Por decisão do Governo de Moçambique, a província da Zambézia, que tem 7.6 milhões de hectares de terra arrável, é foco geográfico do Compacto II, por via do que serão nela investidos a quase globalidade dos 537.5 milhões de dólares norte-americanos do valor total integrado nesta iniciativa desenvolvimentista. Além da agricultura, o Compacto II terá projectos noutras duas áreas, nomeadamente Conectividade e Transporte Rural e Mudanças Climáticas e Desenvolvimento Costeiro. Reformas institucionais e nos domínios normativos e de políticas públicas dão, ao Compacto II, dimensão nacional. Mostra-se, sendo a Zambézia foco geográfico do Compacto II e conferindo-lhe, a sua localização, o estatuto de pulmão da economia moçambicana, premente perguntar: voltará, esta circunscrição territorial, a registar, findo o Compacto II em 2030, os níveis elevados de contribuição para o Produto Interno Bruto (PIB), como sucedia há cinco décadas?

Na segunda província mais populosa de Moçambique, estando atrás apenas da de Nampula, segundo dados do Censo Geral da População e Habitação de 2017, Zambézia, o foco geográfico do Compacto II para Moçambique, o macrosector da agricultura, silvicultura e pesca figura como o ramo de actividade de 84 por cento dos chefes dos seus agregados familiares, conforme constatou o Inquérito sobre Orçamento Familiar (IOF) de 2022.

Os dados do IOF de 2022 confirmam que Zambézia – que em princípios da décade de 70 do século passado (XX) contribuía com entre 30-35% do Produto Interno Bruto (PIB) e com 70% das exportações do território onde hoje se situa Moçambique – continua uma das mais pobres circunscrições territoriais do País, quer na perspectiva de receita (tanto por agregado familiar como per capita), quer em termos de despesa, estando formalmente acima das províncias de Cabo Delgado, Nampula e Gaza.

Em Novembro de 2020, quase um ano depois do Presidente da República (PR), Filipe Nyusi, ter recebido, do então Presidente Executivo da agência Millennium Challenge Corporation (MCC), Sean Cairncross, a informação segundo a qual o Conselho de Administração daquela entidade pública norte-americana acabava de seleccionar Moçambique para beneficiar de mais um Programa Compacto, o segundo (Compacto II), a província que viria, pouco depois, a ser escolhida, pelo Governo de Moçambique, como destino dos investimentos a serem empreendidos em sede desta iniciativa desenvolvimentista, realizou a sua primeira Conferência Internacional de Investimentos, que juntou, na cidade de Mocuba, a sede do distrito com o mesmo nome, 300 pessoas, de entre as quais altos quadros do Governo, com o Primeiro-Ministro (PM) à cabeça, bem assim agentes económicos, políticos, parceiros de cooperação, de entre outros.

Quando proferia o discurso de abertura da atrás referida Conferência Internacional de Investimentos da Província da Zambézia, Carlos Agostinho do Rosário, o então PM, referiu-se, destacadamente, ao sector da agricultura, com a necessária consideração do agro-processamento, como possuindo relevância cada vez mais acrescida.

Continuando, o então PM disse que o desafio da focalização no sector agrícola e no agro-processamento é uma estratégia visando “criar mais valor-acrescentado em toda a cadeia de valor, alargando as oportunidades de mercado e estimulando cada vez mais o aumento da produção e da produtividade”.

“Zambézia tem muitas potencialidades”, disse, no mesmo evento, Pio Matos, governador da Zambézia, que, a 21 de Setembro de 2023, tomou parte, num dos salões nobres do Capitólio, a sede do congresso norte-americano, em Washinton D.C., na cerimónia de assinatura do Acordo de Financiamento do Compacto II para Moçambique, onde ouviu a Presidente Executiva da MCC, Alice Albright, afirmar que “esta [Zambézia] província é foco geográfico deste Compacto por decisão do Governo de Moçambique, e nós acreditamos que investimentos como a construção da nova Ponte sobre o Rio Licungo, em Mocuba, e a mini-estrada circular nela integrada, são extremamente importantes para todo o país, uma vez que se garantirá uma ligação segura e fiável entre as regiões Norte-Centro e Sul”.

Alice Albright fez questão de sublinhar, no seu discurso, nas poucas ocasiões em que procurou comunicar com a sua audiência, que incluía o Presidente Nyusi, em língua portuguesa, um slogan registado em letras garrafais no epicentro da cidade de Mocuba – “Onde Todos os Caminhos se Cruzam e Moçambique se Abraça” –, o que a valeu uma forte salva de palmas.

A agricultura, constitucionalmente definida como a base para o desenvolvimento de Moçambique, encontra, na província da Zambézia, um indiscutível potencial, possuindo 7.6 milhões de hectares de terra arrável, dos quais apenas cerca de 1/3 (um terço) estão a ser objecto de exploração.

Três áreas serão objecto das intervenções do Compacto II para Moçambique, designadamente Promoção do Investimento na Agricultura Comercial; Conectividade e Transporte Rural; e Mudanças Climáticas e Desenvolvimento Costeiro.

Discursando no evento que acolheu a assinatura do Acordo de Financiamento do Compacto II para Moçambique, o Presidente Nyusi agradeceu a generosidade do povo e governo norte-americanos, frisando que tudo será feito para que os fundos integrados no Compacto II sejam rigorosamente geridos e em linha com as boas práticas, estando a responsabilização sempre presente.

“Só assim podemos honrar o sacrifício dos contribuintes norte-americanos e moçambicanos”, precisou o Presidente Nyusi, para depois anunciar que a Millennium Challenge Account Moçambique (MCA-Moçambique), a entidade que coordenará a implementação do Compacto II em Moçambique, será criada, pelo Conselho de Ministros, até à segunda quinzena de Novembro do corrente ano.

Nyusi acrescentou que o Compacto II para Moçambique “é um programa histórico, considerando que é pela primeira vez que teremos, no nosso País, 537.5 milhões de dólares direccionados, em rigor, a uma única província, neste caso a província da Zambézia”.

Dos 537.5 milhões de dólares que constituem o montante global do Compacto II para Moçambique, 500 milhões são referentes ao financiamento da MCC, em forma de donativo, e 37.5 milhões tem que ver com a contribuição de Moçambique.

Tanto Nyusi como Albright acreditam que a criação de empregos será uma das boas-notícias do Compacto II. Nisso, os habitantes da Zambézia, que em 2022 faziam, mensalmente, despesas tão modestas como 1.274 Meticais, segundo dados do último IOF, serão beneficiários de primeira linha, com o que poderão ver a sua renda, e, em consequência, o seu poder de compra, a crescer.

De referir que ainda que tenha como foco geográfico a província da Zambézia, o Compacto II é, em bom rigor, um programa de dimensão nacional, uma vez que as reformas a serem empreendidas, sobretudo nos sectores da agricultura e de estradas, serão de âmbito nacional. A isso, se ajunta o facto de os projectos a serem executados terem a replicabilidade e a sustentabilidade como denominadores comuns, termos em que poderão, no futuro, ser objecto de adaptação e implementação noutras províncias de Moçambique.

É apresentado, nas linhas que se seguem, o essencial dos projectos que integrarão as três áreas do Compacto II para Moçambique, atrás citadas, quando se está a entre 18 e 24 meses do seu início efectivo, tendo em conta que muitas acções preparatórias (realização de estudos técnicos especializados, condução de avaliações de impacto social e ambiental, desenho do plano de reassentamentos, etc.) devem ser antes empreendidas, como forma de os projectos conhecerem uma profícua implementação.

Cumpre sublinhar que o período improrrogável de cinco anos de duração de todo o Programa Compacto (Compacto II para Moçambique, neste caso concreto) começará a contar depois que concluso o trabalho preparatório a ser executado nos próximos 18-24 meses, uma mudança importante comparativamente com o sucedido no Compacto I, implementado em Moçambique entre 2008 e 2013, onde os cinco anos incluíram o período reservado a acções tais (trabalho preparatório).

Conectividade e Transporte Rural

A área de Conectividade e Transporte Rural, ou, simplesmente, o Projecto de Conectividade e Transporte Rural (Projecto CTR), tem comp objectivo reduzir o custo dos transportes na província da Zambézia e em todo o território nacional.  O Projeto CTR procurará melhorar a qualidade e a resiliência climática das principais vias, melhorando as estradas e pontes. 

Almeja-se que o Projecto CTR melhore, igualmente, o acesso da população rural às vilas-sede dos distrito, principais mercados e serviços sociais (por exemplo, mercados, escolas e unidades de saúde) nas grandes cidades, através da rede de estradas. 

O Projecto CTR, que compreende um conjunto equilibrado de investimentos em vias secundárias e terciárias, será corporizado por actividades como a construção da nova ponte sobre o Rio Licungo e da mini-estrada circular nela integrada; o investimento em estradas rurais e acções de reformas políticas e institucionais no domínio da manutenção de estradas.

A construção da nova ponte sobre o Rio Licungo e da mini-estrada circular a ela associada, de 22 quilómetros, é, na verdade, a principal actividade do Projeto CTR. É o projecto de transporte catalogado como o mais prioritário de Moçambique, em geral, e da província da Zambézia, em particular, nos próximos anos, possuindo todo o apoio das entidades públicas relevantes, com particular destaque para a Administração Nacional das Estradas (ANE).

A actividade cujo enfoque é um conjunto pré-identificado de estradas rurais apoiará a melhoria de um subconjunto de uma rede de 647 quilómetros de estradas secundárias e terciárias, com o fim último de melhorar o acesso aos grandes centros urbanos regionais, aos mercados e aos serviços sociais.

Algumas das estradas secundárias e terciárias precisam de ser melhoradas no tocante ao pavimento padrão diz respeito, no que se inclui a reabilitação ou manutenção periódica. 

As estradas secundárias deverão ser melhoradas para um padrão de estrada alcatroada de baixo volume, sucedendo o mesmo em infraestruturas como pontes nelas existentes. 

As acções de reformas no domínio de estradas visam melhorar a fiabilidade e a adequação do financiamento para a manutenção de estradas, bem como reforçar a capacidade de gestão de activos rodoviários ao nível provincial, ao mesmo tempo que se promove a equidade do género e a inclusão social no sector dos transportes, aumentando-se, com isso, as oportunidades para as mulheres e grupos excluídos no sector de transportes.

Prevê-se como principais resultados na área de Conectividade e Transporte Rural do Compacto II, finda a sua implementação, o aumento dos fundos afectados à manutenção das estradas, paralelamente com o incremento da eficácia das instituições do sector de estradas, incluindo recursos adequados para o Fundo de Estradas e mexidas nas competências da ANE.

A melhoria global do desempenho da rede rodoviária classificada e da mobilidade, com observância de uma maior capacitação económica das mulheres e dos grupos excluídos na Zambézia, integra os resultados que se espera sejam alcançados em sede do Compacto II para Moçambique.

Promoção de Investimento na Agricultura Comercial

Constitui objectivo dos projectos integrados na área de Promoção de Investimento na Agricultura Comercial, ou, simplesmente, Projecto PRIA, aumentar o investimento agrícola, bem como a produtividade e os rendimentos dos camponeses e outros actores da cadeia de valor em Moçambique. 

O Projecto PRIA espera realizar o atrás referido objectivo através de duas actividades principais, nomeadamente a de Pacote de Reformas Fiscais no domínio do Investimento Agrícola e a da Plataforma de Agregadores Comerciais da Zambézia (ZCAP).

Objectiva-se, com a actividade de reformas fiscais no domínio do investimento agrícola, incrementar a atractividade do investimento no sector agrícola, através da realização de quatro dimensões de reformas políticas e institucionais, no que se incluem políticas de regulamentação, capacitação institucional, melhoria de sistemas, processos e tecnologia e impressão de melhorias e inovações no quadro de campanhas de sensibilização, com enfoque em investidores moçambicanos e estrangeiros.

A acção cujo fulcro é a Plataforma de Agregadores Comerciais da Zambézia (ZCAP) tem como objectivo geral criar condições para o aumento do investimento no sector agrícola, lado a lado com o incremento da produtividade e dos rendimentos dos camponeses e de outros actores da cadeia de valor na província da Zambézia, com recurso a um financiamento baseado em resultados, paralelamente com a provisão de assistência técnica para permitir e incentivar os agregadores a integrar os camponeses nas suas cadeias de valor. 

Actualmente, os agregadores locais, tais como farmeiros comerciais, processadores, armazenistas e comerciantes, muitas vezes são relutantes em integrar os camponeses nas suas operações, incluindo o fornecimento, àqueles, de insumos essenciais como sementes e fertilizantes, sem descurar a própria assistência técnica. A isso, associa-se a garantia de compra dos seus produtos, garantindo-se, dessa forma, que os camponeses passem a integrar o sector formal e nele se mantenham.

Mudanças Climátias e Desenvolvimento Costeiro

Os projectos integrados na área de Mudanças Climáticas e Desenvolvimento Costeiro, ou no domínio de Meios de Subsistência Costeiros e Resiliência Climática (Projecto CLCR), têm como objectivo aumentar a produtividade dos ecossistemas, através de incrementos sustentáveis das colheitas de peixe e marisco, bem assim de benefícios não-extractivos dos mesmos ecossistemas, quais sejam créditos de carbono e benefícios de protecção costeira. 

O Projecto CLCR, que está directamente relacionado com a restrição vinculativa centrada na agricultura, é uma resposta orientada para as pressões prejudiciais exercidas por uma população costeira em rápida expansão, para a qual a sobre-pesca, a destruição de mangais e ervas marinhas, a exploração mineira de areias pesadas e outras actividades de exploração se combinam para esgotar os amortecedores naturais dos ecossistemas, as unidades populacionais de peixes e os meios de subsistência locais. 

O Projecto CLCR terá duas actividades (Meios de Subsistência Costeira e Resiliência Climática), ambas a serem implementadas por parceiros públicos e privados que trabalham na área, conforme seleccionados em concurso público internacional.

As referidas actividades apoiarão a construção de uma rede de áreas protegidas, o estabelecimento selectivo de zonas de não-captura e o reforço dos viveiros naturais das populações de peixes/crustáceos, mormente através de campanhas significativas de reflorestação de ervas marinhas/mangais. 

Ambas as actividades apoiarão, igualmente, a exploração de melhorias na monitoria da pesca artesanal, na investigação sobre as cadeias de valor do camarão e do caranguejo dos mangais, fortemente exploradas, bem assim quanto à promoção da gestão participativa e de práticas de pesca sustentáveis, orientação dos jovens em áreas específicas para alargar as suas oportunidades e reduzir-se, com isso, a atracção pelo extremismo violento e a mitigação do impacto social da  perspectivada proibição do uso das redes de cerco de praia, prevista para 2024.

* Texto originalmente publicado no Newsletter do Gabinete de Desenvolvimento do Compacto II (GDC-II), edição de Setembro de 2023. 

Num encontro mantido com dirigentes do Instituto Nacional de Petróleo (INP), a ExxonMobil mostrou-se satisfeita com os progressos relativos à segurança no norte de Cabo Delgado, o que os faz prever que a retoma das actividades concernentes ao Projecto Rovuma LNG ocorra muito brevemente. A TotalEnergies também garante retomar, na mesma província, o Projecto Mozambique LNG ainda este ano.

A satisfação da ExxonMobil foi demonstrada aos gestores do Instituto Nacional de Petróleo (INP) durante um encontro realizado com esta companhia petrolífera à margem da Conferência Internacional sobre as Tecnologias de Gás (GASTECH 2023), havido em Singapura, em princípios de Setembro último.

A equipa do INP, liderada pelo Administrador do Pelouro de Projectos e Desenvolvimento, José Cidade, participou na edição da GASTECH de 2023, com o objectivo de atrair mais investimentos para explorar o potencial de hidrocarbonetos em Moçambique e implementar projectos de monetização de gás natural no país que, de acordo com o Plano Director de Gás Natural de Moçambique, prioriza, entre outros, a geração de energia e produção.

Segundo a agência Bloomberg, o presidente da multinacional, Patrick Pouyanne, disse numa conferência com analistas, havida em finais de Setembro passado: “a situação (de segurança) melhorou claramente em Cabo Delgado”. Nesse âmbito, a TotalEnergies garante estar a trabalhar com o objectivo de retomar, até ao fim deste ano, a construção da central de gás natural liquefeito na Península de Afunji, localizada na referida província.

Os dois projectos, Rovuma LNG (Área 4) e Mozambique LNG (Área 1) foram interrompidos em 2021, depois do ataque terrorista à vila-sede do distrito de Palma. O Rovuma LNG, proposto pela Mozambique Rovuma Venture, da qual a ExxonMobil é parceira, prevê a produção de cerca de 15.2 MTPA (Milhões de Toneladas Por Ano) de Gás Natural Liquefeito, através de 2 módulos de produção, em terra, com possibilidade de expansão para 18 MTPA.

Já o Projecto Mozambique LNG (ou Golfinho-Atum), liderado pela Total, na Área 1 da Bacia do Rovuma, prevê produzir 12 de MTPA por ano, por um período de 25 anos. A Decisão Final de Investimento do projecto foi anunciada a 18 de Junho de 2019 e o investimento total é de 20 biliões de USD. (Evaristo Chilingue)

Portia Derby entregou a sua carta de demissão ao conselho da Transnet na última sexta-feira (29) e se comprometeu a permanecer na empresa até ao fim deste mês. A Transnet informou que a Directora Financeira (CFO) Nonkululeko Dlamini também apresentou a sua demissão.

A demissão da Chief Executive Office (CEO) do grupo Transnet, Portia Derby, deixa agora vagas nas duas entidades estatais críticas da África do Sul, Transnet e Eskom, que o Ministro das Empresas Públicas, Pravin Gordhan, está encarregue de preencher.

Em Dezembro de 2022, o Conselho de Minerais da África do Sul, que representa 80% da indústria mineira, apelou ao conselho de administração da Transnet para substituir Derby e Dlamini por uma nova equipa de gestão, lamentando o impacto do agravamento do desempenho operacional da empresa. Nos últimos meses, Derby tem sido alvo de intensas críticas da indústria mineira por não ter conseguido reparar a rede ferroviária e os portos da Transnet.

O conselho da Transnet deveria divulgar um relatório sobre o desempenho dos dois executivos na sexta-feira, depois que Gordhan os orientou a avaliar a sua adequação para os cargos. O mercado viu isso como uma perda de confiança de Gordhan na liderança dos dois.

As operações ferroviárias da Transnet são uma engrenagem crucial na economia da África do Sul. Elas são responsáveis pela movimentação da maior parte do minério de ferro e do carvão que é produzido no país e depois levado para todo o mundo.

Mas os exportadores estão a enfrentar grandes problemas no transporte ferroviário dos seus produtos para o mercado, e isto pode ser visto na Transnet Freight Rail (TFR), a maior divisão da Transnet, que gera a maior parte (45%) das receitas da empresa pública de 68,9 mil milhões de rands. Os volumes ferroviários na Transnet diminuíram 13,6%, já que a TFR movimentou 149,5 milhões de toneladas (t) abaixo dos 173,1 milhões de toneladas. Os volumes têm estado abaixo de 200 toneladas desde 2020. Os portos Transnet também estão classificados entre os piores do mundo.

A Transnet também enfrenta uma crise financeira. A Transnet passou de um lucro de R5 mil milhões para uma perda de R5,7 mil milhões no ano que encerrou em Março de 2023. E embora a atenção tenha estado nos problemas de dívida da Eskom, a Transnet tem as suas próprias. A sua dívida atingiu 130,1 mil milhões de rands, com a empresa estatal a pagar agora 1 bilião de rands em juros todos os meses.

As restrições da rede ferroviária e portuária minaram o potencial de exportação da indústria mineira. Em 2022, as exportações através do Terminal de Carvão de Richards Bay caíram para 50 milhões de toneladas, o nível mais baixo em 30 anos devido a desafios na TFR.  O conselho disse anteriormente que os exportadores de minerais a granel perderam R51 biliões em 2022.

A Transnet disse que Michelle Phillips, CEO da Transnet Pipelines, substituirá Derby interinamente até que um substituto permanente seja encontrado. Hlengiwe Makhathini vai assumir o cargo de CFO no lugar de Dlamini. Derby foi nomeada pelo Ministro das Empresas Públicas, Pravin Gordhan, em 2020, para transformar a Transnet, após anos de mau desempenho na SOE e corrupção de alto nível.

Falando sobre a renúncia de Derby, Peter Attard Montalto de Krutham (ex-Intellidex) disse que “haverá grande alívio em muitos sectores com a saída de Portia da Transnet. No entanto, não devemos esquecer que os problemas são muito profundos na organização, e o conselho terá dificuldade em encontrar rapidamente uma pessoa credível, que deve ser excepcionalmente forte para não ser capturada pela camada de bolhas na empresa″. (Timeslive⁄DM)

A Triton Minerals celebrou um acordo de gestão de projecto com a Soluções De Desenvolvimento Sustentável (SDS), uma firma mocambicana, para acelerar o progresso dos seus projectos em Ancuabe e Cobra Plains em Cabo Delgado. A SDS ajudará a Triton com o envolvimento das partes interessadas, aconselhamento estratégico, aconselhamento de gestão, assistência com actividades de conformidade e desenvolvimento de projetos em geral.

A empresa oferece soluções diversificadas de engenharia e construção e também é especializada em saneamento de água. A SDS irá analisar especificamente os documentos legais para garantir que estão em harmonia com a lei moçambicana.

Embora o acordo tenha sido assinado no final de setembro, a SDS tem auxiliado a Triton desde julho, anunciou a empresa.

No total, o contrato equivale a 1 milhão de USD.

A concessão de Cobra Plains recebeu um direito de mineração de várias décadas pelo Ministério dos Recursos Minerais e Energia e Recursos em Agosto. A Plains possui um recurso inferido de 5,7 milhões de toneladas de carbono grafítico.

Entretanto, o projecto de Ancuabe possui um recurso mineral de 46 milhões de toneladas com 6,6 por cento de carbono grafítico total, sustentado por um estudo de viabilidade definitivo (DFS). A Triton pretende produzir concentrados de grafite de Ancuabe para venda nos mercados globais.

“Espera-se que os próximos 18 meses sejam cruciais na jornada da Triton para se tornar um produtor de grafite e estamos entusiasmados por ter a SDS nos ajudando enquanto trabalhamos incansavelmente para criar valor para nossos acionistas”, disse o diretor executivo da TON, Andrew Frazer.

“Ficámos extremamente impressionados com a experiência e as fortes redes da SDS em Moçambique. A SDS tem experiência com vários projetos de recursos e infraestrutura que acreditamos que irão ajudar muito a Triton à medida que continuamos a progredir no desenvolvimento de nossos projetos de grafite de classe mundial.”(The Market Herald)

Os exercícios, em curso em Luanda, capital angolana, organizados pela SADC, visam contribuir para o fortalecimento, consolidação, unidade e coesão dos países da região a nível táctico para operações de intervenção e aperfeiçoar os métodos logísticos das tropas nos cenários de conflitualidade.

Para altas patentes militares, um exercício de formação logística da Força em Estado de Alerta da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), actualmente em curso, é uma preparação para eventos que vão desde a subversão e o terrorismo até à “grande manobra militar em grande escala”.

Esta foi a mensagem do Chefe do Estado-Maior do Secretariado da SADC, Brigadeiro Raymond Ndwandwe, aos responsáveis logísticos do bloco regional de onze países da África Austral, entre os quais Moçambique, que participam no Exercício Nguizani em Luanda.

Informou ainda aos participantes que o exercício era também uma oportunidade para as “forças aliadas” da SADC treinarem, exercitarem e aprenderem umas com as outras. Isto permitiria ao bloco regional assumir efectivamente o papel de capacidade de destacamento rápido continental (RDC) para operações de apoio à paz, conforme “previsto pela declaração do nono Comité Técnico Especial da UA (União Africana) sobre Defesa, Segurança e Protecção em Junho de 2016”.

A guerra química e as “complexidades das rivalidades tribais” também estão na agenda do exercício que começou na segunda-feira (25) devendo terminar no próximo dia 6 de Outubro. A operacionalização de forças em estado de alerta da SADC, “mecanismo de intervenção em situações de crise, continua a ser uma permanente preocupação da comunidade".

As manobras também visam aperfeiçoar os métodos logísticos das Forças Armadas da SADC, para responder aos complexos desafios presentes e futuros na conjuntura internacional e, em particular, na região, e preparar tropas para fazer face a reflexos de subversão até ao terrorismo.

Apoio à paz

O representante do Secretariado da SADC, Raymond Ndwandwe, reconheceu que os exercícios desta dimensão "não acontecem facilmente” e, por isso, a estrutura de comando da SADC tem empenhado esforços de planeamento, desenvolvimento, preparação e execução do mesmo, para garantir que este responda às necessidades da região.

Raymond Ndwandwe explicou que, em termos gerais, a execução destes exercícios militares assenta na preparação dos comandantes das Forças Armadas para as operações, particularmente, actividades de apoio à paz, crises e conflitos.

"Exercícios como o da Logex asseguram que as forças da aliança podem trabalhar em conjunto de forma aberta sempre que necessário. Eventos como estes permitem que as forças aliadas da Comunidade e as organizações parceiras possam juntar-se para treinar, exercitar e aprender umas com as outras. Portanto, ao fazê-lo, o papel de capacidade de desdobramento será rápido, pelo menos, a nível continental para operações de apoio à paz, previstas na declaração do Comité Técnico Especial da União Africana sobre Defesa, Segurança e Protecção”, afirmou.

O também chefe de Estado Maior para o Planeamento da Força em Estado de Alerta da SADC acrescentou que essas actividades, que decorrem na capital angolana, devem basear-se nas lições aprendidas durante operações como a SAMIM, que junta as tropas do Ruanda no apoio a Moçambique para combater o terrorismo em Cabo Delgado, permitindo que os países da comunidade treinem segundo os mesmos padrões e se juntem facilmente às campanhas internacionais contra o terrorismo e outros desafios globais.

Exercício deve garantir capacidade de planificação

O representante do Secretariado da SADC, Raymond Ndwandwe, reiterou que, para além dos outros objectivos, a Logex deve garantir que a região tenha capacidade de planificar, preparar, destacar e sustentar as forças, utilizando o sistema "empurra e puxa” durante as operações.

"As actividades do género permitem preparar a Força em Estado de Alerta da SADC, para fazer face aos acontecimentos sobre os efeitos da subversão e do terrorismo até às manobras militares em grande escala, desde as condições de uma guerra química até aos meandros das rivalidades tribais”, sublinhou.

Da mesma forma, frisou, à medida que os países envidam esforços para melhorar a capacidade operacional completa da Força em Estado de Alerta da SADC, neste caso, através da realização sucedida do Exercício Nguizani, espera-se, igualmente, que o efeito dos ganhos obtidos contribua para uma maior capacidade de resolução de conflitos na região e, por conseguinte, em todo o continente africano.

Por último, lembrou que a paz e a segurança continuam a ser um dos ingredientes indispensáveis para o desenvolvimento sócio-económico sustentável da região e que, a este respeito, de acordo com Raymond Ndwandwe, um mecanismo credível de resolução de conflitos sob forma de uma força de reserva da SADC eficaz e profissional é uma mais-valia para a prosperidade da África Austral.

Oficiais de logística e pessoal de apoio de Moçambique, Angola, Botswana, República Democrática do Congo (RDC), Lesoto, Malawi, Namíbia, África do Sul, Tanzânia, Zâmbia e Zimbabwe participam no Exercício Nguizani em Luanda. (Defenceweb⁄Sadc)

A LAM vai passar a ligar Joanesburgo, na África do Sul, a Inhambane, capital da província com o mesmo nome, um dos principais pontos turísticos de Moçambique, anunciou ontem a companhia aérea estatal.

De acordo com informação comercial divulgada pela transportadora aérea, o primeiro desses voos diretos acontece já esta sexta-feira, operando a companhia ainda ligações às quartas-feiras e aos domingos.

Em agosto, aquando do anúncio da retoma desta ligação, a ministra da Cultura e do Turismo sublinhou a importância desta rota, por se tratar do “principal destino de lazer” em Moçambique.

“Este retorno das Linhas Aéreas de Moçambique neste percurso é mais que acertado, dada a sua relevância na cadeia de valor para a consolidação e promoção do turismo nacional, pois, com a sua intervenção, abrem-se melhores perspetivas para o envolvimento e estímulo de mais intervenientes moçambicanos no turismo”, destacou Eldevina Materula.

Com 700 quilómetros de linha de costa com praias de águas cristalinas e dunas costeiras verdes, a província de Inhambane conta com 789 empreendimentos turísticos, segundo os números apresentados pela ministra, sublinhando que estes empregam “cerca de 7.000 trabalhadores, contribuindo com cerca de 10% do total de 8.154 empreendimentos e 70.718 trabalhadores” do setor em todo o país.

A moçambicana LAM prevê ainda retomar, em 20 de novembro, os voos de Maputo para Lisboa, anunciou anteriormente o administrador da empresa sul-africana que o Governo de Moçambique colocou desde abril a gerir a companhia de bandeira.

“Estamos a prever retomar essa rota a 20 de novembro. É vital e vai mudar o rosto da companhia”, afirmou em 14 de setembro, num encontro com jornalistas, em Maputo, o diretor-executivo da sul-africana Fly Modern Ark (FMA), Theunis Crous.

A LAM já tinha assumido anteriormente que está empenhada em obter as devidas autorizações para utilizar o Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa, e horários de gestão de ‘slot’, para onde deixou de voar desde 2012, tendo então perdido essas licenças.

Theunis Crous acrescentou que a companhia já negociou também o aluguer de um Boeing 737 cargueiro, apenas para tratar do transporte de carga dentro do país e para o exterior, nomeadamente para a África do Sul, esperando colocar ao serviço um segundo seis meses depois.

“É uma oportunidade que pode tornar a companhia rentável. O transporte de carga é um negócio muito rentável”, insistiu.

Theunis Crous referiu igualmente que a FMA já mobilizou 15 milhões de dólares (14 milhões de euros) de financiamentos para a operação atual da LAM, que está a ser alargada, com novas rotas e aeronaves, o que se traduz num aumento de passageiros, 57 mil atualmente, face à média anterior de 46 mil mensais.

A estratégia em curso, de revitalização da empresa, segue-se a anos de problemas operacionais relacionados com uma frota reduzida e falta de investimentos, com registo de alguns incidentes, não fatais, associados por especialistas à ineficiente manutenção das aeronaves.(Lusa)