O Batalhão especializado de Infantaria de assalto aerotransportado do Exército sul-africano está de volta ao país, após o seu destacamento para Moçambique, como parte da missão militar do bloco regional da África Austral (SAMIM), agora em extinção.

À sua chegada, as autoridades militares agradeceram os especialistas da infantaria aerotransportada por terem feito “um sacrifício patriótico” em benefício dos moçambicanos e de “toda a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC)”.

Olhando para o futuro, um oficial superior da SANDF encorajou os recém-regressados de Cabo Delgado a manterem em forma o seu estado de saúde e a estarem prontos para apoiar a Operação Thiba (a missão militar da SADC na República Democrática do Congo), bem como para a protecção das fronteiras internas da África do Sul, no âmbito da Operação Coroa.

O Exército sul-africano desdobrou-se internamente em apoio à Polícia, restringindo a mineração ilegal e protegendo os pontos-chave nacionais (NKPs) como parte da Operação Prosper”.

O regresso da unidade ao solo sul-africano foi marcado pelo Projecto Goodwill Parcel, que normalmente estimula o espírito natalício entre os militares em serviço activo, dentro e fora do país, entregando o que se designam por “moedas de agradecimento”, no fim do ano. Com condições perigosas e potencialmente letais na área de operações do 6º Batalhão, não houve entrega de encomendas de boa vontade em Dezembro para Moçambique.

O Batalhão foi a espinha dorsal do forte compromisso sul-africano de 1500 homens com a SAMIM (Missão Militar da SADC em Moçambique) a partir de Novembro do ano passado, após a conclusão da mobilização e formação.

A SAMIM foi criada operacionalmente em meados de 2021 como uma iniciativa do bloco regional para neutralizar os insurgentes ASWJ (Al-Sunna Wa-Jama'ah)/Estado Islâmico em Cabo Delgado, e deverá cessar as operações em Julho próximo. Catorze meses após a activação como força militar completa, transitou para uma missão multidimensional, empreendendo operações combinadas com a polícia, serviços correccionais e participação civil.

Pelo menos três dos nove países da SADC que contribuem com tropas e equipamento, nomeadamente, Angola, Botswana, Lesotho e Namíbia já saíram de Moçambique antes do encerramento do SAMIM, com o Ruanda a prometer tropas adicionais ao abrigo de um acordo bilateral separado com Maputo. (Defenceweb)

O Secretário do Parlamento, Xolile George, anunciou que o Presidente eleito toma posse em Pretória, na quarta-feira da próxima semana. A Assembleia Nacional realiza hoje a sua primeira sessão no Centro Internacional de Convenções da Cidade do Cabo, onde o Presidente será eleito após a tomada de posse dos Deputados.

As primeiras sessões da Assembleia Nacional, hoje, e do Conselho Nacional das Províncias, amanhã sábado, representam o estabelecimento da nova legislatura, na sequência das eleições do passado dia 29 de Maio.

Depois de receber a lista de candidatos do Presidente do Supremo Tribunal Raymond Zondo, o Parlamento tem interagido com os deputados eleitos e os seus respectivos partidos para formalizar os seus dados no sistema parlamentar.

A primeira sessão da Assembleia Nacional terá início com a tomada de posse de todos os membros designados presentes pelo Presidente do Supremo Tribunal. Após a cerimónia de tomada de posse, o Presidente do Supremo Tribunal presidirá também à eleição do Presidente da Assembleia Nacional.

“Uma vez eleito, o Presidente recém-nomeado assumirá os trabalhos e presidirá a eleição do Vice-Presidente. Estas eleições são cruciais para a constituição adequada da Assembleia Nacional, pois garantem a existência de uma estrutura de liderança para orientar as funções e deveres do Parlamento.

“Eleitos o Presidente e o Vice-Presidente, a Assembleia Nacional terá então competência constitucional para prosseguir com a sua primeira grande tarefa, a eleição do homem ou mulher de entre os Deputados, a tomar posse como Presidente da República.

“Este é um processo crucial, pois prepara o terreno para a formação da nova administração que governará o país. Uma vez eleita, a pessoa deixa de ser Membro do Parlamento”, disse George.

Disse que a Constituição estipula que, uma vez eleito Presidente pela Assembleia Nacional, o Presidente eleito deve assumir o cargo no prazo de cinco dias, prestando juramento ou afirmando a sua fidelidade à República e a sua obediência à Constituição.

George disse que, após a conclusão das primeiras sessões, os membros irão assistir à tomada de posse do Presidente eleito, que está marcada para 19 de Junho de 2024, em Pretória. O Congresso Nacional Africano obteve 40% dos votos nacionais, seguido pela Aliança Democrática (DA), com pouco mais de 21% e o recém-formado Partido uMkhonto weSizwe com cerca de 15%.

O ANC optou por formar um governo de unidade nacional que incluirá a maioria dos partidos políticos que concorreram às eleições, em vez de uma coligação simples com alguns partidos.

A Constituição sul-africana diz que apenas um terço dos 400 legisladores do Parlamento precisa de estar presente para que haja quórum e para que a votação para eleger o presidente prossiga. (SAnews)

Um estudo do Observatório do Meio Rural (OMR) revela a má qualidade do ensino primário público em Moçambique, marcado pelo défice ou precariedade de instalações, bem como pela falta de mobiliário. Para minimizar a situação, o país depende frequentemente do voluntarismo das populações locais ou de doações de organizações não-governamentais.

De acordo com o documento publicado ontem (12), o défice de carteiras escolares verifica-se com incidência nas províncias com maiores recursos florestais e/ou onde se registam grandes projectos de exploração de recursos minerais, nomeadamente, na Zambézia, Tete, Nampula ou Cabo Delgado.

Elaborado por João Feijó e Neuza Balane do OMR, o relatório indica elevados rácios de alunos por professor, que se reflectem nas elevadas taxas de fecundidade em Moçambique, mas também na densidade populacional urbana, sobretudo na zona Centro e Norte do país.

O estudo constatou uma negligência generalizada dos profissionais da educação, com fenómenos de absentismo e atrasos escolares. O laxismo generalizado é alimentado pela falta de recursos para inspecção escolar, concentrada nas capitais provinciais e circunscrevendo a sua acção a um número muito reduzido de escolas, sobretudo as mais próximas das sedes distritais.

Entretanto, nas Direcções Provinciais da Educação, os quadros lamentaram a falta de meios circulantes e de combustível. A incapacidade de fiscalização do ensino público contrasta com o excesso de zelo verificado na inspecção do ensino privado.

“Vários gestores de escolas privadas abordaram a frequente solicitação de pagamentos extras por parte dos inspectores do Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano (MINEDH), para compensar os baixos salários da função pública”, lê-se no documento.

No entanto, o documento revela que há também uma grande disparidade de qualificações dos professores das zonas rurais e urbanas, sendo que a maior percentagem de professores com nível de licenciatura ocorre nas cidades. O elevado número de alunos por turma impossibilita o acompanhamento individualizado de cada discípulo, prejudicando claramente o processo de ensino-aprendizagem.

Os dados recolhidos confirmam os estudos de organizações internacionais, que revelam que a maioria dos estudantes da 6ª classe do ensino público apresenta graves dificuldades, não só na escrita, leitura e verbalização na língua portuguesa, mas também no cálculo de uma área, tendo apresentado resultados medianos no cálculo por multiplicação.

“Feito um teste com alunos das escolas privadas e públicas, os resultados dos estudantes do ensino público em geral só foram positivos no cálculo por adição e subtracção. O panorama inverte-se na escola do ensino privado, sobretudo nas competências de leitura e verbalização, e cálculo aritmético, que se aliam às melhores condições das instalações de ensino e do corpo docente”.

O Relatório avança que os melhores resultados dos alunos da 6ª classe do ensino privado traduzem, possivelmente, as competências informais e formais apreendidas no contexto doméstico, com mais poder económico para matricular os descendentes em escolas capazes de oferecer serviços mais competentes.

Porém, num cenário de aumento da diferenciação social e de precariedade do ensino público, floresce nos principais centros urbanos um mercado de ensino privado, direccionado às classes com maior poder de compra, maioritariamente compostas por altos funcionários do Estado, gestores e especialistas do sector público e privado, funcionários de Organizações Não-Governamentais, directores de empresas, entre outros.

O documento explica que ao preparar diferentemente as crianças moçambicanas para o mercado de trabalho, em função do capital económico familiar, o sistema de ensino tende a ser responsável pela reprodução de cidadanias desiguais, marginalizando grande parte da população rural do país, incluindo em zonas de penetração de grandes projectos económicos. Trata-se de um processo que reproduz assimetrias sócio-espaciais, constituindo fonte de instabilidade e um entrave ao difícil projecto de unidade nacional.

Refira-se que o estudo resulta da análise de dados secundários, fornecidos pelo MINEDH, relacionados com o número de salas de aula (precárias ou convencionais), número de turmas por classe, total de carteiras, de alunos e de professores e respectiva categoria profissional.

A pesquisa foi realizada em 23 escolas públicas, localizadas nos distritos de Chiúre (6), Inhassoro (7), Panda (4), Magude (4), assim como no distrito urbano de Kalhamankulu (2) na cidade de Maputo. Para compreender a diversidade da oferta educativa existente em Moçambique, observou-se também uma escola privada localizada no distrito urbano de Kampfumu, na capital do país.

O mesmo tinha como enfoque o parque imobiliário, (nomeadamente salas de aula, blocos administrativos e sanitários) e a presença e comportamento de professores e alunos. (M.A)

Uma menor de mais de dez anos, que estava a caminho da machamba, na companhia da sua mãe, perdeu a vida esta terça-feira, devido aos graves ferimentos contraídos após pisar um explosivo (mina). O incidente ocorreu nos arredores da aldeia Mbau, no distrito de Mocímboa da Praia, em Cabo Delgado.

Presume-se que várias minas tenham sido colocadas pelos terroristas que no passado sábado tentaram lançar mais uma investida contra a aldeia Mbau.

"Naquele dia, alguns terroristas foram capturados. Mas suspeita-se que deixaram minas nos arredores da aldeia e, esta terça-feira, uma criança pisou um dos engenhos e logo explodiu. A criança foi socorrida pelos militares ruandeses, mas mesmo assim acabou perdendo a vida", disse um residente local.

"Acho que os terroristas primeiro minaram a zona e depois começaram a disparar, para forçar os militares ruandeses a irem ao seu encontro para pisar os engenhos", acrescentou outra fonte. As minas foram posteriormente desactivadas pelas Forças do Ruanda.

Nos últimos dias, os terroristas recorrem ao uso de minas como estratégia de combate à coligação das forças nacionais e estrangeiras. Refira-se que, nos últimos tempos, a colocação de explosivos pelos terroristas tem sido comum na aldeia Mbau em Mocímboa da Praia, como também já foi relatado o uso de minas em Mucojo no distrito de Macomia, centro de Cabo Delgado.

O relato da morte de uma menor devido à explosão da mina acontece pouco depois do administrador de Mocímboa da Praia, Sérgio Cipriano, ter descrito que a vida em Mbau regressou à normalidade, com a população empenhada na produção agrícola. Coincidência ou não, foi durante a ida ao campo de produção que uma menor perdeu a vida depois de pisar a mina. (Carta)

O consulado-geral de Portugal em Maputo abriu ontem um novo balcão específico para reconhecimento de documentos, visando melhorar a prestação de serviços e reduzir a espera na instituição, que em 2023 fez mais de 17 mil reconhecimentos de assinaturas.

“O objetivo é sempre esse: como é que nós podemos poupar as pessoas da perturbação de estarem tempos intermináveis à espera em filas - como vê, não há filas no exterior do consulado - e como nós podemos melhorar a prestação de serviços”, disse aos jornalistas António Costa Moura, embaixador de Portugal em Moçambique, após visitar o novo balcão no consulado.

Segundo o diplomata, numa primeira fase, está-se a adaptar o espaço interior do consulado e seguir-se-á um processo de reestruturação e melhoria “através também do recurso às novas tecnologias e à digitalização dos processos”, para criar “muito melhores condições de uso para os utentes”.

“É todo um processo de fundo em que toda a equipa do consulado geral está profundamente empenhada e com grande orgulho e alegria por parte do embaixador, de toda a comunidade portuguesa que aqui vive e trabalha e, naturalmente e em primeira linha, para os nossos irmãos moçambicanos que também têm de fazer uso dos serviços consulares”, referiu António Costa Moura.

O embaixador de Portugal em Moçambique anunciou, na segunda-feira, um plano para aumentar em 50% a capacidade de resposta do consulado-geral de Maputo, com o objetivo de garantir “serviços consulares de referência”.

“No âmbito da atividade consular, trabalhamos, também, para fazer mais e melhor. Está em curso, aliás, em Maputo, um plano para aumentar em 50% a resposta do consulado-geral, com uma diminuição significativa dos tempos de espera”, disse o embaixador, durante a cerimónia do Dia Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, em Maputo.

A abertura do novo balcão específico para reconhecimento de documentos certificados pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação de Moçambique insere-se também nas comemorações do Dia de Portugal.

De acordo com uma nota da embaixada portuguesa em Moçambique, os reconhecimentos de assinaturas são o ato mais praticado pelo consulado em Maputo, “tendo sido feitos mais de 17 mil em 2023, cerca de 41% do total de atos praticados”.(Lusa)

Está concluído o processo de entrega de candidaturas ao cargo de Presidente da República, cujas eleições decorrem no próximo dia 09 de Outubro. Onze (11) cidadãos moçambicanos confirmaram junto do Conselho Constitucional a intenção de substituir Filipe Jacinto Nyusi do Palácio da Ponta Vermelha.

Trata-se dos cidadãos Daniel Chapo, Domingos Zucula, Dorinda Eduardo, Feliciano Machava, Lutero Simango, Manuel Pinto Júnior, Mário Albino, Miguel Mabote, Ossufo Momade, Rafael Bata e Venâncio Mondlane, que submeteram as suas candidaturas àquele cargo entre os dias 07 de Maio e 10 de Junho corrente. Dorinda Eduardo é a única mulher que tenta chegar, pela primeira vez, à Ponta Vermelha.

Dos 11 candidatos, dois concorrem àquele cargo pela segunda vez consecutiva: Mário Albino e Ossufo Momade, que saíram derrotados do escrutínio de 2019, ganho por Filipe Nyusi com 73% dos votos. Os restantes concorrem pela primeira vez, sendo que o destaque vai para Daniel Chapo, Venâncio Mondlane e Lutero Simango.

Daniel Chapo, de 47 anos de idade, é o principal candidato à sucessão de Filipe Nyusi. Natural de Inhaminga, distrito de Cheringoma, província de Sofala, Chapo é o candidato presidencial da Frelimo, partido no poder, posição a que chega depois de ter liderado o Governo Provincial de Inhambane, entre 2016 e 2024.

Outra figura de relevo que entra na corrida eleitoral é Venâncio Mondlane, ex-deputado e ex-cabeça-de-lista da Renamo às Eleições Autárquicas de 2023, na Cidade de Maputo. De 50 anos de idade, Mondlane, natural de Lichinga, província do Niassa, concorre ao cargo de Presidente da República pela Coligação Aliança Democrática (CAD), depois de ter abandonado a Renamo por desinteligências com Ossufo Momade, o Líder do maior partido da oposição.

Gozando de baixa popularidade desde que a Renamo perdeu as eleições autárquicas de 2023, Ossufo Momade vai à corrida presidencial de 2024 como um dos principais outsiders, entre os candidatos dos tradicionais partidos do país. As desinteligências com o braço militar do partido e a sua aparente aproximação à Frelimo fazem do candidato da Renamo uma carta “fora do baralho” eleitoral.

De 63 anos de idade, Ossufo Momade, que lidera a Renamo desde 2019 (foi reeleito em Maio último), concorre pela segunda vez consecutiva para o cargo de Chefe de Estado, depois de, em 2019, ter amealhado 21,88% dos votos, atrás de Filipe Nyusi.

Lutero Simango, “herdeiro” do lugar outrora ocupado pelo falecido irmão, é a aposta do MDM (Movimento Democrático de Moçambique), a terceira maior força política do país. Esta será a primeira corrida eleitoral do MDM às presidenciais sem Daviz Simango, que lutou por três vezes chegar à Ponta Vermelha. Na última tentativa, em 2019, conseguiu 4,38% dos votos.

Refira-se que, neste momento, decorre o processo de verificação dos requisitos exigidos para se candidatar a Presidente da República, em particular as assinaturas que suportam cada uma das 11 candidaturas, sendo que as que apresentarem vícios serão excluídas.

Lembre-se que, para concorrer ao cargo de Chefe de Estado, são necessárias, no mínimo, 10 mil assinaturas reconhecidas pelos serviços notariais. O sorteio das candidaturas aprovadas deverá acontecer no dia 26 de Junho. A campanha eleitoral decorre de 28 de Agosto a 6 de Outubro, sendo que a votação decorre no dia 09 de Outubro. (Carta)