A despesa do Estado e o serviço da dívida pública em 2023 atingiram um pico histórico de 2 mil milhões de USD (ou biliões), o correspondente a 131.7 mil milhões de Meticais contra 1.2 mil milhões de USD (equivalente a 78.7 mil milhões de Meticais) desembolsados em 2022.

Do valor global de 2 mil milhões de USD utilizados para pagar dívida pública, 1.4 mil milhões de USD é referente à amortização da dívida interna e 654.2 milhões de USD referentes à dívida externa. A informação consta do Relatório Anual da Dívida Pública referente a 2023, publicado há dias pelo Ministério da Economia e Finanças (MEF).

No que toca à dívida interna, o incremento da despesa do serviço da dívida pública foi motivado pelas amortizações dos empréstimos junto ao Banco de Moçambique, que saíram de 3,7 mil milhões de Meticais em 2022, para 26.7 mil milhões de Meticais em 2023, bem como aos reembolsos de Obrigações de Tesouro que subiram de 23.9 mil milhões de Meticais para 44 mil milhões de Meticais.

Quanto à dívida externa, à semelhança do exercício fiscal anterior, o Governo pagou mais aos credores externos em capital e juros do que recebeu em novos desembolsos. De acordo com a fonte, isto decorre do facto de grande parte dos projectos já terem encerrado os respectivos períodos de desembolso (tendo entrado em plena fase de reembolso), numa altura em que a política em vigor de restrição de endividamento externo condiciona a entrada de novos projectos na carteira de crédito do Governo.

O documento assinala ainda que o fluxo líquido dos movimentos da dívida externa em 2023 reflecte igualmente o efeito da incorporação no serviço da dívida do pagamento na sequência do acordo extrajudicial multilateral alcançado entre o Estado moçambicano e um grupo de 14 bancos credores da extinta PROINDICUS, dos quais 10 instituições financeiras estrangeiras e quatro bancos comerciais domésticos, nomeadamente, o Banco Comercial e de Investimento (BCI), Moza Banco e Banco UBA.

“Ao abrigo do acordo em alusão e mediante a respectiva ratificação pelo Conselho de Ministros e subsequente verificação de legalidade pela Procuradoria-Geral da República e com visto do Tribunal Administrativo, o Estado procedeu ao pagamento do montante de 46.3 milhões de USD a favor das 10 instituições financeiras visadas” acrescenta o Relatório.

Em face do volume de obrigações já acumuladas (em stock), o MEF projecta que, no horizonte de dois anos, o serviço da dívida pública permaneça a níveis de pico em 2024, 2025 e 2026, anos em que a despesa continuará a rondar os 2 mil milhões de USD, com cerca de 60% de amortização de capital e pagamento de juros da dívida interna e 40% da dívida externa. (Evaristo Chilingue)

A greve convocada pela Associação dos Profissionais de Saúde Unidos de Moçambique (APSUSM), iniciada ontem, já se faz sentir em alguns hospitais da província de Maputo. Já há relatos de uma adesão massiva, mas que não está a afectar os serviços mínimos. A greve terá a duração de 30 dias prorrogáveis, caso o Governo não se mostre disposto a resolver as inquietações da classe.

Nas primeiras horas desta segunda-feira (29), o Centro de Saúde da Matola Santos encontrava-se com poucos pacientes e o atendimento acontecia a meio gás. Já no Centro de Saúde da Machava Bedene, os serviços mínimos eram assegurados pelos médicos e outro pessoal de serviço, porque parte dos profissionais de saúde decidiram aderir à greve.

No Hospital Provincial de Maputo, os serviços mínimos decorreram normalmente e os pacientes receberam o devido atendimento. A Direcção provincial de saúde contou que as ausências foram notadas em quase todos os sectores, mas os serviços foram assegurados. Porém, a fonte que preferiu não se identificar explicou que, em princípio, todos os profissionais de saúde que aderiram à greve serão considerados faltosos.

Médicos residentes da maior unidade sanitária do país ameaçam paralisar as actividades extras

Através de uma nota, os médicos em pós-graduação do Hospital Central de Maputo (HCM) comunicaram que pretendem paralisar as actividades extras, a partir de amanhã (01 de Maio), por falta de pagamento dos turnos de urgência e rondas feitas fora do horário normal do expediente. A reivindicação deste grupo surge na sequência da falta de pagamento de 12 meses de trabalho realizados fora das horas normais. Perante este cenário, o grupo não encontrou outra saída, senão paralisar as actividades extras. (M.A)

Os ataques e movimentações terroristas nas últimas semanas, nos distritos de Chiúre e Ancuabe, resultaram em 19.208 pessoas deslocadas à procura de locais seguros dentro da província de Cabo Delgado.

Os números são uma estimativa da Organização Internacional de Migração (OIM) que nos seus registos aponta que entre 17 a 26 de Abril foram registadas 16.366 pessoas deslocadas no distrito de Chiúre. Na sua maioria, as pessoas deslocaram-se para a sede do distrito.

No distrito de Ancuabe, a OIM registou 2.842 pessoas deslocadas, muitas das quais para a sede do distrito e outras para os centros de acolhimento em Metuge.

Entretanto, “Carta” apurou que, tanto em Chiúre como em Ancuabe, os deslocados, na sua maioria dependentes da actividade agrícola, queixam-se de falta de todo o tipo de assistência humanitária.

Refira-se que este movimento forçado para zonas seguras acontece numa altura em que as pessoas estavam empenhadas na colheita dos produtos agrícolas. (Carta)

Chega ao fim o mês de Abril sem que o Movimento Democrático de Moçambique (MDM) tenha realizado a sessão do Conselho Nacional do partido, que deverá eleger o candidato presidencial do “galo” às eleições de 09 de Outubro, tal como prometera há semanas o porta-voz do partido.

Em declarações, semana finda, aos jornalistas, em Nacala-Porto, província de Nampula, Lutero Simango, Presidente do MDM, voltou a prometer que a reunião terá lugar em breve, sem avançar a data.

“Continuem a manter a paciência e saberemos o que vai acontecer nos próximos dias. Agora, não sei quando, mas vai acontecer”, afirmou o político, que também chefia a Bancada Parlamentar daquele partido na Assembleia da República.

Segundo Lutero Simango, a convocação do Conselho Nacional do MDM, o órgão mais importante da terceira maior força política do país no intervalo entre os congressos, é da responsabilidade da Mesa do órgão. “É da inteira competência da Mesa do Conselho Nacional convocar a sessão. Portanto, acredito que as condições estão a ser preparadas e, quando chegar a altura, todos saberemos”, defende.

Refira-se que a reunião do Conselho Nacional do MDM está a ser adiada desde Março último. O encontro estava inicialmente agendado para o fim de Março, porém, o evento não chegou a acontecer. Já em princípios de Abril, Ismael Nhacucué, porta-voz do MDM, disse à “Carta” que o Conselho Nacional estava agendado para fim de Abril, mas sem avançar qualquer data e muito menos local.

Lembre que, de acordo com o calendário parcial da Comissão Nacional de Eleições (CNE), as candidaturas à Ponta Vermelha deverão ser entregues ao Conselho Constitucional entre os dias 13 de Maio e 10 de Junho, período em que também serão submetidas, à CNE, as candidaturas a deputado (da Assembleia da República), a governador da província e a membro da Assembleia Provincial.

As eleições presidenciais de 2024, refira-se, serão as primeiras em que o MDM apresentar-se-á com um rosto diferente desde a sua fundação, depois de, nas eleições anteriores (2009, 2014 e 2019), ter concorrido com o seu primeiro Presidente, Daviz Simango, falecido em Fevereiro de 2021, vítima de doença. O partido foi criado em Maio de 2009.

Lutero Chimbirombiro Simango, irmão do falecido Líder do partido, aparece na pole position da lista dos presidenciáveis do partido, porém, há quem aponte o Edil da Beira, Albano Carige, como a provável salvação do “galo” nas próximas eleições. (Carta)

É já sexta-feira, 03 de Maio de 2024, que os moçambicanos vão conhecer o próximo candidato presidencial da Frelimo às VII Eleições Presidenciais, a ter lugar no próximo dia 09 de Outubro. O provável sucessor de Filipe Nyusi será eleito durante a realização da I Sessão Extraordinária do Comité Central, o órgão mais importante do partido no intervalo entre os congressos.

No entanto, a certeza existente sobre a escolha do próximo candidato presidencial do partido no poder não é acompanhada pela certeza dos nomes a serem lançados para as urnas, na apelidada “democracia interna”. Quando faltam três dias para o dia da eleição, a lista de pré-candidatos continua nos cacifos da Comissão Política. Samora Machel Júnior, José Pacheco e António Hama Thai foram os primeiros a assumir publicamente o desejo de suceder Filipe Jacinto Nyusi na Ponta Vermelha.

Ontem, foi a vez de Gabriel Júnior, deputado e empresário de media, assumir a sua intenção de assumir a Presidência da República. Em vídeo partilhado nas redes sociais, Gabriel Júnior aparece deixando o edifício da sede do partido Frelimo, depois de submeter a sua candidatura.

“Muito obrigado gente. Hoje é um daqueles dias, estou a sair daqui do meu partido para mostrar toda a minha disponibilidade para concorrer à presidência do meu país e sonho é sonho. Um abraço!” disse na sua curta declaração.

Na quinta-feira, a Comissão Política irá reunir-se para deliberar sobre a lista dos pré-candidatos do partido, numa verdadeira luta contra o relógio. A semana deverá ser a mais longa do ano entre os “camaradas presidenciáveis” e as madrugadas mais frias.

Na semana finda, a porta-voz da Frelimo, Ludmila Maguni, reiterou que a Comissão Política não recebeu qualquer candidatura, embora nos bastidores os movimentos comecem a ganhar cor e forma. Samora Machel Júnior foi o primeiro a publicar seu manifesto, tendo seguido Hama Thai e José Pacheco.

Ao Comité Central, a ACLLN (Associação dos Combatentes da Luta de Libertação Nacional) exige a escolha de um candidato carismático, equilibrado, ponderado e que “domine com propriedade os grandes dossiers do país”. Exige ainda que o próximo Presidente da República seja uma figura que inspire confiança no seio dos “camaradas”, com um passado limpo e que seja conhecedor da história do partido e dos seus heróis.

Por sua vez, a OMM (Organização da Mulher Moçambicana) exige um candidato que não seja vaidoso e mercantilista, enquanto a OJM (Organização da Juventude Moçambicana) diz querer um candidato igual a Filipe Nyusi.

Refira-se que, para além de Samora Machel Júnior, António Hama Thai, José Pacheco e Gabriel Júnior, a lista de presidenciáveis da Frelimo conta também com Luísa Diogo, Aires Ali, Alberto Vaquina, Basílio Monteiro, Celso Correia e Amélia Muendane. (Carta)

A Assembleia da República começa hoje a discutir o novo pacote eleitoral, que deverá guiar as VII Eleições Gerais, a realizarem-se no próximo dia 09 de Outubro. O novo pacote legislativo é composto por três projectos de lei e resulta da revisão imposta pelas bancadas parlamentares da oposição (Renamo e MDM) ao Parlamento, com objectivo de promover maior transparência nas eleições presidenciais e legislativas deste ano.

O primeiro documento a ser discutido esta terça-feira é o Projecto de Revisão da Lei nº 2/2019, de 31 de Maio, relativa à eleição do Presidente da República e dos Deputados, devendo seguir-se o Projecto de Revisão da Lei nº 3/2019, de 31 de Maio, que rege a eleição dos Membros da Assembleia Provincial e do Governador de Província e, por fim, o Projecto de Revisão da Lei nº 4/2019, de 31 de Maio, que define os princípios, normas de organização, competências e funcionamento dos órgãos executivos de governação descentralizada provincial.

Lembre-se que a discussão dos três documentos estava, inicialmente, agendada para o dia 24 de Janeiro, durante a realização da VII Sessão Extraordinária do Parlamento (que aprovou a nova lei do recenseamento eleitoral), porém, foi travada pela bancada parlamentar da Renamo, alegando divergências entre a convocatória da referida sessão e os documentos partilhados com os 250 deputados, por um lado, e, por outro, que o pacote eleitoral é algo complexo, pelo que se devia criar uma Comissão para elaboração de um texto consensual, uma proposta acolhida e posta em prática no próprio mês de Janeiro.

Quatro meses depois do Grupo de Trabalho Parlamentar para a elaboração do Anteprojecto de Revisão do Pacote Eleitoral (liderado por Ana Rita Sithole e que inclui deputados da Renamo e do MDM) ter iniciado as suas funções, os deputados vão agora discutir, em sessão plenária, os três projectos, que deverão guiar as VII Eleições Presidenciais e Legislativas e as IV Eleições das Assembleias Provinciais.

Entre as inovações que o novo pacote eleitoral tenta introduzir, a pedido da oposição, está o fim da proibição de pesquisas de opinião durante a campanha e processo de votação; a introdução de cabines de votação transparentes; e a não detenção dos delegados de candidatura antes da contagem dos votos. A oposição exige ainda a transmissão, em directo, da contagem dos votos, através das redes sociais dos delegados de candidatura e a aplicação de penas pesadas contra os Presidentes das Mesas de Votos envolvidos em cenas de fraude.

Para além dos procedimentos a ser seguidos para o alcance da verdade eleitoral, o novo pacote eleitoral deverá rever as datas para apresentação das candidaturas a Presidente da República, a Deputado, a Governador da Província e a Membro da Assembleia Provincial, tal como já havia proposto a bancada parlamentar da Frelimo, em Janeiro último.

A efectivar-se a proposta da bancada maioritária,a Comissão Nacional de Eleições (CNE) deverá proceder com a alteração do calendário eleitoral, devendo alterar, por exemplo, o prazo para entrega das candidaturas a Presidência da República e a deputado. A proposta entregue pela Frelimo indica que as candidaturas devem ser entregues até 106 dias antes da eleição (contra os actuais 120), o que, nas contas da “Carta”, deverão ser entregues até ao dia 25 de Junho de 2024, visto que a eleição decorre a 09 de Outubro. (Carta)

Florindo Nyusi, um dos filhos do Presidente Filipe Nyusi, desencadeou em 2017 um negócio de que pode ser enquadrado na esfera do tráfico de influências, na opinião de “Carta”. Em Maio de 2017, Florindo registou a Motil Moçambique Lda., e através dela, obteve licenças de pesca que permitiam a captura de camarão (120 toneladas), lagostim (30 toneladas), caranguejo (30 toneladas), peixes (30 toneladas), cefalópodes (24 toneladas) e lagosta (24 toneladas), mas ele não era proprietário de quaisquer navios de pesca, o que não é necessariamente um problema a luz da lei vigente.

Mas...um mês após o registo da Motil Moçambique, as suas licenças foram transferidas para a Nanjing Runyang Fishing Corporation, uma empresa de propriedade chinesa, em Junho de 2017.  A revelação está estampada num exaustivo relatório que mapeia as operações das empresas chinesas de pesca em águas distantes (DWF-Distant Water Fishing) no sudoeste do Oceano Índico, cobrindo Madagascar, Moçambique e Tanzânia. 

O documento é da autoria da Environmental Justice Foundation (EJF) e foi divulgado no passado dia 11 de Abril. No caso de Florindo, o documento realça que, embora as condições em que a transferência das licenças da Motil para a empresa chinesa  permaneçam obscuras, o Artigo 44 da Lei de Pescas de Moçambique estabelece como princípio claro que as licenças de pesca não podem ser transferidas.

Intitulado “Maré de Injustiça: exploração e pesca ilegal em navios chineses no sudoeste do oceano Índico”, o relatório mapeia a presença e as actividades do DWF chinês no sudoeste do Oceano Índico (SWIO), uma região notável por sua paisagem marinha rica em biodiversidade, que é uma tábua de salvação para as comunidades costeiras.

As descobertas do relatório mostram que, embora expressas em termos de Win-Win  e desenvolvimento sustentável e benefícios coletivos da economia azul, as realidades a bordo de muitas embarcações no DWF da China estão em contradição direta com esses objetivos declarados.

A EJF realizou entrevistas com 16 pescadores que trabalhavam em arrastões de propriedade chinesa em Moçambique. Dos entrevistados, 56% relataram pesca ilegal em áreas proibidas, 50% relataram a captura deliberada para lesão de megafauna marinha vulnerável, 25% relataram o uso de artes de pesca ilegais, 88% relataram intimidação e ameaças, 81% relataram abuso físico e 69% relataram condições de trabalho e de vida abusivas, entre outros. (MM)

O Millennium bim reforçou a sua estratégia de sustentabilidade e factores ESG (Environmental, Social e Governance) através da criacão do seu ESG office, que é a estrutura do Banco responsável por avaliar e recomendar um conjunto de iniciativas e acções necessárias à materialização desta estratégia. Desta forma, o Millennium bim demonstra o seu compromisso firme de integrar os princípios do ESG em toda a sua operação, nos seus produtos e serviços e na cadeia de fornecedores, influenciando positivamente o valor da organização a longo prazo, contribuindo para o bem-estar das pessoas e comunidades e para a preservação dos recursos naturais e do meio ambiente.

O tema foi alvo de debate e discussão na 1ª edição do Fórum Banca Moçambique, promovido pela revista Economia & Mercado em colaboração com a PWC, no passado dia 19 de Abril, que funcionou como uma plataforma de discussão e partilha de ideias relevantes para o futuro do sector bancário moçambicano. O Banco foi representado pelo seu Presidente da Comissão Executiva, João Martins, no painel que debateu o tema "ESG, Inclusão Financeira e a Transição Digital em Moçambique - A Perspectiva dos Bancos Sistémicos".

"O contributo de todos é fundamental para que as futuras gerações possam viver num planeta mais sustentável e para tornar isso possível, é necessária uma mudança global de hábitos e comportamentos. O Millennium bim quer ser um agente activo dessa mudança. Criámos uma estrutura que nos permite incorporar todos os temas da sustentabilidade na nossa actividade porque compreendemos que o nosso raio de acção não se limita àquilo que fazemos, mas igualmente na criação de incentivos para que os nossos Clientes e Fornecedores tenham condutas que sejam mais responsáveis e sustentáveis", partilhou João Martins.

Além disso, o Millennium bim tem demonstrado um empenho na redução de sua pegada de carbono, alinhando-se com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas. Um exemplo tangível desse compromisso é o projecto em curso na sede do banco e no conceito dos novos balcões que serão equipados com painéis fotovoltaicos, contribuindo assim para a energia limpa e sustentável.

Destacando ainda mais o seu compromisso com a responsabilidade social corporativa, o Millennium bim mantém um programa robusto e variado de ações de voluntariado, com foco nas áreas de saúde, apoio comunitário, cultura, arte e educação.

O Millennium bim reitera o seu compromisso inabalável com a sustentabilidade, a inclusão financeira e a inovação digital, trabalhando incansavelmente para promover um futuro mais próspero e sustentável para Moçambique.

Está patente, desde 5ª feira (25) e aberta ao público até ao dia 6 de Maio, no Auditório do edifício-sede do BCI, em Maputo, a exposição intitulada “O Sonhador”, do artista moçambicano Leidito Penga. A mostra é composta por 21 quadros, em que predomina o uso de material reciclado, em particular serradura sobre tela.

Nesta exposição, Penga sugere uma reflexão sobre o meio ambiente e o que se pode perspectivar para o futuro. A temática, segundo o autor, resulta de um trabalho de pesquisa por si realizada. “A sociedade sonha, planifica, deseja alcançar certas coisas na vida, mas, por vezes, os sonhos da sociedade trazem prejuízos”, disse. E deu um exemplo: “alguém sonha em constituir uma empresa que produz plásticos, mas esquece que amanhã aquele plástico vai poluir as águas e os oceanos. São estes nossos sonhos de hoje que amanhã podem trazer prejuízos para o próprio ser humano”. E explicou: “o homem corre sempre atrás dos seus sonhos, sem pensar no que pode vir a acontecer no futuro.  É por essa razão que na base a exposição é ‘Sonho-a-dor’”.

Num outro desenvolvimento, Leidito Penga falou da responsabilidade individual. “Como artista, tenho a obrigação de pensar para a sociedade, [...] procuro soluções possíveis para minimizar os prejuízos”. E agradeceu ao Banco. “O BCI foi a instituição que me aceitou. Fiz aqui a minha primeira exposição [...]. Depois daquela exposição tive várias exposições dentro e fora do país”. Apresentei exposições em países como Portugal, Espanha, Argentina e Venezuela. E tenho colecções no Dubai e nos Estados Unidos”.

Acerca da mostra, o Presidente da Comissão Executiva do BCI, Francisco Costa, considera que “estas iniciativas que agregam valor encorajam o BCI na sua aposta, na arte e na cultura moçambicana, e em tudo o que é bom e é daqui”. 

A última sondagem da Ipsos sugere que o apoio ao ANC poderá estar a diminuir antes das eleições de 29 de Maio. Se os sul-africanos fossem às urnas hoje, o Congresso Nacional Africano (ANC) obteria 40,2%, a Aliança Democrática (DA) 21,9%, os Combatentes pela Liberdade Económica (EFF) 11,5% e a uMkhonto we Sizwe (MK) 8,4% dos votos. Os dados foram apurados na última pesquisa da empresa multinacional de pesquisa de mercado Ipsos.

A Ipsos é considerada a mais extensa pesquisa presencial sobre as intenções de voto e percepções políticas da África do Sul. O partido MK do ex-presidente Jacob Zuma, acusado de corrupção, que foi criado em Dezembro de 2023, alcançou a quarta posição, ganhando mais apoio do que a maioria de novos partidos no total.

De acordo com a sondagem, apenas 38% acreditam que o ANC cumprirá as suas promessas eleitorais. “Três décadas após as históricas eleições de 1994, os sul-africanos enfrentam mais uma vez um momento crucial. A incerteza e a apreensão em torno do potencial resultado e consequências das eleições de 2024 ecoam os sentimentos vividos pela nação em 27 de Abril de 1994”, disse a directora da Ipsos Sub-Sahariana, Mari Harris.

A pesquisa descobriu que 35% dos sul-africanos inquiridos dizem que nenhum partido representa as suas opiniões. Apenas 23% disseram que o país está a avançar na direcção certa, enquanto “dois terços (66%) pensam que a 'direcção do país está errada”.

Ramaphosa pode ser o primeiro presidente do ANC a ficar abaixo dos 50%. Se o ANC não obtiver 57% (o que obteve nas eleições de 2019), o futuro de Ramaphosa entra em jogo. Um resultado inferior a 50% faria dele o primeiro presidente do ANC em 30 anos a não conseguir atingir essa marca numa eleição.

Fenómeno do Partido MK

“A formação oficial do partido MK em Dezembro de 2023 teve um efeito profundo na distribuição de apoio entre os principais partidos políticos nos últimos meses”, disse a Ipsos.

De acordo com a sondagem, o surgimento do partido MK travou os avanços feitos pela EFF, particularmente em KwaZulu-Natal (KZN), com alguns apoiantes das boinas vermelhas a migrar para o novo partido. O partido de Zuma, de 82 anos, também parece estar a dar ao ANC uma corrida pelo seu dinheiro, especialmente no KZN.

KZN tem o segundo maior número de eleitores depois de Gauteng. Os eleitores vão ditar os resultados nestas duas províncias. Todos os partidos políticos parecem temer Zuma e o partido MK

DA no caminho certo; incerteza em KZN

A Aliança Democrática (AD) mantém a sua posição, atraindo o apoio de cerca de um quinto do eleitorado, afirma a Ipsos.

“À medida que a campanha entra nas últimas semanas, a incerteza é maior em KwaZulu-Natal, onde quase um quinto do eleitorado ainda não decidiu em que partido ou candidato irá votar.

“O apoio do Partido da Liberdade Inkatha (IFP) está concentrado principalmente em KZN, enquanto o apoio da ActionSA vem principalmente de Gauteng. Embora a Freedom Front Plus (FF+) tenha um apoio geral baixo, ele vem de todo o país.”

Voto feminino crucial

A sondagem observou que, representando as mulheres 55,24% dos eleitores registados, seria sensato que os partidos políticos se concentrassem nos pontos de vista e opiniões das mulheres durante o último mês de campanha. (Citizen)