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Dados da Sasol indicam que a petroquímica sul-africana duplicou o valor dos impostos pagos ao Estado moçambicano, entre Julho de 2022 e Junho de 2023. De acordo com informações partilhadas com a “Carta”, à margem de um encontro com jornalistas, a Sasol pagou um total de 124.9 milhões de USD (correspondente a oito mil milhões de Meticais) entre Julho de 2022 e Junho de 2023, contra 67.1 milhões de USD (4,3 mil milhões de Meticais) pagos entre Julho de 2021 e Junho de 2022.
Isto é, de 2022 para 2023, os impostos pagos pela Sasol, em resultado da exploração do gás natural, em Temane (Inhassoro) e Pande (Govuro), na província de Inhambane, cresceram em mais de 57.7 milhões de USD (3.6 mil milhões de Meticais), o correspondente a 46,25%.
Do valor arrecadado entre 2022 e 2023, o destaque vai para o Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Colectivas (IRPC), que ascende a 95,8 milhões de USD, contra 48,4 milhões de USD pagos entre 2021 e 2022. Sublinhar que, em 2022, a Sasol Petroleum Temane (SPT) foi reconhecida pela Autoridade Tributária (AT) como terceiro maior contribuinte do Imposto Sobre o Rendimento de Pessoas Colectivas (IRPC).
Igualmente, há registo de uma subida galopante do Imposto sobre Produção de Petróleo pago em espécie (através do gás entregue à ENH-Empresa Nacional de Hidrocarbonetos), que saiu de 6.8 milhões de USD, em 2022, para 12.7 milhões de USD, em 2023.
Os dados da Sasol mostram também uma subida considerável das receitas provenientes do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), que saíram de 1.2 milhão de USD entre 2021 e 2022 para 6.2 milhões de USD, entre 2022 e 2023. No entanto, o Imposto sobre Produção de Petróleo pago em dinheiro registou uma descida, de 6.6 milhões de USD, em 2022, para 5.5 milhões de USD, em 2023.
Referir, entretanto, que o valor dos 2,75% que é transferido anualmente às comunidades de Pande e Temane é deduzido das receitas do Imposto sobre Produção de Petróleo, pago em dinheiro, e não da globalidade das receitas produzidas pela petroquímica, facto que influencia negativamente nos valores desembolsados pelo Governo. (A.M.)
