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Estava tudo a postos. Nada fazia crer que algo pudesse dar errado. Nada fazia crer porque todas as condições objectivas estavam devidamente criadas. Tarde de sexta-feira, 22 de Maio, a Assembleia da República (AR) reunida em plenário. Na agenda, consta a eleição dos membros da Comissão Central de Ética Pública (CCEP).
Três personalidades foram propostas pelas duas bancadas que detêm o maior número de deputados no órgão, no caso a da Frelimo e a Renamo. A bancada da Frelimo apontou Gustavo Mavie e Páscoa Buque. A Renamo propôs o nome de Leovelgildo Buanancasso.
Debalde! Tudo falhou e também “ruía” o sonho do antigo director-geral da Agência de Informação de Moçambique (AIM), Gustavo Mevie, um dos mais destacados membros do famigerado G40, de fazer parte da Comissão Central de Ética Pública. O G40 é o conhecido grupo de choque do partido Frelimo cuja especialidade é diabolizar e destilar ódio contra os membros da oposição e contra todos que ousam pensar diferente da ideologia do Governo do dia.
É que, em meio a contestação, a Assembleia da República interrompeu, sexta-feira última, a eleição dos membros da Comissão Central de Ética Pública. E a razão da suspensão foi a discórdia em torno da figura do antigo director da Agência de Informação de Moçambique. A interrupção do processo electivo foi solicitada pela bancada parlamentar da Frelimo, na pessoa do seu respectivo chefe, Sérgio Pantie, após forte contestação da Renamo.
A contestação a eleição foi encabeçada pelo deputado Venâncio Modlane, relator da bancada da Renamo, que alegou falta de idoneidade de Gustavo Mavie para o exercício da função a que era proposto.
“Como é que possível o parlamento apostar numa pessoa que já foi penalizada pelo Tribunal Administrativo (TA) pela gestação danosa devida a qual foi alvo de sindicância e obrigado a pagar multas?”, disse Venâncio Mondlane.
Em claro desacordo com o posicionamento da Renamo, Sérgio Pantie disse que Gustavo Mavie é uma pessoa culta, com conhecimento da realidade moçambicana e que tem todas as qualidades para fazer parte da Comissão Central de Ética Pública.
Para já, não há qualquer data para a retomada do processo electivo. Esta segunda-feira, o mais alto órgão legislativo do país volta a reunir-se em plenário. A I Sessão Ordinária da IX legislatura encerra, salvo situação extraordinária, próxima sexta-feira.
Para a Comissão Central de Ética Pública, a Assembleia da República elege três personalidades, obedecendo o princípio da proporcionalidade parlamentar. Para além dos indicados pelo parlamento, a Comissão integra três designados pelo Governo e mais três designados pelos conselhos superiores das magistraturas.
A suspensão do processo electivo caiu como um balde de água fria para as personalidades que aguardavam desassossegadas na sala de espera do órgão, contando os minutos para, assim que se confirmasse a eleição, serem apresentados no plenário da AR.
Gustavo Mavie, mote do adiamento, teve, desde a primeira hora, motivos de sobra para nuca estar confortável, sobretudo depois de uma semana, verdadeiramente, conturbada. Logo que o seu nome começou a circular em vários círculos assistiu-se a uma onda de contestação sem precedentes. A tónica discursiva gravitava, por um lado, na esfera de mau exemplo de gestor público, durante o longo período que chefiou a AIM (14 anos), e, por outro, a postura na praça pública, marcada por ataques indiscriminados contra cidadãos que ousassem criticar acções do Executivo. Os partidos da oposição (sobretudo a Renamo) também não escaparam ao escrutínio de Gustavo Mavie, quase sempre com discursos carregados de ódio.
A indicação de Gustavo Mavie para a Comissão Central de Ética Pública é descrita como sendo uma recompensa pelos longos anos dedicados a prestigiosa causa do lambebotismo, depois de um par de anos de uma penosa travessia no deserto.
O activo membro do G40 sempre mostrou-se avesso a crítica. Vê em quem tem uma visão crítica a governação dos sucessivos governos da Frelimo um verdadeiro inimigo. Em 2012, Gustavo Mavie foi condenado pelo TA ao pagamento de 200 mil Mts de multa por desrespeito a regras e procedimentos administrativos e financeiros.
Após a sua audição na comissão de especialidade na AR, a contestação à figura de Gustavo Mavie subiu de tom. Aliás, é de notar que activos "labradores" do regime, baseados nas redes sociais (dois juristas e um historiador, têm, nos últimos dias, feito das “tripas coração” para vender “gato por lebre”. Tal pretensão, no entanto, tem sido prontamente rechaçada pelos internautas que, em coro, reprovam a figura (Gustavo Mavier) e a sua respectiva conduta.
Mesmo com o escalar das críticas, a bancada da Frelimo fez ouvidos de mercador e decidiu levar Gustavo Mavie ao plenário da AR, na expectativa de que resolveria o imbróglio com a maioria qualificada que possui.
Num passado não muito distante, a bancada maioritária substituiu à porta da audição (sem qualquer comunicação prévia e já nas instalações da AR) Filimão Sauze, actual vice-ministro da Justiça Assuntos Constitucionais e Religiosos, que, sob sua proposta, era para ser eleito Juiz Conselheiro do Conselho Constitucional. (Ilódio Bata)
