mas não era bem assim. Não foi. A PGR, com seus limitados recursos, sem meios e peritos, procurou cumprir o seu papel. Esbarrou-se em muitos bloqueios. O mais complicado foram as próprias entidades do Estado. O calote foi orquestrado no coração da secreta nacional. Como tal, os investigados usavam e abusavam dos seus poderes, mostrando arrogantemente que eram uns intocáveis. Essa atitude foi tomada por boa parte dos arguidos do processo interno de corrupção.

O bloqueio à investigação nunca veio ostensivamente do centro do poder político em Moçambique. Veio dos principais actores do calote, que sempre usaram o nome da Frelimo para exibir que tinham a devida protecção política. E até certo ponto tiveram. O Governo e o Parlamento deram o calote por legal mesmo depois de evidências que mostravam o contrário, incluindo todo o burburinho nos mídia e o incansável expediente das organizações da Sociedade Civil. Só depois do relatório de auditoria realizada pela Kroll em nome da PGR é que uma parte da classe política, alinhada com o actual poder, é que começou a se render às evidências de que a economia tinha sido delapidada. O coro de vozes exigindo a responsabilização judicial foi aumentando a partir desse momento. Mas, nas hostes mais profundas do frelimismo da táctica da avestruz, havia sempre a apetência para uma resistência frugal.

No entanto, a PGR tinha todo o aval para avançar. E foi fazendo o que pôde, esbarrando-se sempre em bloqueios. O relatório da Kroll mostrara que cerca de 500 milhões de USD haviam sumido sem deixar rastos. Isto implicava que, para além das evidências colhidas em Moçambique, era preciso rastrear contas bancárias (nos Emirados Árabes Unidos) e transacções em USD (nos EUA), envolvendo a Privinvest e os alegados implicados moçambicanos. No caso dos Emirados, havia uma particularidade: por causa do seu sistema judicial, os pedidos de informação do Ministério Público de cá ao Ministério Público de lá tinham de ser feitos por via do Ministério da Justiça de lá. Isso implicava uma colaboração profícua do representante diplomático de Moçambique para os Emirados, no caso o Embaixador Francisco Cigarro. Mas sua postura foi assombrosa. Cigarro bloqueou completamente todos os esforços da Justiça. Quando se espera que ele fosse uma ponte estendida entre Maputo e Dubai, Cigarro agiu como uma cortina de ferro. Encontrava as artimanhas possíveis e imagináveis para impedir que a nossa PGR obtivesse detalhes das contas bancárias dos moçambicanos que estavam na lista de beneficiários do calote. Cigarro é um dos responsáveis políticos do atraso das investigações, embora ele não esteja hoje na lista dos arguidos.

Com os Estados Unidos da América houve, também, um aparente bloqueio. Como explicou a PGR, na semana passada, as cartas rogatórias enviadas para o Whashington, com pedido de detalhes sobre o uso do sistema financeiro americano por parte dos caloteiros moçambicanos nunca foram respondidas. A PGR pretendia ter informação detalhada sobre movimentos bancários. Os americanos não responderam em tempo e, nalgumas vezes, alegaram que os investigadores moçambicanos estavam a fazer “fishing”, pescando no escuro; que deviam ser mais concretos, indicando detalhadamente nomes, números de contas e bancos de domicílio, para que pudesse haver cooperação. Mas isso era uma artimanha para sonegação de informação à nossa PGR.

Na acusação, agora feita, contra Manuel Chang e companhia, o Departamento de Justiça revelou estar na posse de muitos dos detalhes solicitados pela PGR, os quais sem a sua cooperação, dificilmente seriam conhecidos pela justiça moçambicana. Essa postura de sonegação da justiça americana fez atrasar a investigação local, atirando para as costas da PGR Beatriz Buchile o ónus da inércia e da complacência. Injustamente! A sonegação americana pode ser, agora, interpretada também como um bloqueio, calculado de forma milimétrica, com fins pouco claros. Por um lado, a falta das “evidências americanas” na investigação moçambicana seria interpretada como incompetência e julgada como se a nossa PGR não estivesse a fazer algo.

É o que se vê! Hoje a percepção de que a PGR está agora a agir a reboque da justiça americana ficou enraizada na opinião pública, muito embora os 18 arguidos locais já haviam sido constituídos e notificados antes da prisão de Manuel Chang a 29 de Dezembro. Por outro lado, ao atrasar a investigação local, os americanos ganhavam a corrida do confisco alargado dos bens de todos os acusados. Alguns desses bens estão em Moçambique e podem ser levados para fora. Isso é ilegítimo! E deve ser evitado! O principal prejudicado pelo calote da dívida oculta não foram os investidores americanos. Foi a economia e o povo moçambicanos. E por essa razão, o confisco dos bens deve beneficiar em primeiro lugar aos moçambicanos.  (Marcelo Mosse)

A Importadora Moçambicana de Petróleos (IMOPETRO) abriu ontem em Maputo um concurso internacional para selecionar uma nova empresa que vai fornecer ao país – nos próximos seis meses, (a partir de Fevereiro) –  Gás de Petróleo Liquefeito (GPL), vulgo gás de cozinha, a partir dos portos de Maputo e Beira. No concurso, participam quatro empresas, nomeadamente a Goegas, Glencore, Petredec e Sahara, as quais apresentaram ontem as suas propostas financeiras. Nos documentos apresentados, a Petredec propõe-se importar uma tonelada métrica de GPL a um preço premium  (custo de transporte e seguros) de 115 USD, a Goegas a 112 USD, a Sahara a 105 USD e a Glencore a 72 USD. A empresa vencedora do concurso será seleccionada nos próximos 30 dias.

Após a adjudicação, a empresa seleccionada deverá fornecer 25 mil toneladas métricas de GPL durante seis meses, distribuindo-as em Maputo e na Beira. Esta quantidade representa um aumento de 5 mil toneladas métricas de GPL, em comparação com a quantidade fornecida actualmente pela empresa Addax Petroleum, uma subsidiária do Sinopec Group. Sérgio Mulhovo, Director Finaceiro da IMOPETRO, explicou que a rescisão com a ADDAX Petroleum deve-se ao facto de o contrato ter terminado e a participação de novas empresas visa evitar que se monopolize o negócio, dando deste modo oportunidade a outros fornecedores. (Evaristo Chilingue)

A produção de grafite na concessão de Balama, norte de Moçambique, atingiu 104 mil toneladas em 2018, tendo no quarto trimestre sido de 33 mil toneladas, informou segunda-feira a empresa australiana Syrah Resources. A empresa informou ainda que a taxa média de recuperação de grafite no quarto trimestre foi de 70%, contra uma taxa média de 53% no trimestre anterior.

A Syrah Resources acrescentou num comunicado que pormenores adicionais do desempenho registado no quarto trimestre de 2018 serão divulgados no próximo relatório trimestral de actividades, a ser divulgado dia 30 de Janeiro corrente.

Em Dezembro de 2018, a empresa australiana anunciou ter assinado um contrato vinculativo com a chinesa Qingdao Langruite Graphite para fornecer 48 mil toneladas de grafite a extrair na mina de Balama.

A Langruite Graphite, com sede em Shandong, é uma empresa relacionada com a Qingdao Guangxing Electronic Materials, com a qual a Syrah Resources efectuou negócios à vista no ano passado. A Syrah Resources anunciou em Novembro ter assinado um contrato de venda de grafite com a empresa chinesa Qingdao Freyr Graphite Co., Ltd.

A Syrah Resources está envolvida num projecto de extracção de grafite em Balama, Cabo Delgado, norte de Moçambique, cuja produção é geralmente exportada através do porto de Nacala, na província de Nampula. (Macauhub)

A praia estava cheia, apesar de se ter interrompido, no sábado, a circulação dos pequenos barcos devido ao mau tempo que se avizinhava. Os transportes que chegam à Catembe por via da ponte foram a saída encontrada por todos aqueles que queriam “fugir” da onda de calor…

Catembe ficou com o rosto “desfeito”: latas de cerveja atiradas ao mar, cacos de garrafas pelo chão, restos de comida em toda praia, dunas transformadas em autênticos sanitários públicos. Este cenário registou-se no último fim-de-semana.

“Carta” apurou, dos comerciantes da praia, que esta situação se repete quase em todos os fins-de-semana e já é tida como “normal”. A ponte é vista como sendo “a santa infraestrutura” que tornou a praia de Catembe numa das mais concorridas da cidade de Maputo e não só. “Com a inauguração da ponte a movimentação, aqui na praia, aumentou muito”, disse uma das vendedeiras.

 Os agentes da Salvação Pública estiveram, no local, para “vigiar” os banhistas, todavia seu efectivo era reduzido, o que veio a dificultar o respectivo trabalho. Mesmo com a presença dos agentes era possível ver banhistas embriagados fazendo-se ao mar, facto proibido pelas autoridades. Crianças sozinhas que se faziam ao mar e banhistas com garrafas de cerveja também mergulhando eram imagens predominantes nesta praia.

O fim-de-semana passou e a praia continua com as marcas de sujeira deixadas em todo lado. Como dizia um pescador que falou à ”Carta”: “Quando chega o fim-de-semana, a nossa praia fica sempre suja”. (S.R.)

O calor intenso que se fez sentir no último sábado (12 de Janeiro), que variou entre 39 a 42 graus, na zona sul do país, causou um prejuízo inédito aos avicultores. De acordo com a Presidente da Associação dos Avicultores de Maputo, Fátima Mussagy, 35 mil pintos com menos de 20 dias morreram, o que afectou 40 dos quase 700 produtores que integram a referida associação. Para a fonte, esse prejuízo é estimado em 3.500.000 Mts, um valor que inclui o preço de aquisição de pintos de 1 dia e os insumos para o seu crescimento. 

"Esta ocorrência é, para nós, muito preocupante, pois nunca tínhamos registado um prejuízo igual", lamentou Fátima Mussagy, que também explicou que a morte dos pintos deveu-se ao facto de muitos avicultores estarem a repor a produção, após terem vendido grande parte dos seus frangos durante a quadra festiva.  Ela acrescentou que, por causa do calor intenso que se fez sentir nos últimos meses, vários avicultores suspenderam as suas actividades, para evitar os prejuízos. 

A presidente dos avicultores de Maputo disse que, para se reverter o cenário, o governo devia dar atenção à produção de frangos nacionais, criando condições para que os avicultores tenham acesso a crédito bancário para melhorar as condições dos seus aviários. Na opinião de Mussagy, cada avicultor necessitaria de mais de 1 milhão de Mts para “a remodelação dos aviários de modo a estarem equipados condições que evitem, no futuro, prejuízos por sobre-aquecimento”. (Evaristo Chilingue)

O comunicado de imprensa sobre os assuntos abordados por Filipe Nyusi e Cyril Ramaphosa, na cimeira de ontem, foi divulgado depois das 19 horas. Segundo o documento, os progressos na implementação do acordo sobre o Desarmamento, Desmobilização e Reintegração dos elementos armados da RENAMO foi um dos assuntos centrais na conversa. Ramaphosa congratulou o PR moçambicano pelos avanços verificados. 

Por outro lado, os dois Chefes de Estado observaram a necessidade de aguardar pelo curso normal da justiça e deixar as instituições competentes realizarem o seu trabalho no âmbito da separação de poderes, numa referência explícita sobre a detenção na República da África do Sul, de Manuel Chang, por mandado da Interpol, e do cidadão sul-africano Andrew Hannekon, indiciado pelas autoridades judiciárias moçambicanas de colaboração com os insurgentes que protagonizam ataques na região norte da província de Cabo Delgado.

A visita inseriu-se, segundo o comunicado, no âmbito do reforço e aprofundamento dos laços de solidariedade, amizade e cooperação política, económica, social, cultural entre os dois países.

O Presidente da República da África do Sul, Cyril Ramaphosa, fez-se acompanhar de uma delegação composta pelos Ministros da Defesa e Veteranos Militares, da Polícia e o da Segurança do Estado e outros quadros da Presidência e do Governo da República da África do Sul. No fim, da conversa, longa, Cyril Ramaphosa convidou ao seu homólogo para a próxima Sessão da Comissão Binacional a ter lugar em Pretória, ainda no presente ano, em datas por acordar através do canal diplomático. (Carta)

A casa comprada por Renato Matusse, antigo conselheiro político do ex-Presidente Armando Guebuza, com dinheiros de subornos que recebeu da Privinvest, foi cedida a duas firmas distintas, apurou uma investigação de “Carta de Moçambique”. Trata-se da Okanga Representações Limitada, em transmissão de posse feita em Fevereiro de 2014, e Situr, Serviços, Imobiliária e Turismo, em processo realizado em Julho no mesmo ano. Quando em 2013 Matusse comprou o apartamento num quinto andar do Prédio Xenon (correção: não é o prédio de construção recente, mas aquele que sempre esteve implantado do lado direito do antigo cinema, designadamente onde recentemente se hospedou o franchise local da Pizza Hut) ele recebeu da vendedora, a jurista Neuza de Matos, uma procuração de plenos poderes irrevogáveis, através da qual assumiu a posse do imóvel.

De acordo com documentos vistos pela nossa investigação, Renato Matusse enviou à Privinvest dois números de contas de Neuza de Matos, um em Moçambique e outro em Portugal (na CGD), onde ela viveu anos como estudante na Universidade Clássica de Lisboa. Matusse ordenou à Privinvest que o pagamento fosse feito em prestações, a última das quais excedeu o montante que devia ser transferido. Documentos em nossa posse mostram que Neuza de Matos transferiu prontamente o valor em excesso da última prestação para Renato Matusse. O montante não regressou, pois, ao banco de proveniência. Foi enviado para uma conta indicada por Matusse.

Uma fonte da investigação disse à “Carta” que em Abril de 2017, poucos dias depois de a lista da PGR, solicitando a quebra de sigilo bancário de 19 figuras que supostamente terão recebido dinheiro das Privinvest, ter sido vazada, Neuza de Matos, cujo nome constava entre os visados, contactou a PGR para contar a sua história, mostrando que não tinha nada a ver com o escândalo das dívidas ocultas e que apenas recebeu de Renato Matusse valores devidos em função da venda da sua casa. A jurista escreveu, por iniciativa própria, um depoimento detalhado, onde juntou os “borderaux” das transferências ordenadas por um banco do Dubai em nome da Privinvest. “Carta” sabe que Renato Matusse é um dos arguidos que será acusado por corrupção e branqueamento de capitais.

Neuza de Matos também terá sido arrolada como arguida apesar de que, de acordo com um parecer legal, quem apenas recebeu dinheiro de proveniência duvidosa através da venda de um bem não pode ser, legalmente, considerado como estando envolvido no processo de lavagem, como escrevemos numa edição recente de “Carta”. Neuza de Matos foi a chefe do gabinete jurídico de Armando Guebuza durante os dois mandatos, depois de ter servido também no consulado do ex-Presidente Joaquim Chissano. De acordo com uma investigação de “Carta”, Neuza abriu em 2011 um negócio de venda de roupa de mulheres, onde é sócia do marido. Chama-se NCoisas, Lda, e tem duas lojas em Maputo, nomeadamente no Maputo Shopping e no Glória Mall. “Carta” tentou infrutiferamente obter um depoimento seu. (M.M.)

O Instituo Nacional de Meteorologia prevê para o fim do dia de amanhã a ocorrência de chuvas fortes (mais de 50 milímetros em 24 horas), localmente muito fortes (mais de 75 milímetros em 24 horas), acompanhadas por trovoadas fortes e ventos com rajadas. 

O mau tempo estender-se-á até ao dia 16, quarta-feira e afectará as províncias de Gaza (distritos de Bilene, Chokwe, Guijá, Chibuto, Mandlakazi, Mabalane, Mapai, Massingir, Massangena, Chicualacuala, Chigubo e cidade de Xai-Xai), Inhambane (distritos de Zavala, Inharrime, Homoine, Jangamo, Morrumbene, Massinga, Funhalouro, Vilankulo, Inhassoro, Mabote, Govuro e cidades de Maxixe e Inhambane) e Manica (distritos de Machaze, Mossurize e Sussundega).(Carta)

Palma, em Cabo Delgado, acordou esta manhã com um barulhento tiroteio no centro da vila. Militares continuavam a tentar impedir que os residentes prosseguissem uma manifestação iniciada no fim da tarde de ontem, exigindo a “suspensão” das actividades ligadas à exploração de gás natural em Afungi. Segundo fontes de “Carta”, cerca de duzentas pessoas concentraram-se na tarde de ontem nas “mangueiras”, no centro da zona de cimento, num lugar geralmente usado para comícios de entidades governamentais. O motivo da "manif" era único: os residentes de Palma dizem-se cansados de viver às escondidas e de verem seus parentes mortos na encruzilhada da insurgência.

As palavras de ordem, geralmente proferidas em Kiswahile, Kimwani e Emakwa, apontavam numa única direcção: os projectos de exploração de gás têm de ser suspensos até que a situação se normalize. Os manifestantes alegam que as autoridades não estão a demonstrar capacidade para interromper os ataques dos insurgentes. A concentração nas “mangueiras” começara perto das 17 horas. O destinatário directo das mensagens era o novo administrador de Palma, Valigy Tuaubo, empossado na semana passada. Ele não estava no local.

Horas depois, por volta da meia noite, Palma foi de novo palco de tiroteios, um pouco por toda a vila. Residentes que falaram à “Carta” esta manhã disseram que os tiros eram disparados por militares com o objectivo de dispersar os manifestantes, que não arredavam o pé do local. Depois desses eventos, a vila adormeceu, mas com a tensão no ar. Esta manhã, por volta das 7 horas, militares, que já povoavam as principais artérias de Palma, voltaram a disparar fortemente para o ar.

Os tiros foram ouvidos nos acampamentos da ENI em Palma.  Esta manhã, na vila instalou-se uma espécie de recolher obrigatório. “Todo o mundo está em casa”, disse-nos Rajabo Issufo, um comerciante informal. Ninguém foi trabalhar e os transportes não funcionam. Palma acordou deserta, vislumbrando-se militares aqui e acolá. Mas os populares estão a tentar regressar ao local da concentração de ontem, agora sob a ameaça de tiros.

O antecedente imediato da manifestação foi um ataque dos insurgentes a uma viatura de transporte semi-colectivo de 15 lugares, ontem por volta das 12 horas, numa estrada secundária que liga Olumbi à região costeira de Muti, que dista a 30 km de Palma. Do ataque resultou a morte das 15 pessoas. Algumas perderam a vida no local e outras num hospital de Palma. A viatura foi incendiada. Entre os mortos encontram-se residentes de Palma.

O ataque à uma viatura civil foi o segundo em duas semanas e confirma uma nova tendência: a implantação do terror nas vias rodoviárias. O ataque de ontem aconteceu a escassos km da estrada que liga Pemba e Palma na região de Olumbi. Nas últimas duas semanas, o Ministério da Defesa despachou para Cabo Delgado várias companhias do exército na perspectiva de conter o alastramento dos ataques a aldeias em quase todos os distritos nortenhos da província. Mas, ao mesmo tempo que isso acontecia, os insurgentes recrudesceram as suas acções e aproximaram-se mais de Palma, num ano em que se espera que a Anadarko tome a sua Decisão Final de Investimento e a Exxon Mobil aprove seu Plano de Desenvolvimento (o qual teve recentemente um volte-face em Dezembro, ao ser chumbado pelo Instituto Nacional de Petróleo). Em Palma nesta manhã de segunda-feira, os populares não desarmam. Querem levantar alto sua voz de insatisfação.(Marcelo Mosse)

O Director para África do Instituto Real de Relações Internacionais britânico considerou que a acusação judicial norte-americana no âmbito das dívidas ocultas em Moçambique fará o Governo focar-se no pagamento da dívida soberana. A acusação pela Justiça norte-americana está a ter um impacto significativo na política moçambicana, mas ainda é cedo para dizer que isso vai fortalecer ou enfraquecer o Presidente Nyusi e as derradeiras consequências na política interna", disse Alex Vines, da Chatham House, acrescentando que a primeira consequência é o Governo dar prioridade e "focar-se no pagamento dos títulos de dívida que estão em negociação com os credores, deixando para segundo plano os outros dois empréstimos sindicados".

Se o antigo ministro das Finanças de Moçambique Manuel Chang, atualmente detido em Joanesburgo à espera de uma decisão judicial, for extraditado para os Estados Unidos, "os seus aliados podem opor-se, na Assembleia Nacional, a quaisquer pagamentos, usando a soberania como justificação", acrescentou o académico que segue a política moçambicana há décadas.

O segundo dos três impactos principais da detenção de Chang, segundo Alex Vines, é que a Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, no poder) vai ter mais dificuldade em usar as empresas públicas para financiar o partido, sendo o terceiro a "diminuição da visibilidade e da ambição política dos indivíduos proeminentes associados ao escândalo das dívidas públicas". Para o diretor para África da Chatham House, há um significativo descontentamento público sobre a crise da dívida, e isso "explica parcialmente a mudança de voto para a Renamo nas eleições municipais de 2018, e é um claro aviso para a Frelimo que há uma parte importante do eleitorado que está a mudar o seu apoio para a Renamo, não por apoio ao partido, mas como forma de protesto pela inabilidade do partido no poder responsabilizar os envolvidos neste escândalo".

O Presidente Nyusi pode, ainda assim, "virar estas acusações a seu favor e recuperar o apoio dos eleitores se mostrar que apoia os esforços judiciais para responsabilizar os dirigentes da Frelimo que abusaram da sua posição durante o mandato do Governo anterior neste escândalo da dívida", conclui Alex Vines. A dívida oculta de Moçambique, no valor de 2.200 milhões de dólares (1.920 milhões de euros), representa metade do custo total do país com as dívidas, apesar de valer menos de 20% do total em termos absolutos e está em investigação pelas autoridades norte-americanas, por suspeitas de corrupção, que levou à detenção do antigo ministro das Finanças de Moçambique.

Além do antigo ministro das Finanças moçambicano, a investigação que está a ser realizada pela justiça norte-americana levou à detenção de outros três antigos banqueiros do Credit Suisse, em Londres, e de um intermediário libanês da Privinvest, no aeroporto de Nova Iorque. A 'dívida oculta' é a expressão utilizada para denominar os empréstimos feitos no princípio desta década a três empresas públicas: a Empresa Moçambicana de Atum (EMATUM), a Mozambique Asset Management (MAM) e a ProIndicus, três entidades tuteladas pelo Ministério da Defesa e que apresentaram projetos de segurança marítima, usando o Credit Suisse e o VTB como parceiros financeiros. (Lusa)