A plataforma de observação eleitoral conjunta Sala da Paz vai monitorar a repetição de eleições autárquicas, a ter lugar no domingo próximo, nas autarquias de Marromeu, província central de Sofala, Gurué e Milange, (Zambézia) e Nacala-Porto (Nampula). Os observadores da Sala da Paz estarão encarregues de recolher informação no terreno, diz um comunicado de imprensa da Sala da Paz enviado à AIM. 

A nota acrescenta que outra equipa estará baseada na cidade de Maputo, com a tarefa de sistematizar os dados colhidos nas autarquias e posterior partilha aos actores eleitorais e ao público.

A plataforma reconhece que as VI eleições autárquicas registaram um número preocupante de irregularidades que colocam à prova a credibilidade de instituições públicas com responsabilidades acrescidas na construção da democracia. Por isso, a Sala da Paz considera ser necessário que todos os actores envolvidos em todo o processo eleitoral adoptem uma postura ordeira e pacífica, em obediência, principalmente, à legislação eleitoral.

A repetição da votação nestas autarquias é uma oportunidade para os órgãos de gestão eleitoral a todos os níveis “servirem-se das lições apreendidas no processo do dia 11 de Outubro (último) e melhorar o seu desempenho no processo de credibilização do processo eleitoral”, lê-se na nota.

No entanto, a plataforma manifesta a sua preocupação face ao incêndio que ocorreu na madrugada de quarta-feira (06) na Escola Primária Completa de Murrupelane, um dos locais que vai acolher a repetição da eleição, na autarquia de Nacala-Porto. A Sala da Paz apela à polícia a investigar e esclarecer o caso com maior celeridade.

A plataforma apela ainda a todos os potenciais eleitores a afluírem em massa para exercer o seu direito de voto e reafirma o seu compromisso de continuar a colaborar e acompanhar o processo eleitoral, como uma forma de reforçar a transparência e credibilidade do acto. (AIM)

Em Novembro, as empresas moçambicanas observaram uma deterioração das condições operacionais, a primeira em dez meses, à medida que o ritmo da procura continuou a abrandar e os níveis de actividade diminuíram. O declínio resultou numa redução acentuada da aquisição, enquanto o ritmo da criação de postos de trabalho desacelerou para o nível mais baixo dos últimos 21 meses.

Os dados constam do relatório do inquérito Purchasing Managers Index (PMI), elaborado mensalmente pelo Standard Bank Moçambique. O PMI determina que indicadores acima de 50,0 apontam para uma melhoria nas condições das empresas no mês anterior, ao passo que indicadores abaixo de 50,0 mostram uma deterioração.

Entretanto, pela primeira vez desde Janeiro, o principal indicador do PMI registou uma contracção, descendo do valor neutro de 50,0 em Outubro para 49,6 em Novembro. Isto representa um declínio ligeiro na saúde do sector privado.

Comentando os resultados do PMI, o Economista-chefe do Standard Bank Moçambique, Fáusio Mussá, disse que a contracção sinaliza uma desaceleração da actividade económica neste último trimestre de 2023.

“Tendo permanecido abaixo do valor de referência de 50, o PMI de Novembro sugere uma contracção mensal da actividade económica. Notamos que quase todos os sub-índices registaram uma descida comparando com o mês anterior, com sete dos 13 sub-índices a permanecerem no nível de 50 ou acima, o que sugere uma desaceleração generalizada da actividade económica”, afirma Mussá.

No entender do economista, agrava a situação o pouco apoio ao crescimento por parte das políticas monetária e fiscal, que estão calibradas para ajudar a manter a inflação um dígito e a gerir as pressões da dívida doméstica do Estado, o que torna a aceleração do crescimento económico muito dependente dos projectos de gás natural liquefeito (GNL).

No seu comentário, Mussá aponta ainda que persistem as pressões da dívida doméstica do Estado, na sequência do aumento de 39.7% da massa salarial em 2022 para 16.5% do PIB.

“Do lado fiscal, apesar da melhoria do saldo primário doméstico para 2.2% do Produto Interno Bruto (PIB) no terceiro trimestre deste ano, após um défice de 2.8% do PIB em 2022, persistem as pressões da dívida doméstica do Estado, na sequência do aumento de 39.7% da massa salarial em 2022 para 16.5% do PIB”, acrescentou Mussá.

O Standard Bank perspectiva a manutenção de taxas de juro reais elevadas por um período longo, o que pode resultar num fraco crescimento da economia fora do sector dos recursos naturais. ″Para 2024, mantemos a previsão de uma aceleração do crescimento do PIB para 5.1%, apoiada pelo investimento em GNL, com a nossa previsão relativa à inflação homóloga para o fim de 2024 de 5.9%, após 4.8% este ano″, concluiu Fáusio Mussá. (Carta)

A residência do padre e das irmãs da Paróquia do Coração de Jesus, na região de Mueria, distrito de Nacala-a-Velha, em Nampula, foi assaltada esta semana por indivíduos desconhecidos ainda a monte.

Segundo refere a Rádio Watana de Nacala-Porto, os assaltantes portavam armas de fogo e outros instrumentos contundentes, tendo roubado dinheiro e computadores portáteis, entre outros bens.

O assalto foi reportado às autoridades, mas não chegaram a intervir alegadamente por falta de munições. Os malfeitores também alvejaram várias famílias da localidade de Mueria, que viram as suas casas invadidas e despojadas dos seus bens, incluindo dinheiro. A incursão culminou com o ferimento de algumas pessoas, parte das quais deu entrada no centro de saúde local. (Carta)

O principal partido da oposição de Moçambique, a Renamo, afirmou que a polícia invadiu terça-feira os seus escritórios na cidade de Nampula, norte do país, e deteve dezenas de membros da Renamo.

De acordo com um relatório publicado na última edição do boletim sobre as eleições autárquicas da ONG anti-corrupção, Centro de Integridade Pública (CIP), a Polícia irrompeu quando os guardas de segurança da Renamo prenderam duas pessoas suspeitas de serem agentes que espionam as manifestações da Renamo.

Um dos homens identificou-se de facto como agente da polícia e a Renamo libertou-o então. Mas o segundo agente negou ser membro da polícia. Em vez disso, de acordo com o porta-voz da Renamo em Nampula, Nelson Carvalho, ele disse que era membro da Renamo e que acompanhava as marchas da Renamo desde o seu início.

A Renamo disse que a sua segurança, ao interrogá-lo, descobriu que ele era um agente do Grupo de Operações Especiais (GOE) da polícia e que de facto acompanhava as manifestações desde o seu início. O membro do GOE teria supostamente enviado informações ao seu chefe, sobre o percurso das marchas e o conteúdo dos discursos proferidos pela liderança da Renamo em Nampula.

Carvalho afirmou: “é uma pessoa que trabalha sob as ordens do Serviço de Informação e Segurança do Estado (SISE), da polícia e da Frelimo. São pessoas infiltradas pela Frelimo para manchar a imagem da Renamo”.

Na sequência, os membros do GOE e da UIR (Unidade de Intervenção Rápida – o equivalente a polícia de choque), invadiram os escritórios da Renamo em Nampula, onde resgataram o agente do GOE, e também detiveram dezenas de membros da Renamo.

“Além de apreender mais de 50 dos nossos membros, a UIR e o GOE saquearam os nossos bens, incluindo equipamentos electrónicos, altifalantes, computadores e dinheiro. Também levaram telemóveis a vários membros da Renamo”, declarou Carvalho.

O comandante-geral da polícia, Bernardino Rafael, apelou à calma durante a repetição das eleições que se realizam no domingo nos municípios de Marromeu, Nacala-Porto, Gurué e Milange. (AIM) 

Já se encontra nas mãos do Tribunal Judicial da Província de Maputo o caso da vítima de mordedura de um cão de raça Pitbull, no bairro de Tchumene. O incidente ocorreu no dia 25 de Setembro do presente ano, entre as 14h00 e 15h00, a uma distância de 300 m da residência dos pais da menor, no bairro de Tchumene 02, quarteirão n°26, quando a proprietária do cão, que também vive nas proximidades, decidiu abrir o canil porque ia viajar.

Poucos minutos depois, sem saber que os cães estavam soltos, o guarda da residência abriu a porta do quintal e um dos animais de raça Pitbull escapou e atacou uma menor por cerca de 20 minutos até que os vizinhos se aproximaram para acudir.

O cão deixou perfurações na cabeça, orelhas e nos braços e a vítima foi de imediato socorrida para o Hospital Provincial da Matola e, posteriormente, para o Hospital Central de Maputo (HCM) dada a gravidade dos ferimentos.

Depois de socorrer a menor, os vizinhos conseguiram neutralizar o cão na Estrada Nacional N4, acabando por tirar a vida do mesmo. Feitas as diligências, foi localizada a dona do cão que se mostrou agastada com a atitude dos seus vizinhos e prometeu responsabilizar as pessoas que mataram o cão, sem se preocupar com a menor atacada pelo animal.

Nesta quinta-feira, Albertina Mimbire, mãe da menor, contou que já submeteu o processo no tribunal, para que a proprietária seja responsabilizada. “Desde que a minha filha foi mordida, a proprietária nunca mostrou preocupação. Às vezes, deixava-nos no hospital, mas não nos levava de volta e nem enviava qualquer valor para eu poder apanhar um táxi, sabendo que, no estado em que a minha filha se encontrava, não podíamos arriscar em subir um transporte público”, disse amargurada.

“A última vez que estive com a dona do cão foi no mês de Outubro, quando implorei que nos levasse ao hospital. Entretanto, quando veio nos levar em casa, nem perguntou sobre a saúde da menina e daí desapareceu até hoje”, relatou Albertina Mimbire. (M.A.)

O comandante-geral da polícia moçambicana, Bernardino Rafael, apelou à calma na repetição das eleições autárquicas deste domingo, em quatro municípios, alertando para o "oportunismo" e garantindo que será assegurada a ordem pública.

“Nós não somos inimigos de nenhum partido, nós somos pela ordem pública, somos a vossa polícia e estamos a pedir para colaborarem connosco, para que a votação seja um sucesso para o país e quem deve sair a ganhar tem que ser o país”, disse Bernardino Rafael, comandante-geral da Policia da República de Moçambique, na graduação de um curso de sargentos em Nhamatanda, província de Sofala, centro do país, na quarta-feira.

"Nós estaremos ali a proteger apenas para que não haja alteração da ordem e segurança pública, para que não haja oportunistas. Então, colaborem connosco", apelou ainda.

A ONG moçambicana CIP afirmou na quarta-feira que há “fortes indícios” de ocorrência de violência domingo, na repetição da votação autárquica em Nacala-Porto, face à “clara rutura” entre a liderança da Renamo e as bases naquele município.

“A EPC [Escola Primária e Completa] de Murupelane, em Nacala Porto, onde haverá repetição das eleições em algumas mesas, foi incendiada por desconhecidos durante a madrugada desta quarta-feira. A informação foi confirmada pelos residentes locais e pelo secretário do bairro de Murupelane”, refere o Centro de Integridade Pública (CIP), que observou as sextas eleições autárquicas de 11 de outubro e o processo de contagem de votos em todo o país.

"Vão encontrar conflitos lá, alguns conflitos desnecessários, de queimar pneus nas escolas. Não é a escola que vai votar, são pessoas. Nós estamos a queimar escolas, estamos a danificar instalações. Lá para Nacala [Nacala-Porto] já começaram, ainda nem chegámos à data de votação. É fácil destruir, mas quanto tempo leva para construir uma escola", questionou, por seu turno, o comandante da PRM.

“Há fortes indícios de que poderá ocorrer extrema violência em Nacala-Porto”, descreve aquela Organização Não-Governamental (ONG). Acrescenta que “há uma clara rutura entre a liderança” da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo, maior partido da oposição) em Maputo “com as suas bases em Nacala-Porto”, cidade da província de Nampula.

Localmente, os dirigentes do partido entendem que a repetição da votação naquela assembleia legitima o restante processo eleitoral no município, fortemente contestado.

Confrontado com a situação em Nacala Porto, o porta-voz da Comissão Nacional de Eleições (CNE) de Moçambique, Paulo Cuinica, garantiu que a “eleição vai decorrer” naquela assembleia de voto, este domingo: “Foi apenas uma sala que foi sabotada, queimou-se lá pneus. Essa mesma sala está em condições de acolher a votação no dia 10”.

O Conselho Constitucional moçambicano proclamou em 24 de novembro a Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo) como vencedora das eleições autárquicas de 11 de outubro em 56 municípios, contra os anteriores 64 anunciados pela CNE, com a Renamo a vencer quatro, e mandou repetir eleições em outras quatro.

Através do mesmo acórdão, aquele órgão decidiu “não validar, por nulidade da eleição, toda a votação realizada no município de Marromeu”, província de Sofala, e “não valida a eleição e manda repetir a votação” em duas assembleias de voto de Nacala Porto, num total de 12.893 eleitores, em três assembleias de Milange, num total de 2.397 eleitores, e em quatro assembleias de Gurué, com 5.747 eleitores.

Essa votação vai decorrer durante todo o dia de domingo, 10 de dezembro, conforme convocatória aprovada pelo Conselho de Ministro. As sextas eleições autárquicas em Moçambique continuam a ser alvo de duras críticas vindas de diferentes partidos de oposição e da sociedade civil, que denunciam uma “megafraude” no escrutínio, com destaque para a falsificação de editais, com algumas decisões de tribunais distritais a reconhecerem irregularidades no processo. (Lusa)

Cerca de três milhões de cidadãos beneficiaram de assistência alimentar directa, devido aos eventos climáticos extremos que atingiram Moçambique nos últimos cinco anos, nomeadamente os ciclones Idai e Kenneth, bem como o terrorismo e pandemia da Covid-19.

“Ainda estamos a viver profundamente os efeitos destes choques que convergiram e trouxeram consigo consequências muito graves. As consequências não são apenas aquelas milhares de pessoas que beneficiaram de apoio alimentar, mas também empresas”, disse o ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural, Celso Correia, na Conferência do Agro-negócio, Nutrição e Indústria Alimentar.

O evento, que decorre em Maputo, é organizado pela Confederação das Associações Económicas (CTA) em parceria com a Rede de Empresas para Expansão da Nutrição em Moçambique, uma iniciativa da Global Alliance for Improved Nutrition (GAIN).

Segundo Correia, o governo ainda não efectuou um exercício para apurar o custo real das crises que afectaram o país nos últimos cinco anos, com vista a avaliar o desempenho da sociedade moçambicana.

“Foram milhões de dólares que o país teve que desviar de outras iniciativas para alimentar essas famílias e evitar uma crise alimentar sem precedentes, como estamos a ver na zona de Sahel”, disse o governante.

O Ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural, Celso Correia, defendeu que todos devem trabalhar para que se encontre uma solução definitiva para o acesso a alimentos e educação nutricional.

Referiu que o grande desafio em Moçambique não é só o acesso a alimentos, mas também a educação nutricional. “Há regiões do país onde as famílias têm frutas e fruteiras, mas preferem exportar. É urgente resolvermos o problema da alimentação no país que inclui água. Tenho sido surpreendido quando a população aqui da cidade critica o Presidente quando vai inaugurar um pequeno sistema de abastecimento de água e dizem que está a inaugurar torneira. Provavelmente, está a tentar sinalizar que não se justifica a esta altura da nossa independência que existam famílias que não tenham acesso à água”, disse. 

Celso Correia frisou que, neste momento, o grande desafio é que sejam encontradas soluções para sistemas alimentares sustentáveis num contexto em que não há sinais de mudança. 

“As crises provavelmente vão continuar com maior incidência para as alterações climáticas e os choques económicos. Então, o país tem que se preparar e, se não fizermos isso, corremos o risco de continuar a ver crianças com problemas cognitivos, e hipotecar a força de trabalho por conta da ausência de políticas e de resposta para um tema sensível como a desnutrição”.

Salientou ainda que a nutrição tem que se concretizar naturalmente da machamba ao prato e numa linguagem mais simples. Mas infelizmente a realidade de Moçambique não é essa. “Todos conhecem os indicadores nacionais de nutrição e de segurança alimentar e sabem das consequências dessa realidade”.

Já o presidente da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), Agostinho Vuma, enalteceu a GAIN, pelo facto de apoiar iniciativas que visam melhorar a fortificação de alimentos e reduzir os índices de desnutrição.

O último inquérito sobre orçamento familiar mostrou uma inversão da tendência na redução da pobreza e incremento de focos de desnutrição, facto que leva o sector privado a investir maiores recursos para aumentar a disponibilidade de alimentos.

Vuma aponta como desafios a participação activa do sector privado, academia e parceiros de cooperação no processo de revisão do decreto de fortificação de alimentos, controlo das fronteiras terrestres, marítimas e aéreas, locais considerados como focos de contrabando.

“Propomos que o projecto-piloto de alimentação escolar seja implementado com a contratação de produtores moçambicanos de forma a fornecerem alimentos para reduzir a desnutrição de crianças em idade escolar”.

Por seu turno, Gaspar Cuambe, director da GAIN em Moçambique, anotou que decorre actualmente a COP28, no Dubai, uma iniciativa global que discute as questões ligadas ao ambiente.

Revelou ainda que a sua organização, em parceria com o Egipto, preside a iniciativa I-CAN que na língua inglesa significa “Eu posso”, um programa que promove acções de protecção do clima e promoção da nutrição. 

“A I-CAN conta com a parceria da FAO, OMS (Organização Mundial da Saúde), movimento SUN e de múltiplos parceiros multi-sectoriais com objectivo de canalizar acções climáticas, com benefícios na nutrição”.

O evento junta várias entidades públicas e estatais, incluindo quadros do MADER, Ministério da Indústria e Comércio, representantes das empresas ligadas à cadeia de nutrição e empresas moçambicanas que trabalham na fortificação de alimentos. (Carta⁄AIM)

Mais de 600 imigrantes ilegais foram detidos em Novembro na fronteira com a África do Sul, com Moçambique registando o número mais baixo em comparação com os meses anteriores. 

A operação foi possível graças ao patrulhamento de terrenos maioritariamente inóspitos ao longo das fronteiras terrestres pelo exército sul-africano, tendo resultado na detenção de 607 imigrantes ilegais.

Durante o período em referência, registou-se uma ligeira queda em relação aos meses anteriores, no que toca aos moçambicanos detidos que representavam o maior número de estrangeiros interceptados por soldados sul-africanos destacados para a protecção da fronteira, no âmbito da Operação Corona. 

No global, as fronteiras terrestres de Moçambique com KwaZulu-Natal e Mpumalanga, normalmente “populares” entre as pessoas que procuram formas de sair ilegalmente do território moçambicano, estiveram calmas no que diz respeito ao “conjunto” de ilegais de Novembro.

A fronteira de Mpumalanga, com 491 km, estende-se desde o sul do posto de entrada do Lebombo até ao longo da fronteira oriental do Parque Nacional Kruger, com soldados a deter 33 ilegais. Na fronteira sul de Moçambique com KwaZulu-Natal, 19 moçambicanos foram interceptados do lado errado por soldados sul-africanos. 

De acordo com as estatísticas, enquanto os moçambicanos ″refrearam″ as aventuras clandestinas para África do Sul, lideraram a lista em Novembro os imigrantes ilegais provenientes do Lesotho.

Os soldados sul-africanos destacados na fronteira do Cabo Oriental com o Lesotho interceptaram 233 imigrantes ilegais e outros 64 na fronteira do Estado Livre/Lesotho, que pretendiam chegar por vias ilegais à África do Sul. 

Os 297 ilegais do Lesotho foram entregues à polícia e aos funcionários do Departamento de Assuntos Internos, representando 50 a mais do que o número de zimbabueanos detidos por soldados ao longo da linha que compreende a fronteira terrestre de 225 km com o vizinho do norte da África do Sul. 

Outras fronteiras onde os imigrantes ilegais foram encontrados pelas patrulhas em Novembro foram com o Botswana (10) e com a Namíbia (um). 

Ao todo, os soldados destacados em cinco fronteiras terrestres da África do Sul com Moçambique, Botswana, Lesotho e  Zimbabwe confiscaram em Novembro produtos contrabandeados, como cigarros, bebidas alcoólicas, roupas e calçados falsificados, bem como produtos farmacêuticos, avaliados em mais de 4,7 milhões de rands. 

Mais de 2,4 milhões de rands em drogas foram confiscados de contrabandistas que tentavam entrar ilegalmente em Moçambique, no Botswana, Lesotho e no Zimbabwe. 

Veículos roubados avaliados em mais de 2,5 milhões de rands, com números e tipos não especificados, foram impedidos de sair da África do Sul para venda ilegal ou para “encomendas feitas” no Botswana, Moçambique e Zimbabwe. (Defenceweb)

O Governo moçambicano classificou ontem como positiva a implementação das 20 medidas adotadas em 2022 para impulsionar a economia, assinalando uma execução em 60% do pacote desenhando para promover a estabilidade e estimular o desenvolvimento de setores produtivos.

“Até ao presente momento, estamos com alguma satisfação, de facto houve avanços significativos. Próximo de 60% das medidas foram cumpridas”, declarou à Lusa João Macaringue, coordenador-adjunto do Gabinete de Reformas Económicas no Ministério de Economia e Finanças.

Em causa estão as 20 medidas anunciadas pelo executivo moçambicano em agosto de 2022, como forma de impulsionar o crescimento económico face aos desafios económicos internos e externos.

As medidas de recuperação económica definiam, entre outros aspetos, uma redução de um ponto percentual da taxa do IVA, passando de 17% para 16%, e a descida da taxa do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRPC) de 32% para 10% em alguns setores económicos, além de diversas outras alterações fiscais e legislativas para atrair investimentos.

Para o coordenador-adjunto do Gabinete de Reformas Económicas no Ministério da Economia e Finanças, entidade que fiscaliza a adoção das medidas, apesar dos desafios impostos pela conjuntura internacional, além da guerra contra o terrorismo no norte de Moçambique, o nível implementação do pacote tem estado a ter impacto, sobretudo na atração de investimentos face aos esforços para “desburocratizar setores importantes”.

O executivo moçambicano destaca a decisão de facilitar e isentar vistos para turistas e empresários de países de baixo risco, notando um aumento de 42% número de visitas ao país, entre dezembro e junho, sobretudo na procura de oportunidades de negócio.

Moçambique introduziu em dezembro de 2022 o Visto Eletrónico (e‐Visa) e em 01 de maio a isenção de vistos para cidadãos de 29 países, além de ter revisto também a medida de concessão de vistos de investimentos para períodos mais alargados aos cidadãos estrangeiros que detenham investimento em Moçambique, simplificando os requisitos de atribuição.

“A ambição é abrir o país para o mundo e torná-lo apetecível. Portanto, é uma medida que está a ser agradavelmente apreciada”, frisou João Macaringue.

As 20 medidas foram anunciadas pelo chefe de Estado, Filipe Nyusi, com o objetivo de impulsionar o crescimento face ao impacto da pandemia de covid-19, da guerra Rússia-Ucrânia e terrorismo na região norte de Moçambique. (Lusa)