Fortes pancadarias pela madrugada do último sábado, em Nacala-à-Velha, província de Nampula, envolvendo membros e simpatizantes da Frelimo e do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), resultaram em ferimentos.

A informação foi avançada este fim-de-semana, pelo Centro de Integridade Pública (CIP), no seu diário da campanha eleitoral. Os feridos receberam cuidados médicos no centro de saúde da vila-sede.

Segundo a organização, através do seu Boletim de Eleições (CIP Eleições), tudo começou quando os membros e simpatizantes do partido Frelimo, liderados pelo Secretário Distrital da OJM (braço juvenil da Frelimo), dirigiram-se ao campo 25 de Setembro e ordenaram que os membros do MDM, que já se encontravam no local, se retirassem, alegando que só o partido Frelimo é que podia colar os panfletos naquele espaço.

“Os elementos da Frelimo começaram a vandalizar e a colocar os seus panfletos sobre os do MDM, o que provocou a reacção dos membros do MDM. As partes entraram em confrontos violentos. O caso já se encontra no comando distrital da Polícia”, narra aquela organização.

Vandalização de materiais de campanha domina primeiro dia de “caça” ao voto

Ainda de acordo com aquela organização da sociedade civil, os mais de 500 correspondentes do CIP Eleições, espalhados por 254 distritos de Moçambique, reportaram um início de campanha eleitoral tranquilo, mas com alguns casos de vandalização de materiais de campanha em alguns distritos. Igualmente, foram registados casos de uso de bens de Estado em alguns distritos.

Segundo o CIP Eleições, só no primeiro dia foram contabilizados mais de 20 casos de vandalização de materiais de campanha eleitoral. A Frelimo é o partido que teve mais materiais vandalizados, seguindo-se a Renamo e depois o MDM. Também foram reportados casos de colocação de materiais de campanhas em lugares impróprios, como nos sinais de trânsito, residências de cidadãos e instituições públicas.

De acordo com a fonte, a maior vandalização de panfletos da Frelimo foi na Matola-Rio. Um vídeo amador mostra centenas de materiais de propaganda da Frelimo vandalizados no município da Matola-Rio, distrito de Boane, província de Maputo. Desconhecem-se os protagonistas do acto, mas suspeita-se que sejam jovens simpatizantes de partidos da oposição.

O CIP Eleições registou também actos de intolerância política, no distrito de Magude, na província de Maputo, onde membros e simpatizantes da Frelimo vandalizaram materiais e provocaram elementos da Renamo. “As duas partes quase que chegavam a confrontos físicos. Um membro da Frelimo ameaçou com uma catana elementos da Renamo”, detalha a organização, que anotou ainda o uso de viaturas de Estado.

“Os nossos correspondentes reportaram, também, quatro casos de utilização de viaturas do Estado em Chongoene (Gaza), Beira (Sofala), Quelimane (Zambézia), Nangade e Ibo (Cabo Delgado). Em Gaza e Cabo Delgado, as viaturas foram usadas pela Frelimo, em Sofala e Zambézia pelos partidos MDM e Renamo, respectivamente”, sublinha. (Carta)

Parte dos carros em segunda mão comercializados em Moçambique saiu de circulação no Japão por prejudicarem a qualidade do ar e por não terem sido aprovados por questões de segurança.

Devido aos elevados encargos com impostos e inspecções em automóveis com mais de três anos no Japão, muitos são exportados para África. Parte deles chegam ao porto de Durban, na África do Sul, onde negociantes paquistaneses os comercializam para países da África Austral, como Moçambique, Malawi e Zimbabwe.

Os carros chegam a preços mais baixos ao mercado moçambicano, mesmo assim bem mais caros do que o seu preço em Durban, como explica Andrew Brooks, investigador da Universidade de Londres: "Este esquema torna o preço dos carros mais barato, porque são taxados com um imposto mais baixo.

“Carta” recuperou um artigo de Brooks publicado em Março de 2011, no qual referia na altura que o mercado de carros estava a expandir-se em Moçambique, facto que na sua opinião estaria ligado ao surgimento de uma classe que beneficiou do crescimento do PIB.

De acordo com o investigador, é por isso que os ricos que têm possibilidade de importar carros compram-nos mais baratos. "Mas, para a maioria dos moçambicanos, que não têm possibilidade de comprar carro, a perda de receitas do Estado é negativa", diz.

O transporte entre o Japão e a África do Sul é mais barato e os moçambicanos tendem a não ter capital e contactos no Japão para permitir remessas directas. Membros das mesmas famílias e redes comerciais paquistanesas hegemónicas trabalham no Japão, Durban e em mercados a jusante, como Maputo.

Esta prática corrente e conhecida de muitos cidadãos tem gerado críticas à direcção das Alfândegas de Moçambique, acusada de favorecer grandes importadores, ligados ao partido no poder, a FRELIMO.

Por exemplo, em 2010, Orlando José, que era director de Auditoria, Investigação e Informação das Alfândegas de Moçambique, foi assassinado três horas depois de ter denunciado na televisão que três carros de luxo tinham sido apreendidos em Maputo por várias ilegalidades fiscais.

O processo contínuo de captura do Estado por uma elite restrita por meio do partido governante Frelimo em Moçambique está perpetuando a corrupção. Além disso, há alegações muito sérias de conflito de interesses envolvendo altos funcionários, que têm interesses comerciais como importadores e agentes de desalfandegamento. A Direcção Aduaneira também está a ser criticada por favorecer alguns grandes importadores com ligações ao partido no poder, a Frelimo.

Perante esta teia de corrupção, Andrew Brooks lamenta o investimento que tem sido feito nos serviços aduaneiros. "Tem havido tentativas para melhorar os serviços alfandegários de Moçambique. Mas na minha opinião, quando há ajuda, que tem sido doada pelo governo do Reino Unido, através da organização Crown Agents, o problema continua e a ajuda não o resolveu", explica Brooks, para quem o auxílio pode até ter feito pior "porque se tem fechado os olhos a práticas ilícitas em vez de se ir às causas do problema". (Carta)

O Governo moçambicano, através do Ministério da Terra e Ambiente, pretende introduzir a Taxa Ambiental sobre a Embalagem sobre todos os produtos sob qualquer forma de embalagem, seja à lata ou à garrafa de vidro ou de plástico. A medida está inserida num programa designado “ValoRe” que alegadamente visa angariar recursos para a construção de infra-estruturas de gestão de resíduos sólidos em várias cidades do país.

O Governo argumenta que a TAE tem impacto reduzido no custo final do produto (0,85% num conjunto de 53 produtos, segundo estudo de 2018), contribui para a diversificação e desenvolvimento da actividade económica, reforça a cadeia de serviço da gestão de resíduos e promove a criação de postos de trabalho.

O decreto que estabelece a TAE (decreto nr 79/2017, de 28 de Setembro) inclui os chamados mecanismos de Responsabilidade Alargada do Produtor e carece de um diploma regulamentar para a sua aplicação efectiva. Ora, o sector privado nunca viu com bons olhos esta nova norma, daí que as discussões com o executivo moçambicano nunca alcançaram os consensos necessários.

O sector privado entende que a economia moçambicana tem crescido menos nos últimos anos do que nos 10 anos anteriores, justificando mais medidas como as inseridas no Programa de Aceleração Económica (PAE) do que a introdução de mais taxas que vêm incrementar os custos de produção.

Uma fonte do sector industrial ouvida pelo nosso jornal questiona se a TAE é um imposto ou uma taxa,  dado que não apresenta uma contraprestação ao sector produtivo. Questiona ainda se as empresas não estarão a ser duplamente tributadas tendo em conta o facto de também a taxa de lixo visar assegurar a gestão de resíduos sólidos no país. 

Outro industrial questiona a forma de cálculo da TAE e receia actualizações arbitrárias por parte dos vários órgãos da administração do Estado com o intuito de maximizar receitas para o Estado. Diz ainda não compreender a razoabilidade da introdução de uma taxa para as embalagens tendo em conta que o grau de retornabilidade da maior parte das embalagens ronda os 90% no país.

Outrossim, as nossas fontes questionam o “timming” da decisão de introduzir a Taxa Ambiental sobre a Embalagem por um governo a cumprir os últimos cinco meses do seu mandato e em pleno período eleitoral para a escolha de um novo executivo, pelo que se interroga “que interesses estão por detrás de tanta urgência em implementar a TAE no final do mandato?”.(Carta)

Quase que a confirmar os sucessivos relatos sobre o incumprimento de prazos para o pagamento do subsídio social básico, o Balanço do Plano Económico e Social e Orçamento de Estado de 2024, referente ao Primeiro Semestre, revela que o Programa do Subsídio Social Básico, liderado pelo Instituto Nacional de Acção Social (INAS), pagou apenas 3,4% do valor mobilizado para os seus respectivos beneficiários (pessoas idosas, com doença crônica ou degenerativa, crianças entre os 0 aos 2 anos de idade em situação de desnutrição e famílias chefiadas por crianças ou com crianças órfãs e vulneráveis).

De acordo com o documento divulgado há dias pelo Ministério da Economia e Finanças, de 01 de Janeiro a 30 de Junho, o Governo mobilizou um montante de 4.777,9 milhões de Meticais para o Programa de Subsídio Básico, porém, foram pagos apenas 161.7 milhões de Meticais.

Na Cidade de Maputo, por exemplo, estava programado o pagamento de 90.827.000,00 Meticais, mas só foram pagos 10.500.000,00 Meticais, o correspondente a 11,56%, uma das três taxas mais altas de execução desta despesa. A taxa mais alta foi paga no distrito de Machanga, província de Sofala, onde foram pagos 11.000.000,00 Meticais, dos 84.819,27 mil Meticais. Já no distrito de Chibuto, na província de Gaza, foram desembolsados 13.854,08 mil Meticais, dos 115.266,19 mil Meticais, o equivalente a 12,02%.

Segundo o Balanço do Plano Económico e Social e Orçamento de Estado de 2024, referente aos meses de Janeiro a Junho, cidades como Pemba (Cabo Delgado), Beira (Sofala), Gurué (Zambézia) e Matola (província de Maputo) e vilas como Mocímboa da Praia (Cabo Delgado) e Chicualacuala (Gaza) sequer receberam 1,00 centavo do INAS para assistir as famílias mais carenciadas do país.

O Relatório não avança qualquer razão para tal situação. Refira-se que há mais de 18 meses que o INAS não canaliza os subsídios aos seus beneficiários, alegadamente por falta de fundos. O Programa de Subsídio Social Básico abrange 639.636 agregados familiares, dos quais 403.668 são liderados por mulheres e os restantes por homens.

“Carta” contactou o INAS, através do Chefe do Departamento de Comunicação e Imagem do Ministério do Género, Criança e Acção Social, Noé Nhancale, mas não obteve respostas. (A.M.)

Inicia, às 00:00 horas de amanhã, 24 de Agosto, a campanha eleitoral rumo às VII Eleições Gerais (Presidenciais e Legislativas) e IV Provinciais (do Governador e dos Membros das Assembleias Provinciais), a terem lugar no dia 9 de Outubro próximo, em todo o território nacional.

Trata-se de uma maratona que vai durar 45 dias (termina no dia 06 de Outubro), na qual os quatro candidatos à Presidência da República e os 35 partidos concorrentes ao Parlamento e às Assembleias Provinciais terão de convencer os 17.163.686 eleitores a votarem nos seus projectos eleitorais.

Tal como em 2023, a cidade da Beira, capital provincial de Sofala, vai testemunhar o lançamento da campanha eleitoral da Frelimo, partido no poder, e do MDM (Movimento Democrático de Moçambique), a terceira maior força política do país, partidos que suportam as corridas eleitorais de Daniel Chapo e de Lutero Simango a Presidente da República, respectivamente.

Trata-se de um dos maiores campos políticos do país, historicamente hostil à Frelimo. Em 2023, testemunhou o arranque da campanha eleitoral dos três principais partidos do país, na corrida às VI eleições autárquicas. Aliás, foi na Beira onde a Frelimo lançou a sua campanha eleitoral, em 2019, ano em que o país testemunhou a eleição, pela primeira vez, dos Governadores Provinciais.

Por seu turno, a Renamo, o maior partido da oposição no xadrez político nacional, vai lançar a sua maratona na cidade de Quelimane, capital da província da Zambézia. Refira-se que foi em Quelimane, cidade gerida pelo maior partido da oposição, que a “perdiz” lançou a sua campanha eleitoral em 2019.

Filipe Nyusi, na qualidade de Presidente da Frelimo, deverá lançar oficialmente a campanha do partido no poder, enquanto Lutero Simango, presidente do MDM, deverá fazê-lo para o “galo”. Na Renamo, ainda não há clareza sobre a presença ou não de Ossufo Momade no primeiro dia da campanha eleitoral.

Uma fonte do maior partido da oposição disse à “Carta” que Clementina Bomba, Secretária-Geral da Renamo, deverá lançar a campanha, em virtude Ossufo Momade encontrar-se fora do país. Lembre-se que, em 2019, a Renamo arrancou a “caça ao voto” sem Ossufo Momade, porque se encontrava em Portugal.

Já o candidato Venâncio Mondlane, cuja candidatura à Presidência da República é suportada pelo partido PODEMOS (Povo Otimista para o Desenvolvimento de Moçambique), após a exclusão política da Coligação Aliança Democrática (CAD), vai iniciar a sua campanha eleitoral na autarquia da Matola, província de Maputo.

Refira-se que, no dia 9 de Outubro, para além do Palácio da Ponta Vermelha, estarão também em disputa 250 lugares da Assembleia da República, actualmente ocupados pela Frelimo (184), Renamo (60) e MDM (06). Igualmente, estará em disputa a liderança de 10 províncias (excepto Maputo Cidade, com estatuto especial), todas geridas actualmente pela Frelimo. (Carta)