Eis um Comunicado de Imprensa acabado de receber na nossa redação:

“ As Linhas Aéreas de Moçambique, SA - LAM reunida em sessão da Assembleia Geral Extraordinária, deliberou pela alteração da estutura de governação corporativa da sociedade, tendo na mesma sessão sido eleito o Exmo. Senhor Américo Muchanga como Presidente do Conselho de Administração, com efeitos a partir do dia 10 de Julho de 2024. Na mesma sessão foi deliberada a cessação de funções do Director Geral Interino, o Exmo. Senhor Theunis Crous.” (Carta)

Quatro (4) membros das Forças de Defesa e Segurança (FDS) destacados na vila de Macomia foram mortos na manhã desta terça-feira (09) pela população em fúria, após espancamentos com recurso a pedras e outros objectos.

O primeiro momento de revolta ocorreu quando a população tomou conhecimento de que um grupo de agentes das Forças de Defesa e Segurança, supostamente em serviço de patrulha, atirou mortalmente contra um comerciante informal, na noite de segunda-feira (08). A vítima era filho de um funcionário dos Serviços de Identificação Civil naquele distrito.

Dos quatro agentes das FDS mortos pela população, dois (2) eram militares das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM) e outros da Unidade de Intervenção Rápida (UIR), espancados até à morte pouco depois do início da manifestação, por volta das seis horas da manhã.

"Um agente foi maltratado e depois queimado na zona de Nhamele, o outro foi morto na ponte para quem vai à sede. Para além destes, um corpo sem vida foi encontrado na zona do hospital dos Médicos Sem Fronteiras e outro ao lado da Mesquita da África Muslim, aqui mesmo em Nanga”, contou à "Carta" uma testemunha que confirmou a morte dos quatro agentes das FDS.

A revolta popular levou à intervenção das Forças de Defesa e Segurança posicionadas em Macomia, através de tiroteio, dispersando os manifestantes que tinham ocupado toda a zona comercial da vila e que pretendiam dirigir-se à residência do Administrador distrital, Tomás Badae.

Na sequência do intenso tiroteio, a população foi obrigada a paralisar a manifestação e refugiar-se à mata por algumas horas, deixando toda a vila completamente vazia e os estabelecimentos comerciais encerrados.

"Os militares tiveram que disparar várias vezes para dispersar as pessoas [que eram muitas], tinham ocupado toda a estação de Macomia, mas a situação só voltou à normalidade por volta das 10h00 e algumas pessoas regressaram às casas. Contudo, outras nem acreditam que a situação está controlada, por isso vão dormir nos esconderijos", contou na tarde desta terça-feira um comerciante informal da vila de Macomia que também testemunhou a manifestação.

Até ao princípio da noite de terça-feira, a situação na vila de Macomia era descrita como calma, tendo algumas pessoas retornado às suas residências, mas o comércio não foi reaberto apesar do apelo das autoridades.

Refira-se que, nos últimos dias, as relações entre os militares destacados para proteger a população dos ataques terroristas no distrito de Macomia deterioraram-se, uma vez que os residentes acusam as FDS de violação dos direitos humanos. (Carta)

Pelo quarto ano consecutivo, o Banco Comercial e de Investimentos (BCI) foi distinguido pela revista norte-americana World Economic Magazine, na sua edição 2024, nas seguintes categorias: “Best Commercial Bank – Mozambique” (Melhor Banco Comercial) e “Best Private Bank – Mozambique” (melhor Banco do Segmento Private), distinções que resultam do seu desempenho no sector bancário.

Para a eleição, esta prestigiada revista compila dados, de forma independente, a partir da informação disponibilizada publicamente pelas fontes, a qual é comparada aos dados fornecidos pelos nomeadores e pelos nomeados. A equipa de investigação toma a sua decisão final baseada no cruzamento de indicadores que incluem êxito no mercado, sustentabilidade, crescimento empresarial (sustentabilidade e rapidez), inovação, entre outros.  

A revista World Economic Magazine, com sede nos Estados Unidos, é uma publicação que tem em vista promover o conhecimento da literacia financeira e a multipolaridade económica na economia global e comércio internacional vigentes, em particular para a sua audiência global. Ela reconhece a contribuição das empresas em todo o ecossistema financeiro global, em termos de inovação, estratégia, sustentabilidade, cumprimento de padrões globais, liderança, entre outros.

Refira-se que o BCI é uma referência no sistema financeiro moçambicano, liderando, actualmente, nos principais indicadores, nomeadamente Activos (23.35%), Depósitos (25.89%) e Crédito (27.32%). Com 212 unidades de negócio e uma vasta rede de ATM e de POS, o BCI é responsável pela maior rede comercial bancária do país.

A Agência de Desenvolvimento do Norte (ADIN) vai aplicar seis (6) milhões de dólares para reconstrução e empoderamento de mulheres e raparigas que se ressentem dos efeitos directos de ataques terroristas na província de Cabo Delgado. Trata-se de um apoio da Agência de Cooperação Internacional da Coreia (KOIKA) e da ONU Mulheres.

A iniciativa irá abranger 93.400 mulheres e raparigas que vivem em situação de vulnerabilidade devido à violência terrorista, sobretudo nos distritos de Mocímboa da Praia, Palma, Macomia, Muidumbe e Quissanga.

O Presidente do Conselho da ADIN, Jacinto Loureiro, salientou na última segunda-feira (08), em Pemba, aquando do lançamento da iniciativa, que a doação não só vai melhorar a vida das mais de 90 mil mulheres e raparigas, mas também será aplicada na construção de 400 casas resilientes às mudanças climáticas.

Neste âmbito, os Gabinetes de Atendimento à Família, Mulher e Criança Vítima de Violência estão a ser equipados para garantir a sua intervenção na assistência às mulheres em situação de vulnerabilidade ao nível da província de Cabo Delgado.

A representante da ONU Mulheres disse que, além de casas, o grupo-alvo irá beneficiar dos meios de subsistência para garantir a sobrevivência das respectivas famílias. Por sua vez, o Secretário do Estado em Cabo Delgado, António Supeia, explicou que o sucesso do projecto depende do envolvimento das beneficiárias.

Alguns deslocados residentes na cidade de Pemba consideram que não basta anunciar fundos para reconstrução enquanto Cabo Delgado ainda regista focos de insegurança, sobretudo em algumas partes dos distritos abrangidos pelo projecto.

Para o efeito, os entrevistados apelam às autoridades moçambicanas a priorizar o fim dos ataques terroristas, para depois implementar acções de reconstrução, resiliência e empoderamento das mulheres e raparigas. (Carta)

Está consumada a ameaça que vinha sendo feita desde Maio pelos magistrados judiciais. Os juízes vão paralisar, em todo o país, as suas actividades durante 30 dias (entre os dias 09 de Agosto e 07 de Setembro), como forma de pressionar o Governo a dar resposta ao seu caderno reivindicativo, submetido no dia 09 de Maio.

]Em comunicado de imprensa emitido nesta terça-feira, a Associação Moçambicana de Juízes afirma que a decisão resulta da Sessão Extraordinária da Assembleia-Geral da agremiação, que teve lugar no sábado, 06 de Julho de 2024, com objectivo de avaliar “o ponto de situação do processo de reivindicação dos direitos dos juízes iniciado, formalmente, em Maio último, com o envio do caderno reivindicativo às autoridades competentes”.

De acordo com a agremiação, desde a entrega do documento, nada foi feito pelo Governo e muito menos houve sinal deste em resolver os problemas levantados pelos juízes. “Não tendo sido satisfeitas as inquietações levantadas pelos juízes no seu caderno reivindicativo e não tendo havido qualquer sinal das autoridades governamentais tendente à resolução do assunto, a Assembleia Geral da AMJ, por voto da maioria, deliberou declarar uma greve geral, à escala nacional”.

Do caderno reivindicativo, sabe “Carta”, constam as exigências de segurança, independência financeira do poder político e a revisão salarial, sobretudo após as incongruências detectadas durante a implementação da Tabela Salarial Única (TSU).

Lembre-se que em Novembro de 2022, data da implementação efectiva da TSU, os juízes enviaram uma carta ao Governo a defender que a reforma salarial colocava em causa o seu estatuto remuneratório, por um lado, e, por outro, um conjunto de direitos anteriormente conquistados pela classe mercê da sua condição particular.

Antes do envio do caderno reivindicativo, em Maio, os juízes já deploravam, em comunicado emitido em Abril, após a Sessão Ordinária da Associação, o facto de o Governo estar sempre a ignorar as suas preocupações, incluindo os pedidos de audiência e as suas missivas desde Outubro de 2023. O Primeiro-Ministro, o Ministério da Economia e Finanças e as Ministras da Administração Estatal e Função Pública e da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos são descritos como os principais carrascos das reivindicações dos juízes.

A agremiação afirma que voltará a reunir-se esta semana para definir os detalhes da greve, em especial a concretização dos serviços mínimos a serem prestados durante a paralisação. Refira-se que a greve, prorrogável por 30 dias, deverá ocorrer a escassos dias da realização das Eleições Gerais, um período em que os Tribunais Distritais são solicitados em massa para dirimir os cíclicos conflitos eleitorais.

Sublinhar que esta será a quarta classe profissional a entrar em greve desde a entrada em vigor da TSU, depois dos médicos, professores e profissionais da saúde. Os magistrados do Ministério Público também integram a lista dos funcionários e agentes do Estado insatisfeitos com a TSU, introduzida pelo Governo de Filipe Nyusi. (Carta)

O Fundo de Estradas (FE), instituição pública, defende a revisão em alta da taxa actualmente praticada sobre os combustíveis líquidos (de 07 Meticais por litro de gasolina; 04 Meticais por litro de gasóleo), com vista a aumentar os recursos para a construção e reabilitação de estradas. A instituição diz que a taxa não é revista há 15 anos e numa altura em que escasseiam donativos de parceiros de cooperação (depois do escândalos das dívidas ocultas), aliado ao fraco fluxo de veículos em estradas com portagem, bem como o menor poder dos cidadãos de pagar as portagens.

A instituição tem várias fontes de receitas canalizadas para a construção e reabilitação de estradas em todo o país. Incluem-se neste pacote as taxas de portagens, as taxas sobre combustíveis e as taxas rodoviárias, todas provenientes dos usuários. O Fundo recebe também dinheiros provenientes das receitas fiscais do Governo; donativos e créditos, bem como aplicações financeiras.

Entretanto, nos últimos anos, a instituição diz que, apesar de serem várias, as fontes de receitas não canalizam verbas suficientes para o sector de estradas. Dados partilhados há dias pelo Presidente do Conselho de Administração (PCA) do Fundo de Estradas, Ângelo Macuácua, indicam que o investimento médio anual do sector de Estradas nos últimos quatro anos foi de 15 mil milhões de Meticais (cerca de 237 milhões de USD), em actividades de construção, reabilitação, manutenção de estradas e funcionamento do sector.

Falando durante a primeira conferência sobre as Parcerias Público-Privadas, Macuácua disse também que o investimento médio anual do sector de Estradas nos últimos quatro anos corresponde a cerca de 40% do financiamento médio anual necessário para implementar o PQG, entre 2020-2024.

“Se a média anual dos recursos fosse aplicada, por hipótese, apenas em actividades de manutenção, cobriria apenas cerca de 80% das necessidades. O rácio investimento total/PIB situou-se entre 0,82% e 1.91%, contra uma média dos países de crescimento médio rápido de 2 a 3%. Note-se que, entre 2001 e 2005, esteve em torno de 3.5%”, explicou o gestor.

Em contrapartida, o Fundo de Estrada diz estar a necessitar de financiamento para o revestimento de estradas primárias e secundárias; reabilitação de estradas revestidas e não revestidas, pois, parte significativa delas já está fora do período de vida útil.

De entre as várias soluções, o Fundo defende a revisão da taxa sobre os combustíveis estagnada há 15 anos. “As taxas são várias, sim, mas são condicionadas ao volume de tráfego, à capacidade do cidadão de pagar e à conjuntura macro-económica. Por exemplo, os Meticais que são retirados de cada litro de combustíveis para o sector são os mesmos que eram feitos em 2009. Não tem havido o reajustamento há 15 anos, tendo em conta que o custo de vida subiu de 2009 a 2024. Portanto, isso cria limitação quanto à qualidade de investimento no sector de estradas”, disse Macuácua. 

Numa análise comparativa, a fonte explicou que Moçambique é o país da região da África Austral cuja taxa sobre os combustíveis é menor em relação aos outros países. Segundo o gestor, em Moçambique a taxa actual sobre combustíveis é equivalente a cerca de 0.02 cêntimos de USD por litro; Zimbabwe 0.04 USD; Botswana 0.8 USD; Malawi 0.12 USD; África do Sul cobra pouco mais de 0.14 USD e Tanzânia cobra a mais alta taxa de 0.18 cêntimos de USD por cada litro.

Além disso, o Fundo entende que a concessão das estradas é outra saída para garantir a construção e reabilitação/manutenção de estradas em Moçambique. Por isso, tem uma lista enorme de estradas para serem concessionadas. O destaque vai para a Estrada Número Dois (Matola-Boane-Namaacha), com 66 Km; a Estrada Nacional Número Um (EN1), nos troços entre Marracuene-Xai-Xai (190 Km); Xai-Xai – Zandamela (64 Km); Lindela-Inhambane (23Km) e Zandamela-Maxixe (177 Km). (Evaristo Chilingue)

Numa altura em que os membros do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) têm sido apontados como coniventes em crimes de raptos, o Ministro do Interior, Pascoal Pedro Ronda, partilha da opinião de criação de uma lei especial para melhorar o combate ao crime de raptos.

Falando ontem (09) na abertura da Décima Reunião Nacional entre a Procuradoria-Geral da República (PGR) e o Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), Ronda defendeu que a luta contra a criminalidade organizada e transnacional passa pela maior coordenação da investigação e instrução preparatória de processos-crime.

“Convido os vários integrantes da justiça a pautarem pelo sigilo profissional, rigor no respeito pela legalidade, imparcialidade, apartidarismo, isenção, objectividade, igualdade de tratamento, respeito pelos direitos humanos, justiça, integridade e honestidade, com objectivo de prestar melhores serviços ao cidadão e à sociedade”.

Por outro lado, a Procuradora-Geral da República, Beatriz Buchili, disse que para o sucesso do combate aos raptos, tráfico de drogas, terrorismo, corrupção e branqueamento de capitais, é necessário que o Ministério Público dirija, efectivamente, a instrução preparatória dos processos. Pretende-se, segundo Buchili, garantir que se acautelem os direitos e deveres dos sujeitos processuais, orientando o SERNIC a elaborar os autos, na recolha de evidências.

“Reconhecemos o avanço na cooperação e combate à criminalidade organizada e transnacional que temos levado a cabo com os demais países, mas os mecanismos formais de cooperação são insuficientes para resolver os problemas da investigação criminal”, disse a Procuradora-Geral da República.

“Não nos devemos cansar de buscar as melhores estratégias de purificação das nossas fileiras, como forma de termos a credibilidade das nossas instituições e apoio dos cidadãos”, frisou.

A reunião decorre sob o lema: Ministério Público e SERNIC por uma coordenação mais dinâmica na Investigação Criminal.

Lembre-se que, recentemente, a Procuradora-Geral da República frisou que a maioria dos raptos cometidos em Moçambique é preparada fora do país, o que dificulta o combate a este tipo de crimes, sendo que a maioria dos mandantes vivem na África do Sul. (M.A)

Quando faltam pouco mais de 45 dias para o arranque, em todo o país, da campanha eleitoral para as VII Eleições Gerais, Venâncio Mondlane, um dos quatro candidatos à Presidência da República, já começou a exteriorizar o seu projecto eleitoral para o quinquénio 2025-2029, caso vença o escrutínio de 09 de Outubro próximo.

Suportada por seis pilares, a candidatura do ex-cabeça-de-lista da Renamo para governação da Autarquia da Cidade de Maputo conta com um total de 20 componentes e mais de uma centena de acções estratégicas, que deverão corporizar o Programa do seu Governo.

De acordo com o pré-manifesto eleitoral apresentado na última quinta-feira, em Maputo, a reforma do Estado e da Governação constitui o principal pilar da candidatura de Mondlane, que conta igualmente com o desenvolvimento sustentável da economia; desenvolvimento do capital humano e social; o reposicionamento das relações com o resto do mundo; a modernização da defesa da soberania, segurança pública e combate ao crime organizado; e a promoção da paz, concórdia e reconciliação nacional.

Um dos componentes do principal pilar da candidatura de Venâncio Mondlane é a reforma constitucional, do sistema eleitoral e do sistema judicial. Neste componente, entre outras acções, Venâncio Mondlane propõe-se a “acabar” com os “poderes excessivos” do Presidente da República, sobretudo para a nomeação de juízes e reitores; e efectivar a separação e interdependência dos poderes Legislativo, Judicial e Executivo.

Para tal, promete avançar com a aprovação da Lei do Referendo, de modo a dar ao povo a decisão de escolher os poderes que precisam ser reduzidos das mãos do Chefe de Estado sem que haja intervenção partidária, através das bancadas parlamentares.

Mondlane pretende também extinguir a partidarizada Comissão Nacional de Eleições (CNE) e criar uma Comissão Eleitoral Independente (CEI); instituir um sistema de registo de eleitores com base no Bilhete de Identidade gratuito; e abrir a possibilidade de cidadãos independentes poderem se candidatar ao cargo de deputado.

Já no campo da governação, o candidato suportado pela Coligação Aliança Democrática (CAD) promete devolver poderes de governação efectiva aos governadores eleitos e às assembleias provinciais, assim como “acabar com os Secretários de Estado nas Províncias e na Cidade de Maputo, bem como “com os Administradores Distritais em zonas autarcizadas”. Aliás, o seu projecto é municipalizar todo o país.

Venâncio Mondlane promete também transferir as responsabilidades de gestão dos Serviços de Educação e Saúde para os governos provinciais e autárquicos; e criar um centro nacional de formação para ingresso na administração pública, uma entidade semelhante ao Centro de Formação Jurídica e Judiciária, responsável pela instrução de juízes e procuradores.

No plano económico-financeiro, a candidatura de Venâncio Mondlane defende a retenção, nas delegações da Autoridade Tributária de Moçambique (a serem designadas Autoridades Tributárias Provinciais), de parte das receitas colectadas a nível das províncias, devendo ser transferido ao Tesouro o valor remanescente, que deverá ser usado para pagar despesas e investimentos do Governo Central, assim como dos órgãos de soberania.

“Uma vez aprovado o Orçamento Geral do Estado pela Assembleia da República, os órgãos de soberania passam a ter autonomia na gestão das respectivas alocações orçamentais (desembolsos não sujeitos à autorização do Executivo)”, defende Mondlane, para quem, cada órgão de soberania deverá prestar as suas contas em relatórios financeiros ao Ministério das Finanças no fim de cada ano fiscal e sujeitar-se à auditoria do Tribunal Administrativo.

De acordo com o calendário apresentado por Venâncio Mondlane, o manifesto eleitoral será divulgado em Agosto, sendo que as consultas públicas para composição final do documento terminam no dia 18 de Julho em curso. Mondlane diz inspirar-se nos valores de fraternidade, justiça social, paz, inclusão, progresso e integridade. (Carta)

TMRS AwaGe usa a sua voz para falar sobre suas experiências, desafios e victórias. Pretende desafiar as normas do género e tornar-se modelo inspirador para outras jovens da nova geração que desejam expressar-se livremente usando o Hip-Hop como ferramenta musical.

(11 de Julho, às 18h00 na Fundação Fernando Leite Couto)

Sinopse:

Um antigo militar morto em combate aparece de barriga para terra no seu quintal. Miguel precisa provar à Bertha, sua irmã, que o pai regressou e não se trata de mais uma das suas alucinações.

Ficha técnica

Texto original e adaptação: Mélio Tinga

Encenação: Mateus Nhamuche

Actores: Mateus Nhamuche & Sufaida Moyane

Músico: Arsênio Gonçalo

Fotografia (de cartaz): Adelium Castelo

(18 de Julho, às 18h00 na Fundação Fernando Leite Couto)