Quem que não está na província de Sofala pode não ter a dimensão da catástrofe que se abateu sobre as suas gentes. As imagens que circulam nas redes sociais mostram apenas a décima milionésima parte de um quadro apocalíptico após a passagem do Ciclone IDAI. Até domingo, dia 17 de Março, eram 68 mortos, 1348 feridos, populações inteiras cercadas, infraestruturas destruídas, incluindo hospitais e centros de saúde.

O Hospital Central da Beira encerrou o seu bloco operatório e não realiza consultas externas “até que a situação se normalize,” disse um responsável desta unidade hospitalar.

A antiga Embaixadora de Moçambique nos Estados Unidos da América (EUA), Amélia Sumbana, foi hoje condenada a uma pena de 10 anos de prisão efectiva pelos crimes de abuso de cargo e de função, peculato, branqueamento de capitais e violação do direito de legalidade e respeito pelo património público. A sentença foi lida esta manhã por um juiz da sétima secção criminal do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo.

Para além de cumprir a pena em reclusão, a diplomata deverá indemnizar o Estado no valor de 17.393.076,00 Mts, correspondente ao valor desviado das contas do Estado durante o exercício das suas funções entre 2010 e 2015.

À saída do Tribunal, a arguida negou tecer qualquer comentário em relação a decisão, deixando “tudo” a cargo do seu advogado, Pedro Macaringue, que, por sua vez, mostrou-se insatisfeito com o veredito, tendo prometido recorrer. A fonte garantiu haver evidências, ignoradas pelo Tribunal, que inocentam a sua constituinte. (A.M.)

Um consórcio de credores da Portucel Moçambique anunciou hoje que vai avançar com um processo-crime em Portugal contra o grupo The Navigator Company, detentor da sociedade florestal, por prejuízos de mais de 50 milhões de dólares naquele país. Em entrevista à agência Lusa, o empresário Izak Holtzhausen, presidente da SMOPS, empresa que detinha cerca de 80% dos serviços de florestação da Portucel Moçambique na província da Zambézia, centro de Moçambique, disse que a ação legal visa o grupo The Navigator Company (antigo Grupo Portucel/Soporcel), e alguns dos seus responsáveis, uma vez que as "várias tentativas" de contacto junto da empresa portuguesa em Moçambique têm sido frustradas desde março de 2017.

No Porto de Maputo, começa a crescer um movimento de solidariedade de pessoas e empresas da capital de Moçambique para com as vítimas do IDAI no centro do país. Contentores estão a ser enchidos de víveres e roupas para doar a quem está sofrendo. O “Border”, um navio para 400 contentores e que também carrega viaturas, um “combo vessel” como se chama na gíria, propriedade da African Ocean Conteiner Line, foi mobilizado para vir a Maputo carregar tudo o que estiver disponível para levar à Beira. O “Border” está neste momento na Beira, mas deve chegar a Maputo entre quinta e sexta-feiras para fazer a operação de ajuda humanitária.

No Porto da Beira houve instruções para que lhe fosse dada prioridade no descarregamento. O plano é que ele regresse à Beira o mais cedo possível. Para isso, foi estabelecido que a embarcação permanecerá em Maputo apenas 24 horas. No porto de Maputo, 2 armazéns foram preparados para receber a ajuda que seguirá para a Beira. Já há fardos com apoios da Cruz Vermelha, da Comunidade Mahometana e do Programa Mundial de Alimentos. São também muitas as pessoas e entidades colectivas oferecendo ajuda. As operações estão a ser coordenadas pelo Porto de Maputo em estreita ligação com o INGC. (Carta)

O Programa Mundial da Alimentação (PMA), agência que coordena a resposta humanitária da ONU em Moçambique, pediu hoje 35 milhões de euros para ajudar vítimas do ciclone Idai, que devastou a província de Sofala, no centro de Moçambique. "Fizemos um apelo temporário por volta de 40 milhões de dólares (35 milhões de euros), mas, provavelmente, vai aumentar por causa da segunda leva de cheias que, infelizmente, está a assolar o centro do país", referiu Karin Manente, representante do PMA, em declarações em Maputo. Manente referiu que a ajuda humanitária da ONU está já no terreno e acentuou que, nos próximos dias, haverá necessidade de mais recursos para desenvolver o plano de ajuda do PMA, para ajudar 22 mil pessoas em áreas de difícil acesso. "Começámos com a distribuição de 'papinhas' enriquecidas no centro de acomodação na cidade da Beira. Estamos a distribuir estes biscoitos enriquecidos as pessoas que estão isoladas e muito afetadas no distrito de Nhamatanda", disse. Com as prioridades centradas na "busca, salvamento e resgate", a responsável da PMA frisou que a Organização Internacional para as Migrações, presidido por António Vitorino, e a Unicef estão "a proporcionar abrigo e medicamentos e a Cruz Vermelha e várias organizações não-governamentais estão muito ativas". (Lusa)

O Moza Banco e a Autoridade Tributaria de Moçambique (AT) rubricaram na passada quinta-feira, dois memorandos de entendimento à luz dos quais por um lado, o Moza Banco passará a emitir NUIT’s em todas as suas agências e, por outro lado, compromete-se a promover acções de cidadania fiscal por meio da educação fiscal, aduaneira e popularização do imposto.

Os memorandos foram assinados na sede do edifício da AT pelo Presidente do Conselho de Administração do Moza, João Figueiredo e pela Presidente da Autoridade Tributaria de Moçambique, Amélia Nakhare, tendo sido testemunhada por colaboradores e quadros das duas instituições.

“O Moza Banco, enquanto único banco com a maioria de capital Nacional, reconhece a importância do cumprimento escrupuloso das obrigações fiscais e aduaneiras para o desenvolvimento e sustentabilidade socioeconómica que o País almeja e, por essa razão, comprometemo-nos a participar dos esforços da AT visando o alargamento da base tributaria”, disse o PCA do Moza Banco na ocasião.

Por seu turno, a Presidente da AT, Amélia Nakhare referiu que a assinatura desses memorandos vai permitir que o sistema financeiro e tributário estejam abraçados no processo de arrecadação de receitas com vista a assegurar a sustentabilidade da economia nacional.

Os dois memorandos permitirão a obtenção do NUIT na rede das 55 agências do Moza pelo País, assim como nas que serão incorporadas em breve, como resultado do processo de fusão entre o Moza Banco e o Banco Terra, e as 20 novas agências previstas dentro da parceria do banco com o Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural (MITADER) no âmbito do projecto “Um Distrito, Um Banco”. (Carta)

Será lida esta terça-feira (19) no Tribunal Judicial Ka Pfumo, na cidade de Maputo, a sentença da antiga embaixadora de Moçambique nos Estados Unidos da América (EUA), Amélia Sumbana. Ré no processo querela nr. 25/2016ª, pesam sobre Amélia Sumbana acusações como abuso de funções, lavagem de dinheiro, peculato (no artigo 213 do código penal), branqueamento de capital e violação da lei de probidade pública. De acordo com o Ministério Público, enquanto exercia o cargo de embaixadora de Moçambique nos EUA Amélia Sumbana apropriou-se indevidamente dos fundos pertencentes ao Estado moçambicano. Para o efeito, engendrou uma estratégia que permitiu ser ela, pessoalmente, a controlar a conta da Embaixada Moçambicana nos Estados Unidos, de onde frequentemente retirava dinheiro para fins alheios aos da nossa representação diplomática naquele país.

Aquando do julgamento da ré no dia 12 de Fevereiro último, o Ministério Público pediu a condenação de Amélia Sumbana por alegadamente ter demonstrado um “comportamento desviante”. Por sua vez, a defesa solicitou a absolvição da ré, com a justificação de que tratou-se apenas de “questões administrativas mal resolvidas, e não qualquer outro tipo de crime”. Ex-deputada da Assembleia da República (AR) pela bancada da Frelimo, Amélia Sumbana foi nomeada para o cargo de embaixadora de Moçambique nos Estados Unidos em Agosto de 2009, e integrada no Ministério dos Negócios Estrangeiros no mês de Outubro do mesmo ano. Em 2015 foi exonerada, após uma investigação que revelou haver fortes indícios dos crimes de que agora é acusada.  (Carta)

Em resposta às necessidades urgentes das vítimas do ciclone Idai, o Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC) abriu 16 Centros de Acomodação nas províncias da Zambézia, 15 dos quais albergam 3.512 pessoas. Na província de Tete foi aberto um centro que acolhe 3.110 pessoas.

Outra das várias acções a serem desenvolvidas por jovens voluntários que aderiram ao INGC consistiu na abertura de um Centro de Acomodação em Tete, no qual foram atendidos 172 doentes, incluindo 20 casos de diarréia, 23 de málaria. Apresentaram-se no referido Centro 35 doentes padecendo de infecções respiratórias, e 92 com outras patologias.

De acordo com directora-geral do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC), Augusta Maita, 74 pessoas morreram  na sequência do ciclone Idai que fustigou as províncias de Sofala, Manica, Zambézia e Inhambane. Do total dos óbitos, 69 ocorreram só na cidade da Beira, e 05 em Manica. Ontem a tarde, o Presidente da República, Filipe Nyusi, subiu a cifra para 84 óbitos e mais de 100 mil pessoas necessitando de resgate imediato. Sublinhou que o número total de mortos poderá chegar a mil.

Augusta Maíta divulgou, ontem numa colectiva de imprensa, outros dados relacionados com os estragos causados pelo Idai na região centro do país. Reeferiu que em Sofala foram afectadas pelo ciclone 6.734 pessoas, 1.192 na Zambézia, 640 em Manica e 276 na província de Inhambane. Cerca de 1.347 feridos ligeiros deram entrada no Hospital Central da Beira, e 02 no Hospital Provincial de Manica. Sublinhando que os estragos são de grande dimensão, a directora-geral do INGC disse que nas quatro províncias mais afectadas pelo ciclone Idai foram destruídas 24 unidades sanitárias, 1.527 residências, 07 casas de culto, 266 salas de aulas que deixaram cerca de 3.334 alunos desalojados, e 12 postes de energia destruídos, sendo 8 em Manica 4 em Inhambane.

A barragem de Chicamba está neste momento num nível de enchimento equivalente a 90%. A transitabilidade entre Nhamatada-Buzi, Buzi-Chibabava, Muanza-Gorongosa e Gorongosa-Cheringoma está interrompida devido ao transbordo dos rios Púnguè e Búzi, que actualmente estão em níveis máximos de alerta. A previsão hidrológica do Instituto Nacional de Meteorologia até amanhã quarta-feira (20) indica que irá manter-se acima do nível de alerta nas bacias de Púnguè e Búzi. Neste momento, a cidade da Beira está em risco de inundações, principalmente em Ndunda, Manga Mascarenhas, Munhava, Macurungo, Praia Nova e Maraza e Dondo, nas zonas de Chibinde, Unidade Nhataco, Mutasse e Ponte Rodoviária.Prevê-se igualmente um alto risco de erosão na cidade de Chimoio e vila de Gondola, devido às intensas chuvas que atingiram a barragem de Chicamba que poderá atingir o nível pleno de armazenamento. (Marta Afonso)

Com objectivo de produzir jóias, a Empresa Moçambicana de Exploração Mineira (EMEM) pretende instalar no país uma indústria de corte e lapidação de gemas.  Para o efeito, a EMEM lançou ontem um concurso público para a selecção da empresa adjudicatária, que fundamentalmente terá a missão de realizar um estudo, durante dois meses, de viabilidade técnica e financeira para a implementação da referida indústria.

No concurso, a EMEM explica que a instalação duma indústria de corte e lapidação de gemas para produção de joias, deve-se ao baixo nível do sector de gemas na tributação e contribuição no Produto Interno Bruto (PIB), não obstante o enorme potencial geológico que o país possui, consubstanciado por ocorrências massivas de gemas em quase toda a zona centro e norte do país. Como motivo da fraca contribuição, a EMEM refere-se à fragilidade dos mecanismos de controlo do volume de exportações de gemas produzidas, sobretudo em moldes de pequena escala, bem como a tributação dos minerais em bruto (não lapidadas).

Diz a EMEM que “perante o cenário de fragilidade nos mecanismos de controlo, a estratégia para colmatar este cenário passa pelo desenvolvimento de iniciativas orientadas para a máxima aquisição de produtos produzidos no vasto território nacional, bem como no seu processamento (corte e lapidação) e revenda nos mercados nacionais e no estrangeiro”. Outra motivação para a EMEM tencionar instalar uma indústria de processamento e produção de jóias a partir de gemas em Moçambique é a tendência crescente do volume de negócios no sector de rubis, justificada pela arrecadação de receitas na ordem de 335,5 milhões de USD, como resultado de nove leilões realizados na Índia e em Singapura no período 2014-2017 pela concessionária Montepuez Ruby Mining. Na perspeciva da EMEM, isso “permite projectar um enorme potencial do sector de gemas em Moçambique”. (Evaristo Chilingue)