No primeiro semestre de 2023, a produção global do sector de seguros em Moçambique cresceu 14%, ao passar de cerca de 4,6 mil milhões de meticais (Junho de 2022) para 5,2 mil milhões de meticais (Junho de 2023). Este crescimento foi influenciado pela evolução dos prémios brutos emitidos nos segmentos vida e não vida, em 23% e 12%, respectivamente.

Para o Banco de Moçambique, o sector de seguros mostrou-se resiliente, naquele período, face à conjuntura económica doméstica e internacional, afectada pelos riscos e incertezas resultantes da instabilidade militar na zona norte do país e factores climáticos adversos e do conflito geopolítico entre a Rússia e a Ucrânia. Em Boletim de Estabilidade Financeira, a instituição explica que o desempenho das seguradoras foi determinado pela crescente procura dos seguros de saúde, automóvel, incêndio e acidentes de trabalho.

Dados do Banco Central vertidos no aludido boletim referem que, no que respeita à estrutura global do sector de seguros, o ramo não vida continua a representar a maior quota do mercado, situando-se em 83%. A evolução do peso do ramo não vida, na estrutura global da actividade seguradora no país, deveu-se ao crescimento dos prémios brutos emitidos para os seguros relativos à responsabilidade civil geral (341%) e a acidentes pessoais (165%), os quais tiveram a maior procura no semestre. (Carta)

A Comissão Económica das Nações Unidas para África (UNECA) disse ontem que o continente africano podia ganhar até 82 mil milhões de dólares anualmente se participasse num mercado internacional de carbono a funcionar de forma eficaz.

"Os países africanos podiam mobilizar até 82 mil milhões de dólares [76 mil milhões de euros] anualmente se participassem em mercados de carbono funcionais", disse o secretário-executivo adjunto da UNECA, António Pedro, numa intervenção durante a cimeira das Nações Unidas sobre o ambiente (COP28), que termina hoje no Dubai.

"Os nossos recursos renováveis e não renováveis têm de ser potenciados para garantir a segurança humana, energética, alimentar, mineral e ambiental do continente, cumprindo as necessidades básicas e favorecendo a transformação estrutural", acrescentou António Pedro num comunicado enviado à Lusa, no qual defende as vantagens de os países africanos aderirem e participarem no mercado internacional de carbono enquanto fonte de financiamento do desenvolvimento.

O mercado de carbono é um mecanismo internacional que permite que os países ou empresas mais poluentes possam exceder as metas acordadas no Acordo de Quioto, mediante a compra de uma licença emitida por países que poluem menos do que o limite a que se comprometeram no âmbito desse acordo ou que estão a lançar projetos que podem compensar as emissões feitas noutro país.

Assim, um país ou empresa que queira produzir gases nocivos com efeito de estufa acima do seu limite pode usar o excedente de outro país que não preveja utilizar a totalidade da sua parte ou que lance projetos que compensem as emissões de outro país ou empresa.

Devido à falta de desenvolvimento industrial em África e aos seus vastos recursos naturais, o continente é encarado como uma boa escolha para a compra de créditos de carbono, como já acontece em Moçambique.

Moçambique tem 45 milhões de créditos de carbono disponíveis para negociar, segundo anunciou o Presidente, Filipe Nyusi, num discurso no Dubai, onde lembrou que logo em 2018 este país lusófono viu 1,9 milhões de créditos certificados para comercialização.

O Fundo Monetário Internacional (FMI) aumentou recentemente a previsão de preço desta licença para emitir gases nocivos, passando de 75 para 85 dólares por tonelada, mas até agora o preço médio tem rondado os 20 dólares por tonelada, o que mostra que este mercado está ainda a dar os primeiros passos.

Na COP27, no ano passado, foi lançada a Iniciativa Africana dos Mercados de Carbono, com o objetivo de fazer crescer este mercado, que tem o potencial de "desbloquear milhares de milhões de dólares em financiamento climático para apoiar as economias na expansão do acesso à energia, criação de empregos, salvaguardar a biodiversidade e fomentar a ação climática", segundo a presidente da iniciativa, Damilola Ogunbiyi.

Os principais objetivos desta Iniciativa são multiplicar por 20 a venda de créditos africanos de carbono até 2030, criar 30 milhões de empregos até 2030, e mais de 100 milhões até 2050, e mobilizar 6 mil milhões de dólares, cerca de 5,5 mil milhões de euros, até 2030, e mais de 100 mil milhões de dólares (92,6 mil milhões de euros) por ano até 2050, de acordo com o site desta iniciativa.

Os mais céticos, no entanto, apontam que este mercado de compensação das emissões de carbono é ineficaz, muitas vezes mal regulado e que serve apenas como uma distração para o facto de o compromisso assumido em 2009 pelos países industrializados do hemisfério norte de mobilizarem 100 mil milhões de dólares por ano para o financiamento climático nunca ter sido cumprido. (Lusa)

A petrolífera estatal indonésia Pertamina cancelou o contrato para compra de gás natural durante 20 anos à Mozambique LNG, projeto da TotalEnergies suspenso desde 2021 devido aos ataques terroristas em Cabo Delgado.

De acordo com o portal Argus, especializado em assuntos de energia, em causa está um acordo celebrado em 2019 prevendo a exportação para a Indonésia de um milhão de mtpa (milhões de toneladas por ano) de gás natural por ano, ao longo de 20 anos.

“Não há nenhuma [penalidade] porque é por força maior, por isso é um acordo [rescindindo o contrato] entre as duas partes”, disse um porta-voz da Pertamina, citado pelo mesmo portal.

O terminal de gás natural que a TotalEnergies começou a construir em Cabo Delgado, norte de Moçambique, está orçado em mais de 20 mil milhões de dólares, sendo considerado um dos maiores investimentos do género em África, mas a obra está parada desde 2021, na sequência dos ataques terroristas naquela província.

O mesmo portal recorda que este é o primeiro cancelamento conhecido de um acordo para exportação de gás a partir daquele terminal, cujo início da operação comercial está prevista para 2028.

A petrolífera francesa TotalEnergies planeia recomeçar as obras de construção de uma central de gás natural liquefeito ainda este ano, anunciou em setembro o presidente da empresa numa conferência com analistas, considerando que "a situação melhorou claramente".

Patrick Pouyanne disse que considerava que a situação de insegurança que levou à suspensão dos trabalhos em 2021 "melhorou claramente", permitindo o recomeço dos trabalhos na província de Cabo Delgado ainda este ano.

Moçambique tem três projetos de desenvolvimento aprovados para exploração das reservas de gás natural da bacia do Rovuma, classificadas entre as maiores do mundo, ao largo da costa de Cabo Delgado.

Dois desses projetos têm maior dimensão e preveem canalizar o gás do fundo do mar para terra, arrefecendo-o numa fábrica para o exportar por via marítima em estado líquido.

Um é liderado pela TotalEnergies (consórcio da Área 1) e as obras avançaram até à suspensão por tempo indeterminado, após um ataque armado a Palma, em março de 2021, altura em que a energética francesa declarou que só retomaria os trabalhos quando a zona fosse segura.

O outro é o investimento ainda sem anúncio à vista liderado pela ExxonMobil e Eni (consórcio da Área 4).

Um terceiro projeto concluído e de menor dimensão pertence também ao consórcio da Área 4 e consiste numa plataforma flutuante de captação e processamento de gás para exportação, diretamente no mar, que arrancou em novembro de 2022.

A plataforma flutuante deverá produzir 3,4 mtpa de gás natural liquefeito, a Área 1 aponta para 13,12 mtpa e o plano em terra da Área 4 prevê 15 mtpa.

A província de Cabo Delgado enfrenta há seis anos uma insurgência armada com alguns ataques reclamados pelo grupo extremista Estado Islâmico, que levou a uma resposta militar desde julho de 2021, com apoio do Ruanda e da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC), libertando distritos junto aos projetos de gás.

O conflito já fez um milhão de deslocados, de acordo com o Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), e cerca de 4.000 mortes, segundo o projeto de registo de conflitos ACLED.(Lusa)

O Presidente do município de Quelimane, Manuel de Araújo, defendeu semana finda o estímulo à produção alimentar regenerativa local, bem como a economia alimentar urbana. Falando durante a Expo Dubai 2023, num painel sobre cidades que lideram o caminho da alimentação e do clima sustentáveis, De Araújo começou por dizer que o sistema alimentar global, principalmente nas cidades africanas, está em crise e a produção está a ser prejudicada pelas alterações climáticas.

Para reverter a crise, disse que a transformação do sistema alimentar requer uma mudança para soluções localizadas, impulsionadas pelos governos locais, actores locais e cidadãos das nossas cidades em crescimento. “Tenho orgulho de ser presidente de uma cidade como Quelimane, que lidera a luta por sistemas alimentares urbanos mais sustentáveis e saudáveis em África e em todo o mundo. Sistemas alimentares que possam nutrir os seus cidadãos e ao mesmo tempo retribuir à natureza da qual depende o seu funcionamento”, disse De Araújo.

Na sua intervenção, fez saber que, em Quelimane, o município fez progressos significativos em muitas áreas do sistema alimentar. Destacou o estabelecimento de vários campos micro-sustentáveis de produção de alimentos para produtores de vegetais e pesca e o aumento da produção em ambos os sectores.

Mencionou ainda que o município sob sua liderança fornece assistência técnica e financeira e formação em assuntos relacionados com a produção agrícola, segurança alimentar, conservação e reutilização de alimentos, para além de desenvolver e gerir um centro de compostagem municipal de grande sucesso para combater o desperdício alimentar.

“Estou particularmente orgulhoso de fazer parte do projecto ‘AfriFOODlinks’ e entusiasmado com a forma como fortalece os nossos esforços para impulsionar a transformação do sistema alimentar”, afirmou o edil de Quelimane.

Explicou que o “AfriFOODlinks” é um projecto que está a ser coordenado e implementado por um grande número das instituições africanas e que visa impulsionar a transformação do mundo real, além da geração de conhecimento, inovação e colaboração.

Segundo De Araújo, o referido projecto está a transformar os ambientes alimentares urbanos de África a longo prazo através da construção de redes entre as partes interessadas dos sistemas alimentares em cidades de todo o continente africano, bem como na Europa.

Através do AfriFOODlinks, Quelimane junta-se a um grupo de 25 cidades comprometidas com a transformação dos sistemas alimentares. AfriFOODlinks permite que todas as 25 cidades do projecto desenvolvam parcerias mutuamente benéficas através da sua estratégia inovadora de aprendizagem entre pares e de cidade para cidade, que inclui uma estratégia mais ampla de longo prazo com 45 cidades da rede de todo o mundo.

O projecto é coordenado pela Local Governments for Sustainability África. Na sua actuação, a instituição permite que as instituições africanas assumam a responsabilidade pelos seus próprios desafios na implementação deste projecto. “Em nome da cidade de Quelimane, estamos honrados por fazer parte deste projecto emocionante, estamos ansiosos para ver o que trará para a nossa cidade e temos certeza de que este é apenas o começo de muito mais financiamento que será direccionado para o trabalho árduo que estamos a realizar na nossa cidade”, concluiu o edil de Quelimane. (Carta)

A Associação Universitária Cooperação Internacional (AUCI) realiza, a partir de hoje até ao próximo dia 20 de Dezembro, uma formação em matéria de agricultura sintropica, agro-ecologia e agro-processamento, um evento a decorrer na vila de Namaacha, na província de Maputo.

A formação, a realizar-se em duas fases (de 10 dias cada) durante os dois anos da implementação do projecto (2023 a 2025), tem como objetivo dotar os formandos em ferramentas de agricultura sintropica, agro-ecologia e agro-processamento. A formação conta com a parceria do Instituto de Investigação Agrária de Moçambique (IIAM) e da Universidade Católica de Moçambique.

De acordo com os organizadores, a formação irá decorrer no âmbito do projecto denominado desenvolvimento das capacidades técnicas e produtivas do sector agrícola, onde serão capacitados técnicos dos Serviços Distritais de Actividades Económicas de Namaacha (SDAEN), professores do Instituto Agrário de Namaacha e extensionistas, num total de formandos.

Agricultura sintrópica é um sistema de cultivo agroflorestal, baseado no conceito de sintropia, com integração, equilíbrio e preservação do ambiente. A agricultura sintrópica propõe reordenar e restaurar o ambiente natural, a floresta.

Referir que a AUCI desenvolve actividades de cooperação no sector social, com destaque para as áreas da saúde e da formação. Foi criada em 1978, no âmbito da Faculdade de Medicina e Cirurgia da Universidade Católica do Sagrado Coração de Roma, e opera em Moçambique desde 2018. (Carta)

O Governo submeteu na Assembleia da República (AR), no dia 04 passado, uma errata da Proposta do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESEO) para 2024, na qual faz 52 mexidas. Como consequência, a despesa total planificada para o próximo ano dispara de 542,7 biliões de Meticais (8.6 biliões de USD), para pouco mais de 567.8 biliões de Meticais (9 biliões de USD), um aumento 25 biliões de Meticais (cerca de 400 milhões de USD). Entretanto, estranhamente, no dia 06, o Governo apresentou à AR o documento corrigido pela errata e anunciou a despesa total anterior, de 542.7 biliões de Meticais.

“Para o ano de 2024, a Despesa do Estado está fixada em 567.863,2 milhões de Meticais, dos quais 339.524,6 milhões de Meticais correspondem às despesas de funcionamento, 162.464,5 milhões de Meticais correspondem às Despesas de Investimento e 65.874,0 milhões de Meticais às Operações Financeiras”, lê-se na errata. 

Com base nos dados acima, a despesa de funcionamento (salários e remunerações) cai para 59,8% (contra os anteriores 62.6%), a despesa de investimento sobe para 28,6% (contra os anteriores 25,3%) e a despesa com as operações financeiras de 12.1% para 11% do total da despesa projectada para 2024.

O governo reviu os empréstimos a contrair no próximo ano de 460,7 milhões de USD, para 470.7 milhões de USD, o que representa um incremento de 46,6% nominalmente, comparativamente com a Lei Orçamental de 2023.

A errata reajusta também o orçamento destinado a sectores como educação, saúde e agricultura. No Orçamento rectificado, o Sector da Educação iria absorver 85.3 biliões de Meticais, o Sector da Saúde 32.7 biliões de Meticais e o Sector da Agricultura e Desenvolvimento Rural 40.4 biliões de Meticais.

Contudo, na errata, o orçamento dos sectores da Educação e Agricultura e Desenvolvimento Rural cai o equivalente a 2,3% e 0,6% da despesa total, respectivamente, e o orçamento para a saúde cresce de 8,5% da despesa total para 14%, o equivalente a 57.9 biliões de Meticais.

Conforme a errata, o PESOE 2024 está assente em três grandes prioridades. A Prioridade I é sobre o Desenvolvimento do Capital Humano e Justiça Social, no qual o Governo planeia alocar 37,1% da despesa total, contra 39.1% previsto no anterior documento. Na abordagem da Prioridade II, que visa o Crescimento Económico, Produtividade e Geração de Emprego, o Executivo prevê alocar 37,5% contra 34,6% da despesa total, no documento anterior. De acordo com a errata, na Prioridade III, relacionada ao Fortalecimento da Gestão Sustentável dos Recursos Naturais e do Ambiente, o Governo alocará o equivalente a 6,7% da despesa total contra 7,0% do anterior documento. (E. Chilingue)