Dados do Banco de Moçambique indicam que a aceleração da actividade económica continua a reflectir o aumento de produção do gás natural liquefeito (GNL), influenciado pelo projecto Coral Sul FLNG, que teve uma contribuição de 45 por cento no crescimento da economia, num contexto em que também se realça a recuperação da indústria transformadora, após quatro trimestres sucessivos de desempenho negativo.

Dados mais detalhados do Instituto Nacional de Estatísticas (INE), revelam que depois do gás natural está também, no sector primário, o ramo da Agricultura, Pecuária, Caça, Silvicultura e Exploração florestal com cerca de 3.53%. Ocupa a segunda posição, o sector terciário com variação de 3.06%, com destaque para o ramo dos Serviços financeiros com variação de 4.08%, seguido pelo ramo de Hotelaria e Restauração com variação de 3.04%.

O ramo de Transportes, Armazenagem e Actividades auxiliares dos transportes e Informação e Comunicações com variação de 2.58%, e por último, o ramo de Comércio e Serviços de Reparação teve uma variação de 2.31%.

Dados do INE, descrevem que o sector secundário registou uma variação de 0.76%, induzido pelo ramo da Electricidade, Gás e Distribuição de Água com variação de 1.41%, seguido pelo ramo da Indústria Manufactureira com variação de 1.09% e por último, temos o ramo da Construção com variação negativa de menos 1.39%.

O crescimento do PIB de quase 6 por cento acontece num contexto em que a economia moçambicana tem sido afectada por vários choques internos e externos. Segundo o Ministro da Economia e Finanças, Max Tonela, esses choques colocam uma pressão aos complexos desafios na gestão das finanças públicas.

“É neste quadro que o Governo tem vindo a responder a esses desafios com iniciativas de reformas visando a melhoria da estabilidade macro-económica, a promoção do crescimento inclusivo e robusto a médio e longo prazo, o reforço da governação, transparência e a criação de melhores condições para dinamizar o investimento privado”, disse Tonela, semana finda, durante o seminário “Moçambique Resiliente: Marcos Recentes no Desenvolvimento de Capacidades e Financeiras”, organizado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) em parceria com o MEF e as Embaixadas da Suíça e Noruega.

Apesar de afectada pelos choques (como pandemia da Covid-19, conflito entre a Rússia e Ucrânia, guerra Israel-Hamas, bem como o terrorismo e calamidades naturais), o governante disse o PIB interno tem vindo a mostrar resiliência. Observou que os indicadores macro-económicos mais recentes apontam que a economia moçambicana está a apresentar uma forte tendência de recuperação, tendo atingido um crescimento da ordem de 4.1 por cento em 2022, e com uma previsão de crescimento a volta dos 6 por cento para este ano.

Para Tonela, as perspectivas de médio prazo são positivas, mas sujeitas a vários riscos, sobretudo devido aos desafios associados à acção terrorista no norte de Cabo Delgado, aos desastres naturais causados pelas mudanças climáticas que põem pressão sobre o espaço fiscal e o nível de endividamento do país.

“Portanto, a implementação bem-sucedida de reformas estruturais em Moçambique é vital para o desenvolvimento sustentável no nosso país. É importante que continuemos a aprofundar reformas com destaque para a melhoria da estabilidade macro-económica, o reforço da governação, melhoria da transparência e da gestão da dívida pública, para que possamos estar em melhores condições de gerir riscos e fazer face aos desafios existentes”, sublinhou Tonela.

A projecção de crescimento anual do PIB na ordem de 6 por cento é também sustentada pelo Representante residente do FMI, em Moçambique, Alexis Cirkel. “Pensando na conjuntura nacional, já temos praticamente o mês de Novembro em andamento, temos quase um mês e meio para chegar ao fim do ano, então, a questão de crescimento é mais uma contabilização daquilo que já aconteceu até agora.”

Cirkel concluiu afirmando que o crescimento da economia ocorre mais rapidamente por causa dos recursos naturais, embora um pouco mais desacelerado nos sectores da construção e indústria transformadora. (Evaristo Chilingue)

O representante do Fundo Monetário Internacional (FMI) em Moçambique classificou hoje como “um pouco complicada” a situação da dívida interna em Moçambique, observando que o país está a emitir dívida doméstica para pagar a dívida externa, que é negativa.

“Nós temos uma queda do financiamento externo que agora, tanto neste ano quanto no ano que vem, é e vai ser negativo. Ou seja, é necessário emitir dívida doméstica para pagar a dívida externa. Então, é uma situação conjuntural um pouco difícil”, declarou à comunicação social Alexis Meyer, à margem do seminário “Moçambique Resiliente, Marcos Recentes no Desenvolvimento de Capacidade Fiscal e Financeira”, promovido pelo FMI em Maputo.

Segundo o representante do FMI, os desafios da dívida externa não só afetam Moçambique: países da região da África Austral estão a enfrentar o mesmo dilema, que resulta da conjuntura internacional.

“O financiamento externo vem diminuindo não só em Moçambique, mas na região, como um todo (…) Isto contribui de forma muito forte para a necessidade de trazer os recursos domésticos da banca para poder financiar o Orçamento do Estado”, acrescentou.

O Estado moçambicano fechou o primeiro o terceiro trimestre com um 'stock' de dívida pública de 971.788 milhões de meticais (14.252 milhões de euros), um aumento de 5,1% face ao final de 2022, segundo dados oficiais.

“Este agravamento foi largamente influenciado pela evolução da dívida interna, num contexto de relativa estabilização da dívida externa”, lê-se no relatório do balanço económico e social da execução do Orçamento do Estado de janeiro a setembro de 2023, a que a Lusa teve hoje acesso.

No documento, o Ministério da Economia e Finanças refere que a dívida externa se manteve praticamente inalterada até setembro, em 643.491 milhões de meticais (9.434 milhões de euros), enquanto a dívida interna cresceu 16%, face a dezembro, chegando a 328.296 milhões de meticais (4.813 milhões de euros) no final de setembro.

“Estão em implementação medidas que visam reduzir o custo de novas contratações de empréstimos ao mesmo tempo que são aperfeiçoadas as medidas de gestão da carteira dos empréstimos já existentes”, refere-se no relatório.

Acrescenta-se que as medidas se centram “no reforço do rigor nos critérios de seleção e priorização dos projetos a financiar com recurso a créditos concessionais e na maximização do uso das janelas de financiamento multilateral e bilateral na forma de donativos”.

“Na contratação de financiamento interno, o Governo tem estado a privilegiar o alargamento da maturidade da dívida e redução da taxa de juro em linha com a estratégia em vigor de Gestão da Dívida Pública com a entrada de investidores institucionais (Fundos de Pensões e Seguradoras)”, refere-se ainda.(Lusa)

Tal como era esperado, a bancada parlamentar da Frelimo, na Assembleia da República, aprovou, em definitivo, na manhã desta quinta-feira, a Resolução que aprova a Conta Geral de Estado de 2022, um instrumento que retrata a gestão económica e financeira do erário público durante o ano passado.

Segundo o cómico deputado Alberto Valói, a bancada parlamentar da Frelimo aprovou aquele documento por alegadamente ter observado as recomendações emanadas pelo Parlamento e pelo Tribunal Administrativo, nos exercícios económicos anteriores.

Intervindo na leitura da declaração do voto da bancada que suporta o Governo, Valói disse ainda que a Conta Geral de Estado “foi elaborada com clareza, coerência, exatidão e simplicidade” por forma a facilitar a sua análise económica e financeira.

“Votamos a favor porque a Conta Geral de Estado trouxe uma informação detalhada, sistemática, consistente e exaustiva sobre o destino de cada centavo do erário público usado no exercício económico de 2022”, defende o partido no poder, para quem “estamos perante uma Conta Geral do Estado exemplar e que demonstra a transparência da gestão da coisa pública”.

Por sua vez, a bancada parlamentar do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), a única da oposição que se tem deslocado à Assembleia da República desde a retoma das actividades do Parlamento, votou contra o documento por alegadamente estar prenhe de irregularidades.

Fernando Bismarque, porta-voz daquele grupo parlamentar, afirma que a Conta Geral de Estado de 2022 não observou os princípios básicos de contabilidade pública e menos cumpriu com as sucessivas recomendações do Tribunal Administrativo e da Assembleia da República.

O deputado citou, por exemplo, o facto de o Governo continuar a movimentar recursos públicos fora do circuito normal de execução orçamental, facto ciclicamente condenado pelo Parlamento e pelo Tribunal Administrativo. Esta situação, defende o MDM, “indicia ausência de transparência e cauciona a corrupção em toda a administração pública”.

A bancada parlamentar do MDM disse ainda ter votado contra a Conta Geral de Estado de 2022 pelo facto de continuar a assistir-se um fraco registo do património de Estado, fazendo com que, a cada ciclo de governação, “caia em mãos alheias”.

Por essa razão, disse Bismarque, o MDM continua a defender a criação de um Tribunal de Contas, com vista a combater-se a corrupção, que continua a flagelar as contas públicas. “Um Tribunal de Contas ajudaria a erradicar corruptos instalados em todos órgãos e instituições do Estado”, defende.

Referir que a Conta Geral de Estado foi aprovada esta manhã, depois de dois dias de monólogo parlamentar (devido a ausência da Renamo, a maior bancada parlamentar da oposição), com os deputados da Frelimo a aplaudirem o documento, cujo Tribunal Administrativo diz apresentar irregularidades, como a persistência dos problemas na organização de arquivos, classificação e escrituração das despesas, guarda e administração de bens públicos.

Contrariamente aos argumentos apresentados pela bancada da Frelimo para aprovar a Conta Geral de Estado de 2022, o Tribunal Administrativo diz, por exemplo, continuar o baixo nível de cumprimento das recomendações da Assembleia da República, a inobservância das regras de execução do Orçamento e a movimentação de dinheiro do Estado fora dos circuitos legalmente estabelecidos. (A.M.)

O Estado moçambicano prevê encaixar no próximo ano 4.268 milhões de meticais (62,5 milhões de euros) em receitais fiscais do gás natural, segundo dados do Governo a que a Lusa teve ontem acesso.

De acordo com os documentos de suporte à proposta do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) para 2024, essas receitas, provenientes do Gás Natural Liquefeito (GNL) do projeto Coral Sul na Bacia do Rovuma, representam, contudo, apenas 0,3% do Produto Interno Bruto (PIB) esperado para o próximo ano.

As exportações de gás natural de Moçambique dispararam, em volume, 80,9%, no segundo trimestre, face a 2022, rendendo em valor 336 milhões de dólares (318 milhões de euros), segundo dados do banco central noticiados anteriormente pela Lusa.

De acordo com um relatório do Banco de Moçambique sobre a balança de pagamentos do país no segundo trimestre, trata-se de um encaixe 238,1 milhões de dólares (225 milhões de euros) superior ao do período homólogo de 2022, explicado essencialmente “pelo incremento do volume exportado”.

“A justificar, o início da exploração e exportação do gás da área 4 da bacia do Rovuma, visto que o preço internacional caiu em 64,1%”, lê-se.

Apesar deste incremento, o gás natural não destronou o carvão mineral como o principal produto de exportação de Moçambique, que rendeu ao país 583,4 milhões de dólares no segundo trimestre.

A Área 4 é operada pela Mozambique Rovuma Venture (MRV), uma 'joint venture' em copropriedade da ExxonMobil, Eni e CNPC (China), que detém 70% de interesse participativo no contrato de concessão, cuja produção de gás natural arrancou em 2022. A Galp, Kogas (Coreia do Sul) e a Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (Moçambique) detêm cada uma participação de 10%.

A Eni, concessionária da Área 4 do Rovuma, já discute com o Governo moçambicano o desenvolvimento de uma segunda plataforma flutuante, cópia da primeira e designada Coral Norte, para aumentar a extração de gás, disse à Lusa, no início de outubro, fonte da petrolífera italiana.

Este plano envolve, nomeadamente, a aquisição de uma segunda plataforma flutuante FNLG, para a área Coral Norte, idêntica à que opera na extração de gás, desde meados de 2022, na área Coral Sul.

“A Eni está a trabalhar para o desenvolvimento do Coral Norte através de uma segunda FLNG em Moçambique, aproveitando a experiência e as lições aprendidas na Coral Sul FLNG, incluindo as relacionadas com custos e tempo de execução”, acrescentou a mesma fonte da petrolífera, operador delegado daquele consórcio.

Um documento divulgado anteriormente, elaborado pela firma moçambicana Consultec para a petrolífera Eni, aponta tratar-se de um investimento de sete mil milhões de dólares (6,3 mil milhões de euros), sujeito a aprovação do Governo moçambicano.

Se o cronograma correr como previsto, a plataforma começará a produzir no segundo semestre de 2027, ou seja, poderá arrancar ainda antes dos projetos em terra, que dependem de implicações de segurança devido à insurgência armada em Cabo Delgado.

A Coral Norte ficará estacionada 10 quilómetros a norte da Coral Sul cuja produção arrancou em novembro do ano passado, tornando-se no primeiro projeto a tirar proveito das grandes reservas da bacia do Rovuma.(Lusa)

O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, manifestou segunda-feira a sua preocupação com o crescente número de casos de burla e fraude através de redes de telecomunicações, e apelou à melhoria dos mecanismos de combate a este tipo de crime. 

Nyusi, que falava em Maputo durante a gala do 20º aniversário da empresa de telefonia móvel Vodacom, apelou “ao reforço da segurança e protecção dos utilizadores de telecomunicações, a fim de prevenir ataques cibernéticos e a utilização indevida dos seus dados para fins como burlas, sequestros e outras ações financeiras ilícitas.”

O Presidente sublinhou ainda que os operadores de telefonia móvel devem “colaborar com o regulador no sentido de coibir a utilização abusiva de redes sociais que partilham notícias falsas contra a privacidade dos utilizadores com intenções obscuras e por vezes contra os interesses do país onde a Vodacom opera”.  Disse ainda que o governo espera que as três empresas de telefonia móvel existentes no país (Vodacom, Tmcel e Movitel) evitem a colusão de preços, dada a natureza oligopolística do sector das telecomunicações. 

Na sua abordagem sobre o combate ao crime cibernético, Nyusi esqueceu-se que a Movitel  faz vista grossa a algumas regras da administração pública municipal e a cláusulas da regulação do  sector, incluindo da concorrência, beneficiando da “complacência” do INCM e da ARC (autoridade da concorrência). (Carta)