O projecto de extracção e liquidificação de gás natural liderado pelo grupo americano Anadarko Petroleum emprega já directa e indirectamente através das empresas prestadoras de serviços mais de 4700 trabalhadores moçambicanos ou 94% da mão-de-obra total, informou em comunicado a subsidiária de Moçambique. “O recrutamento e a formação de mão-de-obra moçambicana é um dos pilares da nossa política de conteúdo local”, disse Steve Wilson, director-geral da Anadarko Moçambique Área 1, Ltd, para acrescentar que a maior parte dos trabalhadores está baseada no local do projecto, na península de Afungi, na província de Cabo Delgado, norte de Moçambique, e a parte restante nas instalações do grupo em Maputo.

Wilson disse ainda que a aquisição local de bens e serviços moçambicanos é também outro pilar da política de conteúdo local, “pois, além de substituir importações de custo elevado, pode ser um importante catalisador para facilitar a criação de emprego para os moçambicanos e para o crescimento económico do país.” 

O bloco Área 1 é operado pela Anadarko Moçambique Área 1, Ltd, uma subsidiária controlada a 100% pelo grupo Anadarko Petroleum, com uma participação de 26,5%, a ENH Rovuma Área Um, subsidiária da estatal Empresa Nacional de Hidrocarbonetos, com 15%, Mitsui E&P Mozambique Area1 Ltd. (20%), ONGC Videsh Ltd. (10%), Beas Rovuma Energy Mozambique Limited (10%), BPRL Ventures Mozambique B.V. (10%), and PTTEP Mozambique Area 1 Limited (8,5%). (Carta)

O aumento das receitas fiscais de Moçambique de 14% em 2018 tem disfarçado a fragilidade do país na aplicação de leis e antecipa dificuldades na implementação de outras medidas semelhantes, afirmou a Economist Intelligence Unit (EIU).

As autoridades moçambicanas atribuem a subida da colecta à introdução de novos impostos e melhoria da implementação da legislação tributária, juntamente com um crescimento modesto em 2018. No entanto, a aplicação dessa legislação é "fraca", observaram os analistas.  No ano passado, a receita fiscal de Moçambique aumentou 14%, passando de 196 mil milhões de Meticais em 2017 para 223 mil milhões em 2018, devido à introdução, em Janeiro de 2018, de novas taxas sobre o álcool e o tabaco. O crescimento económico atingiu 3,5% no ano passado mas deverá cair ligeiramente para 3,4% este ano, segundo a EIU. Os analistas também esperam que a receita fiscal aumente este ano. De acordo com a nota enviada aos investidores a que a Lusa teve acesso, após as eleições realizadas este ano, a profundidade da crise financeira do país obrigará o governo a aumentar as receitas fiscais através da eliminação progressiva dos subsídios, da redução das isenções e da privatização de activos públicos, no entanto, haverá forte resistência de empresários e consumidores. (Lusa)

Um novo banco, de capitais nigerianos, está em vias de ser lançado em Moçambique, aguardando para isso a aprovação do banco central. A instituição chama-se Access Bank Mozambique SA, sendo um “branch” local do banco nigeriano como o mesmo nome. A instituição já foi registada na Conservatória das Entidades Legais, tendo apresentado um capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, no valor de 2.450.000.000, 00 de Mts, divididos em dois milhões e quatrocentos e cinquenta mil acções com o valor nominal de 1000 Mts cada.

De acordo com os estatutos do Acess Bank Mozambique publicados em Boletim da República, o primeiro Conselho de Administração até à realização da primeira Assembleia Geral, é composto por quatro membros, onde se destaca a figura do conhecido empresário moçambicano Dino Mamudo Foi.

O Acess Bank é uma das mais robustas instituições financeiras africanas e recentemente anunciou sua intenção de comprar, na Nigéria, o Diamond Bank, para se tornar no maior credor de retalho em África por clientes. A operação conta com o apoio do Grupo Carlyle, num negócio de cerca de 200 milhões de USD. A fusão já foi aprovada em princīpio pelo “Securities and Exchange Commission” e pelo Banco Central da Nigéria. Com a conclusão do acordo, os ativos do Access Bank poderão aumentar para 12,5 bilhões de USD, segundo cálculos da Bloomberg.

O Access Bank é propriedade do Access Bank Group. Nasceu como um banco corporativo, mas cresceu rapidamente expandido suas operações para quase todos os segmentos de serviços bancários. É actualmente um dos cinco maiores bancos da Nigéria em termos de activos, empréstimos, depósitos e rede de agências. (Carta)

O Banco Europeu de Investimento (BEI) e a Sociedade para o Financiamento do Desenvolvimento, Instituição Financeira de Crédito (Sofid) assinaram um acordo para a abertura de uma linha de crédito até 12 milhões de euros, para beneficiar pequenas e médias empresas portuguesas em países língua portuguesa, informou o banco europeu em comunicado.

O comunicado adianta que a linha de crédito destina-se a apoiar as PME portuguesas e suas subsidiárias nos países ACP (África, Caraíbas e Pacífico) e que são “insuficientemente servidas pelo sector financeiro nos países em causa.”  A Sofid anunciara dia 13 de Dezembro de 2018 estar a negociar com o BEI a abertura de uma linha de crédito de 12 milhões de euros para apoiar PME nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP).

Esse anúncio decorreu quando a comissão executiva da Sofid apresentou no Ministério dos Negócios Estrangeiros, em Lisboa, as novas linhas estratégicas de actuação bem como os instrumentos de apoio ao investimento. A Sofid é a instituição financeira de crédito portuguesa vocaccionada para apoiar o investimento privado nos países em desenvolvimento, em articulação com os bancos de desenvolvimento europeus e multilaterais, disponibilizando às empresas um conjunto de instrumentos de financiamento para apoiar os seus projectos de investimento. (Macauhub)

A Autoridade Tributária (AT) de Moçambique está a preparar um perdão de multas, juros e outras obrigações legais decorrente de dívidas ao fisco, lê-se numa proposta divulgada ontem pela Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA). 

No documento, que solicita parecer e contributos da CTA, a AT propõe "a concessão deste benefício [amnistia, prevista na lei] relativamente às multas, juros e demais acréscimos legais decorrentes do incumprimento da obrigação relativa ao pagamento dos impostos".

A proposta do Regime Excecional de Regularização de Dívidas Tributárias prevê ainda um "perdão parcial das multas relativas ao incumprimento de obrigações acessórias ao pagamento". A AT justifica-se, dizendo que, "com a presente proposta de lei, pretende-se, entre outros objectivos, reduzir o elevado número de processos acumulados nos juízos das execuções fiscais e maximizar a arrecadação das receitas devidas". A aplicação da referida amnistia, nos termos da lei, carece de aprovação da Assembleia da República, conclui. O aumento de receitas tributárias é um dos objectivos do Governo. No final do último ano, a AT apontou como meta aumentar as receitas em 9,7% durante o ano de 2019. Em relação a 2018, a meta da arrecadaçāo fiscal estabelecida na lei orçamental foi alcançada, mas a AT ficou aquém da meta operacional.

(Lusa e Carta)

A mineradora brasileira, que opera em Moatize, Tete, perdeu cerca de 20 bilhões de USD em valor de mercado. As acções da empresa caíram ontem 24%, reagindo à tragédia em Brumadinho, Minas Gerais. O recuo das acções da Vale foi uma primeira reacção após o rompimento da barragem da mineradora na sexta-feira.

A reacção do mercado ao incidente com a barragem foi dramática. A queda das acções da Vale não apenas aconteceu no Ibovespa, a Bolsa de São Paulo nesta segunda-feira. Na mesma sexta-feira em que se deu o rompimento no Brumadinho, os papéis da companhia caíram 8,08%, a 13,66 USD, na Bolsa de Nova York. No pior momento da sessão as acções cairam 14%. 

A barragem, que ficava na mina do Córrego do Feijão, rompeu-se e a lama varreu a comunidade local e parte do centro administrativo da empresa. Entre as vítimas, estão moradores e funcionários da Vale. O número de mortos subiu hoje e mais de 270 pessoas estão desaparecidas. 

A barragem da Vale usava uma tecnologia de construção bastante comum nos projectos de mineração iniciados nas últimas décadas, mas considerada por especialistas uma opção menos segura e mais propensa a riscos de acidentes.

A tragédia em Brumadinho, região metropolitana de Belo Horizonte, coloca a mineradora Vale no centro de um furacão jurídico, que deve resultar em milhares de acções na Justiça no país e no exterior. O entendimento nos tribunais e no Ministério Público Brasileiro é o de que não se pode repetir o fracasso observado no desastre de Mariana, pelo qual ninguém foi punido devido a uma enxurrada de acções protelatórias. As repercussões da tragédia no Brasil podem atingir as operações da Vale em Moçambique. (Carta)