Números partilhados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) revelam que os censos da população e habitação em Moçambique têm sido cada vez mais caros. De acordo com dados divulgados pelo INE, o IV censo realizado de 01 a 15 de Agosto de 2017 custou 73.457.000 USD, representando um aumento de 35.083.000 USD comparativamente ao III Censo, realizado em 2007, que custou 38.374.000 USD. Segundo o INE, o censo de 2007 tinha também registado um incremento de 21.032.000 USD relativamente ao de 1997, que tinha custado 17.342.000 USD.

Do valor global orçado para o censo de 2017, 43.684.000 USD foram financiados pela comunidade internacional (59,5%) e 29.773.000 USD por fundos do Estado (40,5%).

A situação representa também um aumento da comparticipação do Estado no financiamento daquela actividade de contagem da população. Em 2007, o Estado desembolsara apenas 3.837.000 USD contra 34.537.000 USD provenientes da “mão externa” e, em 1997, comparticipara com 1.890.000 USD contra 15.452.000 USD de ajuda externa. Segundo o INE, do bolo definido para a operação de 2017, 62.417.000 USD (85%) já foram utilizados, estando ainda por se executar 11.040.000 USD (15%).

O Presidente do INE, Rosário Fernandes, justifica o agravamento do custo do censo de 2017 com a "densidade da opção tecnológica adoptada" e o aumento do custo médio dos factores associados a operação. (Abílio Maolela)

Mais de 47 mil trabalhadores de diferentes sectores laborais marcharam, esta quarta-feira, na cidade de Maputo, em celebração do Dia Internacional dos Trabalhadores. Uma cerimónia marcada por diferentes manifestações e dísticos com mensagens solidárias para com as vítimas dos ciclones IDAI e Kenneth, as lamentações de sempre, com pedidos de melhorias salariais, igualdade de género e racial no trabalho. E as queixas por causa dos atrasos salariais.

O desfile devia ter terminado com a leitura de uma mensagem pelo Secretário-geral da Organização dos Trabalhadores Moçambicanos (OTM), Alexandre Munguambe, destinada aos presentes, mas encerrou com propaganda da Frelimo. Cerca de 300 membros daquela formação política tomaram conta da plateia, substituindo-se aos 47 mil trabalhadores que haviam marchado. Não se percebeu se foi falha de organização ou os marchantes optaram por não permanecer na praça para ouvir os discursos, sobrando apenas os militantes da Frelimo, que tinham sido o último grupo do desfile.

Tanto o presidente do Município de Maputo (Eneas Comiche), assim como o Secretário da OTM, acabaram discursando para os militantes da Frelimo. Mas, de facto, a prática vem se repetindo. Todos os anos, o partido Frelimo toma de assalto aquela cerimónia, partidarizando-a. 

Mesmo assim, Alexandre Munguambe acabou reclamando por melhores condições de trabalho, melhores salários, mais dignidade e justiça social e laboral. Algumas destas reclamações não foram bem acolhidas por militantes da Frelimo. Aliás, durante o desfile, foi notório um ambiente de crispação entre os “plebeus” e os militantes do partido no poder. Embora de forma tímida, houve quem exibisse mensagens relacionadas ao “não pagamento das dívidas odiosas”, contratadas à margem das leis.

Outra faceta do desfile foi a habitual reclamação por melhorias salariais. Os trabalhadores do grupo MBS (da fábrica Protal e do Hipermercado), em entrevista à “Carta”, disseram que há 10 anos que não são abrangidos por um reajuste salarial mas, mesmo assim, sofrem descontos mensais cujos valores não são alegadamente canalizados ao Instituto Nacional de Segurança Social (INSS).

Os trabalhadores do MBS já recorrerem aos tribunais, mas os “patrões” não cumprem as decisões judiciais. Um claro contraponto à mensagem deixada pelo autarca da cidade de Maputo, Éneas Comiche, para       quem “o mais precioso dos recursos da nossa economia são os trabalhadores”. 

Grosso modo, pode considerar-se que as mensagens levadas pelos trabalhadores às comemorações deste ano foram mais “suaves” em comparação com as de 2018, cujo alvo foram os governantes por causa da crise económica vigente. 

Até parece que as empresas estão todas saudáveis e que nenhum trabalhador sentiu-se "abalado" com o “magro aumento salarial” anunciado na terça-feira (30 de Abril) pela Ministra do Trabalho, Emprego e Segurança Social, Vitória Diogo. Apenas 75 trabalhadores apresentaram mensagens que refletem uma realidade de crise e precariedade laboral em Moçambique. Quem aproveitou para marcar a agenda eleitoral foi a Frelimo, aproveitando-se até de meios públicos. Todos os outros partidos estiveram ausentes. (Omardine Omar)

O autarca da Beira, Daviz Simango, convidou a rainha espanhola, Letizia Ortiz, a abraçar o projeto da reconstrução da segunda maior cidade de Moçambique, severamente destruída pelo ciclone Idai, há um mês e meio. Simango, que falou após a audiência com a rainha, momentos depois da sua chegada esta terça-feira a Beira, Sofala, centro de Moçambique, pediu que os reis espanhóis se juntassem na mobilização de fundos, junto da União Europeia (UE) e no mundo, para “reerguer e reconstruir a cidade”.

“Esperamos, que (o reino) da Espanha possa participar com vivacidade e possa mobilizar os recursos de que a Beira precisa, para reconstruir aquilo que foi destruído pelo ciclone”, disse Daviz Simango, adiantando que foi apresentado a Rainha o panorama da destruição de áreas cruciais para a província e cidade.

Segundo o autarca, a Beira precisa fazer obras de proteção costeira, estradas, hospitais e escolas, severamente atingidos pelo ciclone, além de um apoio ao setor privado, pelos danos que sofreu. “Imagine a cidade da Beira, com mais de 112 anos: tudo foi destruído em pouco tempo, os recursos que nós temos são escassos, há que naturalmente convidar parceiros nacionais e internacionais, para reerguermos e construirmos a nossa cidade”, reiterou Daviz Simango.

O autarca lembrou, contudo, que Espanha enviou para a Beira, após a cidade ser abatida pelo ciclone, várias missões, sobretudo nas áreas da saúde e proteção civil, reconhecendo que é importante que se possa “avaliar, monitorar e compreender” os rastos da destruição.

A cidade da Beira adiou para 29 a 31 de maio a conferência internacional de investidores, uma iniciativa do governo e do município, inicialmente marcada para finais de abril, para impulsionar a reconstrução e a economia.

“Neste momento já terminámos os levantamentos das necessidades de reconstrução”, precisou Daviz Simango.

O também presidente do Movimento Democrático de Moçambique (MDM, oposição), defendeu a criação urgente de “uma linha de apoio” para a comunidade empresarial na Beira, para evitar o risco de aumento de desemprego, com consequências no aumento de vícios e crimes violentos.

Com Letizia viajam a ministra da saúde de Moçambique, Nazira Vali Abdula, além de uma equipa constituída pelo secretário de Estado da Cooperação Internacional e para Iberoamérica e Caribe, Juan Pablo de Laiglesia, e a diretora de cooperação com África e Ásia da Agência Espanhola de Cooperação Internacional, Cristina Díaz.

Após a reunião no aeroporto da internacional da Beira, a rainha seguiu para o Dondo, onde visitou a primeira missão da Equipa Técnica Espanhola de Ajuda e Resposta a Emergências (STAR), que instalou um hospital de campanha do tamanho de um campo de futebol na região sinistrada.

No total, são 71 profissionais - 40 do sistema nacional de saúde de várias regiões espanholas e os restantes 31 em pessoal de logística - que são recrutados quando organizações internacionais ou países afetados pedem ajuda numa situação de catástrofe natural ou qualquer outra emergência internacional. (Lusa)

A organização não-governamental (ONG) suíça Public Eye apresentou uma queixa-crime contra o banco Credit Suisse, inserido no caso das dívidas ocultas moçambicanas, referindo que “há indicadores suficientes” para aferir a responsabilidade da instituição bancária. Num comunicado esta segunda-feira divulgado, a ONG defende a necessidade de analisar se há ou não responsabilidade do Grupo Credit Suisse nos empréstimos concedidos pela sua subsidiária britânica, a Credit Suisse International.

A Credit Suisse International terá garantido empréstimos avaliados em cerca de 2.000 milhões de dólares (1.790 milhões de euros) a empresas estatais moçambicanas para a compra e construção de material destinado à guarda costeira e a atividades pesqueiras, projetos para os quais os custos terão sido inflacionados.

“Há indicadores suficientes para justificar a abertura de processos penais na Suíça para determinar a responsabilidade da empresa mãe baseada em Zurique em garantir os empréstimos e em relação aos pagamentos suspeitos de corrupção”, lê-se no comunicado divulgado esta segunda-feira pela Public Eye. “Por estas razões, a Public Eye apresentou uma queixa-crime na Procuradoria-Geral, em Berna, Suíça”, concluiu a ONG.

A queixa-crime apresentada por esta ONG suíça surge depois de o Credit Suisse International enfrentar já processos movidos pelas justiças norte-americana e britânica. A Public Eye refere que o banco impôs vários requisitos para a provação dos empréstimos – como a aprovação pelo Banco de Moçambique, a aprovação pelo Tribunal Administrativo de Moçambique e a notificação do Fundo Monetário Internacional (FMI), mas que nenhuma destas condições foi cumprida.

A Public Eye acrescentou que, até à data, a Procuradoria-Geral da Suíça não registou a abertura de processos no país e que o Grupo Credit Suisse se defendeu, argumentando que a cedência do empréstimo foi conduzida pela sua subsidiária britânica. “Através da sua queixa-crime, a Public Eye está a apelar à Procuradoria-Geral que investigue se o Grupo Credit Suisse cumpriu a sua responsabilidade de supervisionar a sua subsidiária para prevenir condutas ilegais como é requerido às empresas pelo código criminal suíço”, concluiu a ONG.

O grupo de construção naval Privinvest foi contratado por Moçambique para projetos marítimos avaliados em mais de 2.000 milhões de dólares (1.769 milhões de euros), para os quais o país obteve empréstimos em 2013 e 2014 e que viria a esconder do parlamento e dos doadores, como o Fundo Monetário Internacional (FMI).

Uma auditoria internacional deu conta da falta de justificações de mais de 500 milhões de dólares (440 milhões de euros) dos referidos empréstimos, sobrefaturação no fornecimento de bens e inviabilidade financeira das empresas beneficiárias do dinheiro. A justiça norte-americana iniciou um processo para investigar o esquema de corrupção, aguardando pela extradição de alguns dos envolvidos. Entre estes está o antigo ministro moçambicano Manuel Chang, o negociador da Privinvest, o libanês Jean Boustani, e vários banqueiros do banco Credit Suisse.

Todos são acusados de envolvimento num esquema de corrupção que lesou o Estado moçambicano, devido a empréstimos ocultos às empresas estatais moçambicanas Ematum, Proindicus e MAM, garantidos pelo Estado, cujos valores foram desviados alegadamente para enriquecimento próprio dos suspeitos.

Nos EUA, o caso vai ser julgado ao abrigo da Lei das Práticas de Corrupção Estrangeiras (FCPA, na sigla em inglês), que condena o pagamento de subornos a membros de governos estrangeiros para aprovação de negócios em benefício próprio. (Lusa)

O governo moçambicano teve de encontrar uma alternativa para pagar os salários dos funcionários públicos referente ao mês de Abril, depois que não conseguiu tomar por emprestado 3 bilhões de Mts do sistema bancário doméstico. Eventualmente, o Governo vai pagar todos os salários até o fim do dia de hoje, 30 de Abril. Até ontem, o pagamento de salários aos funcionários públicos de nível provincial estava nos 97% e ao nível central nos 80%. Uma fonte segura disse que o Governo teve de bater a porta de alguns grandes contribuintes para conseguir liquidez suficiente para pagar salários.

Nos últimos dias, o executivo tentou financiar-se na banca comercial, como habitualmente. A Bolsa de Valores de Moçambique (BVM) realizou três leilões de títulos do Tesouro em 23 de Abril, cada um com o objetivo de levantar 1000 milhões de Mts (15,4 milhões de USD). O primeiro leilão foi cancelado depois que os bancos ofereceram apenas um total de 80 milhões de Mts, com taxas de juros anuais entre 14% e 17,5% - contra a meta do governo de 14%.

O segundo leilão do dia, que também pretendia vender 1 bilhão de Mts a 14%, recebeu ofertas de 150 milhões de Mts, a taxas entre 15% e 17%. O governo decidiu absorver 100 milhões de Mts desta oferta. O terceiro leilão, mais uma vez com o objectivo de vender 1 bilhão de Mts, mas desta vez com 10% de juros, obteve ofertas de 200 milhões de Mts, mas a taxas que variavam de 16% a 20%. O governo decidiu novamente assumir 100 milhões de Mts da oferta.

O resultado indica que o governo adquiriu apenas 200 milhões de Mts (3 milhões de USD) contra sua meta de 3 bilhões de Mts (46 milhões USD), ficando com um saldo de com 2,8 bilhões Mts (43 milhões de USD) abaixo da sua meta de financiamento. No ano passado, outro leilão bilionário de títulos do Tesouro foi cancelado, levantando alertas sobre uma crise de dinheiro para o Governo. Na semana passada, o Banco de Moçambique alertou que o déficit do governo poderia crescer na esteira dos desastres naturais que atingem o país, e a falta de recursos até agora de doadores estrangeiros para pagar as eleições nacionais em Outubro. (Zitamar, com Carta)

Sensivelmente 4 meses depois, o maior partido da oposição do xadrez político nacional, a Renamo, volta a ter um novo Secretário-Geral (SG). Trata-se de André Magibire, antigo secretário particular do falecido Presidente da Renamo, Afonso Dhlakama, e actual deputado da “perdiz” na Assembleia da República. A ascensão de André Magibire ao mais alto posto executivo do partido foi confirmada, esta segunda-feira (29), no final da II Sessão do Conselho Nacional, que decorreu ontem na chamada capital do norte, Nampula.

A reunião dos altos quadros da “perdiz” foi orientada por teleconferência pelo Presidente do partido, Ossufo Momade, e não, de forma presencial, como inicialmente estava previsto. “Carta” soube de fontes próximas que por detrás da não deslocação do presidente do partido à Nampula estiveram questões ligadas à sua segurança.

Ossufo Momade encontra-se, lembre-se, a residir no quartel-general da “perdiz”, na Serra da Gorongosa, província de Sofala, refém da conclusão do processo negocial com o Governo do dia, que culminará com o Desarmamento, Desmobilização e Reintegração dos seus homens.    

Tal como os outros SG, André Magibire foi, igualmente, escolhido, a dedo, pela liderança máxima do partido e o seu nome submetido ao Conselho Nacional apenas para ratificação, isto em cumprimento das normas estatutárias. No cargo, André Magibire vai substituir Manuel Zeca Bissopo ,afastado em Janeiro último por Ossufo Momade. Bissopo não esteve presente na reunião magna do partido. 

A indicação de André Magibire ao cargo de SG é vista no seio da “perdiz” como sendo “aglutinadora” e “a mais acertada” para liderar a máquina executiva do partido para os desafios que se avizinham, a começar pelas VI Eleições Gerais, agendadas para 15 de Outubro próximo. Perfilavam da lista de potenciais candidatos à sucessão de Manuel Bissopo nomes como de Angelina Enoque, Gania Mussagy, Elias Dhlakama e Alfredo Magumisse.

Antes de ser indicado Secretário-Geral do partido, André Magibire desempenhava as funções de mandatário nacional e chefe da equipa da Renamo na Comissão dos Assuntos Militares nas conversações com o Governo.

Importa salientar que Manuel Bissopo, indicado pelo então presidente do partido Afonso Dhlakama, vinha exercendo o cargo de Secretário-Geral da Renamo desde 2012, altura em que entrou para substituir o actual presidente do partido.

“É o nosso secretário-geral”

Momentos após ratificação do novo SG, “Carta” ouviu a deputada e membro da Comissão Política Nacional, Gania Musssagy que definiu André Magibire como sendo o Secretário-Geral de todos o membros da Renamo. “Confiamos no André Magibire porque é de um currículo invejável. Foi secretário particular do falecido presidente Afonso Dhlakama, está na mesa das negociações, é mandatário nacional e já desempenhou várias funções no seio do partido. É um homem de confiança do presidente Ossufo Momade e dos membros do partido”, disse Gania Mussagy. Mussagy garantiu que o partido saiu robustecido da reunião magna pois, para além da eleição do SG, foram passadas em revista temas importantes sobre a sua vida interna.   

Conselho Nacional: Título de Herói Nacional para Afonso Dhlakama

Fora a eleição do novo Secretário-Geral do partido, outra decisão saída da reunião dos altos quadros do maior partido da oposição está relacionada com o desejo da Renamo de ver atribuído, pelo Estado, o título de herói nacional a Afonso Dhlakama. A indicação nesse sentido foi dada por Ossufo Momade, durante a abertura do Conselho. Ele instruiu o Conselho Jurisdicional a, com a máxima urgência, elaborar um projecto de lei de modo a ser submetido aos órgãos competentes. Afonso Dhlakama, que dirigiu o partido Renamo durante 38 anos, faleceu em Maio de 2018 aos 65 anos de idade. (Ilódio Bata)