O Partido Congresso dos Democratas Unidos (CDU) pediu, através de um ofício enviado esta quarta-feira (19), à Comissão Nacional de Eleições, a impugnação da candidatura da Coligação Aliança Democrática (CAD). A CAD suporta a candidatura de Venâncio Mondlane às presidenciais.

Constituída por cinco partidos políticos, a Coligação Aliança Democrática fora oficialmente formada, com a autorização de Joaquim Veríssimo, então ministro da Justiça, a 26 de junho de 2018. Através de uma carta a que o nosso jornal teve acesso, assinada pelo actual presidente do partido, João Namua, o Congresso dos Democratas Unidos (CDU) alega que a CAD ignorou os pressupostos e a obrigação das normas estabelecidas aquando da constituição da mesma.

Uma das normas, segundo apuramos, inseridas no Boletim da República que cria a coligação, diz por exemplo, no que respeita aos direitos “contribuir com opiniões e ideias para o bom desempenho das actividades políticas da CAD e ser informados dos planos e projectos”. Sucede, porém, que estes e outros foram ignorados.

João Namua confirmou a submissão da carta de impugnação da candidatura da CAD, mas escusou-se a dar mais detalhes à “Carta”, alegando que só se poderá pronunciar esta quinta-feira, em conferência de imprensa.

Esta é a primeira “chicotada psicológica” que Venâncio Mondlane terá de travar, numa altura em que faltam menos de quatro meses para a realização das eleições gerais. (Carta)

A vila de Macomia, no centro da província de Cabo Delgado, esteve "paralisada" durante mais de seis horas, das 11h às 16h desta quarta-feira (19), na sequência de uma informação dando conta da aproximação de um grupo terrorista para mais um ataque à zona. Os relatos alegavam que os terroristas pretendiam com a incursão reforçar a sua logística alimentar.

"A informação começou lá no hospital. Dizem que chegaram os militares e avisaram que a situação não estava boa. Então, os doentes saíram a correr para essa zona baixa e assim a agitação tomou conta", disse à "Carta" Falume Saíde, a partir do bairro Nanga B, anotando que a vila ficou literalmente paralisada.

O Centro de Saúde, onde tudo começou, está localizado na sede do distrito de Macomia, situação que levou muitas pessoas a acreditar, uma vez que é lá onde se encontra uma parte dos quartéis das FDS.

Magido Mário, comerciante informal no mercado da vila de Macomia, confirmou à "Carta" que a agitação obrigou o abandono das bancas e o encerramento dos estabelecimentos comerciais e de outras actividades. "Não foi brincadeira, eu mesmo fechei a banca. Ouvi que a situação não estava boa, então, eu e outros entramos em pânico", explicou.

No período da tarde, a situação voltou à normalidade, mas o receio prevalece segundo explicaram os residentes. "Agora a situação está calma, mas ao meio-dia as pessoas foram ao mato porque estava mesmo agitado", contou Ássamo Saide, deslocado de Quiterajo, actualmente acolhido em Nanga A.

Refira-se que, depois do ataque de 10 de Maio, os residentes da vila de Macomia têm experimentado dias difíceis devido à frequência de relatos de aproximação de terroristas para mais um ataque. Nos últimos dias, foram reportados movimentos terroristas em Mucojo e Quiterajo. (Carta)

O Banco de Moçambique anunciou hoje a “remoção de barreiras” no investimento estrangeiro e nos investimentos de residentes no exterior, incluindo comércio internacional, aumentando para um milhão de dólares o limite anual sem necessidade de autorização prévia.

Numa informação prestada hoje, em Maputo, o banco central explicou que as alterações resultam de “novos normativos cambiais”, já em vigor, para “remoção de barreiras para o investimento estrangeiro em Moçambique e de investimentos de residentes no exterior, bem como a facilitação da realização do comércio internacional, que se resume na criação de mecanismos de flexibilização das operações cambiais através da liberalização gradual da conta capital”.

A título de exemplo, o Banco de Moçambique explica que no Investimento Direto Estrangeiro, Investimento no Estrangeiro, operações sobre certificados de participação em organismos de investimento coletivo e operações sobre títulos e outros instrumentos transacionados no mercado de capitais fora de bolsa, em Moçambique, os valores “que podem ser realizados sem prévia autorização do Banco de Moçambique” aumentaram dos anteriores 250 mil dólares para um milhão de dólares (233 mil para 932 mil euros) anuais.

Fica também estabelecida “a obrigatoriedade de pagamentos em moeda nacional em todas as transações domésticas no país” e a “harmonização dos vários regimes cambiais especiais vigentes, no âmbito dos projetos de exploração mineira e de hidrocarbonetos no país, sem, contudo, pôr em causa os compromissos já assumidos nesta matéria”.

Em causa estão alterações à Lei Cambial, na legislação sobre normas e procedimentos a observar para realização de operações cambiais e nos regimes de Liberalização de Operações de Capitais e de Outras Operações Cambiais e do Repatriamento e Conversão das Receitas de Exportação de Bens, Serviços e de Rendimentos de Investimentos do Exterior.

O objetivo, segundo o Banco de Moçambique, é conseguir “maior celeridade na realização das operações cambiais”, garantir “maior influxo de capitais externos” e “maior disponibilização de divisas”, além de promover a “valorização da moeda nacional” e de um “mercado cambial estável, dinâmico e robusto”.

Com os novos normativos aprovados e apresentados hoje, o banco central afirma pretender, ainda, “legitimar a intervenção e o papel do Banco de Moçambique”, enquanto “autoridade cambial”, para “atribuir competências claras em matérias cambiais” e “garantir a tempestividade da regulamentação cambial”, que passa a ser feita “através de avisos do governador”, dado “que a matéria cambial é bastante dinâmica e requer intervenção permanente e em tempo útil da autoridade de modo a poder corrigir qualquer situação anómala que possa distorcer o funcionamento do mercado”.(Lusa)

A comissária europeia para as Parcerias Internacionais, Jutta Urpilainen, manifestou hoje o desejo de que as eleições gerais de outubro em Moçambique sejam “estáveis e livres”, como premissa importante para a boa governação.

“É importante garantir que as vossas eleições sejam estáveis e permitam realmente que os cidadãos emitam a sua opinião” nas urnas, afirmou Urpilainen.

A comissária europeia para as Parceiras Internacionais falava em Maputo, durante um encontro com a ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação de Moçambique, Verónica Macamo, no âmbito da visita de dois dias que realiza ao país africano.

Jutta Urpilainen realçou a importância da participação dos jovens nas eleições gerais de outubro, porque representam mais de 50% da população moçambicana e são o futuro do país.

Nesse sentido, prosseguiu, os jovens estão no centro do apoio da UE ao desenvolvimento humano em Moçambique, para que sejam “membros ativos da sociedade”.

A UE vai ter observadores nas eleições gerais moçambicanas de outubro deste ano, anunciou em fevereiro a presidente do Comité Político e de Segurança da organização, Delphine Pronk, após uma audiência com a ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação moçambicana.

No encontro de hoje com Verónica Macamo, Jutta Urpilainen destacou a importância de apoio à educação e programas de promoção de emprego visando assegurar o envolvimento dos jovens no desenvolvimento e bem-estar do país.

“Moçambique é um importante parceiro de longa data da União Europeia na África Austral, não temos apenas laços políticos e económicos, mas também históricos e culturais”, enfatizou aquela responsável.

A UE tem canalizado apoio às áreas de desenvolvimento humano, transição verde, segurança e boa governação e pretende aprofundar a cooperação bilateral, acrescentou.

“Moçambique, com a sua localização estratégica na África Austral e no Oceano Índico, e com grandes recursos naturais e população jovem, tem grande potencial para transição verde e crescimento económico sustentável”, sublinhou a comissária europeia para as Relações Internacionais.

Por seu turno, a ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação de Moçambique também realçou a importância das relações com a UE, destacando as possibilidades de estreitamento dos laços bilaterais.

“A troca de visitas de alto nível é sinal de que a UE e os seus Estados membros estão disponíveis para continuar a aprofundar a cooperação com Moçambique”, declarou Verónica Macamo.

No âmbito da sua visita de dois dias a Moçambique, Jutta Urpilainen vai promover a Estratégia Global Gateway e a sua implementação e enfatizar a cooperação bilateral, em particular nos setores da juventude e educação, de acordo com um comunicado da delegação da UE em Maputo.

Vai também interagir com parceiros que desenvolvem projetos apoiados pela UE e proceder ao lançamento do programa VaMoz Digital!, concebido no âmbito do Plano Anual de Ação 2023, visando o fortalecimento do setor digital em Moçambique.(Lusa)

Quando faltam pouco mais de 110 dias para a realização das VII Eleições Gerais (Presidenciais e Legislativas) e IV Eleições Provinciais (das Assembleias Provinciais e Governador), os eleitores já conhecem os principais candidatos a Governadores pelos três principais partidos do país.

Dos nomes avançados pelas três formações políticas com assento parlamentar, o destaque vai para continuidade de sete, dos 10 cabeças-listas da Frelimo que concorreram em 2019. Saíram da corrida Júlio Parruque, actual Edil da Matola, Daniel Chapo, candidato presidencial da Frelimo, e Manuel Rodrigues, castigado por se ter recusado a encabeçar lista da Frelimo na autarquia de Nampula, em 2023.

Das 10 províncias que vão às eleições provinciais (excepto a Cidade de Maputo, que tem estatuto especial), as de Maputo, Sofala, Manica, Zambézia e Nampula é que apresentam candidaturas que podem “animar” as eleições de 2024, com a Frelimo, Renamo e Movimento Democrático de Moçambique (MDM) a apresentarem nomes sonantes na arena política e social do país.

A primeira província que reserva uma batalha renhida é a de Maputo. Historicamente dominada pela Frelimo, a província de Maputo apresenta-se, em 2024, como um dos principais campos de batalha eleitoral, a julgar pelos resultados conseguidos pela oposição nas eleições autárquicas de 2023, sobretudo nos municípios da Matola, Manhiça, Marracuene e Matola-Rio, onde a Renamo chegou a reclamar vitória.

Para a liderança da província mais industrializada de Moçambique, a Frelimo aposta em Manuel Tule, um ilustre “desconhecido”, que ocupou a vaga de Governador de Maputo em Fevereiro, depois de Júlio Parruque assumir as suas funções de Edil da Matola. Tule era o segundo da lista concorrente de 2019 e, por força da lei, teve de suceder Parruque, numa altura em que a Frelimo buscava outras alternativas para o cargo.

O cabeça-de-lista da Frelimo vai disputar o trono com António Muchanga, deputado da Renamo, e duas vezes cabeça-de-lista da “perdiz” pela Autarquia da Matola (2018 e 2023), e que em 2019 liderou a lista da “perdiz” na província de Maputo. Também concorre ao cargo de Governador da província a activista Fátima Mimbire, que lidera a lista do MDM.

O segundo campo de batalha político-eleitoral será testemunhado em Sofala, tradicionalmente dominada pela Renamo e que, nas últimas eleições gerais, viu o partido no poder “vencer” quase que de forma folgada.

Lourenço Bulha, actual Governador de Sofala, concorre para a própria sucessão, mas terá pela frente José Domingos, cabeça-de-lista do MDM e antigo Secretário-Geral desta formação política, e André Magibire, ex-Secretário-Geral da Renamo e cabeça-de-lista da “perdiz”. Trata-se de uma batalha que colocará à prova, mais uma vez, por um lado, a popularidade do partido liderado por Ossufo Momade e, por outro, a capacidade deste em controlar o voto, depois do roubo assistido em Marromeu.

Em Manica, a Frelimo voltou a apostar em Francisca Tomás, eleita àquele cargo em 2019. Numa província também dominada pela Frelimo, nos últimos anos, a cabeça-de-lista do partido no poder deverá enfrentar Saimone Macuiane, que tem a responsabilidade de resgatar o “domínio” da Renamo, assistido naquela província até 2014. Elisa Sabão vai encabeçar a lista do MDM.

Já na vibrante província da Zambézia, Manuel De Araújo, Edil de Quelimane, volta a colocar-se à disposição dos “zambezianos” para governar a província, depois de, em 2019, ter perdido para Pio Matos da Frelimo, cuja continuidade na pole position da lista do partido no poder foi imposta pela Comissão Política da Frelimo, após ser rejeitado pelos seus “camaradas”.

Aliás, o facto de a eleição de Pio Matos a cabeça-de-lista da Frelimo não ter sido consensual, leva alguns críticos a considerá-la uma fragilidade para o partido no poder, o que pode beneficiar a Renamo, cuja popularidade continua em “alta” naquela província. O MDM, por sua vez, entregou a Bruno Dramusse a responsabilidade de conquistar aquele território.

Por seu turno, a província de Nampula vai assistir a uma batalha campal entre “novatos” àquele tipo de corridas eleitorais, na medida em que os três candidatos são estreantes naquela posição. Eduardo Mariamo Abdula, da Frelimo, o padre Fernão Magalhães Raul, do MDM, e Abiba Linha, da Renamo, tentam substituir Manuel Rodrigues, sacrificado por se ter recusado a obedecer aos desejos da Comissão Política, em 2023, de liderar a lista da Frelimo na Cidade de Nampula.

Nampula é tradicionalmente um bastião da Renamo, porém, foi reduzida “a nada” nas eleições gerais de 2019 e nas autárquicas de 2023, em que perdeu todos os cinco municípios que governava. Em 2019, para além de perder as eleições provinciais, a Renamo não conseguiu sequer eleger a metade dos deputados concorrentes por aquela província, o mesmo que aconteceu na Zambézia, Sofala, Tete e Manica, outrora bastiões do maior partido da oposição. (Carta)