O caso de corrupção envolvendo Amélia Matos Sumbana, antiga embaixadora de Moçambique nos Estados Unidos de América (EUA), foi marcado para...12 de Fevereiro do presente ano, revelou ontem ao “Notícias” Pedro Nhatitima, porta-voz do Tribunal Supremo (TS). Ele foi citado num artigo onde o nome da arguida não vem mencionado. 

Amélia Sumbana é acusada de crimes que ocorreram entre 2009 e 2015. Ela foi exonerada oito meses após a tomada de posse do Presidente Filipe Nyusi. Sumbana terá desviado 496.945,03 USD correspondentes a 17.393.076,05 Mts, ao câmbio do período dos factos, que ocorreram durante seis anos.

As acusações que pesam sobre Amélia Sumbana são: crime de peculato, abuso de cargo e branqueamento de capitais. Alega-se que parte do dinheiro foi utilizado na aquisição de um apartamento, que registou em nome de um parente.  A diplomata ordenava a emissão de cheques a seu favor, alegadamente para efectuar pagamentos referentes a obras de reabilitação da residência oficial e compra de bens para o funcionamento da missão diplomática. 

Outro ex-embaixador acusado de corrupção de ter desviado fundos do Estado é Bernando Xerinda, que representava Moçambique na Federação Russa. Pedro Nhatitima deu a conhecer que o seu processo está em fase de elaboração do despacho de pronúncia, pesando sobre Xerinda indícios da prática de peculato e tráfico de influências.

Pedro Nhatitima foi forçado a prestar esta informação em virtude de o Gabinete Central de Combate à Corrupcao (GCCC) se queixar constantemente da lentidão dos tribunais no julgamento de casos de corrupção. Uma fonte citada pelo referido diário disse que os processos, quando chegam ao tribunal, hibernam até ao início do julgamento.

Um jurista contactado pelo nosso jornal, Jacinto Oliveira, comentou que, no caso de Amélia Sumbana, não é normal que um caso desta natureza esteja a ser tratado com tanta lentidão, sobretudo numa altura em que a arguida já não goza de imunidade diplomática.

O advogado explicou que o Ministério Público deve ter procuradores sérios e comprometidos com os casos porque, se eles não exigem dos tribunais, os processos vão continuar a ser tratados com grande morosidade. “Para tal é importante que o Estado, enquanto parte lesada, saiba nomear pessoas que pressionam os tribunais, porque há uma culpa compartilhada”, disse Oliveira. (Omardine Omar)

Pelo terceiro ano consecutivo, Moçambique voltou a registar uma queda no índice de Percepção da Corrupção da Transparência Internacional (Corruption Perception Index – CPI na sigla em língua inglesa), agravando uma performance negativa iniciada logo depois da descoberta das famigeradas “dívidas ocultas”. 

O CPI para 2018 acaba de ser lançado esta manhã pela TI em Berlim. O “chapter” local da Transparência Internacional, o Centro de Integridade Pública (CIP), já fez uma análise comparativa dos indicadores com relevância para a posição de Moçambique.

O CIP observa que, desde 2016, ano em que as dívidas foram descobertas, a posição do país no CPI tem vindo a conhecer uma acentuada queda. “A partir de 2016, ano em que o país registou a maior variação na queda, tendo em atenção o ano de 1995, em que o índice começou a ser publicado, a queda manteve-se em menos dois pontos, entre os anos de 2017 e 2018, considerando, ainda, que nestes dois últimos anos, o número de países avaliados não sofreu qualquer alteração. Estes números reflectem também a queda no “score – pontuação”, diz o CIP.

Na sua análise, a organização refere que “entre os países da SADC, Moçambique também registou uma queda quando comparado com o CPI de 2017, ou seja, o país caiu do 10° para o 11° lugar, trocando de posição com o Madagáscar. Este é um mau sinal". No que diz respeito aos países falantes de português, Moçambique manteve a mesma posição do CPI do ano de 2017. Contudo, "registou uma queda no ranking e no score".

Por último, entre os países africanos que foram avaliados no CPI – 2018, em número de 51 Estados, Moçambique quedou-se em trigésimo nono (39°) lugar, abaixo de Madagáscar mas acima do Zimbabwe. Trata-se de uma posição abaixo da média, comparando com o CPI de 2017, em que Moçambique ficou em 37°, num ano onde também foram avaliados 51 países africanos. (Carta)

O processo de concessão de indultos pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, anunciados em Dezembro, aquando do seu discurso do Estado da Nação, foi visto como uma oportunidade para se ganhar dinheiro. A prisão regional de Mabalane tem um universo de 700 reclusos, mas apenas 19 beneficiaram daquela medida. “Carta” apurou que dois reclusos tiveram de desembolsar 30 mil Mts, incluindo um prisioneiro de nome António Manhique, que fora condenado em Outubro de 2018 a 12 anos de prisão, mas que só cumpriu 38 dias pena na cadeia de Mabalane.

O indivíduo em causa terá pago o montante supramencionado a um grupo dos responsáveis da prisão, tendo sido solto com a promessa de nunca mais voltar a delinquir. Conforme nos foi confidenciado, um outro recluso que tinha sido condenado a 24 anos de prisão, e que até à altura do indulto tinha cumprido apenas dois anos, optou pelo mesmo esquema de pagar suborno para ser libertado. Três dos reclusos beneficiários do indulto eram fugitivos recorrentes. 

De acordo com as nossas fontes, os responsáveis da cadeia cobram entre 10 mil e 20 mil Mts para soltar um recluso que pretenda sair em liberdade antes de cumprir toda a pena que lhe foi aplicada, sendo depois levado de carro até Chókwè, a 60 km da prisão.

Os nossos interlocutores também disseram que, nos próximos dias, os reclusos de Mabalane pretendem observar uma greve violenta em protesto contra os critérios usados na selecção dos prisioneiros indultados. Alegam que era de esperar a libertação dos reclusos sofrendo de doença crónica e os portadores de deficiência. A cadeia de Mabalane, em Gaza, tem sido foco de casos de corrupção. Aproximadamente dois prisioneiros, em média, “fogem” mensalmente da prisão e só neste Janeiro “fugiram” três reclusos. As fugas são alegadamente facilitadas a troco de 10 ou 20 mil Mts cada. (O.O.)

A consultora EXX Africa alertou ontem que Angola pode enfrentar riscos reputacionais por o Ministério da Defesa angolano, quando o actual Presidente era ministro, ter feito um negócio de 495 milhões de euros com as empresas envolvidas na dívida oculta em Moçambique. "Há indicações cada vez maiores de envolvimento de líderes políticos angolanos no escândalo moçambicano que ainda não foram totalmente divulgadas", escreve a consultora EXX Africa num 'Relatório Especial' sobre a ligação entre a empresa Privinvest e o Governo de Angola, quando o atual Presidente da República era ministro da Defesa.

O Ministério da Defesa de Angola, diz esta consultora, "chegou a fazer um contrato de 495 milhões de euros para comprar barcos e capacidade de construção marítima à Privinvest, num contrato com aparentemente notáveis semelhanças com a ProIndicus e MAM (em termos de palavreado e conteúdo)", as empresas que estão no centro do escândalo da 'dívida oculta' de Moçambique. "Estas ligações e os negócios feitos arriscam-se a minar o ímpeto muito popular e mediático contra a corrupção, e podem também embaraçar os principais líderes políticos angolanos, e colocam riscos reputacionais para os investidores em Angola", acrescenta-se no relatório, enviado aos clientes desta consultora, e a que a Lusa teve acesso.

Em causa estão dois contratos que a EXX Africa diz terem sido assinados pelo Ministério da Defesa de Angola com as empresas Privinvest e ProIndicus, as duas empresas que negociaram empréstimos de mais de mil milhões de dólares à margem das contas públicas, em Moçambique. "A conclusão mais significativa [da investigação levada a cabo pela consultora EXX Africa] é que a Simportex - uma empresa do Ministério da Defesa de Angola, e que entrou numa parceria com a Privinvest - assinou dois contratos significativos, no total de 122 milhões de euros, em 2015, com a Finmeccanica, agora chamada Leonardo S.p.A) para aquisições que a Privinvest poderia ter feito ela própria", lê-se no documento.

Em Dezembro de 2015 a Simportex terá "assinado contratos para a compra e venda de equipamento, parte suplentes, e para dar instalação e treino para equipar um centro nacional e três centros de coordenação marítima regional, bem como para instalar várias estações de controlo, replicadores de sinal e meios de comunicação na costa angolana". O relatório explica que "o acordo foi feito entre o Ministério da Defesa e a Selex Company Ess num valor em kwanzas equivalente a 115 milhões de euros", e incluía também "a compra e venda de dois veículos de patrulha ultrarrápidos, peças suplentes, ferramentas e serviços de treino, entre o Ministério da Defesa nacional e a companhia Whitehead Sistemi Subacquei SPA, num valor em kwanzas equivalente a 7,3 milhões de euros".

Ainda em 2015, a consultora diz que Angola "entrou noutro acordo com a subsidiária francesa da Privinvest, a CMN (que construiu os barcos da EMATUM) para fornecer um projecto hidroelétrico", sobre o qual não são dados mais pormenores.

Citando uma fonte "próxima da ProIndicus", a EXX Africa diz que João Lourenço, enquanto ministro da Defesa, visitou o projecto de Moçambique "enquanto parte de um esforço da Privinvest, liderada por Boustani, para lhe vender um pacote similar" ao que tinha apresentado a Moçambique.

O antigo vice-presidente Manuel Vicente, apresentado como alguém "que agora age como consultor financeiro e económico com extraordinários poderes e influência sobre as políticas públicas", terá tido um "papel proeminente" nos acordos entre Angola e a Privinvest, já que terá apresentado o empresário Gabriele Volpi às autoridades moçambicanas, primeiro, e depois entre Jean Boustani e João Lourenço e a Privinvest. Em declarações à Lusa, o diretor da EXX Africa e autor do relatório diz que o relatório "não acusa ninguém de qualquer ato ilícito nos negócios entre a Simportex e a Privinvest" e enfatiza que o objectivo é "alertar para o facto de que a Privinvest tem uma reputação controversa e que os negócios com esta firma devem ser sujeitos a um escrutínio mais próximo, preferencialmente pelo próprio Governo angolano"

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Questionado sobre os pormenores da investigação levada a cabo, Robert Besseling disse que "o objectivo era alertar os nossos clientes sobre a possibilidade de haver um risco reputacional que precisa de ser investigado mais em detalhe para eles limitarem a sua exposição" e conclui que "o precedente sobre o que aconteceu em Moçambique deve servir como um aviso para todas as partes envolvidas em grandes negócios de procuração em Angola". Entre os documentos apresentados pela Justiça norte-americana contra Jean Boustani e Manuel Chang, há uma apresentação de 27 páginas sobre o que é a Privinvest, na qual são apresentados exemplos de projetos em países como Alemanha, França e Angola, sendo que neste último mostra-se um desenho computorizado de uma fragata ligeira, de 90 metros, com o título 'Project Angolan Navy', mas sem mais pormenores para além das especificações técnicas da fragata.(Lusa)

O Presidente Filipe Nyusi visitou no fim de semana acampamentos militares no interior de Cabo Delgado, província assolada por uma vaga de ataques protagonizados por grupos rotulados de “Al Shabab”, conhecidos como fontes de terrorismo nalguns países da região do corno de África. Na visita o PR, reuniu, em parada, com dezenas de elementos das Forças de Defesa e Segurança, com destaque para o exército e para a força de intervenção rápida. As imagens divulgadas pela Presidência da República sugerem que a visita presidencial ao interior de Cabo Delgado teve em vista moralizar as tropas, que  combatem os focos de insurgência no terreno.

Na véspera da visita, na passada sexta-feira em Nampula, Filipe Nyusi exigiu dos oficiais promovidos recentemente na polícia moçambicana uma resposta sem "contemplações" aos ataques armados protagonizados por desconhecidos. "Não pode haver contemplações perante quem assassina o povo moçambicano", disse o chefe de Estado moçambicano. "Esta é a obrigação número um de cada comandante. Há que acelerar a reversão desta situação", acrescentou. 

A presença em massa de brigadas do exército nos distritos assolados em Cabo Delgado é um indicador de que o país está em guerra e que os ataques já não são apenas um caso para tratamento policial, como tentou fazer crer, em várias ocasiões, o Comandante-Geral da Polícia, Bernardino Rafael, que também esteve presente nos encontros do PR no interior de Cabo Delgado, juntamente com altas patentes do exército. (Carta)

A Primeira Comissão da Assembleia da República (Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos) elaborou hoje um Parecer positivo para que a Comissão Permanente da AR responda favoravelmente ao pedido de consentimento (e não levantamento de imunidade) do Tribunal Supremo para que o deputado Manuel Chang seja preso preventivamente. O Parecer teve o voto maioritário dos deputados da Frelimo na comissão, presidida por Edson Macuácuà, uma figura que no passado defendeu veementemente o endividamento oculto.

Com o Parecer favorável, a Comissão Permanente deverá, amanhã, também com o suporte da maioria da Frelimo, anuir positivamente à solicitação do TS. Se isso acontecer, é esperado que, com base no processo 1/PGR/2015 (investigação judicial sobre as dívidas ocultas) remetido pela Procuradoria Geral da República, o TS emita um mandado de captura para Manuel Chang. A discussão do Parecer hoje foi acirrada. A oposição argumentou contra, alegando que um “pedido de consentimento” só faria sentido se se estivesse perante a iminência do julgamento do deputado em questão, o que não era o caso. 

A sessão foi presidida pelo deputado Edson Macuácuà, da Frelimo, que desta vez, e estranhamente, não se escusou, em sede de conflito de interesses, de liderar um debate sobre a matéria. O facto de Macuácuà não ter solicitado escusa para evitar presidir à Comissão numa discussão ligada ao calote da dívida causou alguma perplexidade entre parlamentares das três bancadas (Frelimo, Renamo e MDM). Eticamente falando, comentou um deputado, Macuácuà devia estar a km da elaboração do Parecer. 

Em 2016, aquando da Comissão Parlamentar de Inquérito sobre as “dívidas ocultas”, ele mostrou-se um vigoroso defensor dos envolvidos no calote. Foi ele quem mais se opôs à proposta do então deputado do MDM, Venâncio Mondlane, de se arrolar o antigo PR Armando Guebuza para ser ouvido sobre o seu envolvimento nas dívidas odiosas.  No meio do percurso, Venâncio Mondlane submeteu uma carta-denúncia ao Presidente da Comissão da CPI, Eneas Comiche, onde fundamentava que Macuácuà estava em claro conflito de interesses, pois na altura do endividamento oculto era porta-voz e conselheiro de Armando Guebuza. Mondlane exigia o afastamento de Macuácuà da Comissão de Inquérito, onde era Vice-Presidente. Macuácuà acabou pedindo escusa, tendo sido substituído pelo Sérgio Pantie. Era esperado que, agora que o caso regressou ao parlamento, Edson Macuácuà se pusesse longe das salas. (Carta)

O norte de Moçambique acolhe a partir de terça-feira um exercício militar apoiado pelos Estados Unidos, com forças armadas moçambicanas e de outros 15 países, anunciaram hoje o Ministério da Defesa moçambicano e a embaixada norte-americana em Maputo. O exercício, designado Cutlass Express, vai decorrer até 07 de fevereiro e realiza-se todos os anos na costa africana do oceano Índico, com o apoio dos EUA.

Esta nona edição vai ser feita ao largo de Cabo Delgado, a província norte de Moçambique em que aldeias remotas estão desde há um ano a ser atacadas por grupos armados que já provocaram 140 mortos.

O exercício deste ano vai ensaiar o combate à pirataria e ao "tráfico ilícito de drogas, de produtos da flora e fauna bravia e de seres humanos", acrescenta o comunicado.

O comunicado não faz referência à situação vivida na região, mas alguns dos crimes referidos têm sido apontados entre as causas dos ataques que acontecem na província.

É também naquela região que petrolíferas norte-americanas (Andarko e Exxon Mobil) lideram investimentos em curso para extrair gás natural dentro de quatro a cinco anos, a partir daqueles que são dos maiores depósitos submarinos do mundo.

O exercício vai decorrer na zona de Pemba, capital provincial de Cabo Delgado, e contempla ainda a realização do Simpósio de Líderes Seniores, em Maputo, de 4 a 7 de fevereiro de 2019, coorganizado com o Centro Africano de Estudos Estratégicos. "O exercício foi concebido para reforçar a cooperação multilateral entre as forças navais que operam no Oceano Índico e concentrar-se-á no desenvolvimento de capacidades relacionadas com a identificação, abordagem e busca de embarcações suspeitas no mar", acrescenta o comunicado conjunto do Ministério da Defesa de Moçambique e embaixada dos EUA em Maputo. (Lusa)

Enquanto a saga das dívidas ocultas em Moçambique se desenrola nos tribunais nacionais e internacionais, há enormes indícios de que o escândalo corre o risco de se propagar para Angola, onde crescentes evidências de acordos de aquisição não transparentes ameaçam minar a campanha anti-corrupção do governo e a recente recuperação económica em 2019. Um relatório do EXX Africa Business Intelligence, uma firma londrina, divulgado no fim de semana, diz que há enormes indícios do envolvimento dos principais líderes políticos angolanos no escândalo das dividas moçambicanas, que não foram totalmente descobertos. 

Eventuais novas revelações ameaçam minar a campanha anticorrupção popular e de alto nível do governo angolano, criando também embaraços aos principais políticos angolanos, representando novos riscos de reputação aos investidores em Angola. A EXX Africa conduziu uma investigação desde a origem para explorar o papel da elite política angolana no escândalo do endividamento de Moçambique e a potencial existência de emissão de dívidas ainda não divulgada. 

Em particular, há vários indicadores vermelhos em torno dos acordos da Privinvest em Angola que surgiram ao longo da investigação, alguns dos quais sinalizam riscos de reputação ao presidente angolano João Lourenço. As relações de Angola com o FMI e a perspectiva de uma recuperação económica em 2019 poderão ficar abaladas.(Carta)

Os volumes manuseados pelo Porto de Maputo atingiram as 19.5 milhões de toneladas de carga em 2018, um novo recordo, diz uma nota da empresa enviada à nossa redacção. O anterior recorde datava de 2014 (com 19.3 milhões de toneladas). O recorde de 2018 representa também um crescimento de 7.14% em relação a 2017 (ano em que foram manuseadas 18.2 milhões de toneladas de carga).  Estes resultados crescentes desde 2017 continuam a ser uma influência positiva da dragagem de aprofundamento do canal de acesso ao Porto de Maputo, concluída em Janeiro de 2017.

Seguindo a tendência de 2017, o manuseamento de carga pela via ferroviária voltou a crescer em 2018, fruto da estratégia conjunta entre o porto, os CFM e a sul-africana Transnet. Em 2017, o volume ferroviário da principal carga manuseada pelo porto de Maputo, ferro-crómio e crómio, cresceu em quase 100%; este ano o crescimento registado foi de mais de 50%, com quase 1.5 milhões destas cargas transportadas pela ferrovia. Em 2019, o porto prevê aumentar a sua capacidade de manuseamento com a conclusão das obras de reabilitação dos cais 6, 7, 8 e 9. A reabilitação irá não só criar cais com fundos de até -15 metros, como irá melhorar a taxa de ocupação dos cais através da criação de uma maior área de atracação. A conclusão das obras está prevista para o último trimestre deste ano. (Carta)

Todos os alunos do Ensino Secundário Geral passarão a realizar os exames das disciplinas essenciais, nomeadamente História, Geografia, Português, Química, Matemática, Física, Desenho e Biologia, segundo está previsto no novo regulamento de avaliação que será introduzido ainda este ano. 

A informação foi avançada pela porta-voz do Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano (MINEDH), Samira Tovela, que falou à “Carta” no âmbito do arranque do ano lectivo 2019, previsto para o próximo dia 1 de Fevereiro a nível nacional.

Samira revelou que “os alunos passarão a fazer os exames de acordo com a sua área de estudos”, e que, no concernente às metas previstas de matriculados para o presente ano, estas foram atingidas em 97%, sendo que o objectivo era alcançar o número de 1.534.541, designadamente 218.658 do ensino secundário do primeiro ciclo e 102.389 no ensino secundário do segundo ciclo. Recordou ainda, na ocasião, que em algumas províncias ainda há pais e encarregados de educação que pretendem matricular os seus educandos. 

No que diz respeito ao livro escolar, a nossa fonte garantiu que o mesmo já se encontra disponível em quase todos os distritos, tendo acrescentado que estão a ser envidados esforços para que boa parte dos alunos tenha acesso ao livro no primeiro dia de aulas.(M.A.)