As nossas florestas continuam a ser delapidadas de forma arrepiante. O abate ilegal, venda e tráfico de Madeira, um pouco por todo o país, é uma triste realidade que aparentemente ninguém consegue travar. Segundo os especialistas em matéria de gestão e preservação ambiental, uma boa parte das causas deste verdadeiro drama, prende-se com a ineficiente intervenção das autoridades sobre os concessionários e operadores envolvidos em ilegalidades, e o não apuramento (e responsabilização) dos verdadeiros mandantes e organizadores das redes criminosas, que operam na base da corrupção e do suborno aos agentes do Estado. A tudo isso se associa a inadequação das sentenças judiciais, quando os criminosos são apanhados em flagrante a cometerem estas atrocidades…

Uma história verídica e pormenorizada, bem ilustrativa do que tem estado a acontecer no terreno, chegou ao conhecimento de “Carta”. Aconteceu em finais e Novembro último no Parque Nacional da Gorongosa (PNG). Vale a pena conhecer os detalhes para perceber melhor do que se está a falar…

Como agem os criminosos… 

Quatro indivíduos foram flagrados por fiscais do Parque Nacional da Gorongosa (PNG), num ''estaleiro'' ilegal dentro da concessão florestal da empresa EDN (Edson, Dylka e Neurice), Lda, a 21 de Novembro último. Estavam em posse de 20 toros de Mondzo (Combretum imberbe), uma espécie proibida e de uma moto-serra.

Não apresentavam qualquer licença (ou autorização) de exploração de recursos florestais. Como se não bastasse, tentaram subornar os fiscais com 500,00 meticais. Foram detidos e encaminhados ao Posto de Fiscalização mais próximo onde se iniciou a tramitação do processo legal. Dali foram encaminhados à Procuradoria Distrital de Gorongosa.

Em sua defesa afirmaram trabalhar para um cidadão de nome Artur Vasco Jambo, o qual, por sua vez quando contactado (telefonicamente) afirmou trabalhar para o dono da concessão EDN. Solicitado a apresentar documentação legal comprovativa desse facto, a resposta de Jambo, curiosamente, foi: ''eu vou aí ter convosco para vos dar dinheiro'', e desligou o telefone.

Chegado ao Posto, Jambo (que conduzia embriagado) fazia-se acompanhar de Henriques Sande, indivíduo que se identificou como responsável pela coordenação do negócio da venda de madeira entre a empresa EDN e cidadãos chineses.
A dupla tentou subornar os Fiscais com um valor de 12.000,00 Meticais.

Estes não só não aceitaram o valor, como também anunciaram que iriam proceder à detenção de Jambo. Só que, como este ainda se encontrava no interior da sua viatura, ligou a ignição e tentou fugir a alta velocidade acabando por perder o controlo da mesma e embater contra uma “ponteca”.

Uma “Makarov” em cena

Encurralado, Jambo sacou de uma pistola e tentar alvejar fiscais, só que felizmente estes conseguiram neutralizá-lo e desarmá-lo antes que um mal maior acontecesse. 
A arma era uma Pistola Makarov. Jambo confessou ainda ter em sua posse 2 carregadores e um total de 24 munições. Afirmou ainda ser Tenente-Coronel do Batalhão Trovoada das Forças Armadas e que a arma em questão lhe tinha sido alocada de acordo com um documento de dispensa do quartel.

Grupo do Tenente-Coronel confessa…

Durante as declarações iniciais aos fiscais, os integrantes do grupo de Jambo afirmaram que já tinham cortado e retirado 4 camiões com entre 115 e 120 toros cada um, da espécie proibida Mondzo e que tais toros tinham sido encaminhados a um outro estaleiro na concessão da EDN para, posteriormente, serem vendidos a cidadãos chineses, através de um tal Herculano que trabalha justamente para a… EDN, Lda.

Assim, todos os suspeitos foram encaminhados à Procuradoria Distrital de Gorongosa, onde foi decretada a sua detenção e apreendidos os seus bens.
Na ocasião foi requerida a liberdade provisória de todos os arguidos mediante o pagamento de caução. Henriques Sande pagou 165.000,00 mts, e enquanto que os restantes (quatro) elementos apanhados em flagrante delito pagaram 30.000,00 mts cada um.

A Jambo, o chefe da quadrilha, foi inicialmente indeferido o pedido de caução, por receio de continuidade de actividade criminosa e perturbação da instrução do processo, uma vez que o mesmo já havia sido condenado em Outubro (um mês antes, portanto) por sentença já transitada em julgado no mesmo tribunal da Gorongosa, pelo cometimento do mesmo tipo de crime – exploração ilegal de Recursos Florestais.

Entretanto, para espanto geral, a 10 de Dezembro (ou seja, vinte dias depois deste episódio), mais uma vez foi requerida a sua liberdade provisória e o juiz fixou uma caução de 395.000,00mts. Nesse contexto, no dia seguinte, 11 de Dezembro, Jambo, pagou “cash” esse montante e teve imediatamente o mandado de soltura a seu favor.

Em relação à Pistola, esta ficou em posse da SERNIC para posterior análise forense. A viatura confiscada foi entregue o Jambo como fiel depositário. 
Neste momento o processo aguarda julgamento.

Uma justiça nada … “justiceira”

É de referir que o juiz que esteve à frente deste caso, é mesmo tratou do caso dos sete cidadãos chineses e 13 moçambicanos, detidos e de seguida libertados (uns sem e outros com caução), com base em factos falsos e não comprovados.

Este é mais um caso em que a decisão judicial de libertar, sob caução, um criminoso reincidente, e ainda por cima, que tentou usar uma arma de fogo contra Agentes de Fiscalização do Estado no exercício de funções, deixa tudo e todos perplexos. Além disso o facto de se ordenar a entrega da viatura ao criminoso, na qualidade de fiel depositário, é completamente indefensável, quer em termos jurídicos quer morais.

A outra questão crucial consiste no facto de todos estes crimes ocorrerem repetidamente na mesma concessão (EDN), havendo inclusive claras evidências de que os gestores e proprietários da empresa titular da concessão não são alheios aos mesmos. Todavia não tem havido qualquer acção visível por parte das autoridades competentes com vista à sua penalização, e muito menos à retirada da concessão, permitindo assim o desflorestamento galopante e descontrolado que continua a grassar naquela área.(Carta)

Como é do conhecimento público, a prisão do jornalista Amade Abubacar já foi legalizada. Depois da legalização da detenção, o seu advogado, Augusto Messariamba, revelou à “Carta” que o crime que pesa sobre o seu cliente é o de violação do segredo de Estado por meios informáticos. “O caso já está no tribunal e ele aguarda pelos passos seguintes em prisão preventiva. Ele é acusado de um crime previsto no artigo 322 do Código Penal”, disse o causídico. 

O jurista moçambicano, Elísio de Sousa, quando questionado a respeito do assunto, referiu que este crime pode ser analisado sob dois ângulos. “Se efectivamente o crime se consumou procura-se saber se foi por dolo ou por negligência. Se for por dolo a pena de prisão é de dois a oito anos. E se for negligência é uma prisão de três dias a dois anos. (…) Espero que haja uma investigação profunda, e se procure saber que informações o jornalista efectivamente colheu ou divulgou que possam configurar violação do segredo de Estado”.

Sobre a estranha detenção do jornalista, Elísio de Sousa argumentou que “nos termos da lei existe um prazo para que uma pessoa detida em fragrante delito seja entregue às autoridades judiciais para a legalização da situação. E esse prazo é de 24 horas que pode ser prorrogado, a pedido do Ministério Público, para cinco dias. Toda a prisão mantida por mais de cinco dias, sem legalização, passa a ser uma prisão ilegal”.

 “Uma prisão ilegal”, é assim que diversos movimentos sociais (nacionais e internacionais) classificam a privação de liberdade de Amade Abubacar. “Carta” soube, entretanto, do advogado que, enquanto esteva sob custódia militar, Amade não foi agredido, facto que na altura muito preocupava os seus familiares e colegas de profissão.  O MISA Moçambique, uma das organizações que tem levantado a voz para contestar a detenção do jornalista, confirmou a legalização da sua detenção. (S.R.)

Para além do Instituto Superior de Gestão, Comércio e Finanças (ISGECOF), delegação de Tete, de que “Carta” noticiou no início do corrente mês, há mais 11 Instituições de Ensino Superior (IES) proibidas de funcionar por não reunirem condições mínimas para o efeito, previstas no Regulamento de Licenciamento e Funcionamento das Instituições de Ensino Superior (Decreto nº 46/2018, de 1 de Agosto).

Em comunicado de imprensa divulgado ontem, o Ministério do Ensino Superior e Técnico Profissional (MCTESTP) alista a Universidade Politécnica (A Politécnica), Escola Superior de Economia e Gestão (ESEG), Instituto Superior de Gestão de Negócios (ISGN) e Instituto Superior Monitor (ISM), sediadas na província de Gaza; Universidade Mussa Bin Bique (UMBB) na Cidade de Inhambane e Instituto Superior Monitor (ISM) em Maxixe.

Em Sofala e Manica estão interditos respectivamente o Instituto Superior de Ciência e Gestão (ISCIG) e a Escola Superior de Economia e Gestão (ESEG). Na província da Zambézia está encerrada a delegação da Universidade Mussa Bin Bique (UMBB), e nas províncias de Nampula e Cabo Delgado, o Instituto Superior Monitor (ISM). Nesta lista, nota-se que o Instituto Superior Monitor é a instituição com mais (quatro) delegações provinciais fechadas, seguida da Universidade Mussa Bin Bique, com duas encerradas por falta de Alvará. Encerradas, os proprietários deverão responsabilizar-se pelos direitos dos estudantes, corpo docente e técnico-administrativo das instituições.

O comunicado explica que “as interdições surgem após a moratória de 1 ano (Outubro de 2017 a Outubro de 2018) concedido pelo Ministério para que todas as unidades que oferecem serviços na área de Ensino Superior no país se conformassem com a legislação em vigor, obtendo como requisito básico para o seu funcionamento, o Alvará”. 

Entretanto após o período de vigência da aludida moratória, o Ministério voltou a inspecionar e verificou que doze (de um universo de 28 IES descobertas em 2017), ainda não possuem condições mínimas para funcionar e, por consequência sem o direito para-se-lhes atribuir o Alvará, por operar ilegalmente. (Evaristo Chilingue) 

Um autocarro da transportadora Greyhound, que fazia o trajecto Joanesburgo-Maputo no sábado, sofreu um violento assalto durante uma paragem efectuada numa estação de serviço próxima do local de partida. Houve pânico total entre os cerca de 30 passageiros, a maior parte dos quais de nacionalidade moçambicana. 

Dentre as pessoas que seguiam a bordo há a registar dois feridos graves, nomeadamente o motorista e uma passageira, que à chegada a Maputo foram de imediato evacuados para o HCM – onde ainda permanece o motorista, que teve de ser substituído depois do incidente. Já os passageiros que sofreram ferimentos leves foram de imediato socorridos por uma ambulância ainda na África do Sul.

O incidente deu-se por volta das 23H00 quando o autocarro fez a sua primeira paragem para que os viajantes pudessem comprar algo para comer. Enquanto embarcavam, cinco homens armados juntaram-se aos passageiros, e aí começou o terror no interior da viatura. A todos os passageiros foram retirados os respectivos passaportes, os telefones celulares e as quantias em dinheiro que transportavam consigo. 

A Polícia sul-africana foi prontamente contactada de modo a garantir que os passageiros pudessem atravessar a fronteira sem a documentação exigida para o efeito. Carta” teve conhecimento de que este tipo de assaltos a autocarros tem sido recorrente naquela via. No entanto, esta foi a primeira vez que aconteceu a esta companhia. Os veículos usados pela Greyound têm capacidade para transportar 65 pessoas e operam com uma frequência diária de duas viagens, sendo uma de manhã e outra no período da noite. (Marta Afonso)

Afinal, a principal razão de Ofélia Marcos Milambo não ter regressado a Moçambique – “abandonada” à sua sorte na Austrália, onde se encontrava a participar nos Jogos da Commonwealth – deve-se ao facto de a meio-fundista aguardar por um transplante de rim, órgão que deverá ser doado por um parente seu nos próximos dias, disse à “Carta uma fonte próxima ao processo. Segundo o indivíduo que nos prestou a informação, a documentação já se encontra a ser tramitada pelos ministérios dos Negócios Estrangeiros e Cooperação e da Juventude e Desporto, tendo sido criada uma comissão mista para lidar com o assunto.

De acordo com a fonte que temos vindo a citar, caso Ofélia Milambo regressasse ao país teria de ser submetida a duas sessões semanais de hemodiálise no Hospital Central de Maputo, a um custo de 8 000 Mts por dia, uma despesa que nem a família nem as organizações que vêm tratando do caso teriam condições para suportar, pelo que os médicos e enfermeiros do Hospital de Brisbane (Austrália) não admitiram que a atleta regressasse ao país no estado em que se encontrava. 

“Carta” apurou que foram seleccionadas duas pessoas da família (a mãe e uma irmã) que seguiram viagem para aquele país, onde em breve terá lugar o transplante. Segundo apurámos, durante os nove meses da sua permanência naquele país, a comunidade de moçambicanos residentes e funcionários do hospital vêm prestando apoio à atleta, tendo aberto uma conta bancária particular, onde as pessoas têm efectuado depósitos sempre que podem. Refira-se que a Ofélia Milambo foi diagnosticada malária logo que chegou a Gold Coast, onde iria representar o país na 21ª edição dos Jogos da Commonwealth, realizados em Abril de 2018. Porém, durante o tratamento, acabou por contrair uma outra infecção. Depois de submetida a análises, concluiu-se que Ofélia padecia de uma enfermidade que afectava os rins, o que implicava ter de passar por um processo de transplante.(Omardine Omar) 

Ontem, dia em que Domingos de Albuquerque assumiu o cargo de presidente interino do Conselho Municipal, a cidade de Quelimane acordou sob fortes chuvas e com um aparato policial, nas principais ruas, fora do comum.  O contingente policial foi estrategicamente colocado para tentar impedir que a população indignada manifestasse a sua insatisfação pelo acto da passagem de pastas de Manuel de Araújo para o presidente da Assembleia Municipal, Domingos de Albuquerque, que durante os próximos 18 dias assumirá interinamente o cargo de responsável máximo da autarquia.

De Araújo perdeu o mandato de autarca após ver o seu recurso chumbado pelo Tribunal Administrativo. Este validou a decisão do Conselho de Ministros de julgar procedente a sua perda de mandato. 
Albuquerque tem a missão de “segurar” o município até à tomada de posse de um novo executivo que foi apurado nas eleições de 10 de Outubro de 2018, onde (recorde-se) Manuel de Araújo, enquanto cabeça de lista da Renamo, venceu com 56,01% dos votos, contra os 39,80% da Frelimo e 2,81% do MDM.  

A cerimónia de tomada de posse foi dirigida por Júlio Mendes, Secretário Permanente da Província da Zambézia, em representação do Ministério da Administração Estatal e Função Pública. Na ocasião, Domingos de Albuquerque, como é da praxe, jurou servir os munícipes de Quelimane. Refira-se que foi Domingos de Albuquerque quem dirigiu o processo de cassação do mandato de Manuel de Araújo, o qual teve o aval das bancadas da Frelimo e do MDM. Após a mudança de partido do MDM para a Renamo, o antigo autarca viu as suas diligências com vista a assumir o cargo serem relegadas ao estado de assunto pendente. Mas, como foi dito acima, o TA acabou por julgar improcedente o seu recurso e o MAEFP determinou a passagem de pastas a favor do presidente da Assembleia Municipal. (Omardine Omar)

As instalações do Centro de Integridade Pública (CIP), na Sommerschield, em Maputo, estiveram cercadas esta manhã por agentes da Polícia da República de Moçambique (PRM), que tentavam impedir o curso normal de uma campanha intitulada “Eu não pago!”, que consiste na captação de vídeos onde cidadãos manifestam sua repulsa contra as chamadas dívidas ocultas. 

A campanha arrancou na passada sexta-feira, tendo como principais protagonistas colaboradores do próprio CIP. Vestidos de camisetes pretas, com a estampagem de rosto de um homem gritando quase à rouquidão “Eu Não Pago”, os protagonistas explicam, cada um em 30 segundos, as razões pelas quais considera as dívidas do calote da Ematum, MAM e ProIndicus, uma dívida odiosa. E por essa razão, cada um declara que a dívida não deve ser paga. 

Quando os primeiros vídeos começaram a circular, no fim de semana, comentadores afectos ao Governo do dia investiram no contra-ataque, considerando a campanha como um contra-senso. O ataque não demoveu dezenas de populares, académicos e activistas que aderiram à iniciativa. Esta manhã, as instalações do CIP estavam abarrotadas. Muitos queriam uma camisete e seus 30 segundos de activismo no vozeirão contras as dívidas que a ONG está a levar a cabo. Até ao final da manhã de hoje, mais de 1000 camisetes tinham sido distribuídas e 100 vídeos produzidos.

A iniciativa incomodou, para além de comentadores nas redes sociais (prolíficos na defesa do Governo) as autoridades policiais. Muito cedo, agentes da PRM posicionaram-se nos dois extremos da Fernão Melo e Castro, a rua que dá ao CIP. Seu papel era impedir que os populares saíssem das instalações do CIP em grupos e com as camisetes vestidas. “Isso seria considerado uma manifestação ilegal”, disse um dos agentes de plantão. Os polícias tinham ordens para fazer dispersar o grupinho e até confiscar as camisetes. Houve mesmo quem ficou sem a sua roupa de luta.

Alguns vídeos realizados circulam nas redes sociais. Conhecidos académicos e activistas juntaram-se ao movimento. Sua mensagem tem um pano de fundo: a dívida oculta foi corrupta e uma opção desastrosa num país sem protecção social e com serviços básicos de saúde e educação precisando de recursos. A tentativa de bloqueio policial também não demoveu o CIP. Esta tarde, numa conferência de imprensa, o seu Director Edson Cortez, disse que a campanha não ia parar. Que mais camisetes estão sendo estampadas.  O objectivo da campanha não é, como muitos pensam, empurrar os cidadãos a suspenderem suas contribuições fiscais. Até porque, no caso do IPRS (o Imposto sobre Rendimento de Pessoas Singulares) é retido na fonte. Trata-se, sim, de uma maneira de pressionar o Governo a rever sua abordagem sobre o assunto: as dívidas devem ser declaradas ilegais e o Estado não deve pagá-las. Ponto final. (M.M. e E.C.)

No passado mês de Dezembro colaboradores do Banco UBA Moçambique deslocaram-se à Cadeia Feminina de Ndlavela e ao Centro de Reabilitação de Drogas da Remar com vista a partilhar o seu know-how em diversas áreas de empreendedorismo. Segundo o Director de Marketing do Banco UBA, Dan Gobe, esta iniciativa enquadra-se no âmbito do projecto Each One Teach One da Fundação do Grupo UBA, que consiste em empoderar a comunidade ensinando ofícios que a curto prazo e com poucos recursos possam desenvolver actividades económicas que lhes garantam um rendimento.

“Nesta primeira edição em Moçambique escolhemos a Cadeia Feminina de Ndlavela e o Centro de Reabilitação de Drogas Remar porque acreditamos que, independentemente, dos nossos antecedentes todos merecemos uma segunda oportunidade. Nesta senda, a nossa missão é ajudar que se integrem rapidamente na sociedade após o cumprimento das suas penas”, acrescentou Gobe.

Na Cadeia Feminina de Ndlavela as colaboradoras do UBA, em parceria com a Escola de Culinária Assma, partilharam conhecimentos nas áreas de culinária, estética e gestão de negócios. Em paralelo, outro grupo de colaboradores juntou-se a Escola Nacional de Artes Visuais e ensinaram os jovens em fase reabitação de drogas na Remar a fazer artigos cerâmicos, artesanais e pinturas artísticas. Na mesma ocasião, o Banco doou sementes, mudas, utensílios de agricultura, matéria prima para a reprodução das actividades que foram lecionadas e instrumentos musicais para entretenimento nas horas livres. (Carta)

O Ministério dos Transportes e Comunicações procedeu na segunda-feira, 21 de Janeiro, à entrega de sete autocarros aos operadores privados de transporte público urbano, no distrito municipal da Katembe, na cidade de Maputo, no âmbito da implementação de medidas que visam a melhoria da mobilidade urbana, através de um serviço de transporte público fiável.

A vice-ministra dos Transportes e Comunicações, Manuela Rebelo, que presidiu à cerimónia, referiu que o evento marca o início da distribuição de um lote de 80 autocarros a serem adquiridos, essencialmente, para o reforço do transporte urbano nas capitais provinciais de todo o Pais, cuja alocação vai prosseguir nos próximos dias, nas províncias de Nampula, Zambézia, Manica e Cabo Delgado.

“No global, em 2018, adquirimos e alocamos 380 autocarros, cobrindo mais de 200 mil passageiros, por dia, o equivalente a 80 por cento da actual procura, prevendo-se um incremento para 92 por cento, nos próximos dias, representando uma cobertura de 442 mil passageiros/dia”, disse a governante.

A alocação de autocarros aos operadores privados de transporte público, conforme enfatizou Manuela Rebelo, faz parte de um pacote de medidas em implementação, visando a melhoria da oferta dos serviços de transporte público de passageiros, no País.

Entretanto, a vice-ministra dos Transportes e Comunicações assegurou que, para a sustentabilidade da actividade de transporte público-urbano, prossegue a implementação de várias outras medidas que incluem a melhoria das vias de acesso, a manutenção dos autocarros, a intermodalidade, a melhoria da gestão, entre outras.

“Ao alocar estes meios, a operadores privados devidamente organizados, é nossa expectativa estarmos a investir para a revitalização destes operadores bastante experientes e vocacionados a esta actividade”, indicou, realçando que o Governo reconhece a capacidade e a valiosa experiência dos operadores daí que pretende obter resultados operacionais que devem ser traduzidos na eficiência da operação e na sustentabilidade da actividade.

Para o presidente do Conselho Municipal da Cidade de Maputo, David Simango, a entrega de sete autocarros à quinta cooperativa de transportadores do município encerra um ciclo do ponto de vista de cobertura dos principais corredores da cidade de Maputo.

“Desde a inauguração da ponte Maputo-Katembe, a 10 de Novembro do ano passado, o distrito municipal Katembe dispõe de uma frota de 14 autocarros com capacidade para transportar, em média, 9.800 passageiros por dia”, disse o edil.

David Simango explicou que a alocação de autocarros a este distrito municipal visa, sobretudo, impulsionar o seu rápido crescimento urbano como novo pólo de desenvolvimento, através da criação de facilidades de mobilidade de pessoas e bens.(FDS)

Definitivamente, os insurgentes não arredam pé e caminham a passos largos para o centro da exploração de gás natural em Afungi, Palma, onde a Anadarko tem um acampamento. Ontem por volta das 22 horas, os atacantes entraram, pela costa, na aldeia de Maganja, que dista 4 km de Quitupo e 7 do acampamento da Anadarko, matando duas pessoas, incendiado 4 casas e algumas barracas de comércio.  Um dos mortos é uma conhecido comerciante local. 

Desconhece-se o número que compunha o grupo. “Foi tudo muito rápido”, disse um morador de Maganja, que conseguiu fugir. Ele contou que os insurgentes tentaram incendiar o posto de Saúde local, mas em vão. Outras duas fontes com quem falamos em Palma estranharam a falta de reação imediata das Forças de Defesa e Segurança, que têm um posto avançado em Quitupo. “Os militares só chegarem a Maganja esta manhã, disse a fonte. Maganja é a aldeia mais próxima de Afungi atacada, desde que a insurgência iniciou em Cabo Delgado em Outubro de 2017. 

Quitupo é a aldeia onde está a ser construída uma vila para onde vão ser transferidos os residentes de Afungi. O ataque de ontem foi ouvido perto acampamento da Anadarko, onde há um batalhão do exército estacionado com carros blindados e homens armados até aos dentes. Estes homens têm instruções para apenas protegerem os acampamentos das empresas multinacionais. (Carta)