O ministro da Defesa moçambicano defendeu ontem que os países da África Austral devem aprimorar a legislação sobre terrorismo, considerando a troca de experiências e adotar uma abordagem holística fundamentais para travar a insurgência na região.

“Há necessidade de aprimorar e flexibilizar a legislação sobre o terrorismo, a troca de experiências sobre esta matéria a nível regional, bem como a visão que se tinha sobre a adoção de uma abordagem holística para o combate ao terrorismo na região e no continente”, declarou Cristóvão Chume.

Aquele responsável falava durante uma conferência sobre prevenção de conflitos na Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), que arrancou esta quarta-feira em Maputo, juntando especialistas, governos e sociedade civil na capital moçambicana.

Para Chume, a experiência do apoio que Moçambique recebeu da SADC no combate ao terrorismo em Cabo Delgado trouxe resultados assinaláveis, com destaque para a desativação de bases terroristas nos distritos de Muidumbe, Nangade e Macomia, entre os mais afetados pelas incursões rebeldes naquela província do Norte do país.

“Houve destruição das bases [terroristas] em toda região onde a Missão Militar da SADC em Moçambique (SAMIM) esteve (…) Capturou-se diverso material militar, incluindo manuais táticos e doutrinários dos terroristas Também lográmos eliminar os grandes comandantes operacionais e conseguimos resgatar mulheres, crianças e idosos, raptados e que se encontravam nas bases dos terroristas”, declarou.

A Missão Militar da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral em Moçambique (SAMIM, na sigla inglesa) entregou em 04 de julho às autoridades moçambicanas diverso material bélico que capturou dos terroristas na província de Cabo Delgado, norte do país, na conclusão da mesma.

A SAMIM estava em Cabo Delgado desde meados de 2021 e, em agosto de 2023, a SADC aprovou o prolongamento por mais 12 meses, até julho deste ano, prevendo um plano de retirada progressiva. A missão compreendeu tropas de oito países da SADC, “trabalhando em colaboração com as Forças Armadas de Defesa de Moçambique e outras tropas destacadas para Cabo Delgado”.

Desde outubro de 2017, a província de Cabo Delgado, rica em gás, enfrenta uma rebelião armada com ataques reclamados por movimentos associados ao grupo extremista Estado Islâmico. O último grande ataque deu-se em 10 e 11 de maio, à sede distrital de Macomia, com cerca de uma centena de insurgentes a saquearem a vila, provocando vários mortos e fortes combates com as Forças de Defesa e Segurança de Moçambique e militares ruandeses, que também apoiam Moçambique no combate aos rebeldes.

Desde o início de agosto, diferentes fontes no terreno, incluindo a força local, têm relatado confrontos intensos nas matas do posto administrativo de Mucojo (Macomia), envolvendo helicópteros, blindados e homens fortemente armados, com relatos de tiroteios em locais considerados como esconderijos destes grupos. (Lusa)

Ao quinto dia da campanha eleitoral, subiu de cinco para 11 o número de partidos políticos que ocupam os seus espaços de antena na televisão pública, no âmbito da campanha eleitoral para as VII Eleições Gerais e IV Provinciais, de 9 de Outubro próximo.

Trata-se dos partidos AMUSI (Acção do Movimento Unido para Salvação Integral), MONARUMO (Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana), PADELIMO (Partido Democrático para a Libertação de Moçambique), UDM (União dos Democratas de Moçambique), PPPM (Partido para o Progresso do Povo de Moçambique) e PUN (Partido de Unidade Nacional), que desde quarta-feira têm ocupado os seus espaços de antena na Televisão pública.

As seis formações políticas juntam-se aos partidos Frelimo, Renamo, Movimento Democrático de Moçambique (MDM), Nova Democracia (ND) e PDM (Partido Para o Desenvolvimento de Moçambique) e aos candidatos presidenciais Daniel Chapo, Lutero Simango e Ossufo Momade, que já vinham ocupando os seus espaços de antena.

De acordo com o artigo 31 da Lei n.º 2/2019, de 31 de Maio, relativo à eleição do Presidente da República e dos deputados, os candidatos a Presidente da República, os partidos políticos e coligações de partidos políticos às eleições têm direito à utilização do serviço público de rádio e de televisão durante o período da campanha eleitoral.

No entanto, Venâncio Mondlane, um dos candidatos a Presidente da República, ainda não enviou seu material audiovisual à Televisão de Moçambique, tornando-se assim no único candidato àquele cargo que ainda não tem conteúdos publicados na televisão pública.

À semelhança de Venâncio Mondlane, estão também o partido PODEMOS (Povo Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique), que suporta a candidatura do antigo membro da Renamo, e mais 23 formações políticas que ainda não enviaram conteúdos à televisão pública.

Lutero Simango tira dois dias de “descanso”

Enquanto isso, as actividades de “caça” ao voto continuam. Ontem, Venâncio Mondlane retomou a campanha eleitoral no país, depois de ter estado três dias na África do Sul em missão política. O auto-intitulado “candidato do povo” retomou a campanha, na vila de Ressano Garcia, província de Maputo.

Por sua vez, o candidato Daniel Chapo iniciou o seu períplo pela província de Tete, tendo escalado sucessivamente os distritos de Tsangano, Angónia e Mutarara, enquanto o candidato Lutero Simango decidiu tirar um dia de “folga” para analisar os primeiros quatro dias da “caça ao voto”. Aliás, de acordo com o canal privado STV, o Presidente do MDM manter-se-á em casa hoje também, devendo retomar as suas actividades na sexta-feira.

Já o candidato Ossufo Momade continua ausente da campanha eleitoral, sendo que a Renamo garante estar fora do país em missão de serviço e não por questões de saúde. Aliás, a “perdiz” assegura que o seu líder far-se-á presente na campanha eleitoral ainda esta semana. (Carta)

O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, disse ontem que a aposta na diplomacia económica implementada pelo seu Governo permitiu a normalização de relações com os parceiros internacionais, que estavam abaladas pelo escândalo das “dívidas ocultas”.

“Estabelecemos, sem reservas, confiança com parceiros internacionais, incluindo o Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial, antes beliscada pelo endividamento fora de padrões de transparência”, afirmou Nyusi, no discurso de aceitação do título de “Doutor Honoris Causa em Filosofia de Relações Internacionais”, outorgado esta quarta-feira pela Universidade do Maláui.

O escândalo das dívidas ocultas remonta a 2013 e 2014, quando o então ministro das Finanças, Manuel Chang, agora condenado pela justiça norte-americana, aprovou, à revelia do parlamento, garantias estatais sobre os empréstimos da Proinducus, Ematum e MAM aos bancos Credit Suisse e VTB.

Descobertas em 2016, as dívidas foram estimadas em cerca de 2,7 mil milhões de dólares (cerca de 2,55 mil milhões de euros), de acordo com valores apresentados pelo Ministério Público moçambicano.

Segundo Filipe Nyusi, após o “endividamento fora de padrões de transparência”, o país adotou diversas políticas para mobilização de “recursos adicionais e mais oportunidades para financiar o desenvolvimento de Moçambique.

A aposta em intensificar as relações de cooperação e amizade com outros estados permitiu ainda que o país fosse eleito por unanimidade membro não permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas, em janeiro de 2023, avançou Filipe Nyusi. “Em 2015, quando fomos investidos no nosso primeiro mandato, comprometemo-nos em forjar relações de amizade, baseadas no respeito muito”, declarou.

O Presidente moçambicano também agradeceu o apoio internacional no combate ao terrorismo na província de Cabo Delgado, norte do país, realçando a ajuda militar prestada pela Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) e pelo Ruanda.

Filipe Nyusi também destacou o incremento das relações com o Maláui, país da universidade que o outorgou o título de “Doutor Honoris Causa”, como resultado da aposta na cooperação com os países vizinhos. “Os malauianos não são vizinhos, os malauianos são irmãos, somos nós”, declarou Nyusi, recebendo uma enorme salva de palmas da plateia.

O chefe de Estado moçambicano iniciou ontem uma visita de trabalho de dois dias ao Maláui, a convite do seu homólogo, Lazarus Chakwera, numa agenda que incluiu a sua presença na Feira Internacional Agrícola do Maláui.

Lazarus Chakwera recebeu a distinção de “Doutor Honoris Causa” pela Universidade Joaquim Chissano de Moçambique, no dia 15 deste mês, durante uma visita de trabalho a Maputo. (Lusa)

Moçambique entra hoje para o quinto dia da campanha eleitoral rumo às VII Eleições Gerais e IV Provinciais e o candidato presidencial da Renamo, Ossufo Momade, continua sendo o principal ausente. Até ao momento, o Presidente da Renamo ainda não se apresentou aos eleitores, desde que a campanha eleitoral arrancou a 24 de Agosto último.

Sem detalhar, a Renamo afirma que o seu líder encontra-se fora do país em missão de serviço, mas informações não confirmadas indicam que Momade está doente, estando internado em uma clínica europeia. Momade foi visto pela última vez, em público, na província de Tete, durante a pré-campanha eleitoral.

Refira-se que esta não é a primeira vez em que Ossufo Momade se ausenta do país nos primeiros dias da campanha eleitoral. Em 2019, a campanha eleitoral arrancou com Ossufo Momade em Portugal, tendo iniciado a sua “caça” ao voto no terceiro dia.

Igualmente, não é a primeira vez em que circulam informações dando conta da condição menos boa da saúde de Ossufo Momade. Já em Fevereiro, no auge das desinteligências entre a Renamo e Venâncio Mondlane (devido à então indefinição da data para a realização do VII Congresso da “perdiz”), alegou-se também que o silêncio de Ossufo Momade (na altura representado por José Manteigas, antigo porta-voz do partido) se devia à sua saúde, que se encontrava debilitado.

Boatos à parte, o certo é que, até ontem, a campanha eleitoral da Renamo estava sendo dirigida pela Secretária-Geral do partido, Clementina Bomba, que se tem revelado inflexível na conquista dos eleitores. Aliás, no dia da abertura da campanha, Bomba recorreu ao discurso escrito para dar o pontapé de saída na “caça” ao voto.

Quem também se encontra ausente do país é Venâncio Mondlane, que está na vizinha África do Sul desde o último domingo. Mondlane, cuja candidatura à Presidente da República é suportada pelo PODEMOS (Partido Otimista pelo Desenvolvimento de Moçambique), encontra-se na “terra do rand”, no âmbito da campanha eleitoral, devendo regressar à Moçambique esta quarta-feira.

No entanto, enquanto Ossufo Momade e Venâncio Mondlane encontram-se fora do país, Lutero Simango e Daniel Chapo, ambos candidatos à Presidente da República, continuam a palmilhar o país, sendo que o candidato suportado pela Frelimo terminou, ontem, o seu períplo por Sofala, devendo escalar, hoje, a província da Zambézia. (Carta)

Os candidatos a Presidente da República de Moçambique para o quinquénio 2025 – 2029 apresentam, em seus manifestos eleitorais, uma extensa lista de ideias para transformar a economia moçambicana, em caso de eleição para o cargo, no dia 09 de Outubro próximo.

Para o candidato da Frelimo, Daniel Chapo, o foco para os próximos cinco anos é a criação das bases e dos fundamentos para o alcance, a longo prazo, de uma efectiva independência económica, o que vai conferir ao país uma maior autonomia na tomada de decisões.

Para isso, caso Chapo seja eleito, diz que vai promover uma economia mais diversificada, com base numa crescente poupança interna; tomar medidas ousadas para induzir o aumento da produção, da produtividade e da competitividade da economia, priorizando as áreas da agricultura, pesca, indústria, infra-estruturas, turismo e energia.

O candidato pensa igualmente em impulsionar o crescimento dos sectores de produção primária, nomeadamente, das unidades de processamento rurais, gerando excedentes de capital e de trabalho, para apoiar a emergência de uma economia baseada, numa primeira fase, na indústria transformadora de matérias-primas.

Do seu manifesto, consta também a implementação de forma criativa do programa de industrialização orientado para agregar valor aos recursos naturais, incluindo os minerais, aumentando a oferta de bens de consumo para a população, substituindo as importações e promovendo as exportações.

Para o próximo quinquénio, está também na agenda de Chapo criar um Banco de Desenvolvimento; fortalecer a implementação da economia azul, através do uso sustentável dos espaços aquáticos e marinhos, incluindo o oceano, mares, costas, lagos, rios e águas interiores e subterrâneas; garantir que o Fundo Soberano de Moçambique seja implementado em consonância com as boas práticas internacionais, contando com uma governação e quadro regulatório robustos.

Para desenvolver a economia, a Frelimo pensa ainda na criação de empregos para promover o bem-estar da população. Defende ainda que uma economia sustentável, para funcionar, requer que sejam conservados os elementos da natureza, minimizando os seus impactos sem, no entanto, deixar de atender às necessidades básicas da população.

Já para o candidato da Renamo, Ossufo Momade, o crescimento e desenvolvimento económico de um país depende, especialmente, das medidas que o seu Governo toma para aumentar a confiança dos diversos actores na economia.

De acordo com o manifesto de Momade, a confiança nos sistemas judicial, de segurança, fiscal, monetário, e de comunicações, são condicionantes para se alcançar o crescimento e desenvolvimento do país. Assim, caso seja eleito, o candidato diz que tomará medidas como a melhoria da qualidade do diálogo com o sector privado, visando atender as suas preocupações e resolver os constrangimentos que os investidores enfrentam.

Consta também do manifesto da Renamo promover um regime fiscal transparente e amigo do investimento; realizar uma política monetária consistente para o investimento e consumo; combater, energicamente, a corrupção em todas as instituições, aprofundando as medidas de transparência para prevenir/controlar a sua ocorrência; melhorar os salários da função pública, introduzindo medidas de actualização permanente do valor dos salários e das pensões.

Caso Momade seja eleito presidente do país, diz ainda que vai reestruturar o sector empresarial do Estado, privatizando as empresas deficitárias e economicamente inviáveis; promover a estabilidade política e social, bem como a segurança nacional. De acordo com o manifesto, “o governo da Renamo dará maior primazia à procura de soluções para os crimes de terrorismo, raptos e sequestros que assolam o país”.

Por seu turno, o candidato do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), Lutero Simango, diz que vai apostar na consolidação da meta de crescimento económico entre 5% a 10% do Produto Interno Bruto (PIB) por ano; introduzir sistema de governação digital e tecnológico; reduzir e estabilizar o rácio da dívida pública no nível sustentável; reduzir as isenções fiscais dos mega-projectos e renegociação dos contratos destes com o Estado.

Caso seja eleito, Simango pretende igualmente reduzir a taxa de Impostos sobre Valor Acrescentado (IVA) de 16% para 14%; eliminação do IVA em cascata e sobrecarga de taxas na aquisição e venda dos combustíveis; eliminar a taxa de IVA de 5% na educação e saúde e redução gradual do IRPC, para estimular as PME, sector agrícola e industrial.

Do manifesto do MDM consta ainda a redução dos gastos do Governo, eliminação da duplicação de órgãos de administração e direcção nas províncias bem como outras instituições não necessárias; redução gradual do Imposto de Rendimento sobre Pessoas Singulares (IRPS), em função do agregado familiar e rendimento líquido das famílias [maior agregado familiar menos contribuição]. Simango pensa igualmente em aprovar medidas para combater a especulação, branqueamento de capitais, lavagem de dinheiro e a fraude fiscal, estimular um sistema bancário comercial e de investimentos.

Para o desenvolvimento económico do país, o candidato pelo MDM pensa igualmente em transformar o mercado informal de exploração e de comercialização dos recursos em mercado formal, com vista a garantir as suas obrigações fiscais com o Estado; transformar todas as actividades económicas informais para o mercado formal; retenção nas províncias de 75% do imposto de produção dos mega-projectos, bem como garantir a autonomia administrativa, financeira e patrimonial aos governos provinciais.

Finalmente, Venâncio Mondlane, suportado pelo PODEMOS (Partido Povo Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique), após a exclusão da CAD (Coligação Aliança Democrática), defende um modelo económico que promova o desenvolvimento sustentável e inclusivo no país.

Para o candidato, isso inclui investimentos em infra-estruturas, como estradas, pontes e sistemas de abastecimento de água, que são essenciais para facilitar o comércio e melhorar a qualidade de vida das populações urbanas e rurais. Além disso, pretende promover a diversificação da economia e o apoio ao empreendedorismo, entre os jovens e as mulheres, para criar novas oportunidades de emprego e reduzir a pobreza.

Sublinhar que Venâncio Mondlane é o único candidato que não disponibilizou o seu manifesto, tendo apenas partilhado algumas linhas gerais do documento, cuja partilha deverá acontecer nos próximos dias, tal como garantiu.

Lembre-se que as eleições gerais decorrem no próximo dia 09 de Outubro, sendo que, para além da escolha do novo Presidente da República, os mais de 17 milhões de eleitores deverão também eleger o novo Parlamento, as novas Assembleias Provinciais e os novos governadores provinciais. (Evaristo Chilingue)

Indivíduos desconhecidos incendiaram parcialmente, na madrugada desta terça-feira, o quintal da residência do membro da Assembleia Municipal de Maxixe, província de Inhambane. Trata-se de António Sautane Chulo, que já foi segundo vice-presidente da Assembleia Provincial de Inhambane, pela Renamo.

Em 2016 (em pleno exercício) de mandato, Chulo foi baleado por alegados desconhecidos. Foi no auge dos assassinatos políticos de elementos da Renamo, iniciados em 2012. Na altura, acabava de sair de mais uma sessão daquele órgão deliberativo provincial.

Dada a gravidade dos ferimentos Chulo, que já foi, igualmente, delegado político distrital, teve de ser evacuado para o Hospital Central de Maputo. O jovem militante da "perdiz" é descrito como irreverente e fiscalizador exímio nos processos eleitorais. A Polícia da República de Moçambique (PRM) promete investigar o caso.

Por sua vez, no distrito de Vanduzi, província de Manica, simpatizantes do MDM, em Mucombezi Pina, foram intimidados pelos membros do partido Frelimo a não continuar a campanha a favor do seu partido, sob ameaça de que não poderão exercer as suas atcividades de táxi mota, caso persistam com a campanha do seu partido. A intimidação está a resultar, porque esta terça-feira, apenas quatro elementos do partido MDM saíram para as aldeias para namorar o eleitorado.

Viaturas do Estado e salas de aulas usadas para campanha eleitoral

Para além de actos de intolerância política, a campanha eleitoral, como é habitual, está repleta de irregularidades. No Distrito de Morrumbene, província de Inhambane, o Partido Frelimo tirou a matrícula numa viatura do Estado para usá-la na campanha.

Situação idêntica ocorreu em Balama, província de Cabo Delgado, onde o Administrador do distrito está a usar viaturas do Estado para a campanha eleitoral do partido Frelimo. Trata-se de uma viatura de marca Toyota com chapa de matrícula coberta de dístico da Frelimo.

Já, no distrito de Vilankulo, também na província de Inhambane, o Partido Frelimo em Vilankulo, orientou os professores a suspender as aulas para apoiarem o partido na divulgação do manifesto eleitoral.

No distrito de Funhalouro, na mesma província, uma sala de aulas, de construção precária, está a ser usada para campanha do partido Frelimo. Enquanto, em Namacurra, província da Zambézia, o Administrador distrital, Abílio Moura, liderou a comitiva da Frelimo que realizou uma passeata até a EPC de Namatida Rio, na localidade de Mexixine, o que culminou com a interrupção das aulas.

Igualmente, algumas instituições na Ilha de Ibo, em Cabo Delgado, encontram-se fechadas e os funcionários foram à campanha eleitoral, sobretudo nos Serviços Distritais de Planeamento e Infra-estruturas e Serviços Distritais de Actividades Económicas. Já, em Sofala, há relatos de escolas sem alunos e nem professores, uma vez que, os professores e directores das escolas estão em campanha eleitoral. (CIP Eleições)