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Redacção

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quarta-feira, 24 abril 2024 06:38

FMF reconhece CDM

A Federação Moçambicana de Futebol (FMF) expressou ontem em Maputo o seu reconhecimento à Cervejas de Moçambique (CDM) pelo apoio que a empresa concedeu, em Janeiro último, à Selecção Nacional de Futebol, os “Mambas”, no contexto da sua participação no CAN 2023, que se realizou em Janeiro e Fevereiro deste ano (2024), na Costa do Marfim.

 

O reconhecimento do organismo reitor do futebol em Moçambique à maior cervejeira nacional foi feito em jantar de gala que contou com a presença de destacadas figuras das arenas económica, política, cultural, social e, naturalmente, desportiva.

 

O Secretário de Estado do Desporto, Gilberto Mendes, entregou, na ocasião, um certificado de reconhecimento à CDM, que se fez representar por Hugo Gomes, administrador executivo da empresa.

 

De referir que a CDM se destacou, em Janeiro deste ano, como patrocinadora pioneira dos “Mambas”, numa altura em que a FMF estava a mobilizar apoio para a viabilização da participação do combinado nacional no maior evento desportivo do continente africano.

 

Poucos dias depois da concretização da parceria entre a CDM e a FMF, por via da assinatura de um memorando, pouco mais de uma dezena de empresas moçambicanas seguiram o exemplo, anunciando, igualmente, o seu apoio aos “Mambas”, que defrontaram, em Abidjan, as suas congéneres do Egipto, Cabo Verde e Gana, com um saldo de dois empates e uma derrota.

 

O apoio recente à Selecção Nacional de Futebol não foi a primeira empreitada de responsabilidade social na qual a CDM se destacou no contexto empresarial moçambicano. Quando foi da pandemia da COVID-19, a maior cervejeira moçambicana foi a primeira empresa a conceder apoio ao Governo, através do Ministério da Saúde, disponibilizando USD 1 milhão (um milhão de dólares norte-americanos), o equivalente, ao câmbio da altura, a pouco mais de MZN 65.000.000,00 (sessenta e cinco milhões de Meticais).

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O Gabinete Central de Recuperação de Ativos recuperou, nos últimos 12 meses, mais 1.385 milhões de meticais (20 milhões de euros) de proveniência ilícita, indicam dados do Ministério Público.

 

O valor representa uma evolução se comparado com o período anterior, quando foram recuperados bens estimados em 1.149 milhões de meticais (quase 17 milhões de euros), lê-se num documento no qual se faz um balanço do trabalho do MP nos últimos 12 meses, a que a Lusa teve ontem acesso.

 

No total, no período em alusão, o Ministério Público tramitou um total de 84 processos de investigação patrimonial e financeira, tendo sido concluídos pelo menos 25, refere-se na Procuradoria-Geral da República.

 

Entre os bens apreendidos, destacam-se 30 imóveis e 48 viaturas, além de uma quantia de cerca de 214 milhões de meticais (três milhões de euros), acrescenta-se no documento.

 

O MP aponta a falta de recursos humanos como um dos principais desafios no trabalho do  Gabinete Central de Recuperação de Ativos.

 

“Apesar de a lei prever que o Gabinete Central de Recuperação de Ativos integre funcionários de diferentes instituições (…), nem todos se encontram afetos em regime de exclusividade”, lê-se no documento.

 

O Gabinete Central de Recuperação de Ativos é um órgão multissetorial subordinado ao Ministério Público, com atribuições de investigação, rastreamento, apreensão e recuperação de ativos.

 

O órgão foi aprovado pelo Governo em fevereiro de 2022, embora fosse reclamado há anos pelo Ministério Público e outras entidades de combate à corrupção.(Lusa)

A Amnistia Internacional aponta “abusos” dos militares contra civis em Moçambique e repressão dos direitos à liberdade de expressão, de reunião pacífica e de associação em 2023, acusando a polícia de “não proteger” a população dos criminosos.

 

No relatório sobre o estado dos Direitos Humanos no mundo em 2023, divulgado hoje, a Amnistia Internacional recorda que o grupo terrorista Al-Shabaab matou 17 civis em Moçambique e que as Forças Armadas moçambicanas “e os seus aliados cometeram abusos contra civis”.

 

“Os direitos à liberdade de expressão, de reunião pacífica e de associação foram reprimidos. A polícia utilizou munições reais contra membros e apoiantes da oposição durante o período eleitoral, matando manifestantes e transeuntes. Centenas foram detidos arbitrariamente”, lê-se no relatório.

 

Além disso, refere, a polícia “não conseguiu proteger as pessoas de sequestros cometidos por criminosos”.

 

A organização recorda que o Governo moçambicano criou neste período a Comissão Interministerial para os Direitos Humanos e o Direito Internacional Humanitário, mas “continuaram a ocorrer violações significativas dos direitos humanos”, motivadas nomeadamente ”pelo conflito na província de Cabo Delgado”.

 

Aponta igualmente que “embora Moçambique tenha sido responsável por apenas 0,02% das emissões globais de gases com efeito de estufa, foi um dos países mais afetados pelas alterações climáticas”.

 

“Doze pessoas morreram e cerca de 40 mil outras foram afetadas pelas cheias na província de Maputo em fevereiro. Em março, cinco crianças morreram e 20 casas foram destruídas em consequência das fortes chuvas na cidade de Pemba”, recorda, afirmando que “as autoridades não prestaram assistência humanitária atempada às vítimas”, incluindo da passagem do ciclone Freddy.

 

Sobre as consequências dos ataques terroristas em Cabo Delgado, norte de Moçambique, o relatório afirma que o grupo armado Al-Shabaab, as Forças de Defesa e Segurança (FDS) moçambicanas e a Missão da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral em Moçambique (SAMIM) “cometeram crimes de guerra contra civis”.

 

“No dia 24 de julho, um elemento das FDS violou uma rapariga de 17 anos no distrito de Nangade. Também em julho, um elemento da SAMIM disparou e feriu um homem em Ingoane, distrito de Mucojo. As autoridades não conseguiram abrir investigações sobre ambos os casos”, aponta a Amnistia Internacional.

 

Refere que as forças de segurança moçambicanas “submeteram pessoas, incluindo manifestantes, a detenções arbitrárias”, elencando vários casos ocorridos em 2023, nomeadamente após as eleições autárquicas de dia 11 de outubro em 65 municípios, cujos resultados – que atribuíram a vitória à Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, no poder) – foram fortemente contestados na rua pela oposição e sociedade civil.

 

Recorda que em 12 de outubro, a Polícia da República de Moçambique (PRM) “disparou contra três pessoas, uma das quais morreu”, no distrito de Chiùre, província de Cabo Delgado.

 

No contexto dessas manifestações, o relatório refere que um menor, de 14 anos, “foi morto a tiro enquanto vendia bebidas na rua”, em Nampula, em dezembro pelo menos um outro foi morto no distrito de Marromeu, e outras cinco pessoas feridas por “balas disparadas pela polícia”, e que “dezenas sofreram sintomas de inalação de gás lacrimogéneo”, lançado por elementos da PRM nestas manifestações, que ocorreram em vários pontos do país.

 

Recorda que em 18 de março, a PRM “disparou munições reais, balas de borracha e gás lacrimogéneo contra centenas de pessoas nas cidades de Maputo e Beira”, que “participavam numa reunião pacífica em homenagem ao falecido rapper Edson da Luz [Azagaia]”.

 

O relatório refere ainda que em julho, um cidadão moçambicano “foi encontrado morto na 3.ª Esquadra da Polícia de Maputo, um dia depois de ter sido detido pelo Serviço Nacional de Investigação Criminal”.

 

“A polícia disse que morreu de causas naturais, mas uma ONG local suspeitou que tivesse morrido sob tortura”, aponta a Amnistia Internacional.(Lusa)

O BCI patrocinou as primeiras Jornadas Científicas do Hospital Geral de Mavalane (HGM), realizadas nas instalações desta unidade de saúde, na cidade de Maputo, e que decorreram sob o lema “Promovendo a inclusão das comunidades na melhoria do acesso aos serviços de saúde”.

 

A iniciativa teve como objectivo partilhar as experiências e resultados de pesquisas realizadas na área de saúde pública, bem como criar ambiente de troca de experiências entre profissionais de saúde e parceiros, em benefício da comunidade. Foi, igualmente, uma oportunidade para a divulgação de resultados das pesquisas realizadas no hospital.

 

O evento contou com a presença das autoridades dos serviços de saúde da cidade de Maputo, de membros da direcção do Hospital de Mavalane, de profissionais de saúde, estudantes e público, em geral.

 

No acto da abertura do evento, o director do HGM, Mário Jacobe, enalteceu o apoio do BCI, tendo referido que este patrocínio tornou possível a realização do evento há muito esperado.

 

O apoio do Banco abrangeu, igualmente, a feira de saúde, que decorreu no mesmo recinto e que envolveu dezenas de pessoas, que puderam participar em diversas actividades como medição da tensão arterial, doação de sangue, entre outras.

 

Segundo uma nota do Banco “o BCI enaltece o valioso trabalho levado a cabo pelos profissionais de saúde, em defesa da vida, e reforça o seu compromisso de apoio ao sector de saúde”.

O Instituto Superior de Transportes e Comunicações (ISUTC) anuncia o lançamento do ISUTC Online. Este avanço pioneiro visa democratizar o acesso à educação de qualidade, oferecendo licenciaturas em Engenharia e Gestão através do ensino à distância.

 

Com mais de 23 anos de experiência no fornecimento de educação superior de excelência, o ISUTC está a desafiar os limites do ensino tradicional, permitindo que estudantes de todo o país tenham acesso a programas académicos reconhecidos nacional e internacionalmente, sem as limitações geográficas do ensino presencial. A instituição pretende liderar o caminho para o futuro do ensino superior em Moçambique, tornando-o mais acessível e flexível.

 

Este novo empreendimento vem em resposta à crescente demanda por alternativas de educação que permitam aos estudantes obterem uma licenciatura sem terem de estar presentes fisicamente no campus, em áreas antes impensáveis como a Engenharia. Além disso, o ISUTC Online destaca-se como pioneiro ao oferecer licenciaturas em engenharia totalmente à distância, preenchendo uma lacuna importante no sistema nacional de educação.

 

As licenciaturas disponíveis incluem Licenciatura em Engenharia e Ciência dos Computadores, Engenharia Mecânica e de Transportes, Engenharia Civil e de Transportes, Engenharia Electrotécnica, Engenharia Informática e de Telecomunicações,

 

Engenharia Electrónica e de Telecomunicações, Contabilidade e Auditoria, Gestão e Finanças, e Gestão Bancária e de Seguros. O ISUTC Online promete garantir a mesma qualidade de ensino reconhecida nacional e internacionalmente, com acreditação pelo Conselho Nacional de Avaliação da Qualidade do Ensino Superior (CNAQ) e pelo Instituto Nacional de Ensino a Distância (INED).

 

O Director Geral do ISUTC, Fernando Leite, afirmou que “esta nova modalidade de ensino mostra a capacidade da Instituição e dos seus docentes na utilização das novas tecnologias para levar a qualidade do ensino do ISUTC a todas as províncias de Moçambique, reforçando, assim, o compromisso com a educação de excelência no país”.

 

O Eng. Luís Almeida, Administrador Delegado da Transcom, refere que "a entrada do ISUTC nesta modalidade marca o início de uma jornada na expansão do acesso à educação superior em Moçambique”. “Estamos empenhados em manter os elevados padrões de qualidade do ensino presencial, agora aplicados aos cursos online, garantindo uma experiência académica consistente e de excelência",

 

O ISUTC Online representa o compromisso do ISUTC em proporcionar uma educação de excelência a todos os moçambicanos, independentemente da sua localização geográfica ou situação socioeconómica.

 

Com inscrições abertas até ao dia 31 de Maio, o ISUTC abre, com esta nova modalidade, novas portas para o sucesso educacional, capacitando os estudantes a atingirem os seus objectivos pessoais e profissionais.

 

terça-feira, 23 abril 2024 13:16

“Deixaram-te só”, Baptista Panguana!

Estou aqui, aturdido, a pensar nas exigências que a vida tem feito. Estou sem chão, a fingir contemplar o universo enquanto a mente desdobra-se em encontrar soluções.

 

É agosto e, em Maputo, o frio relembra a solidão. As casas perdem o brilho na humidade da noite. As árvores arrancam ferozmente as folhas. O pó da terra reluz, em cada passo, sacudido, das crianças. É frio, escuro, cheio de cacimba. Ninguém resiste. Nem os cães vadios; a época coincide com o aparecimento dos primeiros feijões. É tempo de produção. Às vezes, todos saem, sorrateiros, à procura de fêmeas. É o ápice sexual – outro lado do romantismo.

 

A velocidade é excessiva, mas o chiar do carro perde-se nos acordes que ecoam das simples colunas. A voz é grave, triste, sonhadora, serena, triunfal. O homem ama, sente-se em cada palavra, forte e firme num ronga puro e melancólico.

 

Ele chora por amor e de amor. Talvez porque soubesse o que é. Já se diz muito sobre o amor: só ama quem sabe amar, sabe o significado do amor, sabe que amar é chorar suaves lágrimas perante o espetáculo de uma gota de orvalho numa manhã de junho.

 

O tempo quase que congela e o asfalto é uma infinidade. Os sonhos conflituam com a razão. Os Dissabores renascem. É a solidão. O “mix” não pára e as lágrimas voltam a encharcar os acordes.

 

É um vale. É um calvário consentido. “A fambilé”, diz repetidas vezes, de novo, a tocar na ferida. A vontade é parar, desligar tudo e escutar a união melódica dos pneus e o asfalto. Mas não: embora seja dito tudo na crueldade, ele tem razão. Baptista não mente.

 

Baptista Panguana realenta, à força, a vida. Transcende vontades. É daqueles tipos que, do nada, te colocam a conflituar com o teu próprio passado. A rejeitar o tempo. A negar o amor ou a evitá-lo como forma de preservar o estado emocional. Chora, desmoraliza, ofende, propondo aos ouvintes uma experiência sonora única. Uma atitude!

 

E o misticismo continua em grande escala no refrão. “A fambilé”, diz repetidas vezes. “Foi”, sugerindo a dor do abandono por um cônjuge. “O que adianta viver em prantos, a castigar o coração?”, reprime, questiona, contesta, tudo para criar um cenário propício para as mensagens espirituais dele, que faz questão de se auto referenciar.

 

Em toda a música, a voz está segura e confiante; o som invade o cenário e casa-se com a melodia até tudo explodir num refrão que, mesmo a atiçar o fogo da crueldade do abandono, alivia a tensão e resolve a harmonia com inteligência e bom gosto. “Deixaram-te só”… “Deixaram-te só”…

 

E não termina por aqui. Aos poucos, a música ganha outro sentido, mostrando que tem estrutura própria que se confunde com a metáfora da vida – essa ideia de nascer, crescer, reproduzir-se e, por fim, morrer.

 

A letra transborda ansiedade. É ousada, expositora, direta, com a instrumental a condizer com a voz serena, calma de Panguana. É simplesmente uma deliciosa e irónica correria melódica que traduz ritmicamente a vida dos casais. É intenso, e de um jeito bem original.

 

Já o sol vai raiar e o destino na próxima curva, mas a “pioneer” não se cansa de me consolar. Deixo-o, agora, ligado enquanto contemplo os pássaros, já a vislumbrar o amor, o sentido da vida, mesmo depois de uma incrível pancada melódica. É a terapia de choque.

 

Texto: Reinaldo Luís

 

Jornalista e Editor de Cultura

O chefe da diplomacia angolana, Téte António, chegou ontem (22) a Maputo a fim de participar da 10ª Sessão da Comissão Mista de Cooperação Angola/Moçambique, a realizar-se hoje (23).

 

A decorrer sob o lema "Moçambique e Angola juntos pelo Progresso Económico e Social”, a reunião vai avaliar os projectos em carteiras entre os dois países, revisar os Acordos em curso e apreciar o Relatório da Reunião dos Altos Funcionários realizada no domingo em Maputo.

 

A 10ª Sessão da Comissão Mista de Cooperação Moçambique/Angola vai também passar em revista assuntos bilaterais nos domínios da Política e Diplomacia, Defesa, Interior, Administração do Território, Economia, Finanças, Transportes, Comunicações, Indústria, Comércio, Energia, Recursos Minerais, Petróleos, Obras Públicas, Agricultura, Pescas, Mar, e Ambiente.

 

Em comunicado de imprensa, o Ministério das Relações Exteriores de Angola esclarece que o evento representa o firme compromisso dos dois países em cimentar uma relação histórica, que data desde os primórdios da luta de libertação nacional pela conquista da independência. (JA online)

A agência de notação financeira Standard & Poor's considera que Moçambique terá ganhos significativos dos projetos de gás a partir de 2028, mas até lá enfrentará grandes desafios, incluindo um forte aumento nos montantes dos pagamentos da dívida.

 

"A economia de Moçambique verá ganhos significativos depois de os grandes projetos de gás começarem, em 2028, mas até lá o Governo enfrentará grandes desafios políticos", escrevem os analistas da agência de notação financeira S&P na nota que acompanha a manutenção do 'rating' em CCC+.

 

Na análise a esta economia lusófona africana, a S&P diz que, "apesar de o crescimento económico ter sido relativamente elevado em 2022 e 2023, isto não se traduziu numa melhoria das finanças públicas" e o país continua a ter "elevados níveis de pobreza e é subdesenvolvido fora das grandes cidades, como Maputo, o que leva a más condições socioeconómicas e coloca pressão permanente sobre as finanças".

 

A S&P estima que Moçambique cresça em média 5,5% entre este ano e 2027, o que equivale a um crescimento per capita de 2,5%, mas alerta que o número é enganador.

 

"Uma grande parte do crescimento está assente no setor extrativo e na construção da Area 1 do projeto de gás da TotalEnergies no norte do país; no ano passado, a economia cresceu 5%, mas o PIB não gasista foi de apenas 2,2%, excluindo a produção de gás, maioritariamente da plataforma Coral Sul, da ENI", aponta a S&P.

 

E alerta que "esta dinâmica de crescimento deverá manter-se, o que significa que as condições socioeconómicas e do consumo privado não deverão melhorar materialmente e os impostos deverão subir significativamente".

 

Na análise dos elementos fundamentais da economia moçambicana, a S&P realça que a capacidade do executivo para reduzir a despesa com a função pública e orientar a despesa "é limitada", sendo que a reação popular às reformas "aumentou e vai continuar a pesar na capacidade do Governo para reduzir a despesa de forma substancial".

 

Para além disso, Moçambique já está a enfrentar um aumento do custo com a dívida externa, na sequência do acordo alcançado com os investidores detentores de títulos de dívida pública no final da década passada.

 

"O custo de servir a dívida comercial externa, que era historicamente baixo, aumentou; o Governo já começou a pagar o cupão do Eurobond com maturidade a 2031, que antes era de 5%, equivalente a 47 milhões de dólares (44,1 milhões de euros) por ano, e aumentou para 9%, ou seja, 81 milhões de dólares (76 milhões de euros, de 2023 até 2028, aumentando para 225 milhões de dólares (211 milhões de euros) por ano entre 2028 e 2031.

 

A dívida pública, um dos indicadores mais seguidos pelos investidores para aferir a capacidade de um país suportar o custo da dívida, deverá abrandar para 73,9% do PIB em 2027, quando era de 79,2% no ano passado.

 

No entanto, alerta a S&P, isto surge principalmente devido a melhorias no PIB nominal e esconde as vulnerabilidades subjacentes, nomeadamente a grande utilização de obrigações locais e financiamento pelo banco central desde 2019, num contexto em que a dívida total doméstica representava, em outubro do ano passado, 25% do PIB.

 

A S&P decidiu na sexta-feira manter o 'rating' de Moçambique em CCC+, argumentando que as boas perspetivas de exportação de gás a partir de 2028 são anuladas pelos elevados riscos financeiros atuais.

 

"As perspetivas orçamentais e económicas de longo prazo são positivas, desde que os megaprojetos de gás comecem a dar apoio a partir de 2028, mas os riscos de uma potencial troca 'problemática' de dívida ou mais atrasos nos pagamentos da dívida continuam elevados se não houver um abrupto ajustamento orçamental", escreveram os analistas da S&P.(Lusa)

O Moza Banco registou em 2023, pelo segundo ano consecutivo, resultados positivos, num sinal claro de crescimento permanente. O Banco registou resultados líquidos positivos de 102 milhões de Meticais, equivalentes a um aumento de 13% em comparação com o ano de 2022. O desempenho económico e financeiro foi apreciado durante a Assembleia Geral Ordinária dos accionistas, ocorrida na passada terça-feira (16 de Abril de 2024), num encontro que serviu para aprovar o Relatório de Gestão e as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício económico de 2023.

 

Não obstante o cenário desafiador, potenciado pela conjuntura económica internacional, e pelo abrandamento económico devido às políticas monetárias restritivas adoptadas pelos principais Bancos Centrais para combater a inflação, as Demonstrações Financeiras de 2023 reforçam a confiança do mercado para com o Moza, reafirmando, desta feita, o seu posicionamento entre os principais “players” do mercado.

 

Sem prescindir da necessária cautela e rigor nas suas actividades, num ano em que o Moza celebrou o seu décimo quinto aniversário, o Banco manteve o compromisso de apoiar as famílias e empresas, concedendo créditos diversos que atingiram um montante global de cerca de 5,2 mil milhões de Meticais.

 

Ao mesmo tempo, o Banco destacou-se pela capacidade de resiliência e adaptação estratégica, reforçada pela crescente confiança dos seus clientes que incrementaram em 22,5% os seus recursos, reflectindo num aumento da carteira de recursos em 7,8 mil milhões de Meticais.

 

Segundo o Presidente do Conselho de Administração (PCA) do Moza Banco, João Figueiredo, o Banco registou um significativo crescimento de 24% dos seus activos “posicionando-os em 11,3 mil milhões de Meticais, com um considerável crescimento dos seus resultados operacionais, na ordem dos 39%, significando mais 634 milhões de meticais, em comparação com o ano passado”. Para optimizar a sua eficiência operacional, o Moza implementou estratégias de potencialização dos seus custos de operação e de investimento, bem como as de incremento de receita, resultando num controlo mais assertivo do rácio cost-to-income, tendo este registado uma redução para 66,8%, comparativamente aos 74,3% verificados em 2022.

 

O rol de medidas implementadas, durante o ano passado, contribuiu para o alcance de resultados líquidos positivos em 102 milhões de Meticais, traduzidos num aumento de 13% em comparação com o período homólogo de 2022.

 

Ademais, o Moza manteve rácios prudenciais sólidos e robustos, com um rácio de solvabilidade de 19,92% e um Rácio de Liquidez de 38,86%, ambos acima do definido pelo Regulador, o que reflecte a solidez financeira e a capacidade de adaptação às dinâmicas do mercado. Adicionalmente, observou-se uma redução no rácio de crédito vencido, fixando-o em 11,2%, face aos 15,6% de 2022, graças ao reforço das políticas de gestão de risco e de recuperação de crédito do Banco.

 

Ainda em linha com o Plano Estratégico 2022 – 2026, no ano passado, foi concretizada a operação de aumento de capital em 1,2 mil milhões de Meticais, o que consolidou e fortaleceu estrategicamente o Balanço do Moza. “A decisão de incrementar o capital do Banco, por parte dos accionistas, demonstra a confiança que têm na nossa gestão e no nosso potencial de crescimento, numa base estável, gradualmente ascendente”, realça o PCA.

 

Durante o ano passado, o Moza também lançou iniciativas de transformação digital, reforçando a sua posição como uma instituição financeira inovadora e orientada para o futuro. Destacam-se a implementação do Moza Connect e do sistema de segurança 3D Secure, estabelecendo novos padrões de interconectividade e segurança para os clientes e reforçando o compromisso de oferecer soluções bancárias seguras e convenientes.

 

Resultante da sua estratégia de valorização da massa laboral, ainda em 2023, o Banco foi pelo segundo ano consecutivo distinguido como uma das melhores instituições para se trabalhar em Moçambique. Na mesma senda de reconhecimentos, o Moza recebeu do Enermina Awards, o Prémio de Banco do Conteúdo Local.

 

Enquanto Banco, o Moza entende que as distinções públicas de que é alvo são, na verdade, o reflexo da sua coesão interna e vontade de contribuir para o desenvolvimento sustentável do país, ancorado ao compromisso de não apenas atender às necessidades financeiras, mas também potenciar, activamente, o bem-estar social. (Carta)

A Procuradoria da Cidade de Maputo intentou no passado dia 07 de Março, junto do Tribunal Administrativo da Cidade, uma acção contra o Conselho Municipal exigindo o encerramento urgente da lixeira de Hulene, em virtude de representar um factor de risco e um perigo iminente para a população circunvizinha.

 

No documento a que “Carta” teve acesso, aquele órgão considera que o encerramento do aterro sanitário com mais de 30 anos visa a protecção dos direitos fundamentais do cidadão, mormente, a saúde pública, o meio ambiente, bem como a promoção de práticas sustentáveis relativas à gestão de resíduos sólidos e o bem-estar das gerações vindouras.

 

No documento, a Procuradoria diz também que esta acção surge depois de ter intimado várias vezes o Conselho Municipal da Cidade de Maputo (CMCM) para proceder ao encerramento da Lixeira de Hulene, onde a qualquer momento pode ocorrer mais uma tragédia.

 

No entanto, após várias notificações ignoradas, a Procuradoria da Cidade de Maputo voltou a intimar o Conselho Municipal da Cidade de Maputo para encerrar a Lixeira. Em resposta, o Município de Maputo alegou que decorriam diligências visando o encerramento seguro da Lixeira e a identificação de um espaço para a construção de um aterro sanitário na zona da Katembe onde neste momento decorrem os estudos de impacto ambiental.

 

O Município de Maputo diz que o encerramento da Lixeira de Hulene provavelmente só poderá ocorrer daqui a três anos, visto que ainda pretendem melhorar a segurança da mesma.

 

Recorde-se que a Lixeira de Hulene desabou em Fevereiro de 2018 e provocou a morte de 16 pessoas, para além de feridos e danos materiais. O desabamento foi provocado pela chuva intensa que caiu na capital moçambicana. O lixo acumulado no local desabou sobre residências onde muitas famílias pernoitavam. (M.A)

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