Director: Marcelo Mosse

Maputo -

Actualizado de Segunda a Sexta

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Redacção

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A reposição do tráfego de voz e dados do serviço da Movitel ainda não abrange toda a cidade da Beira. A reposição abrange apenas, por enquanto, as zonas de Matacuane, Maquinino, Manga e a cidade circunvizinha do Dondo. No resto da cidade da Beira, a Movitel está a tentar levantar postes e cabos tombados. Em toda a província, a rede da Movitel continua inoperacional nos distritos do Buzi, Nhamatanda, Muanza, Marromeu e Chibabava. Em Manica, ainda não se fala em Machaze, Sussundenga e Mussorize. Na Zambézia, apenas o distrito do Chinde continua sem comunicações. Entretanto, a Movitel diz que vai oferecer hoje 20 mil cartões SIM a quem queira usar a sua rede para falar e enviar dados, comprando crédito para o efeito. Os cartões seguem ainda esta manhã de Maputo para a Beira e estrão disponíveis na sua loja do Maquinino, em frente ao mercado do Goto. (Carta)

A JUSTIÇA AMBIENTAL (JA!), uma organização da sociedade civil moçambicana de defesa do direito do ambiente e direitos sobre a terra das comunidades locais, repudia os métodos usados pela Vale Moçambique no desenvolvimento das suas actividades no nosso país, concretamente na província de Tete.

 

De acordo com a JA!, a Vale Moçambique, contrariamente ao que deixa transparecer, “transforma a destruição ambiental e degradação social e humana em lucros para os seus accionistas”. Em carta endereçada no pretérito dia 14 deste março à Vale Moçambique, a JA! argumenta em torno dos seis temas que estruturam o Relatório de Sustentabilidade daquela mineradora referente ao ano 2017, nomeadamente Pessoas, Planeta, Prosperidade, Paz, Parcerias e Propósito. 

 

Na missiva, a JA refere, no tocante às Pessoas, que apesar de a Vale afirmar-se empenhada na construção de laços duradouros no meio onde opera, tanto com empregados como com as comunidades locais e sociedade no geral, o tipo de relacionamentos que aquela mineradora estabelece nos territórios onde opera está longe de estar assente no respeito mútuo. A JA! fundamenta esta sua posição afirmando que com a chegada da Vale à província de Tete milhares de famílias perderam as suas terras, seus meios de subsistência, bem como o acesso às infra-estruturas sociais e económicas, para além de os seus direitos mais fundamentais estarem permanentemente a ser violados. “Isto resulta em constantes conflitos com a empresa, litígios, manifestações e protestos, bem como na ruptura social de diversas comunidades devido às práticas de intimidação e cooptação de líderes comunitários por parte da empresa”, refere a JA!

 

Em relação ao Planeta, a carta da JA! afirma que a Vale investe bastante na promoção de uma imagem de empresa sustentável, afirmando-se comprometida em investir recursos (...) para mitigar e compensar os efeitos de suas actividades sobre o ambiente. No entanto, a JA! contra-ataca dizendo que “ (…) a degradação ambiental, altos níveis de poluição atmosférica e contaminação do solo e massas de água existem em todos os locais de extracção operados pela Vale”. Sublinha que “o carvão sai das minas da Vale em Moatize transportado em vagões abertos e sem qualquer cobertura, permitindo a dispersão do material e exacerbando a poluição atmosférica, enquanto no Brasil, por obrigação da lei, os vagões da Vale circulam cobertos”.

 

JA! questiona ideia de prosperidade

 

Sobre o comportamento da Vale quanto à prosperidade, diz a JA! que aquela mineradora está alegadamente orientada para um propósito nobre de gerar valor para a sociedade, mas questiona: “Qual será a ideia de prosperidade das mais de 1.300 famílias reassentadas para as precárias casas de Cateme, sob risco de desabamento a qualquer momento? Qual será a ideia de prosperidade das famílias no bairro de Bagamoyo, adjacente à mina da Vale, que sem qualquer indemnização passaram a viver numa área altamente poluída, e as suas casas sofreram inúmeras rachaduras provocadas pelas explosões na mina e pela trepidação dos comboios da Vale?” Sobre o comportamento da Vale, a JA! refere que a mineradora é contra a prosperidade, sustentando esta sua posição com o exemplo das aproximadamente 10 das casas a que acima se fez referência estarem rachadas devido aos explosivos usados pela empresa. Ainda segundo a JA!, as casas em questão acabaram por desabar durante as recentes chuvas fortes registadas no início deste mês. A JA! diz ainda que o comportamento da Vale fez com que em Outubro e Novembro de 2018 a comunidade do bairro de Bagamoyo  se manifestasse em protesto contra os elevados níveis de poluição e danos nas residências.

 

No tocante à Paz,  a JUSTIÇA AMBIENTAL define a Vale Moçambique como uma empresa que se afirma comprometida em obter legitimação e aceitação pela sociedade (…), em especial as comunidades locais. Contudo, a JA! adianta que se a Vale fosse pela paz as comunidades em redor dos locais onde estão situadas as minas daquela mineradora não entrariam em manifestações de protesto contra danos provocados pela sua exploração. A JA! acrescenta que os manifestantes opõem-se ao gesto da Vale de prosseguir com os seus planos de expansão para a mina Moatize III, devido às pendências no pagamento de compensações à comunidade pela perda das suas machambas.

 

Sobre Parcerias 

 

“No concernente a Parcerias, a única parceria real que a empresa aparenta ter em Moçambique é com o Governo, não medindo esforços para encontrar formas de legitimar as suas actividades e continuar a explorar as pessoas e o meio ambiente em Moçambique. O conluio da empresa com as forças de segurança nacionais é particularmente preocupante, tendo a Vale chegado ao ponto de levar o chefe de segurança e inteligência da empresa e um comandante da Polícia de República de Moçambique a encontros com as comunidades afectadas. Não é embaraçoso para a Vale que as manifestações e protestos pacíficos das comunidades afectadas, fruto dos enormes impactos da extracção mineira na região, sejam dura e violentamente reprimidos pela PRM?”, interroga-se à Vale Moçambique.

 

Finalmente, sobre o Propósito da Vale, esta mineradora diz que o seu principal objectivo é utilizar a mineração como meio de transformar recursos naturais em prosperidade e desenvolvimento sustentável. No entanto, a JA! afirma que a mineradora não poderia estar mais longe de alcançar tal propósito.

 

O que a Vale trouxe

 

Na carta endereçada à Vale, a JA! optou por falar apenas de questões particularmente relacionadas com o que a mineradora trouxe para Moçambique. Apesar disso, a JA! prossegue dizendo que “acompanhamos de perto as actividades da Vale em todo o mundo. Sabemos o suficiente para perceber que este ‘modus operandi’ abrange toda a cadeia, e representa a materialização do único real propósito da Vale: gerar lucros crescentes para os seus accionistas, menosprezando qualquer impacto sobre o planeta e as pessoas, e fazendo o necessário para remover qualquer obstáculo que ameace o alcance desse objectivo”. (Carta)

Sob o tema “Poesia na Era Digital: o viralizar do verso”, a sessão será dinamizada por Énia Lipanga e Pedro Pereira Lopes, e contará com a participação do grupo musical “Revolução Feminina”. O Dia Mundial da Poesia foi instituído pela UNESCO em 1999 e é observado por todo o mundo para, entre outros, encorajar o retorno à tradição oral dos recitais de poesia, promover o ensino da poesia e reinstaurar um diálogo entre a poesia e as outras artes. O encontro entre a arte milenar da poesia e a era digital com as suas redes sociais resulta num paradoxal florescer da actividade poética, que se julgava em vias de extinção na sua forma erudita, através das oportunidades interativas criadas pela internet e outros media participativos, passando a poesia a ser vista na forma social além da forma puramente textual. A sessão será assinalada com um debate e leituras de poesia feminina de várias partes do mundo. Este evento buscará ser interativo, convidando os presentes a fazerem publicações sob os hashtags do dia mundial da poesia para difusão das atividades e para “viralizar” o verso nas redes sociais.

 

(21 de Março, às 18Hrs no Centro Cultural Português)

domingo, 17 março 2019 16:23

Música / Banda Xinguerenguere

Xinguerengure é uma banda musical que surge pela junção de artistas provenientes de diferentes bandas que se encontraram na cidade de Maputo e se uniram em Novembro do ano 2015 pela diversidade rítmica que cada integrante possui para a criação de uma nova roupagem musical. A banda Xinguerenguere é constituída pelos seguintes integrantes: NBC Gás Butano, vocalista principal e instrumentista (Mbira e Guitarra), Tony Chabuca, viola baixo e voz, Samito Tembe bateria e corros, Júlio Vasco Mariquel, percussionista. Esta banda toca uma fusão de vários ritmos moçambicanos como Mapiko, Xigubo Limbondo Marabenta Ngalanga, Mutimba Namakoto, associando ao blues, jazz e outros ritmos tentando trazer uma forma diferente nas suas abordagens musicais sem sair do tradicional. Nas suas composições usa as seguintes línguas: Makua, Makonde Mwani, Xangana, Sena e Português, e nas mesmas falando das vivências do povo moçambicano, as suas lutas, conquistas desafios, momentos tristes e alegres no seu dia-a-dia.

 

(20 de Março, às 19Hrs em Maputo)

domingo, 17 março 2019 16:21

Documentário / Lusofonia a (R)evolução

Lusofonia, a (R)Evolução é um documentário sobre a música no espaço lusófono. Debruça-se sobre um movimento musical que emerge da cidade de Lisboa e que passa por Sara Tavares, Lura, Nell Assassin, SP&Wilson, Nigga Poison, Chullage, Da Weasel, Cool Hipnoise ou Buraka Som Sistema contextualiza-o à luz de vários momentos históricos, políticos, sociais e musicais. Estabelece-lhe a ponte com África (de Raúl Indipwo, Tito Paris, Celina Pereira, Tcheka ou Bonga) e Brasil (de Chico Buarque, Jorge ou Marcelo D2), evidenciando a partilha de afeições musicais, estéticas e as inspirações. A Exibição do Documentário será seguido de conversa com Ana Magaia e Nataniel Ngomane, moderada por David Bamo.

 

(20 de Fevereiro, às 18Hrs na Fundação Fernando Leite Couto)

Os ataques de insurgentes em Cabo Delgado ensombram o efeito positivo dos esforços políticos que têm vindo a ser desenvolvidos em Moçambique e dificultam uma evolução favorável das perspetivas (‘outlook’) para o país, segundo um analista de risco. As notícias relativas aos ataques de grupos armados na província de Cabo Delgado “não alteram significativamente o ‘outlook’ relativo de Moçambique, que já era de risco elevado”, mas comprometem a trajetória de evolução positiva que se vinha verificando, salientou João Mendonça, diretor comercial da Aon Portugal, uma multinacional especializada em análise e gestão de riscos.

 

“É difícil agravar mais os níveis de risco, porque já são muito altos”, mas estes incidentes “vêm atrasar um ‘outlook’ mais favorável do país”, afirmou.

O presidente executivo da ENI, Claudio Descalzi, disse esta sexta-feira que a produção de gás no campo petrolífero Mamba, no norte de Moçambique, deve começar até 2024, uma vez que a Exxon deverá tomar a Decisão Final de Investimento a seguir ao verão.

 

“O projeto Mamba [que integra a portuguesa Galp] é gerido pela Exxon [líder do consórcio], nós trabalhamos no upstream [distribuição de petróleo e gás] do projeto, e a Exxon deverá tomar a Decisão Final de Investimento a seguir ao verão”, disse Claudio Descalzi quando questionado pela sobre a revisão que o Governo de Moçambique está a fazer a este projeto offshore, na província de Cabo Delgado. Na conferência de imprensa que terminou a sessão de apresentação da estratégia da petrolífera para os próximos três anos, que decorreu esta sexta-feira em Milão, o presidente executivo da ENI disse esperar o início da produção até 2024. “Estamos a trabalhar na parte do financiamento e também na venda de gás, estamos a progredir bem, e se conseguirmos a Decisão Final de Investimento este ano estamos bem encaminhados para começar a produção até 2024”, acrescentou o líder da ENI.

 

Questionado sobre se os ataques no norte do país podem colocar em causa estes prazos, Descalzi mostrou-se otimista com a situação atual, considerando que a intervenção do Governo melhorou a situação. “Estamos claramente preocupados com os ataques, foi a primeira vez que foram tão fortes”, explicou.“Nós não estamos lá [nos locais em terra], mas estamos preocupados pelos nossos colegas da EXXON e Anadarko. O Governo tomou iniciativas fortes, também através do diálogo, para criar um ambiente mais pacífico, e não houve mais ataques”, apontou Descalzi.

 

“A situação está calma agora, mas claramente antes de irmos trabalhar tínhamos de ter a certeza de que nada ia acontecer porque a segurança das pessoas é a primeira prioridade”, explicou.  O projeto Rovuma LNG, na jazida Mamba, é operado pela Mozambique Rovuma Venture, uma ‘joint venture’ cujos acionistas são a ExxonMobil, Eni e CNODC – China National Oil and Gas Exploration and Development Corporation, que, conjuntamente, detêm uma participação de 70% por cento na concessão da área 4, cabendo três parcelas de 10% à coreana Kogas, Galp Energia e Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH) de Moçambique. (Lusa)

O ciclone IDAI foi tão intenso que deixou a cidade praticamente às escuras, não havendo perspectiva de religação de electricidade a breve trecho, disse uma fonte da Electricidade de Moçambique (EDM). O ciclone tinha apagado também Manica, mas, entre sexta e sábado, a EDM restabeleceu a distribuição ao longo a Estrada Nacional N6, praticamente até Dondo, uma cidadela que dista a 34 km da capital provincial de Sofala. A Cidade da Beira é alimentada por energia produzida nas barragens de Mavuzi e Chicamba, em Sussendenga (Manica) e pela HCB (Hidroeléctrica de Cahora Bassa), através da subestação de Chibata, em Chimoio, transportada até Munhava, nos arredores da cidade. Mas, até agora, a EDM conseguiu fazer chegar a electricidade até a Dondo, mas não pode ainda meter em Munhava, onde a subestação se encontra alagada e água ainda teima em permanecer, dada lentidão do escoamento.

 

Sem Munhava, Beira vai ficar mais dias às escuras. O drama é maior, tendo em conta a quantidade enorme de torres de média tensão e postes de baixa tensão tombados ao longo da cidade. A EDM mobilizou equipas de Maputo e Quelimane para irem acudir. Trata-se de levantar o que está em baixo e ir religando os circuitos, mas de uma forma cautelosa. “É preciso muita prudência”, disse Carlos Yum, administrador da EDM. Os trabalhos vão levar tempo. Há muita coisa destruída. Os prejuízos para o comércio e para as famílias são enormes.

 

O apagão não é só eléctrico. O sector de telecomunicações está seriamente abalado. Tmcel, Vodacom e Movitel receberam um abanão nunca visto, com dezenas de torres tombadas, não apenas na zona da Beira, mas em quase toda a região centro. Ninguém está a transmitir voz e dados. Até sábado de manhã, a linha fixa da Tmcel ainda funcionava, mas ela foi abaixo ao longo do dia. O PCA da Tmcel, Mahomed Rafik, disse que as equipas da empresa estavam no terreno a trabalhar para repor as comunicações, porém, enfatizou que a situação é muito grave, uma autêntica calamidade.

 

As três operadoras uniram os braços num processo de entreajuda, visando repor a brave trecho alguma comunicação, pelo menos voz. Mas, no geral, a infra-estrutura que apoia, em terra, a comunicação por satélite ruiu, completamente, não funcionando para nenhuma das operadoras.

 

No caso particular da Tmcel, a linha de fibra óptica para o centro do país foi cortada, mas a empresa está a tentar accionar rádios-transmissores para devolver algum tráfego nas linhas de rede fixa. Vai levar meses até que se volte à normalidade, disse Rafik, enfatizando que estamos perante uma catástrofe nacional. A Tmcel foi severamente afectada. Para além da infra-estrutura de transmissão, a sua sede na Beira ficou seriamente inundada. A claraboia na cobertura rompeu e deixou entrar água, danificando uma infinidade de documentos.

 

Ninguém aponta prazos para o restabelecimento das comunicações. Ontem, na Beira circulou, entre os citadinos, a informação, segundo a qual, uma torre da Movitel no bairro da Manga tinha sinal. Muitos acorreram ao local para contactar familiares e amigos no exterior. Fora isso, o apagão nas comunicações era total.

 

Do lado do mar, a circulação de embarcações continuava interdita. Não se conhecem danos avultados ao nível portuário, mas sabe-se que duas dragas da EMODRAGA (Empresa Moçambicana de Dragagens) foram severamente afectadas. Um grande armador de pesca accionou medidas de precaução, tirando a sua frota para Inhambane, protegendo as embarcações.

 

Marcas profundas

 

O ciclone deixou marcas de uma ferida profunda no tecido social e nas infra-estruturas da cidade. Os habitantes da Beira e doutras regiões vivem uma crise de víveres. Falta comida. Não há pão. O comércio, drasticamente afectado, teima em não abrir. Os restaurantes estão fechados.

 

O nível de destruição é indescritível. Na zona de cimento, as imagens que circulam nas redes sociais mostram coberturas de edifícios levantadas, montras quebradas, muros desabados, postes de electricidade de média tensão tombados. Poucos edifícios escaparam da fúria. Uma igreja no Macuti e as instalações do Shoprite são apenas dois exemplo de como o Idai atingiu profundamente a cidade.

 

Zaid Aly, proprietário do Hotel Moçambique, um edifício emblemático na cidade, mostrou-nos imagens da cobertura da sala de conferências do hotel complemente levantadas pelos fortes ventos. Na zona suburbana, a tragédia é maior. Grosso modo, tudo o que é casa erguida com materiais precários foi-se pelos ares. No Goto e no Macurungo eram visíveis barracas desnudadas, suas coberturas de zinco tinham esvoaçado. Qualquer balanço que se faça ainda é muito preliminar.

 

O impacto total do ciclone ainda está por ser estabelecido. No entanto, de acordo com o site ReliefWeb, especializada em assuntos de emergência e centrado nos trabalhos das várias agências nas Nações Unidas, estimativas preliminares apontam para perda de vidas e danos significativos na infra-estrutura, na Cidade da Beira e arredores.

 

O Jornal “O País”, no seu site, relatava, na tarde deste domingo, a morte de 68 pessoas (55, na Beira e 13, em Dondo) e o ferimento de mais de 1500. Enquanto isso, a União Europeia fala da morte de aproximadamente 100 pessoas, mais de 100 feridos e 17 100 deslocados nas províncias da Zambézia, Sofala e Tete. No comunicado de imprensa, emitido, neste sábado, a União Europeia refere que as estradas inundadas e danificadas continuam a constituir um dos maiores problemas para o acesso às zonas afectadas. Os armazéns do PMA (Programa Alimentar Mundial) foram danificados durante o ciclone.

 

Impacto severo em toda a região centro

 

Para além da Beira, na Zambézia, de acordo com o ReliefWeb, o ciclone arrasou o distrito de Chinde, onde 1.192 pessoas foram afectadas e 84 casas inundadas. Em Manica, 127 casas, 36 salas de aula e duas unidades de saúde foram danificadas ou destruídas, tendo sido registados danos graves nas culturas. Cinco distritos, em Manica, não têm eletricidade devido à queda de 61 postes de eletricidade. Na província de Inhambane, pelo menos 39 casas foram destruídas, 10 salas de aula e uma unidade de saúde afectadas nos distritos de Govuro e Vilankulos.

 

Antes do ciclone Idai chegar ao continente, o sistema climático já havia afetado pelo menos 141 mil pessoas, com 66 mortes registadas e 111 feridos, segundo funcionários do governo. Calcula-se que mais de 17.100 pessoas estejam deslocadas, na Zambézia, e, em Tete, com 10 centros de trânsito estabelecidos na Zambézia e dois em Tete.

 

A resposta do Governo e das Nações Unidas

 

À frente do desembarque de Ciclone Idai, o governo estabeleceu seis equipes de operações e coordenação de emergência no local, pré-posicionadas em seis locais estratégicos (Vilankulo, Caia, Beira, Chimoio, Tete e Quelimane). A principal equipa de coordenação deslocou-se por estrada de Caia à Beira, a 15 de Março, liderada pela Directora-Geral do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC), Augusta Maita, e incluindo membros da Unidade Nacional de Protecção Civil (UNAPROC), pontos focais dos sectores de serviços, saúde, educação, estradas e autoridades de gestão de rios, sector de energia, agricultura, abrigo e sectores de água e saneamento, bem como parceiros humanitários.

 

Uma missão entre agências partiu de Maputo, a 16 de Março para apoiar a equipa no terreno. Uma equipe médica auto-suficiente da IPSS também se deslocou da África do Sul. Uma equipe do WFP Logistics Cluster (Cluster Logístico do Programa Mundial da Alimentação) chegou ao país para avaliar o suporte de serviços comuns necessários. O PMA está trazendo mais um helicóptero de carga (M8) para apoiar as operações de resposta. Avaliações rápidas estão em andamento nas áreas afetadas pela tempestade, com mais informações esperadas para o próximo período. O Presidente da República, Filipe Nyusi, partiu hoje para as regiões afectadas, acompanhado por outros membros do Governo. (Marcelo Mosse)

Frequentes cortes de energia eléctrica e montagem de novas máquinas pelo provedor dos serviços são as principais causas do atraso que se verifica desde finais de 218 na emissão e levantamento dos passaportes no Serviço Nacional de Migração (SENAMI). Esta foi a justificação apresentada pelo porta-voz do SENAMI, Celestino Matsinhe, do que constitui uma verdadeira dor-de-cabeça para quem queira viajar e precisa de ter um passaporte com certa urgência. Falando à imprensa na quinta-feira da semana finda (07) em Maputo, Matsinhe disse que “regra geral o atraso no levantamento dos passaportes tem sido de uma semana”. Acrescentou que estão a ser envidados esforços com vista à solução do problema o mais rapidamente possível, incluindo a montagem célere do novo equipamento.

 

Entretanto, cidadãos contactados pelo nosso jornal nos Serviços de Migração em Maputo disseram ser preocupante o atraso no levantamento dos passaportes, lamentando o facto de não poderem dispor daqueles documentos no prazo estipulado. Um dos nossos entrevistados na Migração foi Amílcar Massango, que disse estar à espera da resposta para um pedido de passaporte da sua esposa que precisa de se deslocar à África do Sul para ser submetida a uma operação cirúrgica. Outras pessoas por nós contactadas afirmaram que desde há mais de dois meses estão à espera da resposta dos respectivos pedidos de passaportes que submeteram no SENAMI. Alguns deles garantiram que desde Outubro de 2018 aguardam pelo levantamento daquele documento de viagem. Ainda de acordo com o porta-voz do SENAMI, problemas existem também na emissão dos Documentos de Identificação e Residência para cidadãos estrageiros (DIRE).  (Marta Afonso)

A União Europeia (UE) e a companhia norte-americana Anadarko desembolsaram fundos no valor de 150 000 Euros e 200 000 USD respectivamente, para apoio humanitário às vítimas das inundações resultantes das calamidades naturais em Moçambique, nomeadamente nas áreas de abrigo e provisão de água, saneamento e saúde.

 

De acordo com um comunicado enviado à “Carta”, o financiamento da UE visa apoiar directamente a Cruz Vermelha de Moçambique na prestação de assistência humanitária às comunidades afectadas, incluindo abrigo temporário imediato para as famílias que perderam as suas casas como resultado dos devastadores efeitos do Idai. Por seu turno, a petrolífera Anadarko pretende trabalhar directamente com a Cruz Vermelha no levantamento das necessidades de emergência com vista a prestar melhor apoio às famílias afectadas pelas cheias.  

 

No caso do apoio da UE, ele consistirá em garantir água potável e prestação dos serviços de primeiros socorros aos feridos, como forma de evitar perda de vidas, para além do fornecimento de redes mosquiteiras para protecção contra a malária, e de bens essenciais básicos como cobertores, colchões e utensílios de cozinha. Serão abrangidas pelo apoio da UE mais de 7500 pessoas nas províncias da Zambézia, Sofala, Manica e Tete, assim como as cerca de 17 mil afectadas pelas cheias e pelo impacto do ciclone, as quais se encontram nos centros de abrigos. O financiamento da União Europeia faz parte da contribuição geral daquela organização do “velho continente’’ para o Fundo de Emergência em Desastres (DREF) da Federação Internacional das Sociedades da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho (IFRC). Quanto a companhia Anadarko, ela presta ajuda através de fundos provenientes do Projecto Mozambique LNG.(Marta Afonso)