A Eni Rovuma Basin, juntamente com o Governo de Cabo Delgado, procedeu à entrega de um centro comunitário, 36 bombas de água solares e 10 toneladas de sementes diversas para a produção de alimentos que vão beneficiar cerca de 5000 families do distrito de Metuge, Os produtores têm agora a oportunidade de incrementar a sua produtividade através da utilização de sementes melhoradas que serão combinadas com um processo de irrigação eficaz.

Ainda no mesmo âmbito, a ERB procedeu também à entrega de diverso material agrícola e de apicultura, 8 furos de água e 5 latrinas melhoradas nas comunidades de Muaria, Quitivahulo, Sassalane, Muinde, Sambene, Nanguasse, Metacane e Namarapala, todas no distrito de Mecufi. Estes projectos beneficiarão cerca de 9000 pessoas que passam a ter um maior acesso a água potável e saneamento, o que vai reduzir grandemente a propagação de doenças causadas pelo consumo de água imprópria.

A implementação destes projectos tem como objectivo fomentar a coesão social e apoiar no melhoramento das condições de vida e de resiliência das comunidades, através da promoção de actividades de geração de renda e de sustentabilidade, no âmbito do plano de sustentabilidade do projecto Coral South FLNG.

“A nossa abordagem de desenvolvimento local baseia-se na estratégia de bandeira dupla que consiste na implementação de iniciativas que visam contribuir para a promoção do acesso às necessidades básicas como a saúde, educação, água, saneamento e energia, bem como oportunidades de desenvolvimento socioeconómico” disse Marica Calabrese, Directora Geral da Eni Rovuma Basin.

Os projectos foram desenvolvidos pela Eni Rovuma Basin também em nome dos Parceiros da Área 4, nomeadamente ExxonMobil, China National Petroleum Corporation (CNPC), Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH), Kogas e Galp. (Carta)

O Hospital Central de Maputo (HCM), a maior unidade sanitária do país, passa a contar com uma unidade especializada para o tratamento de pacientes com patologias que acometem a mama, quer sejam benignas, ou malignas.

De acordo com informações partilhadas na página oficial do HCM, a iniciativa é da Associação Moçambicana de Oncologia em parceria com a Mitsubishi Corporation e a Vodacom. O departamento irá contar com uma vasta equipa multidisciplinar composta por Médicos Patologistas, Oncologistas e Cirurgiões, auxiliados por Enfermeiros, e outros profissionais de saúde, que trabalharão em conjunto para o diagnóstico e tratamento de patologias da mama, em pouco tempo possível.

Além de priorizar os doentes com cancro da mama, serão também atendidos pacientes com outras patologias que acometem a glândula mamária, como a mastalgia (dor mamária), nódulos benignos, cistos, fluxo papilar (saída de líquido pelos mamilos), mastite (inflamação da mama) e pequenos procedimentos como biópsias e ecografias.

O objectivo deste departamento é tornar o diagnóstico e tratamento mais céleres, uma vez que todas as especialidades que envolvem os cuidados necessários estarão concentradas no mesmo local, ao contrário do que acontecia antes, em que cada especialidade envolvida trabalhava em compartimento diferente.

Nesta nova unidade espera-se que sejam atendidos, em média, 20 pacientes por dia durante os dias úteis da semana.

Dados do HCM indicam que um total de 141 casos de cancro da mama, dos quais três em homens, foram diagnosticados no ano passado e, até Outubro deste ano, as estatísticas hospitalares apontavam para 137 novos casos, sendo que, destes, quatro são homens. (Carta)

O Comandante-Geral da Polícia, Bernardino Rafael, condenou a paralisação da cidade de Maputo, convocada pela Renamo, considerando que as manifestações prejudicam o tecido económico do país, apesar de reconhecer que se trata de um direito constitucional. Bernardino Rafael falava na vila de Palma, em Cabo Delgado.

“Paralisar a cidade de Maputo é paralisar o país. A cidade de Maputo recebe por dia doentes transferidos de todas as capitais provinciais, porque é onde existem hospitais especializados. Na cidade de Maputo, as pessoas têm que correr para os mercados. Então, paralisar é dizer aos munícipes que devem morrer a fome”, frisou o chefe máximo da PRM, apelando às pessoas para se fazerem à rua e aos postos de trabalho.

O Comandante-Geral garantiu a prontidão da corporação, a todos os níveis, para responder a qualquer situação susceptível de pôr em causa a ordem e tranquilidade públicas. Quanto à repetição da votação no último domingo, Rafael apontou que o processo foi ordeiro, não obstante as detenções nos municípios de Gurué, na Zambézia, e Marromeu na província de Sofala. 

“Tivemos problemas no município de Gurué com a detenção de quatro pessoas, duas por ilícitos eleitorais e as restantes por perturbação e alteração da ordem pública. Tivemos também dois ilícitos eleitorais em Marromeu, para além de quatro grupos organizados que alteraram a ordem e segurança públicas”, disse Bernardino Rafael, garantindo que todos os casos serão encaminhados ao ministério público para responsabilização. (Carta)

A Plataforma de Observação Eleitoral conjunta "Sala da Paz" diz que a repetição de eleições que decorreu no último domingo (11), em quatro municípios, foi uma autêntica cópia do que aconteceu no passado dia 11 de Outubro, em termos de irregularidades e de algumas situações gravosas. A repetição de eleições teve lugar nos municípios de Marromeu, Gurué, Nacala-Porto e Milange.

Para a Sala da Paz, no Município de Marromeu, onde a repetição da votação foi na totalidade e na autarquia de Gurué, parcial, foram constatadas situações de violência, de uso de gás lacrimogéneo pela Polícia da República de Moçambique (PRM) e de tentativa de introdução de votos, entre outros actos que mancharam o processo. 

"Vimos e acompanhamos situações de eleitores que não estavam inscritos ao nível de um determinado município, mas que, por orientação do Presidente de mesa, conseguiram votar.  Também vimos boletins de votos que circulavam fora do circuito normal e presidentes que se recusaram a assinar actas”, refere a Sala da Paz.

A Plataforma de Observação Eleitoral constatou igualmente detenções de delegados e de eleitores, para além do impedimento de observação por parte dos observadores e actas com assinaturas incompletas, o que pode ter contribuído para que alguns resultados fossem considerados duvidosos.

Para os actvistas da sociedade civil, a repetição de eleições decorreu sem nenhum controlo e, aparentemente, sem direcção, o que representa um desrespeito ao Conselho Constitucional, aos moçambicanos e àqueles que acreditam na democracia.

"Verificamos uma situação de incapacidade ao nível dos órgãos de gestão eleitoral para conduzir um processo eleitoral".

A Plataforma verificou ainda, com alguma preocupação, que muitos actores que estavam envolvidos, particularmente, ao nível do Município de Marromeu, eram os mesmos das eleições do dia 11 de Outubro, consideradas fraudulentas. (M.A)

A Autoridade Tributária de Moçambique (AT) informou esta segunda-feira (11), em Maputo, que continua no encalço da empresa australiana Rio Tinto por sonegação de impostos ao Estado no montante de 375.9 milhões de USD, decorrentes de duas vendas de seus activos em negócios de exploração de carvão mineral, ocorridos em 2011 e 2014.

Segundo o Coordenador da Unidade de Tributação da Indústria Extractiva na AT, Aníbal Mbalango, em Setembro de 2014, o Grupo Rio Tinto, titular de projectos de carvão mineral, na província de Tete, comunicou a AT a venda dos seus activos à Internacional Coal Ventures Private Limited (ICVL).

“Na referida comunicação, o Grupo Rio Tinto informava que havia cedido a totalidade da sua participação na Riversdale Mining Limited, empresa que detinha activos mineiros em Moçambique nos empreendimentos de Benga 65%, Zambeze 100% e Changara 75%, a favor da ICVL”, acrescentou Mbalango.

No documento, o Grupo Rio Tinto informava ainda a AT que vendeu os seus activos por 50 milhões de USD a favor da ICVL (que os adquirira por 3.9 mil milhões de USD à Riversdale), alegadamente, porque os activos tinham sofrido desvalorização.

Segundo Mbalango, na sequência, a administração tributária criou uma equipa de especialistas, para apreciação dos factos, que concluiu que o valor declarado era irrealista e inaceitável para efeitos fiscais, por um lado, e não correspondia ao valor do mercado dos referidos activos. Com as diligências feitas, a AT concluiu ainda que, no âmbito do negócio realizado em 2014, a Rio Tinto deve pagar 239.2 milhões de USD em mais-valias ao Estado moçambicano.

Quanto à transacção efectuada em 2011, entre a Riversdale e a Rio Tinto, no valor de 3.9 mil milhões de USD, a cedente (Riversdale) evadiu-se, igualmente, do pagamento do imposto sobre as mais-valias, no montante de 136,7 milhões de USD (8.6 mil milhões de Meticais). A partir desses dois negócios, a AT pretende, cumulativamente, reaver 375.9 milhões de USD sonegados pela Rio Tinto e a empresa Riversdale, também de origem australiana.

Quanto à Riversdale, o Coordenador da Unidade de Tributação da Indústria Extractiva na AT explicou que a entidade também levou a cabo acções no sentido de localizar os administradores da empresa. Explicou que uma equipa moçambicana se deslocou à Austrália e encetou diligências com vista ao pagamento da dívida tributária da empresa, não tendo conseguido a colaboração das autoridades australianas para o efeito, por falta de acordos fiscais entre Moçambique e aquele país.

Os pronunciamentos da AT acontecem um mês depois de a autoridade bolsista dos EUA acusar a mineira Rio Tinto e dois antigos gestores executivos de fraude por inflacionarem o valor de activos de carvão mineral adquiridos por 3,9 mil milhões de USD em Benga, na província de Tete.

A queixa foi apresentada a um tribunal federal em Manhattan, em Nova Iorque, nos Estados Unidos de América, pela autoridade que regula as Bolsas de Valores norte-americanas contra a empresa Rio Tinto e contra o ex-presidente executivo, Thomas Albanese, e o ex-director financeiro, Guy Elliott, por alegadamente terem desrespeitado os padrões e as políticas da empresa para avaliarem e escriturarem devidamente os seus activos.

Para a AT, os abusos fiscais são uma prática habitual do Grupo Rio Tinto, recorrendo a institutos jurídicos inexistentes na legislação fiscal e mineira do país, com objectivo único de se evadir ao fisco. Segundo a Autoridade, actualmente, o Grupo está envolvido numa suposta transacção de cessação antecipada de acordo de consórcio, no projecto de areias pesadas na província de Inhambane, onde se espera o pagamento de um imposto de 134.2 milhões de Meticais. (Evaristo Chilingue)

A União Europeia apontou ontem “irregularidades” ao processo envolvendo as sextas eleições autárquicas em Moçambique, realizadas em 11 de outubro e fortemente contestadas pelos partidos da oposição e sociedade civil, pedindo “melhorias legislativas”.

A posição está expressa no comunicado conjunto da 34.ª sessão de Diálogo Político entre o Governo de Moçambique e a União Europeia (UE), realizada ontem em Maputo, no qual o executivo, entre outros assuntos, “fez uma descrição pormenorizada das fases do processo, desde o registo eleitoral até à validação e proclamação dos resultados”.

“O Governo agradeceu o apoio da União Europeia aos processos eleitorais em Moçambique. A União Europeia constatou algumas irregularidades ao longo do processo eleitoral e apelou ao empenho das autoridades e da sociedade moçambicana no empreendimento das necessárias melhorias legislativas, desde logo reconhecidas no acórdão do Conselho Constitucional de 24 de novembro de 2023”, lê-se no comunicado conjunto.

Nesta sessão, a delegação moçambicana foi chefiada pela ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Verónica Macamo, enquanto a delegação da UE foi liderada pelo embaixador em Maputo, Antonino Maggiore, acompanhado pelos embaixadores da Finlândia, Suécia, Espanha, Itália, Portugal, Irlanda e Alemanha, ainda pelos Encarregados de Negócios da França e dos Países Baixos, e pelos Chefes do Bureau Diplomático da Bélgica e da Áustria.

Esta 34.ª reunião foi a última que se realizou no quadro do Acordo de Cotonou, sob o lema “Moçambique e União Europeia: um Diálogo Político consolidado, elevado a Diálogo de Parceria”. “Com a assinatura, em 15 de novembro último, do Acordo de Samoa entre os países membros da Organização dos Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico (OEACP) e a União Europeia, o Diálogo Político evoluiu para Diálogo de Parceria”, recorda o comunicado.

O Conselho Constitucional (CC) de Moçambique apontou em 24 de novembro ”fragilidade” da administração eleitoral no país, apelando a uma “reflexão profunda” sobre o papel dos órgãos eleitorais. “Entende o Conselho Constitucional que se impõe a necessidade de uma reflexão profunda sobre o papel das comissões de eleições e dos secretariados técnicos de administração eleitoral, pois a referida dicotomia tem demonstrado uma fragilidade no controlo do sistema de administração eleitoral”, disse a presidente do CC, Lúcia Ribeiro, na leitura do acórdão que proclamou os resultados das eleições autárquicas.

Questionou, ainda, o papel das comissões distritais de eleições no apuramento intermédio dos resultados das eleições autárquicas, uma vez que a lei impõe que atuem através dos secretariados técnicos de administração eleitoral: “Questiona-se aqui o papel das comissões eleitorais. Será o de simples assistente e, posteriormente, de assinatura de atas e editais de centralização intermédia feita pelo STAE [Secretariado Técnico de Administração Eleitoral]”.

A concorrência entre os dois órgãos eleitorais no exercício das mesmas funções, com as comissões distritais “ofuscadas”, gera confusão e torna o processo eleitoral mais complexo, refere o acórdão. O CC também considera irrelevantes os órgãos eleitorais de nível provincial, porque são “correios” do trabalho feito ao nível distrital, o que “prejudica a celeridade processual e provoca conflitos”.

“Torna-se importante clarificar o papel dos diversos órgãos eleitorais na eleição autárquica, já que os resultados das eleições autárquicas são conhecidos através do apuramento intermédio realizado pelas comissões de distrito ou da cidade”, declarou Lúcia Ribeiro.

O CC moçambicano proclamou a Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), partido no poder, vencedora das eleições autárquicas de 11 de outubro em 56 municípios, contra os anteriores 64, com a Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) a vencer quatro, e mandou repetir eleições em quatro, votação que se realizou, entretanto, este domingo. Em 26 de outubro, a CNE, após realizado o apuramento intermédio e geral, anunciou a vitória da Frelimo em 64 das 65 autarquias que foram a votos. (Lusa)

A petrolífera estatal indonésia Pertamina cancelou o contrato para compra de gás natural durante 20 anos à Mozambique LNG, projeto da TotalEnergies suspenso desde 2021 devido aos ataques terroristas em Cabo Delgado.

De acordo com o portal Argus, especializado em assuntos de energia, em causa está um acordo celebrado em 2019 prevendo a exportação para a Indonésia de um milhão de mtpa (milhões de toneladas por ano) de gás natural por ano, ao longo de 20 anos.

“Não há nenhuma [penalidade] porque é por força maior, por isso é um acordo [rescindindo o contrato] entre as duas partes”, disse um porta-voz da Pertamina, citado pelo mesmo portal.

O terminal de gás natural que a TotalEnergies começou a construir em Cabo Delgado, norte de Moçambique, está orçado em mais de 20 mil milhões de dólares, sendo considerado um dos maiores investimentos do género em África, mas a obra está parada desde 2021, na sequência dos ataques terroristas naquela província.

O mesmo portal recorda que este é o primeiro cancelamento conhecido de um acordo para exportação de gás a partir daquele terminal, cujo início da operação comercial está prevista para 2028.

A petrolífera francesa TotalEnergies planeia recomeçar as obras de construção de uma central de gás natural liquefeito ainda este ano, anunciou em setembro o presidente da empresa numa conferência com analistas, considerando que "a situação melhorou claramente".

Patrick Pouyanne disse que considerava que a situação de insegurança que levou à suspensão dos trabalhos em 2021 "melhorou claramente", permitindo o recomeço dos trabalhos na província de Cabo Delgado ainda este ano.

Moçambique tem três projetos de desenvolvimento aprovados para exploração das reservas de gás natural da bacia do Rovuma, classificadas entre as maiores do mundo, ao largo da costa de Cabo Delgado.

Dois desses projetos têm maior dimensão e preveem canalizar o gás do fundo do mar para terra, arrefecendo-o numa fábrica para o exportar por via marítima em estado líquido.

Um é liderado pela TotalEnergies (consórcio da Área 1) e as obras avançaram até à suspensão por tempo indeterminado, após um ataque armado a Palma, em março de 2021, altura em que a energética francesa declarou que só retomaria os trabalhos quando a zona fosse segura.

O outro é o investimento ainda sem anúncio à vista liderado pela ExxonMobil e Eni (consórcio da Área 4).

Um terceiro projeto concluído e de menor dimensão pertence também ao consórcio da Área 4 e consiste numa plataforma flutuante de captação e processamento de gás para exportação, diretamente no mar, que arrancou em novembro de 2022.

A plataforma flutuante deverá produzir 3,4 mtpa de gás natural liquefeito, a Área 1 aponta para 13,12 mtpa e o plano em terra da Área 4 prevê 15 mtpa.

A província de Cabo Delgado enfrenta há seis anos uma insurgência armada com alguns ataques reclamados pelo grupo extremista Estado Islâmico, que levou a uma resposta militar desde julho de 2021, com apoio do Ruanda e da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC), libertando distritos junto aos projetos de gás.

O conflito já fez um milhão de deslocados, de acordo com o Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), e cerca de 4.000 mortes, segundo o projeto de registo de conflitos ACLED.(Lusa)

Está à vista mais uma guerra dos números da votação deste domingo, em Marromeu, província de Sofala, depois de a primeira ter sido testemunhada em finais de Outubro, nos municípios de Chiúre, Quelimane, Maputo, Matola, Marracuene e Matola-Rio.

Dados da Comissão Distrital de Eleições de Marromeu, produzidos pelo Secretariado Técnico da Administração Eleitoral, dão vitória à Frelimo com 55,74%, contra 40,26% dos votos obtidos pela Renamo e 4,0% conquistados pelo Movimento Democrático de Moçambique (MDM).

No entanto, os números do STAE são contrariados pela contagem paralela realizada pela Renamo e pela plataforma de observação eleitoral “Sala da Paz”. A Renamo afirma ter ganho as eleições em Marromeu com 59% dos votos, contra 32% da Frelimo e 9% do MDM. Já a contagem da “Sala da Paz” dá vitória à Renamo com 56%, contra 38% da Frelimo e 5% do MDM.

Esta é mais uma guerra dos números que se abre entre os órgãos eleitorais, partidos políticos e os observadores eleitorais em dois meses. Lembre-se que, em Outubro passado, a contagem paralela deu vitória à Renamo em pelo menos quatro municípios, incluindo as cidades de Maputo e Matola, porém, o Conselho Constitucional deu razão à referida contagem em duas autarquias, tendo mantido os dados dos órgãos eleitorais nos restantes municípios.

De acordo com os órgãos eleitorais, a abstenção, em Marromeu, rondou nos 44,1%, sendo que, do total de votos depositados nas urnas (16.211), 1.051 foram inutilizados por serem nulos ou estarem em branco, de acordo com os dados partilhados pela Comissão Distrital de Eleições.

Refira-se que a autarquia de Marromeu foi a única que teve de repetir a eleição em todo território pelo facto de as irregularidades verificadas no dia 11 de Outubro terem influenciado o resultado final, de acordo com o Conselho Constitucional.

No entanto, na votação de domingo, foram reportados os mesmos problemas relatados no dia 11 de Outubro, com destaque para o enchimento de urnas, tumultos, expulsão dos delegados de candidatura da oposição, recusa de assinatura de actas e envolvimento excessivo da Polícia no processo. (A.M.)

O Presidente do município de Quelimane, Manuel de Araújo, defendeu semana finda o estímulo à produção alimentar regenerativa local, bem como a economia alimentar urbana. Falando durante a Expo Dubai 2023, num painel sobre cidades que lideram o caminho da alimentação e do clima sustentáveis, De Araújo começou por dizer que o sistema alimentar global, principalmente nas cidades africanas, está em crise e a produção está a ser prejudicada pelas alterações climáticas.

Para reverter a crise, disse que a transformação do sistema alimentar requer uma mudança para soluções localizadas, impulsionadas pelos governos locais, actores locais e cidadãos das nossas cidades em crescimento. “Tenho orgulho de ser presidente de uma cidade como Quelimane, que lidera a luta por sistemas alimentares urbanos mais sustentáveis e saudáveis em África e em todo o mundo. Sistemas alimentares que possam nutrir os seus cidadãos e ao mesmo tempo retribuir à natureza da qual depende o seu funcionamento”, disse De Araújo.

Na sua intervenção, fez saber que, em Quelimane, o município fez progressos significativos em muitas áreas do sistema alimentar. Destacou o estabelecimento de vários campos micro-sustentáveis de produção de alimentos para produtores de vegetais e pesca e o aumento da produção em ambos os sectores.

Mencionou ainda que o município sob sua liderança fornece assistência técnica e financeira e formação em assuntos relacionados com a produção agrícola, segurança alimentar, conservação e reutilização de alimentos, para além de desenvolver e gerir um centro de compostagem municipal de grande sucesso para combater o desperdício alimentar.

“Estou particularmente orgulhoso de fazer parte do projecto ‘AfriFOODlinks’ e entusiasmado com a forma como fortalece os nossos esforços para impulsionar a transformação do sistema alimentar”, afirmou o edil de Quelimane.

Explicou que o “AfriFOODlinks” é um projecto que está a ser coordenado e implementado por um grande número das instituições africanas e que visa impulsionar a transformação do mundo real, além da geração de conhecimento, inovação e colaboração.

Segundo De Araújo, o referido projecto está a transformar os ambientes alimentares urbanos de África a longo prazo através da construção de redes entre as partes interessadas dos sistemas alimentares em cidades de todo o continente africano, bem como na Europa.

Através do AfriFOODlinks, Quelimane junta-se a um grupo de 25 cidades comprometidas com a transformação dos sistemas alimentares. AfriFOODlinks permite que todas as 25 cidades do projecto desenvolvam parcerias mutuamente benéficas através da sua estratégia inovadora de aprendizagem entre pares e de cidade para cidade, que inclui uma estratégia mais ampla de longo prazo com 45 cidades da rede de todo o mundo.

O projecto é coordenado pela Local Governments for Sustainability África. Na sua actuação, a instituição permite que as instituições africanas assumam a responsabilidade pelos seus próprios desafios na implementação deste projecto. “Em nome da cidade de Quelimane, estamos honrados por fazer parte deste projecto emocionante, estamos ansiosos para ver o que trará para a nossa cidade e temos certeza de que este é apenas o começo de muito mais financiamento que será direccionado para o trabalho árduo que estamos a realizar na nossa cidade”, concluiu o edil de Quelimane. (Carta)

A Associação Universitária Cooperação Internacional (AUCI) realiza, a partir de hoje até ao próximo dia 20 de Dezembro, uma formação em matéria de agricultura sintropica, agro-ecologia e agro-processamento, um evento a decorrer na vila de Namaacha, na província de Maputo.

A formação, a realizar-se em duas fases (de 10 dias cada) durante os dois anos da implementação do projecto (2023 a 2025), tem como objetivo dotar os formandos em ferramentas de agricultura sintropica, agro-ecologia e agro-processamento. A formação conta com a parceria do Instituto de Investigação Agrária de Moçambique (IIAM) e da Universidade Católica de Moçambique.

De acordo com os organizadores, a formação irá decorrer no âmbito do projecto denominado desenvolvimento das capacidades técnicas e produtivas do sector agrícola, onde serão capacitados técnicos dos Serviços Distritais de Actividades Económicas de Namaacha (SDAEN), professores do Instituto Agrário de Namaacha e extensionistas, num total de formandos.

Agricultura sintrópica é um sistema de cultivo agroflorestal, baseado no conceito de sintropia, com integração, equilíbrio e preservação do ambiente. A agricultura sintrópica propõe reordenar e restaurar o ambiente natural, a floresta.

Referir que a AUCI desenvolve actividades de cooperação no sector social, com destaque para as áreas da saúde e da formação. Foi criada em 1978, no âmbito da Faculdade de Medicina e Cirurgia da Universidade Católica do Sagrado Coração de Roma, e opera em Moçambique desde 2018. (Carta)