Dom Carlos Matsinhe, que é igualmente Presidente da Comissão Nacional de Eleições, já reagiu à carta dos bispos anglicanos que exigem a sua demissão imediata de Bispo da Diocese dos Libombos, na sequência das controvérsias em torno dos resultados das eleições autárquicas de 11 de Outubro. O bispo pede ponderação e diz que as pessoas estão a denegrir a sua imagem. Dom Matsinhe afirma ainda que não é traidor e nem mentiroso.

Na sequência do conturbado processo eleitoral e de acusações de uma gestão danosa por parte da Comissão Nacional de Eleições, sob presidência de Dom Carlos Matsinhe, 10 dos 12 bispos que compõem a liderança da Igreja Anglicana em Moçambique e Angola escreveram, no passado dia 30 de Outubro, uma carta exigindo a resignação imediata do Bispo da Diocese dos Libombos, Dom Carlos Matsinhe. 

A Igreja Anglicana em Moçambique convocou, no passado dia 14 de Novembro, uma reunião da Comissão permanente da 23ª do Sínodo diocesano para discutir a carta dos bispos da denominação, no país e em Angola, exigindo a resignação imediata de Dom Carlos Matsinhe, mas o encontro não chegou a acontecer.

Os bispos da Igreja Anglicana de Moçambique e Angola entendem que a atitude do seu membro não é merecedora do respeito da congregação já que compactuou com algo errado e que contraria o que tem pregado e ensina no púlpito, ao mentir no lugar de falar a verdade ou se demitir caso a situação forçasse. 

Volvido um mês, e num documento de quatro páginas que a televisão privada ″Tv Sucesso″ conseguiu em exclusivo, Dom Carlos Matsinhe avança com lamentações, segundo as quais, ″tudo o que se tem dito contra ele não passa de desinformação e acusações infundadas que consubstanciam a forma mais vil e subtil de denegrir a imagem de uma pessoa, à luz do exercício de uma suposta democracia e liberdade de expressão″.

O clérigo defende-se afirmando que os pronunciamentos dos políticos e das pessoas da sociedade visam denegrir a sua imagem e da Igreja. ″Isso é um facto″, sublinha o Bispo reconhecendo, no entanto, que há coisas que acontecem sem premeditação.

″Vivemos e servimos um mundo de humanos″, diz Dom Matsinhe, que de seguida pede desculpas por todo o embaraço em torno da sua pessoa.

No documento, o Bispo orgulha-se por ser dirigente da Anglicana e pelo facto de servir fielmente a Igreja. ″Orgulho-me por ser bispo da Igreja Anglicana em Moçambique e Angola. Por isso não sou traidor e muito menos mentiroso. Se eu fosse, teriam visto isso muito antes ao longo dos 44 anos de ministério que inicia com o diaconato até ao cargo que exerço hoje″, explica Dom Carlos Matsinhe, lembrando que, face a convicção que demonstra sob a sua liderança, recusa-se a renunciar voluntariamente e pede ponderação sobre a matéria.

Em relação à reforma que os seus pares de Moçambique e Angola recomendaram até 30 de Novembro, que equivale à resignação, Dom Matsinhe considera uma matéria que deve ser ponderada, incluindo uma auscultação exaustiva dos crentes, em particular da Diocese dos Libombos. O mandato de Dom Carlos Matsinhe como Bispo da Diocese dos Libombos termina em Outubro de 2024. (Carta)

A Eletricidade de Moçambique (EDM) vai construir e operar novas centrais solares nas províncias de Cabo Delgado e Nampula, avançando ainda com uma central solar flutuante na barragem de Chicamba, em Manica, anunciou hoje a elétrica estatal.

Em comunicado, a EDM refere que assinou um memorando de entendimento com a Africa50 para “desenvolvimento de projetos de produção e transporte de energias renováveis”, no âmbito das iniciativas para “impulsionar a Transição Energética em Moçambique”.

A Africa50 “irá cooperar com a EDM no desenvolvimento, financiamento, construção e operação” das centrais solares terrestres de Montepuez, em Cabo Delgado, e Angoche, em Nampula, com a capacidade instalada de 100 MegaWatts (MW) e 60 MW, respetivamente, englobando a componente de armazenamento de energia.

“Os acordos incluem, ainda, o desenvolvimento da primeira central solar flutuante de 100 MW, no reservatório da Central Hidroelétrica de Chicamba, com o objetivo de utilizar as superfícies de água existentes para a produção de energia, poupando, assim, as terras aráveis para fins agrícolas”, acrescenta o comunicado.

Além destes projetos, os presidentes dos conselhos de administração das duas empresas assinaram um memorando de entendimento para implementação de projetos de transporte de eletricidade: a Linha Metoro - Montepuez - Marrupa, de 285 quilómetros e 220 kV, da Linha Maputo – Matutu, de 72 quilómetros e 400kV, e da Linha Massinga - Vilankulo, de 200 km e 110kV, além da construção de subestações.

"Com a aposta na diversificação da matriz energética, esperamos produzir, nos próximos anos, cerca de 200 MW em energias renováveis, sendo que, deste modo, a EDM coloca-se na vanguarda da transição energética, alinhando-se, igualmente, aos pressupostos do Acordo de Paris, visando a redução do aquecimento global", afirmou o presidente do conselho de administração da elétrica moçambicana Marcelino Gildo Alberto, após a assinatura deste acordo, em 02 de dezembro, no Dubai.

A Africa50 foi criada pelos governos africanos e pelo Banco Africano de Desenvolvimento para colmatar a lacuna de financiamento de infraestruturas em África, facilitando o desenvolvimento de projetos, mobilizando financiamento e investindo em infraestruturas.

O entendimento entre as duas partes, que envolveu quatro acordos, foi alcançado durante a 28.ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP28).

"Esperamos unir forças com a EDM para acelerar a implantação de infraestruturas de energia verde na produção, bem como na transmissão de energia elétrica, alavancando o capital do setor privado e a nossa parceria com a iniciativa Africa Green Investment dos Emirados Árabes Unidos, para realizar estes investimentos significativos em Moçambique", referiu por sua vez o presidente da Africa50, Alain Ebobissé, citado no comunicado da elétrica moçambicana.

O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, afirmou que a nova Estratégia de Transição Energética vai colocar o país na “vanguarda da inovação climática”.

“Esta iniciativa não apenas coloca Moçambique na vanguarda da inovação climática, como também o posiciona como um destino de investimento atrativo sustentável”, disse o chefe de Estado, após intervir, no sábado, num dos painéis da COP28.

“Enfrentamos duas realidades que constituem um dilema face às nossas ambições de desenvolvimento económico: como um país em desenvolvimento, os níveis de acesso à energia estão abaixo de 53%, mas somos hospedeiros de grandes reservas de gás natural”, recordou.

“Para contornar” a situação, explicou, foi aprovada esta nova estratégia: “Assumindo desta forma o nosso papel fundamental na transição energética no suprimento das necessidades energéticas da África Austral, o que vai contribuir para a descarbonização regional”.

O Governo de Moçambique aprovou em 22 de novembro a Estratégia de Transição Energética com investimentos de 80 mil milhões de dólares (73 mil milhões de euros) a implementar até 2050.(Lusa)

Desenvolver talentos, conectar e criar oportunidades para impactar o mundo faz parte do ADN da Movitel Moçambique. Ao longo destes onze anos de actividade, tem procurado causar impacto na vida das pessoas e da sociedade, através de inúmeras actividades e iniciativas e os reflexos são bem visíveis nas comunidades rurais à escala nacional, visto que o auto-emprego nessa área cresce em cadeia.

A Movitel é, neste momento, a empresa que mais inspira a confiança das famílias moçambicanas, devido às suas boas práticas de prestação de serviços. A marca está implantada em todo o território nacional, movendo empatia genuína no seio dos utilizadores dos nossos diferentes serviços que agregam valores incomparáveis no mundo da conectividade.

Diariamente, a empresa é confrontada, nas suas instalações, com uma avalanche de pessoas que se socorrem das suas plataformas para desenvolver actividades geradoras de receitas para o auto-sustento. Ao conectar com o mundo, pela via da internet, proporciona directa e/ou indirectamente oportunidade de trabalho a milhares de moçambicanos.

Hoje, contabiliza, na sua carteira de clientes, muitos revendedores que, de forma inteligente, conseguem gerar rendas para a sua sobrevivência. Na verdade, a Movitel é um parceiro estratégico no mercado das telecomunicações, por isso tem estado a expandir-se pelas comunidades recônditas com intuito de lhes dar a real luz de esperança e de vida.

As comunidades rurais já têm acesso a diferentes serviços da Movitel e manifestam-se satisfeitas por estarem a usufruir de tecnologias de ponta que ajudam a transformar as suas vidas. A empresa continua a apostar na formação e transferência de conhecimento para diferentes segmentos da sociedade, incorporando nela soluções simples e impactantes de médio e longo prazos.

“É preocupação da Movitel formar pessoas para um desenvolvimento horizontal, envolvendo desde os novos colaboradores no processo de aquisição de competências até à retenção de talentos. Entendemos que a gestão de pessoas é importante para desenvolver as mudanças nos ambientes competitivos e nos mercados globais”, defende a companhia.

A Movitel respeita e cumpre as leis e normas laborais do país, por isso nenhum colaborador seu aufere abaixo do salário mínimo estabelecido pelo Governo. “Em essência, pautamos sobre construir uma ponte sólida entre as necessidades da Movitel e as aspirações dos nossos colaboradores, assegurando uma trajectória de sucesso mútuo”. (Carta)

O valor das exportações de carvão mineral pela Vulcan e do alumínio pela Mozal reduziu em um bilião de USD no terceiro trimestre de 2023 corrente, comparativamente ao período homólogo de 2022, a traduzir a queda dos preços dessas principais mercadorias de Moçambique no mercado internacional. Esse fenómeno afecta as empresas que fornecem esses produtos, mas, em última análise, a economia, no geral.

Dados da Trading Economics mostram que se em Dezembro de 2022 uma tonelada de alumínio custava no mercado internacional 2519 USD, este ano o preço caiu para 2184 USD, uma diferença de 335 USD. Quanto ao carvão mineral, no ano passado, em igual mês custava 408 USD por tonelada, mas em princípios de Dezembro deste ano, o preço caiu para 135 USD por tonelada, o que representa uma diferença de 273 USD.

No período em análise, as exportações de carvão mineral situam-se em 1.6 bilião de USD contra 2.1 biliões de USD registados em igual período de 2022, o que representa uma queda de 564 milhões de USD. O valor das exportações de barras de alumínio atingiu 853 milhões no trimestre passado, contra 1.3 bilião de USD contabilizados em igual período de 2022, o que implicou uma redução de 470 milhões de USD. O valor da queda das exportações destes produtos totaliza pouco mais de um bilião de USD.

Se as exportações de carvão e barras de alumínio caíram, o gás e a energia eléctrica registaram incrementos. Dados constantes do Relatório de Conjuntura Económica e Perspectivas de Inflação (CEPI), publicado em finais de Novembro último, indicam que o aumento das exportações de gás e energia deveu-se ao incremento da produção.

No terceiro trimestre, a exportação do gás natural atingiu 1.1 bilião de USD (influenciada pela produção do Projecto Coral Sul FLNG) contra 316 milhões registados em igual período de 2023, o que representa um aumento em 853 milhões de USD. Já a exportação de energia eléctrica cresceu 40 milhões de USD, pois no trimestre em análise, o valor de exportação deste bem atingiu 474 milhões de USD contra 435 milhões do período homólogo de 2022.

O Relatório do CEPI publicado pelo Banco de Moçambique aponta, porém, perspectivas de aumento de volume de exportações, no curto prazo, favorecido pela melhoria do desempenho dos grandes projectos, com destaque para o gás natural. (Evaristo Chilingue)

Moçambique registou pelo menos 48 mil mortes causadas pelo HIV/SIDA em 2022, segundo dados divulgados pelo Conselho Nacional contra a SIDA.

Segundo o Secretário Executivo do Conselho, Francisco Mbofana, que falava sexta-feira, em Maputo, na cerimónia que assinalou o Dia Mundial da SIDA, que decorreu sob o lema “Comunidade e Sociedade Civil na Vanguarda da Resposta ao HIV/SIDA” 97.000 pessoas foram infectadas pelo HIV.

No ano passado, segundo Mbofana, 2,4 milhões de pessoas em Moçambique viviam com a doença. “O país tem uma taxa de prevalência do HIV de 12,5 por cento”, disse, acrescentando que as províncias do sul, Maputo e Gaza, e a província central da Zambézia registam o maior número de casos da doença.

Por seu lado, o ministro da Saúde, Armindo Tiago, disse que cerca de dois milhões de seropositivos estão em tratamento anti-retroviral para uma doença que afecta particularmente as mulheres entre os 15 e os 49 anos.

“Em 2022, 2,4 milhões de moçambicanos viviam com HIV-SIDA e, destes, 98 por cento são adultos. Também no ano passado registámos 97 mil novas infecções e 48 mil mortes”, detalhou.

Do número total de pessoas infectadas em Moçambique, até Setembro de 2023, pelo menos 88 por cento conheciam o seu estado, em comparação com 36 por cento no mesmo período de 2010, acrescentou. Graças à disponibilização do tratamento anti-retroviral, disse o Ministro, o país conseguiu prevenir a morte de cerca de um milhão de pessoas e a transmissão vertical da doença das mães para 330 mil crianças.

Tiago explicou ainda que os números resultam da expansão dos serviços de tratamento anti-retroviral em 96 por cento das unidades de saúde de Moçambique, além do trabalho realizado pelas comunidades, sociedade civil e profissionais de saúde. (AIM)

Um grupo de trabalhadores do Conselho Municipal da cidade de Nampula ameaça entrar em greve a partir de quarta-feira (06), paralisando todos os principais serviços da edilidade. Para o efeito, o grupo enviou uma carta ao Comandante Provincial da PRM, pedindo protecção.

Os trabalhadores, alguns dos quais à espera da aposentação, dizem estar profundamente agastados e acusam o edil de Nampula, Paulo Vahanle, de falta de consideração e vontade em resolver as suas preocupações. Apontam igualmente a falta de salário, de comunicação e de condições de trabalho, incluindo de material de limpeza e de energia em alguns sectores do edifício onde funciona a Assembleia Municipal.

Conforme alegam, estas questões são do conhecimento de Paulo Vahanle, mas o edil não manifesta vontade de resolvê-las.

Para os trabalhadores, a justificação segundo a qual a edilidade não recebe o Fundo de Compensação Autárquica (FCA) para pagar as várias despesas não convence porque alegam que há dinheiro que provém das receitas. Aliás, denunciam que Paulo Vahanle e outros elementos do seu círculo de amizade supostamente recebem salários e ajudas de custo.

"Face ao exposto, todos os funcionários e agentes do Estado, em exercício no conselho municipal de Nampula, comunicam que, a partir do dia 6 de Novembro de 2023, vão observar uma greve, respeitando os pressupostos da lei e sem data de término", lê-se na carta enviada à PRM em Nampula. (Carta)

Dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) revelam haver uma redução do número de estudantes graduados nas universidades moçambicanas, nos últimos quatro anos. De acordo com o Anuário Estatístico 2022, publicado há dias pelo INE, estudantes graduados reduziram de 24.205, em 2018, para 17.639, em 2022, uma diminuição de 6.566 graduados.

O documento do INE, que não traz qualquer explicação em torno deste facto, detalha que a maior redução se verificou entre 2021 e 2022, ao passar de 23.178 graduados para 17.639, uma descida de 5.539 estudantes.

De acordo com os dados do INE, o número de graduados nas universidades públicas desceu de 14.432, em 2018, para 10.321, em 2022, enquanto nas universidades privadas, os números caíram de 9.773, em 2018, para 7.318.

Em contrapartida, o número de novos ingressos disparou nas instituições de ensino superior em Moçambique. Os dados do INE indicam que o número de novos ingressos subiu de 50.254 estudantes, em 2018, para 71.372, em 2022.

O INE mostra, no relatório, que o crescimento se verificou com maior notoriedade no ensino privado, onde a procura cresceu em mais de 18 mil novos estudantes nos últimos quatro anos. De 2018 para 2022, as universidades privadas dispararam de 23.370 novos estudantes para 41.473, em 2022, enquanto nas universidades públicas, os novos ingressos aumentaram de 26.884 estudantes, em 2018, para 29.899, em 2022.

O número de estudantes matriculados também cresceu nos últimos anos. Em 2018, o ensino superior moçambicano contava com 213.930 estudantes matriculados, tendo aumentado para 253.227, em 2022. Aqui, nota-se também o maior contributo das universidades privadas.

Em 2018, o ensino privado contava com 85.502 estudantes matriculados, um número que subiu para 109.459 estudantes, em 2022. Nas instituições públicas, o número de estudantes matriculados cresceu de 128.428, em 2018, para 143.768, em 2022.

Dos dados do INE, há que destacar, igualmente, o crescente domínio das mulheres nas universidades privadas, contra o contínuo domínio dos homens nas universidades públicas. Em 2018, havia 42.190 estudantes do sexo feminino matriculadas nas universidades privadas, contra 43.312 do sexo masculino. 

Mas, em 2022, as universidades privadas contavam com 57.168 mulheres matriculadas, contra 52.291 homens. A nível das universidades públicas, em 2018, havia 74.028 estudantes do sexo masculino inscritos contra 54.400 do sexo feminino e, em 2022, contabilizavam-se 82.480 homens contra 61.288 mulheres matriculadas.

O Anuário Estatístico de 2022 revela ainda um ligeiro aumento de número de professores nas universidades moçambicanas, de 14.104, em 2018, para 14.375, em 2022. Entretanto, neste capítulo, o destaque vai para o aumento do número de professores a tempo inteiro, que subiu de 5.716, em 2018, para 7.095 e a redução do número de professores em tempo parcial, de 8.388, em 2018, para 7.280, em 2022.

Contudo, o número de professores a tempo inteiro reduziu nas universidades públicas, de 4.303, em 2018, para 2.805, em 2022. Nas universidades privadas, o cenário é diferente: o número de professores a tempo inteiro cresceu de 1.413, em 2018, para 4.290, em 2022. (A. Maolela)

A Eni Rovuma Basin em nome dos Parceiros da Área 4 nomeadamente; ExxonMobil, China National Petroleum Corporation (CNPC), Kogas, Galp e Empresa Nacional de Hicrocarbonetos (ENH) procedeu ontem Juntamente com as Autoridades do Governo da província de Cabo Delgado, ao lançamento da primeira pedra para a reabilitação e ampliação das unidades de Radiologia e Cuidados Intensivos do Hospital Provincial de Pemba. Este projecto insere-se no Memorando de Entendimento assinado com o Ministério da Saúde (MISAU), em Dezembro de 2022, com vista a apoiar no fortalecimento do Serviço Nacional de Saúde.

A cerimónia contou com a presença do Secretário de Estado da Província, Sr. António Supeia e da Directora Geral da Eni Rovuma Basin Sra, Marica Calabrese. As obras incluem a expansão da Unidade de Radiologia para permitir a instalação de uma nova secção para exames de Tomografia Computarizada (TAC), a construção de uma nova Unidade de Cuidados Intensivos totalmente equipada de acordo com os padrões internacionais e com uma capacidade adicional de 4 camas, a construção de um novo bloco de farmácia e de uma sala de espera. A instalação da nova unidade de radiologia, vai permitir que a província de Cabo Delgado tenha maior autonomia para a realização de exames e diagnósticos médicos que antes eram realizados fora da província, o que criava constrangimentos para os doentes em estado grave.

De realçar que o apoio ao hospital de Pemba inclui também a componente de formação dos técnicos de enfermagem e dos serviços de radiologia, com vista a dotá-los de maiores competências para a utilização do novo equipamento. O projecto será implementado em parceria com a AISPO, uma ONG especializada na implementação de projectos de saúde nos países em vias de desenvolvimento.

Esta parceria com as autoridades de saúde de Moçambique vem reafirmar o compromisso da Eni e dos seus parceiros, de continuar a promover o bem-estar das comunidades nos países onde opera, por forma a contribuir para que todos tenham acesso a uma vida saudável, em linha com os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas

O Governo chancelou há dias seis Decretos que aprovam a constituição de igual número de universidades privadas no país. Trata-se do Decreto que autoriza a Fundação José Ibraimo Abudo, Limitada, a criar uma Instituição de Ensino Superior Privada, de classe C, designada por Instituto Superior José Ibraimo Abudo, com a sigla ISUJIA, com a Sede na Cidade de Nampula.

José Ibraimo Abudo é um político moçambicano e membro da FRELIMO, doutorado no ramo de Ciências Jurídicas, especialidade do Direito da Família, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 2010. Actualmente é Reitor da Universidade Mussa Bin Bique, desde Março de 2019.

O INSUIJA é a segunda universidade a ser criada pela fundação de que Abudo é patrono. Em Agosto de 2021, o Conselho de Ministros anunciou a criação do Instituto Superior Politécnico Mussa Quantu (ISMUQ), sediado na Cidade de Angoche, na província de Nampula.

Em Maio de 2012, Abudo foi eleito Provedor de Justiça, pelo Plenário da Assembleia da República de Moçambique, tendo tomado posse perante a Presidente da Assembleia da República, no dia 25 de Maio de 2012 e cessado no dia 06 de Junho de 2018. 

Abudo foi também membro do Conselho Superior da Magistratura da Jurisdição Administrativa, designado pelo Presidente da República, em Maio de 2010. Foi Juiz Conselheiro Presidente da Primeira Secção do Tribunal Administrativo, em 2010. Ele foi igualmente Ministro da Justiça, de 1995 a 2004.

Outro Decreto autoriza a Sociedade Promotora de Ensino e Serviços, Limitada, abreviadamente designada por SOPREL, a criar uma Instituição de Ensino Superior Privada, de classe A, designada Universidade de Ciências e Tecnologia de Moçambique, com a sigla UNISCTEM, com Sede na Cidade de Maputo. A UNISCTEM substitui o Instituto de Ciências e Tecnologia de Moçambique (ISCTEM), pertencente aos sócios Zainulabedin Goolamali Rawjee; Mustakally Rawjee, Sérgio Manuel Morgado de Castro Neves, Rumina Fateally e a Delta Trading Cia Limitada.

Para além da UNISCTEM, foi aprovado o Decreto que autoriza o Ministério Arco Íris, Organização Cristã de carácter humanitário, a criar uma Instituição de Ensino Superior Privada, de classe A, designada Universidade ÍRIS, com a sigla UNIRIS, com Sede na Cidade de Nampula.

O Ministério Acro Íris é parte do Iris Global, Instituição Cristã e de carácter humanitário, que se rege pela solidariedade; caridade; fraternidade; paz e sustentabilidade através de donativos, escolas e universidades. O Iris Global foi fundado em 1980 pela Pastora e Professora Doutora norte-americana, Heidi Gayle Baker. Opera em Moçambique desde 1995.

Das seis instituições, consta também o Instituto Superior Politécnico Boa Esperança de Nampula, com a sigla ISPOBEN, privado, de classe B, sediado na Cidade de Nampula, a ser criado pela Associação Moçambicana para o Desenvolvimento e Ensino (ADEF).

O ISPOBEN será constituído por um capital social de 50 mil Meticais, representados pelos fundadores Assumane Assumane Saide com um valor de 10 mil Meticais, que representa uma quota de 20% do capital social; Rizique AbooBacar com um valor de 10 mil Meticais, que representa uma quota de 20% do capital social e Aly Sicola Impija, antigo Presidente do Conselho de Administração da empresa pública Electricidade de Moçambique, com um valor de 20 mil Meticais, que representa uma quota de 40% do capital social.

O Governo autorizou igualmente a África Communications – Sociedade Unipessoal, Lda., a criar uma Instituição de Ensino Superior Privada, de classe B, designada Instituto Superior Politécnico de Comunicação e Tecnologias, com a sigla ISPOCET, com a Sede na Cidade de Maputo.

O Executivo autorizou igualmente, através de Decreto, a Uninvestimentos, Limitada, a criar uma Instituição de Ensino Superior Privada, de classe A, designada Universidade Sociotécnica de Moçambique, com a sigla UNISOM, com sede na Cidade da Beira. Entretanto, não foi possível rastrear os proprietários destas duas últimas universidades. Com as novas instituições, o país passa a ter 62 universidades, das quais 22 públicas e 40 privadas. (Evaristo Chilingue)

As despesas do Estado moçambicano vão aumentar 15% no próximo ano, para mais de 542.695 milhões de meticais (7.795 milhões de euros), segunda a proposta orçamental para 2024 que o parlamento vai discutir e votar esta semana.

De acordo com documentos de suporte à proposta do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) para 2024, a que a Lusa teve ontem acesso, essa despesa total orçamentada corresponde a 35,3% do Produto Interno Bruto (PIB) esperado para o próximo ano.

No mesmo documento, o Governo recorda que as despesas do Estado para este ano foram orçamentadas em 472.122 milhões de meticais (6.781 milhões de euros), correspondente a 35,8% do PIB moçambicano esperado em 2023.

Segundo a proposta orçamental para o próximo ano, que tem discussão e votação no parlamento em 06 e 07 de dezembro e os votos favoráveis da maioria da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo) garantidos, a maior fatia da despesa vai para a rubrica de salários e remunerações, que cresce para 191.747 milhões de meticais (2.756 milhões de euros), equivalente a 12,5% do PIB, enquanto os encargos com a dívida aumentam para 54.183 milhões de meticais (778,9 milhões de euros), 3,5% do PIB.

Já as despesas de investimento aumentam para 137.297 milhões de meticais (1.974 milhões de euros) em 2024, equivalente a 8,9% do PIB.

O Governo moçambicano estima receitas do Estado de mais de 383.537 milhões de meticais (5.514 milhões de euros) em 2024, equivalente a 25% do PIB, o que representará um défice de mais de 159.488 milhões de meticais (2.293 milhões de euros), correspondente a 10,4% do PIB.

O PIB moçambicano deverá crescer para 1,536 biliões (milhões de milhões) de meticais (22.084 milhões de euros) em 2024, o que corresponde a um crescimento económico esperado de 5,5%.

Para a materialização dos objetivos, o Governo afirma que a proposta do PESOE 2024 “tem como base o aumento e melhoria do acesso na provisão de serviços básicos a população”.

“Pautando pela priorização da alocação de recursos nos setores económicos e sociais, privilegiando o desenvolvimento do capital humano e proteção das camadas vulneráveis, bem como a orientação de recursos para a realização de investimentos em programas com potencial para geração de rendimento, criação de emprego e acumulação de capital”, lê-se.

Adicionalmente, o Governo “prosseguirá com a implementação de reformas no âmbito do Pacote de Medidas de Aceleração Económica (PAE), com perspetivas de sustentação do ritmo do crescimento económico, melhoria do ambiente de negócios e fortalecimento do quadro de transparência, boa governação e combate à corrupção”.

“Nesta vertente, as principais ações de reformas, estarão centradas na criação de incentivos fiscais para a promoção de crescimento, desburocratização e simplificação de procedimentos, atração do Investimento Direto Estrangeiro (IDE), combate ao branqueamento de capitais e aumento de eficiência e eficácia das instituições do Estado”, acrescenta.

Para “manter o ritmo de consolidação fiscal e a melhoria dos parâmetros de sustentabilidade da dívida pública no médio prazo”, o PESOE 2024 “mantém o curso restritivo da política orçamental”, com “uma redução do nível de despesa total em percentagem do PIB de cerca de 0,5 pontos percentuais”.

“A melhoria da sustentabilidade fiscal a médio prazo criará condições para salvaguardar a estabilidade macroeconómica e a gradual criação de espaço fiscal para o aumento do investimento público e a capacidade da economia amortecer os choques externos”, concluiu o Governo, no documento.(Lusa)