A mineradora canadiana Fura Gems anunciou nesta segunda-feira que vai aplicar marcadores físicos às esmeraldas extraídas na Colômbia na América do Sul e usar a tecnologia blockchain para promover a transparência na indústria de pedras preciosas. Esta tecnologia deve ser introduzida nos rubis extraídos nas concessões moçambicanas da Fura ainda este ano.

 O sistema, que foi desenvolvido pelo Gübelin Gem Lab e pela empresa de tecnologia Everledger, pode rastrear pedras preciosas da mina através de toda a cadeia de fornecimento global até a loja. Ele usa uma tecnologia conhecida como “blockchain”, que na sua forma mais simples é um banco de dados público que é criptografado com um número único e um carimbo de data. Cada vez que uma pedra se move ao longo da cadeia de fornecimento, recebe um número adicional para registar a transacção. A chave é que nenhuma das informações anteriores pode ser alterada.

 O sistema usa, também, dados produzidos através da análise de nanopartículas que podem provar de onde vêm as pedras preciosas. Além disso, são adicionadas informações sobre o mineiro, localização, juntamente, uma descrição da pedra e um carimbo de hora. Todas essas informações são criptografadas e bloqueadas no “blockchain” para que os compradores ao longo da linha possam ter certeza da proveniência da pedra. A informação também pode ser usada pelos consumidores como parte do seguro de pedras de alto valor.

 O presidente da Fura Gems, Dev Shetty, disse à AIM que “a tecnologia “blockchain é para pedras preciosas coloridas como um todo, embora tenhamos testado com nossas esmeraldas colombianas. Na produção de esmeraldas colombianas, somos capazes de seguir uma pedra desde a fonte de onde ela é extraída até quando ela é fixada em joias através do teste de proveniência. O “blockchain” complementará e fortalecerá ainda mais nossa transparência para que possamos rastrear pedras em toda a cadeia, da mina até ao mercado”. 

Acrescentou dizendo que “planejamos lançar a mesma tecnologia para rubis em 2019. Este é um evento inovador não apenas para o sector de pedras preciosas coloridas, mas para toda a indústria de joias”. Fura possui quatro licenças de rubi no distrito de Montepuez, na província de Cabo Delgado. De acordo com a empresa, “descobertas iniciais dos poços artesanais existentes mostram mineralização primária e secundária com rubis de qualidade superior e inferior”. Fura detém áreas de concessão junto da exploração da Montepuez Ruby Mining Ltd, no sul de Cabo Delgado. (AIM)

Uma das missões do Gabinete de Implementação do Projecto Hidroeléctrico de Mpanda Nkuwa (GMNK), agora criado pelo Governo, é assegurar a coordenação e realização de acções para o desenvolvimento do projecto, bem como do sistema de transporte de energia elétrica e outras infra-estruturas associadas. Caberá ainda ao GMNK criar, sistematizar e manter uma base de dados, assim como a propriedade intelectual dos estudos e de toda a documentação relevante para uma boa execução do projecto.

 Será da responsabilidade daquele Gabinete propor medidas para a solução das matérias pendentes relativas à actual concessão do projecto, contratar serviços de consultoria especializada para a implementação do projecto de Mpanda Nkuwa no domínio das transações que impliquem experiência em operações similares, para dessa forma conferir credibilidade ao processo e aumentar a confiança dos investidores e financiadores.

 Segundo o Diploma Ministerial 18/2019 de 7 de Fevereiro, para a sua constituição o Gabinete de Implementação do Projecto Hidroeléctrico de Mpanda Nkuwa vai coordenar o processo de contratação do seu parceiro estratégico. Este deverá possuir experiência internacional na estruturação e operação em empreitadas similares, bem como uma comprovada robustez financeira, obedecendo às normas de contrato de parceiros público-privadas em vigor no país. O GMNK terá um comité de coordenação que será dirigido pelo ministro dos Recursos Minerais e Energia, e uma direcção.

 O Comité de Coordenação é uma entidade de consulta e orientação em matéria de implementação do projecto em causa, constituído pelos Presidentes dos Conselhos de Administração (PCAs) das empresas Eletricidade de Moçambique e Hidroelétrica de Cahora Bassa. Fazem igualmente parte do Comité de Coordenação o director nacional da energia, director do GMNK e elementos a serem designados pelo ministro dos Recursos Minerais e Energia.

O Projecto Hidroeléctrico de Mpanda Nkuwa contempla a construção de uma central 1500 Megawatts (MW) e linhas de transporte de alta tensão, ligando os principais centros de consumo, contribuindo assim na resposta à demanda nacional de energia elétrica que de acordo com o Plano Director de Eletricidade terá um crescimento médio anual de 8,6 por cento. O Plano de Desenvolvimento de Infraestruturas de Eletricidade prevê que nos próximos 25 anos Moçambique as exigências de energia elétrica serão oito vezes maiores, podendo atingir oito ml Megawatts de consumo. A Hidroelétrica de Mpanda Nkuwa será erguida sobre rio Zambeze, na província central de Tete, estando o custo inicial das obras estimado em 2,3 mil milhões de USD. (Carta)

A União Europeia (UE) vai financiar em 12 milhões de Euros o fortalecimento de relações económicas com Moçambique, principalmente no sector do comércio. Esta boa-nova foi anunciada ontem pelo embaixador da UE em Moçambique, António Sanchez-Benedito, durante a visita à sede da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), em Maputo. O financiamento em causa faz parte de um acordo de parceria económica ao nível da África Austral, ratificado por Moçambique no ano passado.

De acordo com Sanchez-Benedito, os 12 milhões de Euros serão utilizados em acções visando promover comércio, tornar o clima de ambiente de negócios e de investimento do país robusto, bem como continuar a fortalecer as capacidades para as exportações, melhorando o quadro legislativo. Neste programa, ainda segundo o embaixador da UE no nosso país, está incluída uma componente de capacitação, que é importante para tirar todos os benefícios do acordo de parceria económica. No âmbito da parceria económica Moçambique-UE existe actualmente no nosso país um fundo de 720 milhões de Euros, que termina em 2020. O fundo em causa foi disponibilizado pela UE para financiar diversos projectos.

Ciente dos desafios que a classe empresarial enfrenta para ter acesso ao financiamento, o director executivo da CTA, Eduardo Sengo, disse que aquela instituição está a trabalhar no sentido de criar condições que permitam a muitas empresas ter acesso a uma parte desses 720 milhões de Euros. Para além do financiamento, Sengo disse que durante o encontro com Sanchez-Benedito foi abordada a possibilidade de se aumentar o acesso às oportunidades de negócios das empresas moçambicanas em concursos feitos pela UE. A UE é o principal parceiro comercial de Moçambique. Nos últimos anos, o volume de intercâmbios comerciais entre os países daquela organização e o nosso, ultrapassa os 12 mil milhões de Euros. (Evaristo Chilingue)

Acabam de chegar ao Porto de Maputo os dois novos guindastes móveis que se vêm juntar à frota operacional da MPDC. O objectivo desta nova aquisição é melhorar a produtividade, dando resposta à demanda crescente, sobretudo no que tange aos minérios a granel.  “Para além dos dois guindastes móveis, adquirimos recentemente 14 pás- mecanicas, 8 tractores, 8 empilhadoras e 2 escavadoras (para operações de descarga de vagões). Este investimento está em linha com a necessidade de melhorar a utilização do cais e as obras de reabilitação e aprofundamento que estão a acontecer neste momento”, detalhou a Directora de Operações, Marla Calado.

A aquisição de novos equipamentos totaliza um investimento de cerca de 19 milhões de dólares. A nova frota – maior e mais moderna – irá permitir atingir taxas de produtividade maiores, tendo em conta os navios de grande dimensão (navios Capesize) que têm escalado o porto com maior frequência desde a dragagem de aprofundamento do canal de acesso concluída em Janeiro de 2017.

“Os nossos tempos de trânsito têm vindo a melhorar (sendo, muitas vezes, superiores aos da região). Acreditamos que este novo equipamento irá permitir aumentar ainda mais a eficiência operacional, a nossa competitividade e os nossos volumes em termos de manuseamento de carga”, explicou a Directora de Operações. O investimento em equipamento inclui igualmente a formação de vários operadores e técnicos para o manuseamento e manutenção das novas máquinas, bem como os contratos de manutenção com o fabricante, o que irá garantir maior fiabilidade e disponibilidade dos equipamentos. Recorde-se que em 2019 o porto prevê aumentar a sua capacidade de manuseamento com a conclusão das obras de reabilitação dos cais 6, 7, 8 e 9. A reabilitação irá não só criar cais com fundos de até -15 metros, como irá melhorar a taxa de ocupação dos cais através da criação de uma maior área de atracação. A conclusão das obras está prevista para o último trimestre deste ano.(Carta)

O Comité de Política Monetária (CPMO) do Banco de Moçambique, reunido hoje, decidiu manter a taxa de juro de política monetária, taxa MIMO, em 14,25%. Decidiu, igualmente, manter as taxas da Facilidade Permanente de Depósitos (FPD) e da Facilidade Permanente de Cedência (FPC) em 11,25% e 17,25%, respectivamente, bem como os coeficientes de Reservas Obrigatórias (RO) para os passivos em moeda nacional e em moeda estrangeira em 14,00% e 27,00%, respectivamente.

De acordo com um comunicado recebido na nossa redacção, a decisão de manter a taxa MIMO é fundamentada pelo facto de as perspectivas de curto e médio prazos continuarem a mostrar que a inflação anual geral poderá situar-se em um dígito, até ao final do presente ano.

“Estas perspectivas são sustentadas pelas expectativas de redução do preço do combustível no mercado internacional e de estabilidade de preços nos principais parceiros comerciais de Moçambique, num contexto de contenção da procura agregada. Entretanto, tendo em conta que os riscos e incertezas subjacentes às projecções da inflação tornaram-se mais proeminentes, o CPMO considera oportuno manter uma postura de política monetária prudente”, lê-se na nota do BM.

O Banco de Moçambique acrescenta que “a inflação manteve-se baixa e estável em 2018”. O BM cita também dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), segundo os quais a inflação anual manteve a tendência para abrandamento, iniciada em Setembro de 2018. “Com efeito, a inflação anual fixou-se em 3,52% em Dezembro último, contra 5,65% em igual período de 2017”, escreve o banco central, que atribui esse comportamento da inflacção “à sua política monetária prudente, aliada aos esforços do Governo com vista à consolidação fiscal, num ambiente de menor crescimento anual dos preços dos bens alimentares e dos combustíveis líquidos, favoreceu a dinâmica da inflação”.

Quando ao Produto Interno Bruto, o BM espera uma ligeira aceleração IV trimestre de 2018 e em 2019, sustentada pela melhoria da procura interna. “O impulso na procura interna poderá reflectir, não só o pagamento parcial dos atrasados pelo Governo aos seus fornecedores de bens e serviços, como também o dinamismo do sector produtivo, em linha com o optimismo do sector privado, traduzido na melhoria do indicador de clima económico no IV trimestre de 2018, tal como reportado pelo INE”, refere o banco central.

Eis como a instituição avalia outros indicadores relevantes da economia:

O Metical regista uma ligeira depreciação, em linha com a sazonalidade do período. Depois de 61,43 MZN/USD no fecho de Dezembro de 2018, a taxa de câmbio média praticada pelos bancos comerciais com o público situou-se em 62,25 MZN no dia 8 de Fevereiro. No mesmo período, a cotação do ZAR passou de 4,25 para 4,61 MZN.

As reservas internacionais mantêm-se em níveis confortáveis. O saldo das reservas internacionais brutas sofreu um desgaste de USD 84,5 milhões, para USD 3.014,3 milhões, registado no dia 8 de Fevereiro de 2019, valor que, ainda assim, permite cobrir 7 meses de importação de bens e serviços, excluindo as transacções dos grandes projectos.

As taxas de juro a retalho continuam a reduzir, em linha com a taxa MIMO. Informação disponível mostra que a taxa de juro média de crédito, para o prazo de um ano, reduziu de 21,65%, em Novembro, para 20,51%, em Dezembro. No mesmo período, a taxa de juro média de depósitos para o prazo de um ano aumentou de 11,01% para 11,27%. Em Novembro, o crédito bancário ao sector privado registou um aumento mensal de 2,6%.

A dívida pública interna aumentou ligeiramente. Informação de Janeiro mostra que o fluxo da dívida pública interna contraída com recurso a Bilhetes do Tesouro, Obrigações do Tesouro e adiantamentos do Banco de Moçambique aumentou, desde o último CPMO, em 509 milhões de meticais, passando o saldo para 112.525 milhões de meticais. Os montantes acima não tomam em consideração outros valores de dívida pública interna, tais como contratos mútuos e de locação financeira, assim como responsabilidades em mora.

Os riscos externos agravaram-se. Aumentam os receios de um refreamento do crescimento mundial, em face da continuação da tensão comercial entre as principais economias, com impacto nos fluxos de comércio externo e na volatilidade dos preços internacionais das mercadorias, com destaque para o do petróleo. O preço do barril do petróleo situou-se em USD 62,10 no fecho do dia 8 de Fevereiro de 2019, contra USD 64,81 observado no mesmo período de 2018.

As condições actuais da economia moçambicana favorecem a projecção de uma inflação baixa e estável, em torno de um dígito, no curto e médio prazos. Ainda assim, o CPMO considera que subsistem riscos associados à sustentabilidade da dívida pública, às calamidades naturais, bem como às incertezas quanto à evolução dos preços dos bens administrados. (Carta)

O Governo não concluiu nem uma das 11 reformas propostas em 2018 pelo sector privado, com vista à melhoria do ambiente de negócios no país. Esta falha por parte do executivo foi denunciada pelo presidente da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), Agostinho Vuma, durante a sua intervenção na passada sexta-feira no VII Conselho de Monitoria de Ambiente de Negócios (CMAN), um dos mecanismos de consulta do diálogo público-privado liderado pelo Primeiro-Ministro Carlos Agostinho do Rosário, sob coordenação do Ministério da Indústria e Comércio (MIC). 

“Em 2018 sentimos que houve um revés no contexto da implementação das reformas, uma vez que dos 11 pontos que foram estabelecidos nenhum foi concluído”, disse Vuma, reconhecendo, no entanto, progressos na revisão da Lei Laboral, do Pacote Fiscal da Aviação Civil, acções que, conforme salientou, poderão contribuir sobremaneira na melhoria do ambiente de negócios.

Das 11 reformas do ano passado constava a elaboração da proposta da Lei Portuária, visando harmonizar e facilitar as actividades no sector e dinamizar o sector privado que nele opera ou que queira operar, bem como garantir a competitividade das infra-estruturas portuárias nacionais. No ano passado, o sector privado também havia proposto a revisão da Lei 13/99 sobre Fomento, Produção, Processamento e Exportação da castanha de caju, como forma de actualizar a sobretaxa na exportação do produto. 

Proposta de Conteúdo Local cria alvoroço

No rol das 11 reformas que a CTA pretendia ver introduzidas pelo Executivo para melhorar o ambiente de negócios constava a elaboração da proposta de Lei do Conteúdo Nacional. O objectivo deste instrumento legal é promover a ligação dos grandes projectos com a economia nacional, particularmente as Pequenas e Médias Empresas. A discussão para se dar ‘luz verde’ àquela proposta está a ser adiada há quase cinco anos. Na origem da demora está, segundo o Governo, a necessidade de consultar outros países já experientes na matéria. 

O documento das reformas de 2018 aponta o Ministério da Economia e Finanças (MEF) como órgão responsável pela gestão da elaboração (e pelas acções subsequentes) da proposta da Lei de Conteúdo Nacional, um assunto que à semelhança de outros foi debatido durante o VII CMAN. Entretanto, na ocasião, o timoneiro do MEF, Adriano Maleiane, fez um pronunciamento que não agradou o sector privado. Maleiane apelou ao empresariado nacional para deixar de importar produtos que podem ser adquiridos no país, uma postura que, segundo ele, não se enquadra na política de conteúdo nacional.

Adriano Maleiane justificou tal apelo com base no Decreto de Compras nº 05/2016. “Sinto que estamos a levar muito tempo, porque nem todos estamos seguros de que esse é o caminho. Portanto, temos de trabalhar para trazer as coisas ao seu devido lugar”, disse o ministro. As declarações de Adriano Maleiane não terão caído bem ao vice-presidente do pelouro de Recursos Minerais, Hidrocarbonetos e Energia da CTA, José Mendes, que na sua reacção disse esperar que o pronunciamento do Ministro não continuasse a retardar o debate e aprovação da proposta da Lei de Conteúdo Nacional.

Reformas de 2019

Por não terem sido concluídos os assuntos acima mencionados, fazem parte da proposta de reformas deste 2019. Das novas acções a serem levadas a cabo, consta a revisão do regime fiscal para a simplificação e redução da carga tributária na actividade económica. Também pretende-se reduzir a taxa do IRPC no sector agro-pecuário. Para este ano, o sector privado propõe a regulamentação das inspeções de actividades económicas. O objectivo da medida é criar um comando legal que obrigue os agentes económicos a coordenar todas as acções inspectivas e introduzir inspecções educativas.

Neste 2019, o sector privado também pretende a revisão da Lei de Eletricidade por forma a tornar o ambiente de negócios competitivo e facilitador do investimento. Para que as reformas não concluídas e as propostas para 2019 sejam terminadas ainda no decurso deste ano, a CTA recomendou ao Governo maior celeridade, alegando que por se tratar de um ano eleitoral muitos dirigentes não estarão disponíveis nos próximos meses. (Evaristo Chilingue)