O presidente da República Democrática do Congo, Felix Tshisekedi, comparou na sexta-feira o seu homólogo ruandês a Adolf Hitler, durante a campanha eleitoral no leste do país. O leste da RDC tem sido assolado por décadas de violência perpetrada por grupos rebeldes, incluindo o M23, liderado pelos tutsis, que ocupou algumas regiões desde o lançamento duma ofensiva no fim de 2021.

Kinshasa, bem como vários estados ocidentais, incluindo os Estados Unidos e a França, dizem que o M23 é apoiado por Ruanda, embora Kigali negue essa afirmação.

“Vou me dirigir ao presidente ruandês Paul Kagame e dizer-lhe o seguinte: já que ele quer-se comportar como Adolf Hitler, tendo objectivos expansionistas (na República Democrática do Congo), eu prometo que ele vai acabar como Adolf Hitler”, disse o líder congolês. Tshisekedi falava a uma multidão num comício em Bukavu, capital da província de Kivu do Sul.

Adolf Hitler foi um político alemão, ditador e grande líder do nazismo e instigador da Segunda Mundial e figura central do holocausto. Embora a maior parte da RDC tenha retornado à relativa estabilidade após duas grandes guerras nas décadas de 1990 e 2000, milícias e grupos rebeldes operam no leste do país, que faz fronteira com Uganda, Ruanda e Burundi.”

“Quando assumi o poder como presidente deste país, propus um plano para viver em paz com os nossos vizinhos, mas o problema é que os nossos vizinhos têm olhos maiores que o estômago e esse é o caso do meu colega Kagame”, disse.

Tshisekedi já descreveu Ruanda como um "vizinho horrível" e acusou-o de querer monopolizar a riqueza, particularmente a mineração, no leste da RDC.

“Mas desta vez, (Kagame) enganou-se ao se meter comigo, tendo em conta que eu como filho deste país estou determinado a proteger a RDC contra todos os tipos de agressão estrangeira”, disse o líder congolês durante seu discurso em Bukavu.

Tshisekedi assumiu o cargo em 2019 após uma eleição bastante disputada. Está a concorrer para o segundo mandato e prometeu melhorar a vida dos pobres, combater a corrupção e pacificar o leste devastado pelo conflito.

A eleição presidencial na RDC está marcada para o próximo dia 20 de Dezembro. Para o próximo ano, seis países da SADC realizam eleições gerais, nomeadamente, (Fevereiro de 2024), África do Sul (Maio de 2024), Moçambique e Botswana (Outubro de 2024) e Namíbia e Maurícias (Novembro de 2024).

Entre os seus críticos, Kagame está entre os líderes mais repressivos da África e frustrou as esperanças de tornar o Ruanda numa democracia na qual todos os cidadãos se podem orgulhar.

Líder do Ruanda desde 1994, Paul Kagame é também acusado de limitar a liberdade de expressão e de reprimir a oposição. Recorde-se que o presidente Nyusi pediu ao seu aliado Paul Kagame o envio de um contingente militar e policial do Ruanda para combater os grupos armados que têm protagonizado ataques desde 2017 na província de Cabo Delgado.

O Ruanda tornou-se assim o primeiro país estrangeiro a colocar tropas em Moçambique em Julho de 2021, sem data de retirada. O primeiro destacamento ruandês foi de mil militares e polícias com equipamento e armas para Cabo Delgado, a que se juntou depois a Missão Militar da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SAMIM).

As tropas da SADC retirar-se-ão gradualmente da província de Cabo Delgado a partir do dia 15 de Dezembro deste ano e a sua conclusão está prevista para 15 de Julho de 20124, mas os militares ruandeses permanecerão por tempo indeterminado. (Carta/AFP)

A onda de perseguição às lideranças comunitárias na aldeia Nacuca, localidade de Mararange, posto administrativo de Mirate, no distrito de Montepuez, a sul da província de Cabo Delgado, na última sexta-feira (9), resultou na morte de pelo menos quatro (4) elementos da estrutura comunitária e destruição das suas residências.

Fontes disseram à "Carta" que, devido à situação, foi destacada uma unidade da Polícia da República de Moçambique na mesma sexta-feira, mas, devido à fúria da população, não conseguiu estancar a desordem. Já no dia seguinte, sábado, foi enviado um reforço com vista a fazer face à manifestação que só terminou ao meio-dia.

“É verdade. Há tumultos na aldeia de Nacuca, localidade de Mararange, desde sexta-feira. Os populares destruíram habitações das estruturas locais, alegando que estão a propagar a cólera. Assim, a polícia já foi lá para amainar os ânimos, mas a situação é terrível”, disse Marcelino Saíde, falando no sábado, a partir da vila de Montepuez.

“A situação é complicada, eu creio que o líder nunca cometeu mal nenhum. Doença é doença. Então culpar os líderes, não faz sentido. Optar pela violência não ajuda em nada”, lamentou um outro residente, que alertou que nos últimos dias também se fala de trombose trazida por desconhecidos.

Um agente da PRM em Montepuez confirmou à “Carta” que os seus colegas foram destacados para a aldeia da localidade de Mararange, para conter a revolta contra as lideranças locais, alegadamente, porque estão a propagar a cólera.

Em menos de um mês, foram relatadas no distrito de Montepuez várias manifestações associadas à desinformação sobre a origem da cólera na aldeia Mavala e no bairro Migire. Situação idêntica foi reportada no distrito de Chiúre, onde houve registo de mortos.

Durante a semana finda, as autoridades sanitárias alertaram que outros cinco (5) distritos estão na iminência da eclosão da cólera, se não forem tomadas medidas urgentes.

Edson Fernando, médico chefe provincial em Cabo Delgado, disse que estão em risco os distritos de Pemba, Nangade, Ancuabe, Mocímboa da Praia e Palma, onde se regista o aumento de casos de diarreias agudas. Actualmente, a cólera afecta os distritos de Chiúre, Balama e Montepuez, com mais de 900 casos. (Carta)

Um grupo de terroristas atacou, na última quinta-feira (7), uma posição das forças moçambicanas localizada próximo de um centro pesqueiro denominado por Manhiça, nos arredores do lago Inguri, no distrito de Muidumbe, em Cabo Delgado, disseram várias fontes à "Carta de Moçambique".

"Ainda não temos a dimensão dos danos ou vítimas mortais, mas aqui em Miangalewa temos pessoas que fugiram de lá, deixaram tudo, incluindo nossos militares passaram aqui", disse Nkualembo José, residente em Miangalewa, cerca de 20 quilómetros do local que foi alvo do ataque.

Um residente do bairro Changane, na vila de Macomia, disse que, após a chegada da informação às autoridades, várias unidades foram destacadas de imediato. “Nós recebemos aqui militares com armas e outros sem armas depois de equipas de reforço terem avançado para lá, que se juntaram com as tropas ruandesas e do Botswana. Da informação que temos, perdemos cinco militares”.

“Muitos deles chegaram na estação, aqui na vila de Macomia, sem quase nada. Eles contam que foram atacados de surpresa por pessoas com lenços na cabeça”, secundou um outro residente no bairro Nanga “B” na vila de Macomia.

Entretanto, a agência pró-terroristas Amaq divulgou, na sexta-feira, um vídeo e fotos em que reivindicam a autoria de um ataque contra uma posição das FDS no qual morreram cinco militares, levando ainda à fuga da população.

O último relatório do projecto Cabo Ligado tinha alertado que os terroristas regressaram a uma das margens do rio Messalo e, provavelmente, poderiam efectuar incursões em alguns pontos dos distritos de Muidumbe e Macomia e em outros locais. (Carta)

O maior partido da oposição, Renamo, decidiu paralisar hoje a cidade de Maputo, como continuação da contestação dos resultados das eleições autárquicas do passado dia 11 de Outubro. A paralização decorre sob o lema: “Fique em casa. Ninguém trabalha. Tudo fechado”.

O cabeça-de-lista do partido Renamo, Venâncio Mondlane, reiterou na sexta-feira o seu repúdio ao alegado roubo de votos das últimas eleições autárquicas. “Estamos a realizar uma mega reivindicação popular, designada Maputo faça justiça eleitoral, visando repudiar os resultados do Conselho Constitucional”, lê-se num documento partilhado pelo partido.

A manifestação tem por objectivo pressionar de forma pacífica as instituições da justiça de modo a repor a verdade eleitoral, primando pela manutenção de um ambiente de paz no âmbito dos direitos fundamentais do povo.

“Já marchamos demais, agora chegou a altura de paralisarmos a economia e não nos responsabilizamos por quaisquer impactos sociais, profissionais ou pessoais que possam advir da opção de exposição à rua nesta segunda-feira”, disse Venâncio Mondlane.

Lembre-se que a Renamo deu entrada recentemente na Procuradoria Geral da República (PGR) uma queixa-crime contra o Conselho Constitucional por falsificação e manipulação dos resultados eleitorais. Pelas mesmas razões, a Renamo apresentou uma queixa-crime à PGR contra a Comissão Nacional de Eleições (CNE) e contra o Secretariado Técnico da Administração Eleitoral (STAE).

De acordo com os últimos resultados partilhados pelo CC, a Frelimo saiu vencedora em 56 municípios, incluindo Maputo, enquanto a Renamo venceu em quatro autarquias e o Movimento Democrático de Moçambique (MDM) num município (Beira). Ontem, as eleições foram parcialmente repetidas em três municípios e totalmente num município. (M.A)

O Governo submeteu na Assembleia da República (AR), no dia 04 passado, uma errata da Proposta do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESEO) para 2024, na qual faz 52 mexidas. Como consequência, a despesa total planificada para o próximo ano dispara de 542,7 biliões de Meticais (8.6 biliões de USD), para pouco mais de 567.8 biliões de Meticais (9 biliões de USD), um aumento 25 biliões de Meticais (cerca de 400 milhões de USD). Entretanto, estranhamente, no dia 06, o Governo apresentou à AR o documento corrigido pela errata e anunciou a despesa total anterior, de 542.7 biliões de Meticais.

“Para o ano de 2024, a Despesa do Estado está fixada em 567.863,2 milhões de Meticais, dos quais 339.524,6 milhões de Meticais correspondem às despesas de funcionamento, 162.464,5 milhões de Meticais correspondem às Despesas de Investimento e 65.874,0 milhões de Meticais às Operações Financeiras”, lê-se na errata. 

Com base nos dados acima, a despesa de funcionamento (salários e remunerações) cai para 59,8% (contra os anteriores 62.6%), a despesa de investimento sobe para 28,6% (contra os anteriores 25,3%) e a despesa com as operações financeiras de 12.1% para 11% do total da despesa projectada para 2024.

O governo reviu os empréstimos a contrair no próximo ano de 460,7 milhões de USD, para 470.7 milhões de USD, o que representa um incremento de 46,6% nominalmente, comparativamente com a Lei Orçamental de 2023.

A errata reajusta também o orçamento destinado a sectores como educação, saúde e agricultura. No Orçamento rectificado, o Sector da Educação iria absorver 85.3 biliões de Meticais, o Sector da Saúde 32.7 biliões de Meticais e o Sector da Agricultura e Desenvolvimento Rural 40.4 biliões de Meticais.

Contudo, na errata, o orçamento dos sectores da Educação e Agricultura e Desenvolvimento Rural cai o equivalente a 2,3% e 0,6% da despesa total, respectivamente, e o orçamento para a saúde cresce de 8,5% da despesa total para 14%, o equivalente a 57.9 biliões de Meticais.

Conforme a errata, o PESOE 2024 está assente em três grandes prioridades. A Prioridade I é sobre o Desenvolvimento do Capital Humano e Justiça Social, no qual o Governo planeia alocar 37,1% da despesa total, contra 39.1% previsto no anterior documento. Na abordagem da Prioridade II, que visa o Crescimento Económico, Produtividade e Geração de Emprego, o Executivo prevê alocar 37,5% contra 34,6% da despesa total, no documento anterior. De acordo com a errata, na Prioridade III, relacionada ao Fortalecimento da Gestão Sustentável dos Recursos Naturais e do Ambiente, o Governo alocará o equivalente a 6,7% da despesa total contra 7,0% do anterior documento. (E. Chilingue)

A Renamo, o maior partido da oposição no xadrez político moçambicano, boicotou a votação deste domingo, na autarquia da cidade de Nacala-Porto, província de Nampula, onde eleitores de duas escolas (18 Mesas de Voto) foram chamados a votar novamente, depois de o Conselho Constitucional ter anulado os votos do dia 11 de Outubro naquelas mesas.

O partido de Ossufo Momade, em Nacala-Porto, não enviou os seus membros para as 18 Mesas, seja como Membros das Mesas de Voto, assim como Delegados de Candidatura. Em causa estão os protestos daquela formação política em torno da decisão do Conselho Constitucional em repetir parcialmente a eleição naquele ponto do país. A “perdiz” entende que a eleição devia ser repetida em toda a autarquia.

De acordo com o Boletim Eleitoral do Centro de Integridade Pública (CIP), a decisão de não enviar delegados de candidatura e nem MMV às 18 Mesas é da iniciativa dos membros da Renamo a nível de Nacala-Porto e não encontra acolhimento por parte da liderança daquela formação política, em Maputo, que recomendara a participação do partido no escrutínio nas quatro autarquias.

Ontem, enquanto membros da Frelimo e do MDM votavam, os da Renamo tentavam marchar pelas ruas de Nacala-Porto em protesto à repetição daquela eleição, um programa inviabilizado pela Polícia. Aliás, de acordo com os relatos colhidos por “Carta”, as 18 Mesas de Nacala-Porto registaram pouca afluência dos eleitores, sobretudo as da EPC Cristo é Vida.

Em entrevista à Televisão de Moçambique, o Director distrital do STAE (Secretariado Técnico da Administração Eleitoral), em Nacala-Porto, minimizou o boicote da Renamo, alegando que a ausência de eleitores era motivada pelo dia da semana (domingo), pois, no seu entender, alguns optaram em ir à igreja que às mesas de votação.

Lembre-se que a autarquia de Nacala-Porto está sob gestão da Renamo desde 2018, sendo que, nas eleições de 11 de Outubro, os órgãos de gestão eleitoral declararam que a segunda maior cidade da província de Nampula tinha sido ganha pela Frelimo. (Carta)

Mais de 53 mil moçambicanos com capacidade eleitoral, de quatro autarquias, nomeadamente Marromeu (Sofala), Gurué, Milange (Zambézia) e Nacala-Porto (Nampula) voltaram ontem às urnas para eleger os novos gestores daqueles municípios, depois de o Conselho Constitucional ter anulado a votação do dia 11 de Outubro, devido a irregularidades.

Tal como no dia 11 de Outubro, a votação deste domingo foi marcada por situações que, mais uma vez, demonstraram a incapacidade dos órgãos eleitorais em organizar processos pacíficos e credíveis. Tentativas de introdução de boletins de votos pré-sinalizados, tumultos, expulsão de delegados de candidatura da oposição e troca de cadernos eleitorais voltaram a marcar a eleição deste domingo em quase todas as autarquias, com destaque para Gurué e Marromeu.

De acordo com os relatos colhidos por “Carta” junto das plataformas de observação eleitoral, no Gurué, por exemplo, os delegados de candidatura receberam cadernos eleitorais diferentes dos que estavam na posse dos Membros das Mesas de Voto (MMV), o que originou sucessivas interrupções da votação.

Na mesma autarquia, imagens amadoras documentaram a presença massiva da Polícia, incluindo a de choque, nas mesas de voto, facto que terá intimidado alguns eleitores. Aliás, ao meio da tarde até houve disparo de gás lacrimogéneo para dissipar a população na Escola Secundária de Gurué, depois que membros do partido Nova Democracia agrediram um agente da Polícia à paisana, alegando que queria votar sem ser daquela autarquia.

Destes disparos, garante a Sala da Paz, houve feridos graves e ligeiros, sendo que um dos alvos foi a residência do Cabeça de Lista da Nova Democracia, Orlando Janeiro, que em 2013 ganhou a eleição naquele município, em representação do MDM.

“Em vários locais de votação do Gurué, cidadãos que se supõem ser apoiantes do partido Nova Democracia estão colocados na entrada do local, onde revistam os eleitores e pedem o cartão de eleitor para confirmar se pertencem àquele local de votação. Vários eleitores declararam-se intimidados por estes actos”, conta o Consórcio Eleitoral Mais Integridade.

Em Marromeu, concretamente na EPC Josina Machel, dois delegados de candidatura da Renamo foram impedidos de acompanhar a votação. Um reivindicava as irregularidades cometidas pelos MMV e outro tentava impedir uma eleitora de introduzir cinco boletins de voto na urna.

Ainda em Marromeu, um Presidente da Mesa de Voto foi detido por ter rasgado boletins de voto pré-marcados e inseridos na urna por um MMV. Também houve registo de discussão entre os MMV e delegados de candidatura, devido a irregularidades cometidas pelos MMV durante a votação.

Em Nacala-Porto, a Sala da Paz afirma que a Administradora daquele distrito, Idelvina Fevereiro, visitou mesas de votação nas duas escolas onde ocorreu o processo, acompanhada de membros dos órgãos eleitorais ao nível do distrito, um facto que viola a legislação eleitoral, que não prevê visitas de entidades governamentais aos postos de votação.

Nos quatro municípios escolhidos pelo Conselho Constitucional para repetir a eleição do dia 11 de Outubro houve registo de pouca afluência dos eleitores às urnas, sobretudo na cidade de Nacala-Porto, onde a Renamo decidiu boicotar o processo. Em algumas situações, sublinhe-se, o número de agentes da Polícia era superior ao número de eleitores presentes nas Mesas de Voto.

Tal como no dia 11 de Outubro, a contagem dos votos nas Mesas também foi lenta, tendo havido casos em que o processo começou duas horas depois do encerramento da votação, facto que viola a lei eleitoral, que estabelece o início da contagem logo após o fim do processo de votação.

Em algumas assembleias de voto, como é o caso da EPC de Murrupelane, em Nacala-Porto, a contagem foi feita com base em lanternas, devido à falta de iluminação nas salas de aulas. No entanto, no caso desta escola, a EDM tinha uma equipa no local, porém, só garantiu a iluminação do pátio escolar, ignorando as salas de aulas.

Refira-se que a repetição da votação nas autarquias de Gurué, Milange, Marromeu e Nacala-Porto foi ordenada pelo Conselho Constitucional, devido às irregularidades registadas no dia 11 de Outubro que, alegadamente, influíram no resultado final.

Refira-se ainda que as autarquias de Gurué e Marromeu repetem, pela segunda-vez, o processo eleitoral em 10 anos. Gurué foi palco de tumultos e cenas de fraude em 2013, que ditaram a repetição do escrutínio e Marromeu viveu um cenário idêntico em 2018. (Carta)

A Vodacom Moçambique mantém o compromisso com os mais altos padrões éticos e cumprimento de todas as leis e regulamentos aplicáveis no funcionamento de qualquer organização no mercado nacional e não só. A operadora de telefonia entende que o compromisso com a conformidade não é apenas mera obrigação, deve estar enraizado na cultura empresarial.

Recentemente, a Vodacom juntou na mesma sala actores dos sectores das telecomunicações e financeiro, Ministério Público, entre outros, para a troca de experiências sobre o papel fundamental que a ética, conformidade e privacidade desempenham no funcionamento das empresas. A ideia é estabelecer uma plataforma para discussão e partilha de normas, melhores práticas e modelos operacionais que garantam a gestão eficiente dos riscos legais a que as empresas estão sujeitas nas suas actividades diárias, num mundo de negócios em constante evolução.

O Director-geral da Vodacom Moçambique, Simon Karikari, referiu que os valores acima mencionados estão no centro das operações da telefonia. “Acreditamos firmemente que as empresas cumpridoras dos valores éticos não só perduram como também prosperam a longo prazo, incentivando a confiança e a credibilidade entre as partes interessadas e os clientes. Na Vodacom, entendemos que as empresas que priorizam a conduta ética e a conformidade legal oferecem vantagens substanciais ao Estado, promovendo um cenário de investimento atractivo para o capital estrangeiro, redução de casos de corrupção, reforço da reputação internacional, diminuição da necessidade de supervisão rigorosa do Governo e facilitação de uma alocação mais eficiente dos recursos do Estado. Além disso, a sua dedicação a práticas sustentáveis funciona como catalisador para promover um crescimento económico equilibrado, em harmonia com os objectivos gerais de desenvolvimento da nação”, destacou.

Karikari sublinhou que a estrutura organizacional na Vodacom está meticulosamente concebida para salvaguardar a privacidade dos dados dos Clientes. Ademais, os departamentos de Recursos Humanos, Segurança Cibernética e Comercial são submetidos a um escrutínio rigoroso ao longo dos seus processos, para identificar os riscos de privacidade e implementar controlos rigorosos, com vista a reforçar as medidas de protecção de dados. “Reconhecemos a importância primordial da privacidade dos dados e esforçamo-nos continuamente para exceder os padrões da indústria a este respeito”, ajuntou.

Para a Vodacom, a presente iniciativa não se limita apenas a beneficiar a telefonia, pois o seu impacto se estende a todos os intervenientes no ambiente de negócios em Moçambique. Ao defender uma boa cultura organizacional, as empresas criam um ambiente propício ao crescimento, confiança e sustentabilidade, aumentando a confiança dos clientes, promovendo uma concorrência saudável, atraindo investimentos e contribuindo em última análise para o desenvolvimento socioeconómico do país.

Todos os oradores reconheceram a importância da iniciativa levada a cabo pela Vodacom Moçambique com vista a elevar os níveis de ética institucional e contribuir para o crescimento das empresas de forma honesta, ao mesmo tempo que defendem a necessidade de maior comprometimento com estes valores, de modo a enfrentar desafios típicos da era digital.

Uma subvenção económica a ser concedida com a criação de uma banco da agricultura pode vir a ser um instrumento valioso para incremento da actividade agrícola. O repto foi lançado por agricultores que participaram do III Fórum de Agro-negócios, que teve lugar há dias, na cidade de Mocuba, província da Zambézia, com objectivo de refletir sobre estratégias de geração de emprego e resiliência climática.

Em causa estão as altas taxas de juro praticadas pelos bancos comerciais para o sector agrícola, que acabam retraindo grande parte dos agricultores, sobretudo os pequenos e médios produtores. No entender dos agricultores da Zambézia, um banco da agricultura pode minimizar esta situação.

O evento, promovido pela Agência de Desenvolvimento Empreendedorismo, constituiu uma oportunidade para o sector privado, empreendedores, provedores de serviços, estudantes finalistas discutirem e remover as barreiras políticas e económicas que impendem a exploração do potencial de recursos existente, acesso fácil a sementes, mudas, insumos agrícola, comercialização e solucionar o crónico problema do acesso a mercados.

Intervindo na sessão de abertura, o governador da Zambézia, Pio Matos, congratulou a realização do evento na província, e recomendou os participantes a discutirem temas que impedem a boa comercialização, produção e geração de emprego e que as ideias a serem discutidas pelos vários actores sejam transformadas em planos de trabalhos concretos a fim de trazerem resultados tangíveis.

Para além de pedir um banco da agricultura, os agentes económicos, produtores, provedores de serviços e empreendedores defenderam a necessidade de a execução dos projectos integrados no II Compacto do Millennium Challeng Corporation (MCC), do porto de Macusse e da linha férrea Chitima-Macusse trazer e garantir oportunidade de negócios de prestação de serviços por parte dos locais e melhorias na vida da população, através de geração de emprego para os jovens.

Por outro lado, o director executivo da Agência de Desenvolvimento e Empreendedorismo falou das barreiras impostas pelo bancos comerciais devido a altas taxas de juro, restringindo o seu acesso ao financiamento, sobretudo para os jovens que pretenderem empreender.

A organização entende que muitos destes jovens, finalistas do Ensino Médio e Superior, têm projectos com planos de negócios bem concebidos, mas não têm garantias exigidas pelos bancos comerciais, por isso advoga por políticas mais arrojadas de incentivos para que o sector privado possa erguer-se. (Carta)

A Alemanha defende a consolidação dos avanços alcançados por vários actores que lutam para a reposição da paz efectiva em Cabo Delgado. Nos últimos seis anos, a província tem estado a sofrer incursões terroristas, que fizeram mais de quatro mil mortos. A posição da vice-ministra alemã das Relações Exteriores foi expressa em conferência de imprensa, na cidade de Pemba, na qual defendeu o envolvimento de vários actores, através de uma ampla coordenação para se alcançar o objectivo pretendido. 

Katja Keul trabalhou nesta quinta-feira em Cabo Delgado onde manteve uma reunião com chefias militares do Ruanda em Palma para se inteirar dos avanços na luta contra o terrorismo. No distrito de Palma, Katja Keul visitou também os projectos financiados pela Alemanha, nomeadamente, a construção de casas e infra-estruturas do governo. (Carta)